quarta-feira, 29 de julho de 2009

Ressocialização no RS

Governadora autoriza implantação de complexo penitenciário integrado de ressocialização no RS
28/07/2009 17:33

A governadora Yeda Crusius, na condição de presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado (PPP/RS), autorizou a empresa Construtora Queiroz Galvão a desenvolver, através de parceria público-privada, projeto de Segurança Pública para implantação de complexo penitenciário integrado de ressocialização.
Criadas como alternativa às limitações financeiras para investimentos por parte dos estados, as PPPs foram regulamentadas em âmbito nacional há quatro anos, pela lei federal 11.079/04. Embora recentes, já podem ser constatados os primeiros estudos de casos práticos no Brasil, a maioria deles de iniciativas estaduais ou municipais.

No Rio Grande do Sul, as PPPs foram regulamentadas pela governadora no dia 12 de setembro do ano passado. A meta do governo do Estado, até 2010, é atrair R$ 1,5 bilhão em investimentos público-privados, em cinco setores: infraestrutura, administração patrimonial do Estado, saneamento, irrigação e segurança.

Yeda Crusius afirma que, além de uma excelente ferramenta de gestão, as parcerias público-privadas são consideradas de extrema relevância para a realização de obras aguardadas há décadas pela população. "As PPPs possibilitarão que dupliquemos todo o Rio Grande do Sul, incluindo estradas, o crescimento etc. Vamos trazer o setor privado para trabalhar nos projetos públicos, impulsionando e movimentando a economia, e gerando empregos e qualidade de vida a todos os gaúchos", reforça.

O secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, explica que no Rio Grande do Sul já existem projetos em andamento para os cinco setores previstos. Entre eles, a modernização do Centro Administrativo do Estado, o esgotamento sanitário da região da bacia do rio Gravataí e outros investimentos importantes, inclusive, para os jogos da Copa do Mundo 2014 em Porto Alegre.

Fonte: Site do Estado

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