sexta-feira, 15 de maio de 2009

Sistema Prisional

Sistema prisional de Encantado é debatido por Goularte com comitiva do município
15/05/2009 14:48


Tratativas para a construção de um novo presídio e de um anexo no atual estabelecimento prisional de Encantado marcaram reunião, na manhã desta sexta-feira (15), na sede da Secretaria da Segurança Pública. Na ocasião, o secretário Edson Goularte recebeu comitiva do município, liderada pelo vice-prefeito, José Calvi, e composta por representantes do deputado estadual Edson Brum, vereadores de Encantado e a juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca local, Caren Letícia Pereira.

Conforme Calvi, o motivo da agenda foi trazer ao secretário o interesse da comunidade de Encantado em conhecer mais sobre o processo de construção de presídios, visto o Executivo estar interessado em debater o tema com os demais setores do município. Segundo o vice-prefeito, há interesse do Executivo em liberar áreas para apreciação do Estado. A magistrada Caren Letícia Pereira destacou, por sua vez, que o atual presídio de Encantado está com infraestrutura física debilitada e sofre com a superlotação. Segundo ela, o principal problema é a mistura de presos do regime fechado com detentos que prestam serviços externos, além de alertar para a mudança de perfil do apenado, hoje muito mais violento na sua análise e consumidor de crack. Na sua avaliação, não há necessidade, neste momento, da construção de um estabelecimento prisional de grande porte na cidade, mas da criação de alojamento ou anexo junto ao atual presídio, objetivando receber em caráter emergencial os detentos que cumprem serviço externo.

Após colher as informações, e acompanhado de diretores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), do Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios e da Assessoria de Demandas Públicas da Secretaria, Edson Goularte assinalou que a construção do anexo é algo possível, tendo como referência o fato do Estado ter criado a FT dos Presídios e um Comitê Executivo para reduzir burocracias administrativas que retardam ações de reparo e reformas em unidades prisionais gaúchas. Na avaliação de Goularte, o anexo, desde que entregue com urgência projeto pelas representações de Encantado, pode ser incluso no rol de obras que estão sendo tratadas como prioridade pelo Estado.

Quanto ao novo presídio, o titular da SSP assinalou que o debate do tema precisa ser bem ajustado na comunidade de Encantado, observando-se da fundamentalidade em esclarecer que uma nova unidade prisional representa a qualificação na segurança pública local, via acréscimo dos efetivos da segurança. Goularte ressaltou ainda o viés econômico da iniciativa, pois trata-se de um investimento com retorno garantido.

Edson de Oliveira Goularte frisou também que em nenhum momento da história recente do Estado um governo teve a coragem de enfrentar a problemática do sistema prisional como está fazendo a governadora Yeda Crusius. Pontuou que a Pasta tem R$ 462 milhões para investimentos até o próximo ano, R$ 245 milhões somente para a área prisional, sendo R$ 102 milhões para este ano. “Estamos trabalhando para criar um novo modelo de sistema prisional no RS e estamos atacando as mazelas desse sistema com foco e objetividade”, disse Goularte.

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