Lula

Caros do Grupo,

se temos uma palavra que pode caracterizar o atual ocupante do Palácio do Planalto, desde os primeiros dias de seu mandato em 2003, a palavra é a sua arte de "coonestar".

Se destaca por invadir os poderes, o Judiciário e o Legislativo, por confundir partido, com governo e o que é pior, com Estado. Promoveu e promove a emPTização da "maquina pública", das empresas estatais e também as suas entidades de prividência privada, e também o nePTismo.

Inverte valores, tranformou sua base aliada em "Base afilhada". Dividiu a sociedade brasileira em função das etnias das quais descendemos, assim como também divide a sociedade pela disputa entre classes sociais, desconsiderando que o Brasil, muito embora tenha uma das piores performances no que se refere a liberdade de empreender e no ensino fundamental, tenha sua economia com uma das maiores mobilidades sociais do mundo. O Brasil continua sendo um dos páises com um potencial para se criar oportunidades.

“Coonestar” tem sua origem no latim 'cohonestare', que significa “fazer que pareça honesto, dar aparência de honestidade, fazer parecer decente, sério”.
Definição do “iDicionário Aulete”:

(co.o.nes.tar)

v.

1. Fazer que pareça honesto, dar aparência de honestidade, probidade a; fazer parecer decente, sério: "Privilégios diplomáticos não podem ser invocados (...) para coonestar o enriquecimento sem causa..." (STF, Constituição do Brasil)) : "O senhor Chinoca apressou-se, porém, a coonestar meu estrambótico guarda-roupa." (Aquilino Ribeiro, A via sinuosa))

[F. Do lat. Cohonestare.]

Entre as suas principais realizações podemos encontrar o aumento da violência no Brasil, a perda da soberania nacional, colocou o Brasil subjugado aos ditames do Foro San Pablo, no que se refere ao desempenho de nossas Relações Exteriores, tirou assim o Brasil do rol de nações que se pautavam pela independência, autodeterminação e paz.

Transformou os brasileiros que trabalham, inovam, empreendem, pesquisam, etc. em escravos, senão totalmente ao menos 40% do tempo em que trabalham em função da abusiva carga tributária.

Ampliou a presença do Estado na educação na área do ensino superior, concorrendo para o aumento da concentração de renda e riqueza, em detrimento do ensino fundamental, desconsiderando que as Universidades Federais e Estaduais já não possuem e não terão recursos para se manterem. Dos impostostos dos mais pobres retira recursos para finaciar os estudos dos mais ricos ou daqueles que de uma forma ou outra podem ou poderiam pagar por eles.

"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)


O atual ocupante do Palácio do Planalto se caracteriza por coonestar e o que é pior: se aliou ao dono do Brasil e também o pior inimigo do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa. São palavras duras, mas que nos levam a questionar e refletir para que possamos responder aos quesitos fundamentais:





a) Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?

b) Em que nível, federal, estadual ou municipal, devem ser realizadas?

c) Como controlar os gastos estatais e impedir que eles se expandam continuamente?





Estes são os problemas a serem solucionados, pois aí estão o desperdício e a ineficiência estatal que têm limitado gravemente o potencial do país. Sem solucioná-los continuaremos com as chamadas reformas, usando remendos, ao invés de reformas abrangentes e profundas e assim dando sustentação ao Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, como dono do Brasil e ao Sr. Luiz I. da Silva, como dono da consciência dos brasileiros.



Não acredito em um Estado provedor, sua capacidade de prover é limitada e deve se ater a fazer pouco, mas com competência e sob o controle da sociedade organizada sob o princípio da subsidiariedade.



Nesta linha o Estado deve prover bens públicos, como defesa nacional, justiça e aqui incluídos os primeiros passos da justiça que devem ser dados pela polícia judiciária, que no Brasil é indevidamente chamada de Polícia Civil e inclui também a Polícia Técnico-científica, segurança pública – com atuação eficaz na prevenção e, subsidiariamente assegurar serviços de saúde pública e educação básica, geradores de externalidades para toda a sociedade.







Bens públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.







Outra característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos.





Saúde pública e educação básica são serviços cuja provisão também deve ser garantida pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços e não na prestação direta do serviço pelo Estado. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.





Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal.





Um Estado que privilegie as Agências reguladoras e não a acomodação política em ministérios e estatais. Se observarmos o Princípio da Subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais.



Voltando ao título deste tema para debate, chamo atenção para as palavras de um dos mais lúcidos mandatários da América Latina atual e um dos mais afastados do que podemos caracterizar como os personagens de dois bestsellers de Plinio Mendoza, Carlos Alberto Montaner e Álvaro Vargas Llosa, o "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano" e o mais novo livro "A Volta do Idiota" (http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2007/12/volta-do-idiota.html)





Cito o Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, no último dia 18 de abril, quando proferiu um dos mais importantes discursos a todos os líderes latino-americanos, colocando-os na encruzilhada entre a decisão de darem continuidade aos ditames do “Foro San Pablo” ou darem condições para que possamos conferir a liberdade aos latino-americanos e desenvolver também a América Latina.



O título do discurso foi: "Algo Hicimos Mal" los Latinoamericanos, que pode ser traduzido como "Fizemos algo errado", cuja tradução segue abaixo e o texto original lhes apresento ao final.



"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de renda, esta resultado do empenho de todos quando se observa o esforço em poder trabalhar, competir, empreender, criar, inovar, etc. com liberdade e dignidade observando a responsabilidade individual, o mérito, a filosofia da liberdade, o estado de direito, o princípio da subsidiariedade e combatendo o clientelismo político - que produz a corrupção - com seu capitalismo de comparsas e socialismo de privilegiados". (Gerhard Erich Boehme)



De minha parte endendo que devemos desmascará-lo, assim como alertar para que não torne o Brasil realidade do conto de Luiz Pazos.



"No Brasil o conto de Luis Pazos ou somente foi impresso até a metade e assim foi distribuído, ou a sua segunda parte não chegou aos nossos políticos, é a razão pela qual continuamos a eleger políticos demagogos que nos fazem acreditar que existem Salvadores da Pátria." (Gerhard Erich Boehme)

Abraços,





Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
(41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
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