terça-feira, 7 de abril de 2009

Novas Medidas do Governo

Novas medidas do governo do Estado beneficiam municípios e ganham apoio dos prefeitos
07/04/2009 13:58


Duas decisões do governo do Estado ao setor da Segurança, apresentadas no Encontro de Prefeitos, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, receberam apoio total dos gestores municipais na manhã desta terça-feira (7).

Anunciadas pelo secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, as medidas serão executadas em 2009. Nenhuma cidade do RS terá menos de cinco policiais militares, e serão beneficiados 99 municípios. A outra decisão é que os policiais militares com mais de dois anos de serviço fora da sua cidade, inscritos no Banco de Transferências, poderão retornar aos municípios de origem. Ao todo, 600 PMs serão remanejados. Ambas as medidas atendem aos interesses dos prefeitos.

Conforme o secretário Goularte, neste ano haverá o ingresso de mais 3 mil novos PMs na Brigada Militar. Desta forma, serão ocupadas as vagas geradas pelas 600 transferências.

Cultura

Na apresentação da secretária da Cultura, Mônica Leal, os prefeitos também saudaram as novidades: pela primeira vez em dez anos, a Cultura terá verba de R$ 1,7 milhão para restauração do patrimônio cultural. Já a distribuição dos R$ 28 milhões em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), em 2009, será descentralizada: 87% para o Interior e 13% para Porto Alegre. Os prefeitos poderão levar a Ospa para concertos em seus municípios. Para isso, será preciso apenas encaminhar o pedido - que será atendido conforme o calendário da orquestra - e oferecer transporte e hospedagem aos músicos.

Os participantes também gostaram das metas da Secretaria Extraordinária da Irrigação e dos Usos Múltiplos da Água, informadas pelo secretário Rogério Porto. Estão previstos para este ano R$ 50 milhões para construção de 6 mil microaçudes e aplicação de até R$ 50 milhões, pelo governo estadual, em instituições como BRDE, Banrisul e CaixaRS para rebaixamento dos juros cobrados na carência dos financiamentos para aquisição de equipamentos e sistemas de irrigação por agricultores.

Fonte: Site do Estado

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