Comando Ambiental

Comando Ambiental da BM avalia novo texto do código do meio ambiente do RS
02/09/2009 17:32


Nesta quarta-feira (02), em Porto Alegre, o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) reuniu-se com representantes de Organizações Não-governamentais ambientalistas (ONGs), de assessorias parlamentares da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para tratar da desconformidade da Corporação com o Projeto de Lei 154/2009, que propõe um novo Código Estadual do Meio Ambiente.

Em alguns artigos o projeto de lei restringe a atuação da polícia ostensiva de proteção ambiental no Rio Grande do Sul, o que provocaria um retrocesso no avanço obtido ao longo dos últimos anos, na fiscalização dos ilícitos contra o meio ambiente, de acordo com a manifestação da Assembleia Permanente em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), que congrega as ONGs.

“Estaremos nos lançando ao trabalho de convencimento da área política para a aprovação das propostas da Corporação, assim que o Comando Geral da Brigada Militar deliberar sobre o assunto”, afirma o comandante do CABM , tenente-coronel Eduardo Passos Mereb.

Os participantes da reunião entendem que um novo texto para o Código Ambiental do RS merece ampla discussão com os diversos segmentos da sociedade. O PL 154 foi apresentado em julho pela Comissão de Agricultura da Assembleia e tramita no parlamento.

Fonte: PM5-Imprensa/BM