Petróleo

ENTREVISTA
"Precisamos fazer um debate nacional sobre mudanças no setor do petróleo"
27/05/2009

O integrante da coordenação nacional do MST, Joba Alves, avalia que a CPI da Petrobrás, instalada depois de manobra do PSDB, abre uma oportunidade para fazer o debate com a população sobre mudanças na Lei do Petróleo, a retomada do monopólio da União sobre as jazidas e a criação de um fundo soberano que vincule os recursos levantados com investimentos sociais.

“Queremos aproveitar os atos realizados contra a CPI para debater com a sociedade propostas estruturais para o setor do petróleo. Não podemos nos limitar ao rebaixamento ideológico das disputas no Congresso. Por isso, queremos discutir com as linhas da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’, que vem articulando um conjunto amplo de forças”, afirma Alves.

Segundo ele, a direita pretende beneficiar as grandes empresas petrolíferas e o imperialismo com a CPI. “A CPI da Petrobrás é uma manobra da direita que, por trás da disputa eleitoral, esconde interesses das grandes empresas multinacionais do setor do petróleo e do imperialismo dos Estados Unidos, que querem controlar as riquezas do pré-sal, com a confirmação das expectativas de elevação do Brasil a um dos maiores portadores de petróleo do mundo”, analisa.

Abaixo, leia a entrevista completa do dirigente do MST.

Qual a avaliação do movimento em relação à instalação da CPI da Petrobrás?

A CPI da Petrobrás é uma manobra da direita que, por trás da disputa eleitoral, esconde interesses das grandes empresas multinacionais do setor do petróleo e do imperialismo dos Estados Unidos, que querem controlar as riquezas do pré-sal, com a confirmação das expectativas de elevação do Brasil a um dos maiores portadores de petróleo do mundo. No quadro atual de crise econômica e energética mundial, essas riquezas passaram a ser disputadas de todas as formas, seja com lobby político ou até mesmo com pressões militares, como com a presença da Quarta Frota dos Estados Unidos na nossa costa marítima.

O que vocês acham das denúncias dos senadores do PSDB e do DEM?

Eles não têm legitimidade para fazer cobranças em relação à Petrobrás, porque lideraram o processo de privatizações no país, que não avançou mais sobre a petroleira por conta da resistência popular. Mesmo assim, fizeram a quebra do monopólio estatal do petróleo e venderam ações da Petrobrás na bolsa, comprometendo a soberania nacional. A Polícia Federal e o TCU já estão investigando os casos levantados e a CPI não passa de uma forma de tentar impedir possíveis mudanças progressistas no marco regulatório do petróleo, como estão cobrando uma série de movimentos sociais que buscam fazer ampla mobilização do povo em relação ao tema.

Quais os problemas do atual marco regulatório?

Durante o governo FHC, a direita quebrou o monopólio da União sobre as jazidas de petróleo, criou o modelo de concessão e a ANP, entregando o nosso petróleo para empresas privadas nos leilões. Infelizmente, os leilões continuaram durante o governo Lula, o que é uma vergonha. Além disso, colocaram à venda na bolsa de Nova York e de São Paulo ações da Petrobrás, privatizando parte de uma empresa construída pelo povo brasileiro. Atualmente, 62% do total de ações são do capital privado nacional e internacional. Por que não se investiga o lado privado da Petrobrás?

O MST vai participar dos atos que vem acontecendo pelo país?

Queremos aproveitar os atos realizados contra a CPI para debater com a sociedade propostas estruturais para o setor do petróleo. Não podemos nos limitar ao rebaixamento ideológico das disputas no Congresso. Por isso, queremos discutir com as linhas da campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, que vem articulando um conjunto amplo de forças. Vamos discutir com o povo mudanças no marco regulatório, que garantam a retomada do monopólio estatal sobre as nossas jazidas, o cancelamento dos leilões e a criação de um fundo soberano social para vincular os recursos do petróleo a investimentos em saúde, educação, moradia e reforma agrária. Certamente, a atual Petrobrás não é a empresa que queremos. Precisamos lutar também para que a Petrobrás seja 100% pública e com compromisso com o povo e com o país.

Por que o movimento participa da campanha em defesa do petróleo?

A nossa luta em defesa do petróleo é antiga. Depois da eleição de FHC, participamos da campanha contra as mudanças neoliberais do setor e ocupamos junto com os petroleiros o Salão Verde da Câmara dos Deputados em 1995. Com a descoberta das riquezas do pré-sal, grandes empresas e o imperialismo se movimentaram para manter o atual modelo de concessões, que entregam nossas riquezas ao grande capital. Diante disso, percebemos que só será possível garantir que essa riqueza se converta em melhores condições de vida se fizermos lutas de massa em defesa da soberania nacional.

Quais as perspectivas e desafios dessa articulação?

O nosso grande desafio é fazer lutas de massa em defesa do petróleo e dar organicidade à campanha, com a criação de comitês em todos os estados. Vamos usar para o trabalho com a população um instrumento de abaixo-assinado de iniciativa popular e queremos fazer da coleta de assinaturas uma forma de envolver, organizar e dar unidade de ação à militância dos movimentos sociais, sindicatos, professores, estudantes e igreja, como fizemos no plebiscito contra a Alca. Convocamos todos os militantes a organizar debates em escolas, universidades, associações e igrejas sobre o tema do petróleo. Temos que debater a necessidade de controlar o nosso petróleo para melhorar a vida do povo e mudar história do nosso país, com todas as organizações de trabalhadores atuando de forma conjunta.

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Igor Felippe Santos
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