quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Codene





Negros gaúchos condenam continuísmo
Por: Redação - Fonte: Afropress - 2/6/2009

Porto Alegre - O novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (CODENE), Victor Hugo Rodrigues Amaro (foto), afirma que o ex, José Antonio dos Santos da Silva, quer se perpetuar no poder e tem lançado mão de manobras, ofensas, agressões e até tentado confundir o Judiciário, o que tem provocado enorme desgaste político as entidades negras gaúchas e impedido avanços. “O ex-presidente e seus poucos aliados tem o intuito de manter o continuismo dentro do Conselho”.

Victor Hugo garante que o mandato de José Antonio acabou no dia 30 de outubro do ano ano passado. O ex-presidente, porém, insiste que o mandato termina em 22 de junho próximo e conseguiu um despacho do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martin Shulze, nesse sentido. A Procuradoria Geral do Estado recorreu para tornar sem efeito a decisão do juiz.

Segundo o novo presidente, a tentativa de partidarizar o debate no sul, por parte de José Antonio, representante da Unegro (entidade que reúne negros ligados ao PC do B) ao acusar a governadora Yeda Crusius de tentar destituí-lo, é uma farsa e não encontra eco, nem mesmo na entidade que representa. “Não tem fundamento, pois as eleições foram realizadas justamente para que o CODENE não ficasse sem a representatividade da sociedade civil. Soube que a Unegro emitiu nota denunciando que não concorda com o posicionamento do seu representante aqui no Rio Grande. Golpe pretende dar quem quer se perpetuar no CODENE”, acrescenta.

Embora seja um órgão público, os vínculos do CODENE, com o Governo do Estado, segundo Victor Hugo, são de natureza técnico-administrati va. “Há vinte anos, entra governo e sai governo e as políticas públicas avançam pouco, pois a articulação do Conselho é falha. Isso acontece também nos municípios que tem coordenadorias ou conselhos, onde não se consegue avançar concretamente” , afirma.

Victor Hugo diz que o processo de preparação da Conferência Estadual gaúcha, que tirou 57 delegados que irão à Conferência Nacional, em Brasília, no final do mês, embora tumultuado pelo ex-presidente e pelos setores que o apóiam, já representou uma novidade. “Muitos delegados regionais, com grande atuação nas comunidades negras no interior, ficaram de fora da delegação, por conta das manobras de lideranças negras comprometidas com interesses ideológicos e com a manutenção de seus pseudo-poderes. Esta delegação pode ainda não ser a verdadeira expressão da negritude gaúcha, mas já demonstra a renovação que se inicia”, enfatiza.

Veja, na íntegra, a entrevista concedida por e-mail ao Editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.

Afropress - Afinal, quando começou e quando terminou o mandato de José Antonio dos Santos? Ele tem razão quando insiste que seu mandato vai até o dia 22 de junho, inclusive recorrendo ao Judiciário?

Victor Hugo - O mandato dos ex-representantes da sociedade civil no CODENE começou em 30 de outubro de 2006, quando nós, inclusive a minha organização, elegemos o José Antônio, da Unegro, como presidente em 13 de novembro de 2006. Então, acompanho o parecer do Departamento Jurídico da Associação das Entidades Carnavalescas de Porto Alegre e Rio Grande do Sul (Aecpars), entidade reeleita, a qual represento no CODENE, que, assim como o Ministério Público e a PGE entendem que o mandato iniciou na data da publicação no Diário Oficial do Estado em 30/10/2006 e que findou em 31/10/2008.

O José Antônio já começou a exercer o seu mandato a partir de 13 de novembro de 2006, mesmo assim solicitou uma cerimônia de posse ao governo, para dar maior visibilidade ao Conselho, o que aconteceu em 27 de junho de 2009. Mas esta cerimônia não lhe deu direito a prorrogar o mandato, que está atrelado ao mandato do colegiado, ou seja, se o mandato da Unegro se encerrou em 2008, o do José Antônio, também.

No dia 5 de setembro de 2008, o colegiado do CODENE autorizou a realização das eleições, conforme ata da reunião. Então, em 07 de novembro de 2008, foram eleitas as 12 (doze) entidades da sociedade civil para o novo mandato. Agora em março de 2009, foi eleita a nova Diretoria do CODENE. Eu sou o presidente, a vice é a Elisiane Ferreira, a secretária executiva é Francisca Bueno e a tesoureira, Liliana Cardoso.

Afropress - A posição do ex-presidente que acusa a governadora Yeda Crusius de dar um golpe para destituí-lo tem algum fundamento?

Vitor Hugo - Não tem fundamento, pois as eleições foram realizadas justamente para que o CODENE não ficasse sem a representatividade da sociedade civil a partir de 31 de outubro de 2008. Com as novas eleições, foi dada a oportunidade por meio de Edital, a todas as entidades concorrerem, quando, além da entidade que represento, a Aecpars, mais onze entidades da Sociedade Civil foram eleitas legitimamente para composição do novo colegiado. O CODENE então seguiu em pleno funcionamento.

Afropress - Quais as dificuldades enfrentadas desde a sua eleição e posse para levar adiante as tarefas que cabem ao CODENE?

Vitor Hugo - Desde o ano passado, todo o processo eleitoral tem sido muito desgastante. O ex-presidente e seus poucos aliados tentam desmobilizar propositalmente o pleito, com o intuito de manter o continuismo dentro do Conselho. Ofensas, agressões e desmoralizações têm trazido um desgaste político entre organizações, pessoas do movimento negro e órgãos públicos. Isso tem impedido os avanços de ações, especialmente as reivindicações prioritárias do CODENE, conforme a Lei 11.901/03.

Afropress - Quais as forças que hoje compõem o CODENE com a sua eleição e quais são as metas e o programa de sua gestão?

Vitor Hugo - Hoje, as forças que compõem o CODENE são muito mais do que forças políticas partidárias. São forças sociais com representação do carnaval, dos clubes negros, da capoeira, dos quilombos, da juventude, das mulheres negras, da religiosidade, das áreas da saúde, da educação, da cultura, das artes, dos esportes, ou seja, uma sociedade civil engajada e com trabalho real junto às comunidades. Na representação governamental, é a primeira vez que a maioria dos conselheiros são negras e negros, realmente comprometidos com a causa e de diferentes orientações políticas. Todos tem apoiado o novo colegiado e repudiado a maneira como vem se manifestando alguns dos ex-conselheiros.

A principal meta da nova diretoria, em diálogo com o pleno, é aproximar o CODENE de cada negro e negra de todo o Estado. Estamos centrados na mobilização de todos os municípios do RS, com o objetivo de fortalecer os conselhos e as coordenadorias ligadas às políticas de igualdade. Precisamos propiciar a aproximação e a participação de todos. As decisões devem ser coletivas, assim como as demandas são coletivas.

Afropress - Embora subordinado à Secretaria da Justiça do Estado, o CODENE tem autonomia para encaminhar as políticas públicas em sua área de competência e atuação? O CODENE tem orçamento? Em caso positivo, qual?

Vitor Hugo - O CODENE é órgão público, somente vinculado técnico-administrati vamente à Secretaria. Mas, há vinte anos, entra governo e sai governo e as políticas públicas avançam pouco, pois a articulação do Conselho é falha. Isso acontece também nos municípios que tem coordenadorias ou conselhos, onde não se consegue avançar concretamente.

A Lei 11.901/03, do CODENE, prevê um Fundo de Reparação, mas ele nunca saiu do papel. Em 2007, o CODENE teve R$ 100 mil aprovados no orçamento, via emenda parlamentar, mas o ex-presidente não abriu nenhum Edital público para acessar o recurso. Esse é o CODENE que estamos assumindo: um conselho com um fluxo truncado, onde os projetos para as comunidades negras não chegam para apreciação, pois as próprias organizações negras não fazem questão disso, o que gera um desrespeito geral com o Conselho. Parece que ninguém acredita que o órgão vai realmente impulsionar o desenvolvimento social.

Precisamos mudar essa realidade. Já existem recursos para projetos para as comunidades negras no orçamento do Estado, em várias secretarias, os quais o ex-presidente não moveu uma palha para deliberar ações reais, mesmo pressionado pelo colegiado da época. O principal desafio do CODENE é garantir que esses recursos sejam usados e de forma eficiente.

Afropress - Como a Governadora Yeda Crusius tem tratado a questão étnico/racial? Há sensibilidade no Governo para o tema?

Vitor Hugo - O racismo institucional está presente em várias esferas dos governos e aqui não é diferente. Temos conselheiros governamentais negros e negras em várias secretarias, comprometidos com nossa gestão, eleita em março/09. A própria criação, neste governo, da Coordenadoria Estadual de Políticas de Igualdade Racial foi um avanço. Mas precisamos de infra-estrutura para essa Coordenadoria e o para o próprio Conselho, coisa que ainda não temos. Só assim poderemos, conjuntamente, implantar políticas efetivas, de Estado.

Não podemos negar que a governadora assinou o Decreto 45.555/08, que Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. E sancionou a Lei 12.918/08, que dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Rio Grande do Sul, atendendo as reivindicações do movimento negro. Mas no meu entendimento isso é pouco, diante das demandas das comunidades negras. Precisamos avançar mais e mais rápido, garantindo o real desenvolvimento dos afro-brasileiros.

Afropress - Como tem sido a relação com a Seppir? O fato de serem partidos diferentes no âmbito federal e estadual tem, de alguma forma, atrapalhado?

Vitor Hugo - A SEPPIR tem tomado uma posição política de diálogo governamental com a Coordenadoria Estadual de Políticas de Igualdade Racial. Mas com o CODENE o diálogo ainda não se efetivou. Acreditamos que isso seja devido as inverdades publicadas por alguns integrantes de movimentos ligados a Seppir. As correntes partidárias sempre atrapalham, pois não se pensa na causa negra acima dos partidos. Muitas vezes, atitudes partidarizadas impedem o avanço das políticas.

Afropress - Quais são as expectativas para a Conferência Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul?

Vitor Hugo - A nossa Conferencia Estadual foi feita com a participação maciça do Interior do Estado que infelizmente presenciou uma moção contra o Ministro Edson Santos. Soube que a Unegro emitiu nota denunciando que não concorda com o posicionamento do representante da Unegro do RS. No nosso entendimento, as críticas aos governos são válidas e importantes, mas quando feitas com o intuito de construir uma nova alternativa e não com o poder de destruição, como propõe o documento lido ao ministro.

Houve ainda questões de organização da Comissão Organizadora da II COEPIR que foi questionada, mas avaliamos a Conferência como uma etapa positiva no amadurecimento do movimento negro gaúcho. O maior ganho foi a realização, pela primeira vez, de nove Conferências Regionais, garantindo a participação em massa do movimento negro do interior, principalmente de organizações estaduais, realmente gaúchas.

Afropress - Quantos serão os delegados gaúchos à Conferência Nacional e como estão distribuídas as diferentes forças?

Vitor Hugo - O Rio Grande do Sul irá enviar 57 delegados à Brasília. Muitos delegados regionais, com grande atuação nas comunidades negras no interior, ficaram de fora da delegação, por conta das manobras de lideranças negras comprometidas com interesses ideológicos e com a manutenção de seus pseudo-poderes. Esta delegação pode ainda não ser a verdadeira expressão da negritude gaúcha, mas já demonstra a renovação que se inicia.

Afropress - A Procuradoria Geral do Estado já entrou com recurso visando tornar sem efeito o despacho do juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública?

Vitor Hugo - Segundo informações do jurídico da SJDS, a PGE já entrou com recurso e aguarda a tramitação. Mas infelizmente, por conta da morosidade da justiça, o que o ex-presidente e seus cúmplices queriam, eles conseguiram, que era agir em causa própria para saírem delegados para a II Conapir. Agora é esperar para ver o que eles farão na Conferência Nacional, se dizendo representantes do movimento negro do RS.

Afropress - Faça as considerações que considerar pertinentes.

Vitor Hugo - Agradeço a imparcialidade e a possibilidade de manifestação dos novos conselheiros do CODENE, nas páginas da Afropress. Os novos conselheiros anseiam em trabalhar pela Negritude do Estado e se sentem prejudicados pelo posicionamento contrário de alguns que advogam em causa própria.

http://www.afropres s.com/noticiasLe r.asp?id= 1872

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Muito boa a entrevista pois é mais uma luz nessa escurudão que tava se tornando a sucessão dentro do CODENE-RS. Parabens a Afropress pela iniciativa.
Eu tinha dito aqui na lista há um tempo atras que doei livros que não usava mais ao Codene, e na epoca o Nilo Feijó estava substituindo o José Antonio que concorria a vice em Alvorada, e que voltei uns 3 ou4 meses depois para doar outra caixa e nem presidente havia mais no Codene para me passar um recibo dos livros que tinha doado. A entrevista deixa bem claro que o caminho procurado foi o legal, que é a Justiça, e ela deu a palavra final sobre isso, apesar de conhecer o José Antonio, dos tempos do Comite João Cândido, lamento saber que o presidente agora é outro, mas em prol do Movimento Negro desejo a ele uma administração tão ou mais vitoriosa que as outras!

O que é lamentavel é que a politica (branca) mais uma vez da suas cartas em nosso jogo.

Alias o PCB é o partido da Manuela, a garotinha fenomeno do Sul, mas que falhou quando não podia falhar! A MAnuela pra quem não sabe concorreu a Prefeitura de Porto Alegre, e iniciou com 70% de aprovação, e incrivelmente o atrelismo dos partidos de esquerda ao PT fez com que Manuela descesse cada vez mais, e Maria do Rosario (PT) subisse, e no fim deu o que todos não imaginavam.. . Rosario (PT) e Fogaça (PMDB) foram pro segundo turno e Manuela, que no ultimo e derradeiro debate se portou de maneira patetica não atacando Fogaça e nem rebatendo as chineladas que levava de Rosario, viu sua casa cair da maneira mais absurda possivel!!!

Naquela ocasião a opinião minha e de pessoas que me cercavam foi unanime, se o PCB ao inves de partido satelite do PT tivesse se portado como gente grande, teria batido em Fogaça, teria não puopado o PT e hoje teria uma das prefeituras mais importantes do pais.... o servilismo foi cruel com Manuela.


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HEITOR (((((º_º))))) CARLOS
http://portodoscasa is.blogspot. com/
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