Conferência Estadual

Toma posse a Comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública
20/05/2009 17:17


A posse da comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública ocorreu nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A Conferência Estadual tem como coordenador-geral o secretário-adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUC, na Capital, contando com representantes das esferas civil e pública.

Na solenidade desta quarta-feira, a mesa de autoridades foi composta pelo secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o secretário-adjunto, Rubens Edson Pinto, a promotora de Justiça, Mirian Balestro, representando a Procuradoria-Geral do Estado, o chefe da Polícia Civil, delegado João Paulo Martins, e o coronel Paulo Rogério Machado Porto, representante do Comando-Geral da Brigada Militar.

Durante a cerimônia, o secretário Edson Goularte saudou os mais de 60 integrantes das comissões de organização da Conferência Estadual, salientando a importância da participação de entidades dos diversos segmentos da sociedade gaúcha. Segundo ele, a discussão de políticas públicas na área da Segurança irá enriquecer o evento de âmbito nacional, a Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontecerá em Brasília, de 27 a 30 de agosto próximos. Goularte destacou ainda o caráter vanguardista do Programa Estruturante Cidadão Seguro, do governo do Estado, que por meio de seis projetos busca a melhoria na infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados pelos organismos da segurança, com investimentos da ordem de R$ 462 milhões.

Na Conferência Estadual da Segurança Pública, durante os três dias de evento, serão debatidos temas divididos em sete eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Os princípios e diretrizes definidos pela Conferência Estadual serão encaminhados para Brasília, onde acontecerá a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A 1ª Conseg tem como meta mobilizar todos os segmentos sociais, a fim de que, juntos, dêem sua contribuição para um plano mais efetivo ao setor – dentro dos anseios da população e de acordo com a realidade de cada região brasileira.
Ao final da Conferência será definida, ainda, a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – composto em boa parte por gestores do Ministério da Justiça. A mudança visa abrir mais espaço para a participação de representantes das comunidades. A 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir para o debate por meio do concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres.

As inscrições para a Conferência Estadual da Segurança Pública podem ser feitas no site da SSP ( www.ssp.rs.gov.br) , através do banner de rodapé "Seção Regional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública". As inscrições encerram-se em dia 15 de junho próximo.