Valorização do Servidor

Valorização do servidor cumpre meta de modernização do Estado
06/11/2009 00:25


Ao anunciar o Plano para Valorização do Serviço Público Gaúcho, nessa quinta-feira (5), a governadora Yeda Crusius destacou que se trata do cumprimento da meta de modernização do Estado. A gestão de receitas e despesas que levaram ao equilíbrio financeiro, disse ela, viabilizou as medidas apresentadas agora, para entrarem em vigor em 2010. Com a valorização dos servidores, o governo do Estado compartilha com o funcionalismo os benefícios do ajuste fiscal.

Para o magistério, o projeto deverá ter impacto imediato com o aumento do piso salarial para R$ 1.500,00. O valor abrange professores com 40 horas/aula semanais e representa um custo, para o Estado, de R$ 38,5 milhões, em benefício de 32 mil matrículas.

Conforme a governadora, enquanto o piso federal é previsto em R$ 950,00, o Rio Grande do Sul estaria pagando um valor bem superior. E com possibilidade de os professores receberem um 14º salário pelo cumprimento de metas de melhorias na Educação.

A mesma matriz de aumento inclui os servidores da Segurança Pública, com os soldados passando a ganhar um básico de R$ 1.200,00 - 19,9 % a mais em relação ao atual. Yeda lembrou que o governo do Estado já concedeu, em março de 2009, reajustes entre 1,8% e 10,9% para os servidores da Segurança Pública, seguindo a definição de percentuais previstos pela lei 12.201/2004.

Celebrando os resultados obtidos nas finanças públicas, a governadora disse que o Plano de Valorização estará disponibilizando pelo menos R$ 87 milhões (mesmo que não haja superávit em 2009), em benefício de todos os quadros, exceto os delegados, que já tiveram reajustes.

Como mencionou a governadora, muitos funcionários públicos das fundações estaduais com tempo de serviço para se aposentar preferem continuar trabalhando para não ter o ganho reduzido, pois o salário a ser recebido equivale ao teto do RGPS, de R$ 3.218,90. O governo está propondo que o Tesouro do Estado complemente em até 70% a remuneração, além do teto da Previdência Social. Com essa medida, o Estado projeta uma economia de R$ 34 milhões e a possibilidade de renovação da força de trabalho nas fundações.

Fonte: Site do Estado