Moção de Solidariedade

Aprovada Moção de Solidariedade ao PEC que incentiva cultura


Por iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (04), Moção de Solidariedade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003 que está em tramitação na Câmara Federal e que determina percentuais fixos para União, Estados e Municípios aplicarem no setor.



A PEC que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, diz que “a União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.”



Conforme Sofia, no parágrafo primeiro, dos recursos a que se refere o Caput, a União destinará 25 por cento aos Estados e ao Distrito Federal, e 25 por cento aos Municípios. “È um aporte muito importante para o desenvolvimento da cultura nos municípios e no estado, pois será um aumento significativo dos recursos no setor”, destaca a vereadora.



A Moção será encaminhada a todos os deputados federais e senadores.



Ouça: Aprovada moção de solidariedade ao PEC da Cultura



Fonte: Vereadora Sofia Cavedon/PT – 51.9953.7119



Foto: Cristhine Genro



Porto Alegre, 04 de novembro de 2009.



Jorn. Marta Resing/5405

Ass. Comunicação

Ver. Sofia Cavedon/PT

51.90677.0941


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