terça-feira, 1 de setembro de 2009

Simpósio

Polícia Civil presente no I Simpósio Internacional de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes
01/09/2009 14:00


A delegada Lisandra de Castro de Carvalho, da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Santa Cruz do Sul, participou do I Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais, que ocorreu de 26 a 28 de agosto em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com a delegada Lisandra, a DPCA de Santa Cruz do Sul, desde 2006, realiza o “Depoimento Sem Dano na Polícia Civil” com a adoção de técnicas similares às utilizadas na experiência da polícia inglesa.

O simpósio teve por objetivo reunir especialistas, profissionais, gestores e formadores de políticas públicas da área da infância e juventude, tanto no Brasil quanto do exterior, a fim de proporcionar a socialização dos modelos alternativos não-revitimizantes mundialmente existentes de depoimento especial de crianças e adolescentes. Os participantes do simpósio esperam que as reflexões realizadas sirvam de subsídio para adequação da normativa nacional, com vistas à adoção de procedimentos humanizados de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes.

A promoção desse encontro – que teve como parceiros Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), órgão do Governo Federal vinculado à Presidência da República, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) – foi motivada pela preocupação com o desconforto e o estresse psicológico de uma criança ou adolescente em repetir inúmeras vezes os fatos ocorridos, nas várias fases da investigação criminal, assim como a dificuldade de prestar e sustentar seus depoimentos no sistema de justiça, agravados pela cultura formalista das práticas judiciais tradicionais. A dificuldade de se produzir provas consistentes tem como conseqüência os baixos índices de responsabilização dos autores de violência sexual e excessiva oitiva de vítimas e testemunhas.

Fonte: Ascom/ PC

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