Poderes alertam sobre a gravidade do congelamento do orçamento
O presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, deputado Ronaldo Santini (PTB) coordenou audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2017 (PL 108/2016 – PLDO 2017). A reunião foi realizada nesta quinta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, onde parlamentares e chefes dos poderes debateram pontos para construir soluções para a superação da crise no Estado, além de alertar para a gravidade do congelamento do orçamento, o que, segundo eles, deve atingir a prestação de serviços à população.
Estiveram debatendo o PL, o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, o secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional Cristiano Tatsch, procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Henrique Polli de Figueiredo, defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, o auditor público externo, Gilson André Hansen, representando o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, além do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Adilson Troca, e o relator da LDO deputado Gabriel Souza.
Santini, que presidiu a audiência pública, lembrou que cabe ao relator da LDO a difícil missão de arbitrar a peça orçamentária, que traz, mais uma vez, o congelamento do orçamento dos Poderes – destacando que a crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul vem sendo construída nos últimos 30 anos. “Na fala dos representantes dos Poderes, ficou muito claro que todos estão fazendo a sua parte no que diz respeito ao enfrentamento desta crise, com a redução dos gastos, o que reflete na qualidade dos serviços prestados à população, como é o caso da saúde e segurança”, expos o parlamentar, mencionando que os Poderes, a exemplo do Legislativo e Judiciário, estão economizando e devolvendo recursos ao Executivo.
A convite do presidente da Comissão de Finanças, somente neste ano é a segunda vez que os chefes dos Poderes estão presentes em audiências na Assembleia Legislativa – sendo uma inédita a presença das lideranças para debater a LDO. “Cabe a esta Casa fazer uma análise muito fria, a Comissão de Finanças e aos parlamentares cumprir o seu papel, que é a defesa da constituição. Sendo assim, partimos do pressuposto de que temos que ter a harmonia dos Poderes, inclusive na discussão e na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, concluiu o deputado trabalhista.
Texto e Foto: Mayara Dalla Libera
Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini (PTB)
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