Parceria público-privado

Governadora autoriza parceria público-privada para área de saneamento e sistema penitenciário
11/06/2009 16:36


A governadora Yeda Crusius assinou nessa quarta-feira (10) duas autorizações para estudo de modelagem de Parcerias Público-Privada (PPPs) no sistema prisional gaúcho e na área de saneamento básico, no Vale do Sinos. As autorizações somam-se a outras duas, aprovadas em 2008, na área do transporte e de modernização do patrimônio público. Algumas empresas já se manifestaram para realização dos projetos. Conforme Yeda Crusius, a empresa Andrade Gutierres se manifestou para elaboração do projeto para área de saneamento da bacia do Rio dos Sinos. "Os editais continuam abertos para as demais empresas interessadas, que depois participarão do processo de licitação", sinaliza a governadora.

Na área da Segurança a modelagem foi autorizada para um complexo de 3 mil vagas, na Região Metropolitana, onde o Estado tem atualmente a decisão de construção de algumas unidades. Conforme informou o secretário do Planejamento e Gestão, Matheus Bandeira, a solicitação de estudo foi apresentada pelo mesmo empreendedor vencedor de uma PPP similar em Minas Gerais. "Portanto trata-se de uma empresa que já tem experiência nesse segmento", observou.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística. Daniel Andrade, já no decorrer do primeiro mês, após a publicação da resolução, foram recebidos dois pedidos de autorização. "Um deles na área de transporte, que é o estudo da rodovia RS-010, a chamada Via Leste, que permite uma interligação alternativa entre Porto Alegre e o Vale dos Sinos. O outro refere-se à modernização do prédio e de gestão de serviços do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

A iniciativa está inserida no Programa de Parcerias Público Privadas, cujo comitê gestor foi constituído no governo Yeda Crusius. Através de uma resolução, do início de 2008, o governo estadual lançou os cinco editais de chamamento de interesse público, que permitiu ao setor privado apresentar solicitação de autorização para estudos de viabilidade, projetos básicos e modelagens de parcerias público-privadas em cinco diferentes áreas: saneamento; segurança pública; transportes; de concessão de prédios administrativos e irrigação.
Fonte: Site do Estado