Rádio WNews

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Relator Propoe Cassação do Vereador Osnir


Relator de comissão sugere que mandato de vereador seja cassado



Leandro falou sobre o relatório(Foto:Aldoir Santos) O relatório da comissão processante instalada na Câmara de Vereadores de Vacaria para apurar possível quebra de decoro parlamentar deverá ser votado em plenário nesta terça-feira,18/08. O documento que tem 12 páginas foi construído para apurar denúncia apresentada contra o vereador Osnir Domingues (PP). A sessão de julgamento que começará às 13h45min deverá ser a mais longa da história do legislativo vacariense.
Domingues está sendo acusado de exigir parte do salário de uma assessora nos meses de janeiro e fevereiro no total de R$ 800,00. A polícia civil e o Ministério Público também investigam o caso.
A Rádio Fátima teve acesso ao relatório que na página 11 apresenta a conclusão do relator: “ a conclusão é de que houve gravíssima quebra do decoro parlamentar na conduta do vereador Osnir Domingues e em consequencia seu mandato deve ser cassado”.
O relator vereador Leandro Lima(PMDB)(foto) disse nesta segunda-feira,17/08, durante entrevista ao programa Ponto Crítico da Rádio Fátima, que entre as peças que contribuíram para o trabalho está o inquérito policial comandado pelo delegado Carlos Alberto Defáveri.
Lima acrescenta que defende inicialmente a preservação da imagem pública do poder legislativo ao propor que o mandato do vereador Osnir Domingues seja cassado.
O vereador Leandro Lima abordou que houve crime de concussão, ou seja, de acordo com o código penal, ato de exigir para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa, que é cumulativa com a de reclusão. O presidente e o vice da comissão processante apresentam,no entanto, um parecer que difere do relatório. Dagmar Dengo(PDT) e Amadeu Boeira(PSDB) recomendam a não cassação, por que segundo eles estariam faltando provas.
Dagmar Dengo reconhece o trabalho feito pelo relator, porém, após uma análise do documento discorda da conclusão.
Ainda segundo Dagmar Dengo mais de 20 pessoas foram ouvidas pelos integrantes da comissão processante nos últimos três meses.

Como será a sessão de julgamento

A abertura será feita pelo presidente vereador Mário Almeida(DEM) às 13h45min. Em seguida será feita a leitura de peças do processo que foram solicitadas pelos vereadores. Após a conclusão dessa leitura cada vereador em plenário terá até 15 minutos para manifestação.
O acusado, no caso, vereador Osnir Domingues terá o tempo de até duas horas para apresentar defesa.
Após os dez vereadores iniciam a votação nominal do processo. O vereador acusado tem direito a voto.


Rádio Fátima AM (Jornalismo), 17/08/2009, 08h52

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