NPC parte 2

Democratização da Comunicação Aprovado Conselho de Radiodifusão Comunitária de São Paulo e anistia a rádios sem outorga
No dia 16 de dezembro foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 111/08, de autoria do vereador José Américo (PT) que cria o Conselho de Radiodifusão Comunitária de São Paulo (ConRadCom). O ConRadCom terá a função de orientar e colaborar com os processos de legalização de rádios comunitárias, além de fiscalizar as políticas municipais para o setor.
Na esfera federal, está em debate a anistia para rádios sem outorga. O relatório, de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovado no dia 10 de dezembro pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Falta ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e ser enfim submetido ao Plenário da Câmara. O projeto livra os operadores de rádios sem licença de processos e inquéritos que sofrem por operarem na ilegalidade, desde que tenham fins “exclusivamente comunitários”.NPC Informa Livro Rio Maria: Canto da Terra é relançado no Rio
Rio Maria: Canto da Terra é um livro de Ricardo Rezende Figueira sobre os conflitos pelo uso e posse da terra no sul do Pará. O autor escreveu o livro em 1988, quando era pároco da cidade de Rio Maria e presenciou um ciclo de mortes e ameaças. Foi em forma de diário que ele retratou essa realidade. "Esta é uma leitura obrigatória a quem se interessa pelo Brasil real, pelo cotidiano da Amazônia, pelos conflitos fundiários e pela fé como fonte de perseverança dos pobres e dos marginalizados", afirma Frei Betto sobre o livroCaros Amigos lança coleção sobre racismo
A coleção Os Negros da Revista Caros Amigos está nas bancas desde o dia 11 de dezembro. Essa edição especial faz parte dos 16 fascículos quinzenais que a revista está lançando. Entre os temas discutidos nos fascículos estão: religião, esporte, música popular e erudita, arte, a escravidão e as rebeliões.
Aberto edital para produção de minisséries para as TVs públicas
Até o dia 15 de março de 2009 está aberto o edital de Seleção de Projetos de Desenvolvimento e Produção de Teledramaturgia Seriada para TVs Públicas – FICTV. O edital se destina a produção de minisséries, com 13 episódios de 26 minutos de duração. O tema deve ser a juventude brasileira das classes C, D e E.
O edital foi lançado pelo Ministério das Comunicações, a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Mais informações em fictv.cultura.gov.br.
Novo número da revista História e Luta de Classes traz dossiê sobre Imperialismo
O 6º número da revista História e Luta de Classes traz o dossiê Imperialismo: Teoria, Experiência Histórica e Características Contemporâneas. A edição pode ser adquirida pelo email historiaelutadeclasses@uol.com.br a um custo de 15 reais.
“Em tempos de domínio social da barbárie neoliberal e de hegemonia conservadora no pensamento acadêmico, com destaque para a área da História e das Ciências Sociais, a Revista História & Luta de Classes procura servir como ferramenta de intervenção daqueles historiadores e produtores de conhecimento que se recusam a aderir e se opõem a essa dominação".
Estão disponíveis ainda exemplares dos números 3 (Escravidão, Trabalho, Resistência), 4 (América Latina Contemporânea) e 5 (Trabalhadores e suas organizações).
Estão abertas as inscrições para imprensa no Fórum Social Mundial – 2009
Os interessados em participar da cobertura jornalística do Fórum Social Mundial 2009 têm até o dia 10 de janeiro para se inscrever. Podem participar os jornalistas, empresas de comunicação, faculdades de jornalismo, profissionais free-lancers, comunicadores (as) de mídia livre, alternativa e das demais organizações e entidades.

As inscrições para a imprensa são gratuitas, e podem ser feitas pelo endereço: inscricoes.fsm2009amazonia.org.brImagens da Vida Faixa de Gaza
De Olho Na Vida Maré se mobiliza para cobrar o assassinato de Matheus
Moradores do chamado complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e movimentos sociais realizaram um ato no dia 20 de dezembro para exigir a punição dos responsáveis pelas mortes do menino Matheus e de tantos outros jovens já assassinados nas favelas cariocas. Matheus tinha oito anos e morava na localidade conhecida como Baixa do Sapateiro, na Maré. Ele saía de casa para comprar pão no dia 4 de dezembro quando foi morto com um tiro na nuca.
Os moradores acusam policiais militares do 22º BPM pelo assassinato. A polícia alega que Matheus é mais uma vítima de “troca de tiros”. Entretanto, a análise do local do crime já constatou que não há marca de tiros nas paredes perto de onde o garoto foi atingido.
"Infelizmente essas duras histórias não param de se repetir em favelas do Rio de Janeiro. A política de extermínio do favelado ceifa a vida de quem está pela frente ou, no caso, de costas. A política de segurança pública deveria por princípio resguardar a vida. Entretanto, o que se vê são policiais explicando e justificando o inexplicável e o injustificável”, exclama o panfleto de convocatória para o ato.
No dia 10 de dezembro, data do aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, houve uma manifestação para cobrar o fim da política de extermínio do Estado. Familiares de Matheus também estavam lá.

Memória Filme retrata Massacre de Felisburgo (MG) quatro anos depois
O documentário Terra Prometida, de Juliano Domingues, conta a história do assassinato de cinco trabalhadores rurais sem terra por um fazendeiro e seus jagunços em Felisburgo, Vale do Jequitinhonha (MG). Os acusados pelas mortes ainda permanecem impunes. O acampamento onde ocorreu o massacre dá nome ao filme, que foi produzido com o auxílio da brigada audiovisual da Via Campesina.