sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Abin investiga Entidades no Brasil

FOLHA DE S. PAULO

São Paulo, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Abin paga empresa para espionar entidades
Agência de notícias de fachada foi criada por ex-agentes do governo; documentos revelam que sem-terra e sindicatos são monitorados

Donos da BR Capital Press, credenciada como imprensa no Planalto, negam relação com a Abin; agência diz não autorizar criação de empresa

EDUARDO SCOLESE
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula paga há cinco anos uma empresa de comunicação de fachada para espionar ações de sindicatos, movimentos de sem-terra e indígenas.
A empresa de notícias foi formalmente criada em 2005 por dois servidores da reserva, um da Marinha e outro da Polícia Militar do Distrito Federal. Antes de registrarem a empresa, em Brasília, ambos atuaram oficialmente como arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), vinculada à Presidência da República e que hoje paga serviços dessa agência de notícias de fachada.

Com o nome de BR Capital Press Empresa Jornalística Ltda., funciona em salas no décimo e no 13º andares de um prédio no centro de Brasília. Para sustentar o disfarce, emprega dois estagiários, um fotógrafo e abastece timidamente uma página na internet.

A Folha teve acesso a uma série de relatórios da BR Capital Press, além de documentos sobre a sua criação e "negociação" de imagens e textos. A papelada revela que se trata de uma fachada legal criada para monitorar e produzir relatórios sobre manifestações, marchas e encontros, em especial de sem-terra e sindicatos.

Prática enraizada na ditadura pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e agora mantida por meio da Abin, a espionagem de movimentos não é novidade. Neste caso, porém, dois pontos chamam a atenção: o monitoramento num governo que se diz aliado dos movimentos de sem-terra e o uso dos meios jornalísticos -a BR Capital Press é credenciada no Planalto e tem acesso a todos os eventos públicos de Lula.

Apesar de a Abin afirmar que não está na lista de suas competências autorizar a abertura de CNPJs, a criação de empresas fictícias é um dos principais métodos de espionagem, chamado "história cobertura".

Definida em manuais de serviços de inteligência como técnica para encobrir identidades e dissimular ações, a fachada legal muitas vezes se torna um negócio real e lucrativo, segundo servidores e colaboradores da Abin ouvidos pela Folha.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem sido um alvo da empresa. Em maio, por exemplo, o repórter-fotográfico com o crachá da agência seguiu todos os passos da entidade em Brasília, em meio a um acampamento para pressionar o governo.

"Tínhamos conhecimento de que somos monitorados pela Abin. Não imaginávamos que tinham atingido esse grau de sofisticação, criando uma agência de notícias", afirma Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST.

No caso da BR Capital Press, a busca por legitimidade para afastar possíveis desconfianças de seu real objetivo deixa rastros de desleixo. Em seu site, o conteúdo está invariavelmente desatualizado e algumas legendas de fotos são colocadas de forma genérica, sem sentido.

A reportagem indagou os donos sobre seus clientes e a ligação com a Abin. Eles dizem que vendem material para quem solicitar e negam relação com o governo.

Frases

"Esperamos que as entidades da mídia e de jornalistas se pronunciem sobre essa instrumentalização do jornalismo"
MARINA DOS SANTOS
membro da coordenação nacional do MST

"A Abin realiza acompanhamentos sistemáticos de eventuais ameaças à sociedade e ao Estado brasileiro. (...) Não é parte da lista de competências autorizar a criação de empresas"
Nota da assessoria de imprensa da Abin

outro lado

Dados sobre pessoal são sigilosos, diz agência

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Vinculada à Presidência, a Abin informou por meio de sua assessoria que "tem como política de segurança não fornecer informações que envolvam questões de pessoal". Indagada se autorizou a criação da BR Capital Press, disse que não é da competência da Abin autorizar a criação de empresas.

A Abin declarou que são sigilosas as informações sobre a forma de remuneração e as fontes empregadas na inteligência. Ao responder por que monitora movimentos de sem-terra, disse que "realiza acompanhamentos sistemáticos de eventuais ameaças à sociedade".

"Sempre que há ameaça ao patrimônio, fazemos ações de inteligência. Temos conhecimento do modus operandi desses manifestantes [do MST]", disse o diretor interino da Abin, Wilson Trezza, em sabatina em novembro no Senado, quando afirmou que o MST não pode ser tido como violento porque tem correntes moderadas.

Os donos da BR Capital Press admitem que foram cedidos oficialmente para a Abin antes de registrarem a empresa. "Como servidores, sim [prestamos serviços para a Abin]. Mas não como agência. Uma coisa não tem nada a ver com a outra", disse Emanoel Viana, administrador. Ao ouvir da reportagem o histórico sobre a criação da BR Capital Press em parceria com a Abin, o outro sócio, Delcio Rodrigues, que disse ser PM aposentado e fotojornalista, afirmou: "Passado é passado".

Questionado se a Abin nunca os procurou para trocar informações, disse: "A princípio, especificamente, não. Com exclusividade, não". Os donos não quiseram receber a Folha no escritório da BR Capital Press. Indagado por telefone sobre clientes, Rodrigues falou em "prefeituras e jornais". Diante do pedido dos nomes dos municípios, primeiro disse não saber citar; depois, afirmou que não listaria a clientela para evitar o risco de perdê-la.

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