Crimes Ambientais

Advogado. Pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado em Direito Empresarial Ambiental. Professor de graduação na FMPFM de Mogi Guaçú - SP. Professor de pós-graduação em direito e legislação ambiental da UNIFEOB de São João da Boa Vista - SP, UNIFEG de Guaxupé - MG, METROCAMP de Campinas - SP, ESDC de São Paulo - SP, MEMES de São Paulo - SP, ESUD de Cuiabá - MT, FALNATAL de Natal - RN, EXCELLENCE de São Luis - MA, entre outras. Palestrante. Parecerista. Consultor de empresas na área jurídico ambiental. Escritor de livros e artigos jurídicos em direito empresarial e direito ambiental. Consultor de www.mercadoambiental.com.br e www.pdca.org.br. Sócio da Aceti Advogados Consultoria Jurídico Empresarial Ambiental www.aceti.com.br e Sócio da Consultoria ACDP - Ambiental Comunicação e Desenvolvimento Profissional www.acdp.com.br.



Objetivos:
Incluindo as alterações do Decreto 6514/2008

Este curso tem por objetivo informar e alertar as empresas e profissionais sobre a importância do conhecimento da legislação ambiental, com ênfase a Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza; para que se possa entender o conceito de Crime Ambiental e quando ele ocorre; abordar as responsabilidades civis e criminais das empresas públicas e privadas e de seus profissionais quando envolvidos em eventos que provoquem danos e impactos ao meio ambiente com o objetivo de evitar multas, apreensões e outras ações/processos cabíveis nestes casos.

Programa:
Introdução e Princípios Gerais do Direito Ambiental
- Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - LEI 9.605 de 12 de fevereiro de 1.998 - Principais mudanças e aspectos polêmicos trazidos pelo Decreto 6514 de 22 de julho de 2008 - Responsabilidade Administrativa, Criminal e Civil das Empresas, e de dirigentes e prepostos face aos Danos Ambientais- Responsabilidade Administrativa, Criminal e Civil das empresas agrícolas (agroindústria) e dos responsáveis técnicos face ao crime ambiental - Os aspectos jurídicos das APP - Áreas de Preservação Permanente - Os Distritos Industriais e os aspectos jurídicos do novo licenciamento ambiental
- Casos práticos – PDCA

Data:
2 de Outubro de 2009

Local:
Hotel Lorena
Avenida Rebouças, 955 - Cep 05401-100
São Paulo - SP

Duração:
8 horas
Horário:
9:00 às 18:00 Hs

Benefícios:
Coffee Break, Almoço, Material Didático e Certificado

Mais informações:

Tel.: (11) 2221-8406
ou envie um e-mail para:
agilitymarketing@agilitymarketing.com.br





Será sorteado um livro entre os Participantes
"Crime Ambiental - A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" da Editora Imperium

Formas de Pagamento:
Doc ou Boleto
Descontos:
Acima de duas pessoas


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