Rádio WNews

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Apreensão de Material Neonazista

Polícia Civil apreende material neonazista em cinco cidades gaúchas
18/05/2009 17:23


Agentes da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre apreenderam, na manhã desta segunda-feira (18), grande quantidade de materiais alusivos ao neonazismo em cinco cidades do Estado. As apreensões ocorreram em Cachoeirinha, Viamão, Porto Alegre e duas cidades da Serra, que não foram divulgadas.

Coordenada pelo delegado Paulo César Jardim, titular da 1ª DP da Capital, a megaoperação teve por objetivo detectar uma nova célula neonazista no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos livros, camisetas, cd´s e dvd´s relacionados a esta ideologia. Também foram recolhidas três bombas de fabricação caseira e facas.

Conforme Jardim, a ação ocorreu em decorrência de informações oriundas de neonazistas, que não tinham contra si mandado de prisão expedido. Conforme o delegado, foi constatado que este grupo estava se preparando para realizar ataques a sinagogas e homossexuais. Jardim afirma que todos os integrantes estão identificados.

Fonte: Ascom PC

Depoimento Vereador Osnir Domingues


Depoimento Vereador Osnir Domingues
- Várias pessoas me procuraram que com maior transparência do mundo, me atento em cima do requerimento de denuncia apresentado pelo Advogado Joel Macedo de Lemos, e estamos aí. Quero pegar o gancho do Vereador Dagmar Dengo como conhecedor do direito, senhor presidente obviamente quando se fala em CPI, quando se fala em Comissão, um mês depois que aconteceu e fui orientado quando a imprensa me procurou e aqui quero pedir desculpas a comunidade, e a imprensa. Osnir você não quer um espaço para se defender? Eu orientado pelo Fernando, vou defender do que? Deixe a manifestação dos órgãos competentes que Câmara de Vereadores tem soberania, tem pessoas idoneas, pessoas que estão aqui para representar a comunidade e levar a transparência. Segundo lugar tem o Ministério Público e nós temos o Poder Judiciário, eu acredito jamais vou a imprensa, dissendo que sou uma pessoa perseguida pela comunidade ou talvez pelo Poder Judiciário, não eu quero transparência.

(Continua na próxima edição)

Este depoimento foi gravado ao vivo no momento da amnifestação do Vereador Osnir Domingues na Sessão da Câmara de Vereadores de Vacaria/RS no dia 18/05/2009.

Foto: Câmara de Vereadores de Vacaria/RS

Arquivado em: Entrevista Exclusiva e Coletiva I Comentários (0)

Caça-Níqueis

Polícia Civil apreende 98 máquinas caça-níqueis na Capital
19/05/2009 09:50


Agentes da 19ª DP, sob comando do delegado Eduardo Hartz, apreenderam, na tarde dessa segunda-feira (18/5), 98 máquinas caça-níqueis, 1 computador, 1 máquina de contar dinheiro e R$ 19.969,00 em dinheiro. Os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na Rua Eduardo Chartier, 597, bairro Passo D’Areia, em Porto Alegre.

Havia câmeras de monitoramento na rua. Foi a maior apreensão de máquinas em um único local desde o início do ano passado.

Fonte: Ascom/ PC

Nova UTI em Vacaria RS

Entrar caminhando com as próprias pernas na nova UTI do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, por ora, é privilégio de médicos, de enfermeiros, administradores do Hospital, autoridades e convidados. Aproveitem agora, logo que sair a licença do Ministério da Saúde - está assinada, falta divulgar no Diário Oficial - pessoas estranhas entrarão de maca em situação de emergência". Foi o que afirmou o deputado Francisco Appio, com a prefeita Mara Barcellos - presidente da AMUCSER - prefeitos e vereadores de Vacaria e região, recepcionando o deputado estadual Alberto Oliveira (Flores da Cunha) e o deputado federal Osmar Terra - Secretário Estadual da Saúde.



O Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, foi o principal convidado para conhecer uma das obras da mobilização social de um grupo de empresários e sem qualquer recurso público. Tomou conhecimento que o empresário Francisco Schio, a frente de um grupo de empreendedores, doou 400 mil reais. Esta verba e mais 300 mil - recursos próprios - permitiram ao Hospital construir e equipar a nova UTI com 10 leitos, cujo funcionamento foi autorizado por Osmar Terra.



- "Esta é uma sala moderna, com todos os equipamentos exigidos, inclusive uma sala de isolamento". Explicou a administradora irmã Adelide Cance, comemorando os novos tempos do Hospital Nossa Senhora da Oliveira. A nova administração desenterrou projetos, liberou recursos de emendas e descobriu que 300 mil da consulta popular estavam dormindo em gavetas. Desde dezembro passado o recurso estava disponibilizado, mas não foi perdido. O projeto foi apresentado e em breve o dinheiro estará no caixa, para ajudar nas reformas do Hospital.



- "Nós temos 600 mil em Emendas dos deputados federais (Renato Molling 300 mil - Afonso Hamm 300 mil), mais 100 mil do Governo do Estado e 300 mil da consulta popular. Estamos investindo nas melhorias físicas do Hospital e na compra de medicamentos. Outra Emenda de 200 mil do deputado Renato Molling possibilitará a compra de máquinas para a ampliação da Hemodiálise - uma referência no Estado”, informou o administrador Edson Luiz Tusi Izolan.



O Hospital foi elevado à condição de "média complexidade" em Traumatologia e espera a implantação do SAMU, para garantir novo degrau no Sistema Único de Saúde.



Outro avanço será em direção ao tratamento de dependentes químicos, com a disponibilização de dois leitos especiais. O combate às drogas e o tratamento dos dependentes de crack foi o tema principal da palestra do Secretário Osmar Terra, na Casa de Pedra.



Agora saiba quais são as reivindicações apresentadas pela AMUCSER, em ofício da prefeita Mara Barcellos e dos demais prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra.





OF.nº 069/2009 – GAB
Muitos Capões, 18 de maio de 2009.



Excelentíssimo Senhor
Osmar Terra

DD. Secretário Estadual da Saúde





Prezado Senhor:





Na oportunidade de saudá-lo e cumprimentá-lo, venho, por meio deste, através da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra – AMUCSER, solicitar apoio em algumas reivindicações dos Municípios da região, as quais seguem discriminadas abaixo:

- Possibilidade do aumento de cirurgias eletivas no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, sem custos para os Municípios integrantes da região;

- Possibilidade de aumento de cota de exames laboratoriais na atenção básica para os Municípios da região, visto que a base de cálculo hoje em vigor é muito baixa para a quantidade de consultas realizadas;

- Possibilidade de credenciamento de exames de ultrassonografia pelo SUS para a microrregião;

- Possibilidade de ajuda para melhorias na parte física do Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Oliveira e na parte Hospitalar Clínica Cirúrgica de internação aos pacientes usuários do SUS;

- Possibilidade de credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Oliveira para alta complexidade de ortopedia e traumatologia;

- Possibilidade de fornecer subsídios para fazer funcionar o Centro de Especialidades Odontológicas em Vacaria e o SAMU para a microrregião de Vacaria;

- Possibilidade de conceder credenciamento para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira no serviço de psiquiatria;

- Possibilidade de credenciar serviço de planejamento familiar em Vacaria com abrangência para a microrregião;

- Possibilidade de apoio para implantação de comunidades terapêuticas para drogados na região de abrangência desta região;

- Possibilidade de dar condições para que haja o credenciamento em especialidades médicas hoje deficientes na microrregião (referências).

- Possibilidade de imediato repasse dos valores do SAMU SALVAR ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira, a fim de amenizar déficit operacional, pois o Hospital interna 67% SUS e atende na Emergência 82%.

- Possibilidade do aporte de recursos do Hospital Nossa Senhora de Oliveira para compra de equipamentos, conforme reunião realizada no Hospital e lista de equipamentos em anexo.

Por fim, aproveito a ocasião, para renovar-lhe expressões de elevada estima e distinta consideração e informa-lhe que sua participação é de extrema importância no processo de continuidade da construção do Sistema Único de Saúde- SUS.



Sendo o que havia, subscrevo-me atenciosamente.





MARA VALMORBIDA BARCELLOS

Prefeita Municipal

Presidente de AMUCSER





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Audiência Pública em Lagoa Vermelha

SSP participa de audiência pública em Lagoa Vermelha
19/05/2009 10:23


O governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, participa às 19h desta quinta-feira (21), em Lagoa Vermelha, de audiência pública na Câmara de Vereadores do município, localizado na região Nordeste do Estado.

Organizada pelo Legislativo, a audiência terá a presença do secretário-adjunto da Segurança Pública, Rubens Edison Pinto, do diretor do Departamento de Relações Institucionais e Comunitárias da SSP, Adriano Dolzan, de representações dos organismos da segurança de Lagoa Vermelha e região, bem como de lideranças políticas, empresariais e comunitárias do município e região.

Na ocasião, Rubens Edison Pinto ouvirá as reivindicações da comunidade e também falará sobre o Programa Estruturante Cidadão Seguro, do governo do Estado, que aplicará, até 2010, R$ 462 milhões no segmento da segurança.

REgina Duarte defende Agronegócio

Que vergonha ! é a mesma senhora que incitava a população a ter medo do Lula (pasmem..) que gosta de passar as férias nos Estados unidos..
Mas como ela mesmo se autodefine, virou uma criadora de bois..





Expoagro
Regina Duarte defende o agronegócio
Segunda-feira, 18 de maio de 2009 - 06h04m

A atriz Regina Duarte durante a abertura oficial da 45ª edição da Expoagro. Foto: Aparecido Frota
A atriz Regina Duarte, que esteve em Dourados de sexta-feira até ontem, a convite da Associação dos Criadores da Raça Brahman em Mato Grosso do Sul, participou no sábado de manhã da solenidade de abertura oficial da 45ª Exposição agropecuária e Comercial (Expoagro).
Durante discurso, o vice-governador, Murilo Zauith, abriu mão de parte do seu tempo e chamou a atriz para usar a tribuna. No discurso, Regina Duarte fez questão de demonstrar a sua solidariedade aos produtores rurais do Estado, quanto ao caso da demarcação das terras indígenas. A atriz disse ainda que da mesma forma que esteve presente nos momentos mais importantes da política brasileira, os produtores sul-mato-grossenses poderiam contar com ela.
Regina Duarte lembrou da que esteve em Dourados há mais de vinte anos e que hoje pode notar a força do agronegócio. A atriz também disse que voltou a sentir medo e preocupação com o desrespeito aos produtores. Se referindo a possível criação de reservas tanto para índios quanto para quilombolas, no Estado.
A atriz foi a última a discursar na solenidade de abertura da Expoagro que acontece até o dia 24 de maio, paralelo à 10ª Expodinâmica, que começa amanhã, dentro da feira.
Regina Duarte e o Marido, o pecuarista Eduardo Lippincott, ficaram até ontem na cidade, para participara de um leilão da Raça Brahman.
O casal cria bovinos da Raça Brahman há cerca de 8 anos, na Chácara Minha Santa, na cidade de Barretos-SP, onde ela e o esposo residem. Regina disse em reportagem ao O PROGRESSO, que iniciou a criação de Brahman em 2002 quando conheceu o marido. Eles são proprietários do touro Capitólio, que foi o Grande Campeão Nacional, em 2007.
A atriz e o marido fazem um trabalho de melhoramento genético da raça na sua propriedade rural, que leva a marca MAK Brahman. O casal fornece sêmen, reprodutores e fêmeas reprodutoras para criadores de várias regiões do país.
O marido da atriz conta que não participa do ranking nacional da raça e que frequenta geralmente as feiras agropecuárias de Barretos, Uberaba e, agora, Dourados. “O Brahman é uma raça que veio para somar com o Nelore. A cruza das duas raças gera um animal fantástico para o corte, podendo ir para abate seis meses mais cedo que os demais”, afirmou Eduardo.

Fonte: Douradosagora
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http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=253292




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Blog Viva Mulher: http://www.viva.mulher.blog.uol.com.br

Abertas Inscrições

Abertas inscrições para a Conferência Estadual da Segurança Pública
19/05/2009 11:00


A partir desta terça-feira (19) os interessados em participar da Conferência Estadual da Segurança Pública, que acontece nos próximos dias 3, 4 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUC, em Porto Alegre, podem fazer suas inscrições no site da Secretaria da Segurança Pública ( www.ssp.rs.gov.br ).Ao pé da página os interessados encontram o banner da Conferência, caminho de acesso para o preenchimento da ficha de inscrição. Até 15 de junho estarão sendo aceitas as inscrições.

Amanhã (21), às 14h, no Auditório da SSP (Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 9º andar, Ala Sul), acontece a solenidade de posse da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, etapa que antecede à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que ocorre de 27 a 30 de agosto deste ano, em Brasília.

Poder Judiciário

LEI ÁUREA

A Justiça concedeu à Brenco, usina de etanol que tem entre seus sócios o ex-presidente americano Bill Clinton e que foi acusada de manter, no Brasil, empregados em situação análoga à de escravo, um mandado de segurança impedindo que o governo brasileiro a inclua na lista negra do Ministério do Trabalho. As companhias incluídas na relação ficam impedidas de obter financiamento em instituições públicas e privadas.



ATÉ O FIM

A Justiça acolheu os argumentos da Brenco, presidida pelo ex-presidente da Petrobras Philippe Reichstul, de que tal medida não poderia ser adotada "até que se tenham esgotadas todas as possibilidades de discussão dos autos de infração [por causa do trabalho escravo], inclusive na esfera judicial". Em 2008, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério lavrou 14 autos de infração alegando que a usina mantinha 17 empregados em condição análoga à de escravo em Goiás e Mato Grosso.



PORTEIRA

A decisão abre precedente para que outras empresas recorram à Justiça e saiam da lista, que hoje tem 205 infratores.



http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1805200906.htm

Adolescente preso

Brigada Militar apreende adolescente por receptação e veículo roubado
19/05/2009 15:09


Nesta terça-feira (19), às 10h, na Rua Acre, Vila Fátima, em Cachoeirinha, a Brigada Militar, através dos policiais militares do 26º BPM receberam denúncia de que havia um veículo roubado, na garagem de uma residência.

Os PMs, ao verificarem a situação, foram informados pelo proprietário, de que o próprio filho de 16 anos de idade, havia chegado pela manhã com o veiculo VW/Voyage, de cor prata, placas IPR 6854, não informando a procedência do mesmo. Ao ser consultado no sistema, o carro encontrava-se em ocorrência de roubo, efetuado na data de 18/05/2009.

O jovem foi apreendido e conduzido à delegacia.

Fonte: PM5-Imprensa/BM

Profundidade da Crise

Profundidade da crise coloca desafios cruciais para a classe trabalhadora


Entrevista com Ricardo Antunes





Valéria Nader e Gabriel Brito

Correio da Cidadania

http://www.correiocidadania.com.br/



Chegamos quase à metade do ano e já inundam a grande imprensa notícias dando conta de uma incipiente saída da crise, tendo em vista a melhora da balança comercial, uma discreta retomada no comércio varejista e na produção industrial e, por que não dizer, a retomada dos índices Bovespa e assemelhados. Ao mesmo tempo, prognósticos de desemprego vêm se concretizando a passos largos, e já podem ser vistas revoltas em diversos países, não somente periféricos, mas também nos centrais, com trabalhadores se manifestando e empresas fechando, sem que as sonhadas respostas para a superação da crise apareçam.

Diante de tal conjuntura, o Correio da Cidadania entrevistou o sociólogo Ricardo Antunes, para quem o quadro que se avizinha é devastador, uma vez que não há discussões em torno de uma mudança profunda de nosso modo de vida, somente medidas que mais interessam ao capital que ao trabalhador - o que, em algum momento, chamará novamente pela intervenção do Estado. Quanto às estimativas de desemprego, Antunes diz que será superada a expectativa de 50 milhões de postos de trabalho perdidos feita pela OIT, até porque o órgão se baseia somente em dados oficiais. Para ele, o debate central passa pela redução da jornada de trabalho, sem perda de direitos, que resultaria na inserção de um enorme contingente de excluídos, desde que dispensados os imperativos do mundo do capital.

Correio da Cidadania: Pensando na economia primeiramente, perto de já completarmos o primeiro semestre de um ano que se anunciou sombrio – a partir de uma queda de 3,6% do PIB no último trimestre de 2008 relativamente ao 3º, com queda de quase 10% dos investimentos e de 7,4 % na indústria -, começam a ser ouvidas vozes de analistas e estudiosos prevendo um início, ainda que incipiente, de saída da crise, especialmente no Brasil. Nesse sentido, essa melhora muito discreta da balança comercial, do comércio varejista e da produção industrial no primeiro trimestre tem algum significado em sua visão?

Ricardo Antunes: Não vou fazer uma análise detalhada dos movimentos da economia, pois não sou economista e, portanto, farei uma consideração de âmbito mais geral. Penso que, dada a amplitude da crise estrutural que vivemos e o fato de nossa economia ser muito interligada, em função da mundialização do capital, esses condicionantes anteriores não permitem uma análise muito otimista do mercado brasileiro.

Claro que medidas como a redução do IPI de vários setores, incentivo à produção aqui e ali, à indústria automobilística, à construção civil etc. têm um impacto imediato no sentido de se contrapor a uma tendência de crise mais acentuada. No entanto, a questão que se coloca é o alcance de tais medidas, uma vez que vemos o quadro norte-americano, europeu e asiático (Japão) em situação muito grave. Isso me leva à seguinte consideração: o epicentro da crise pode se alterar, mas estamos vivendo um longo período depressivo, de decréscimo das taxas de lucro. As opiniões "otimistas" me parecem expressão de uma expectativa não respaldada numa análise global mais forte, visto que imaginam isolar alguns países e crer que possam caminhar à margem da crise, que é mais estrutural e global.

É natural que os países tenham resultados diferenciados, com maior ou menor nível de desemprego. Os dados do trabalho mostram isso. Mas, mesmo quando há uma diminuição no ritmo do desemprego, na seqüência se reconfigura um quadro no mínimo problemático. E a equação da crise, da forma como vem sendo feita nos países centrais – de "socialização das perdas", uma expressão que já nos marcou na 1ª. República –, é a de repassar os prejuízos das empresas e do mercado ao Estado e dele para o conjunto da população, que deverá pagar uma conta pela qual não foi responsável. Isso traz um endividamento público de proporções colossais e alguém terá de pagar essa conta em algum momento.

Sendo assim, não posso corroborar essas análises otimistas. Elas se assemelham àquelas que, há pouco mais de seis meses atrás, diziam que estaríamos imunes à crise, idéia falaciosa e, no limite, equivocada.

CC: O Brasil realmente começou o ano com números alarmantes de crescimento do desemprego. No entanto, nos últimos meses, houve uma mudança de movimento e, apesar de a taxa de desemprego ser ainda crescente, diminuiu o ritmo de perda de postos de trabalho. Pela sua análise, podemos inferir que essa queda de ritmo não chega a ser significativa de alguma virada?

RA: Não creio em virada, mas isso responde a alguns movimentos feitos. O governo, por exemplo, reduziu significativamente o IPI para a indústria automobilística, para a construção civil e outros setores, o que tem incidência nos níveis de emprego, pois o Brasil possui um mercado consumidor interno forte, que em geral sempre foi menosprezado, pelo fato de o pólo central de nossa economia ser prioritariamente voltado ao mercado externo.

À medida que esse mercado externo dá sinais de retração e há incentivos ao mercado interno, pela redução de alíquotas, há uma aceleração da possibilidade de consumo por parte de parcelas da população que costumam ficar à margem do mercado consumidor, criando um bolsão de crescimento, mas que leva à seguinte questão: até quando essa política de isenção de impostos compensa o não-recolhimento do conjunto necessário de impostos, imprescindíveis para o custeamento de outras áreas, como saúde, previdência e educação?

É evidente que, diminuindo o imposto e aumentando momentaneamente o consumo, será possível dizer, por meio das contas, se vale a pena ou não a redução dos impostos em relação ao crescimento da produção. Mas, a médio e longo prazos, esta não é uma alternativa duradoura e efetiva à crise, até porque ela tem outros elementos estruturais mais significativos, dados pelos seus condicionantes externos.

A meu ver, o problema – ainda que o Brasil não esteja entre os países mais atingidos – é imaginar que já saímos do pior sem observar o cenário internacional e como a crise continua forte nos países que estão no coração do sistema. Nós, em verdade, estamos no centro de uma crise estrutural do sistema do capital, que inicialmente devastou o chamado 3º. Mundo, depois arrasou o Leste Europeu e agora está no coração dos países capitalistas centrais. E essa crise, além de estar operando o que venho chamando como uma nova era de demolição do trabalho, é profundamente destrutiva em relação à natureza, colocando em risco o próprio futuro da humanidade. Neste sentido, ela é estrutural e devastadora.

CC: Nesse sentido, PAC, novo pacote habitacional, incentivo ao setor automobilístico, as medidas mais importantes do governo pra combater a crise, tão ufanisticamente tratadas pelos seus interlocutores, têm, efetivamente, um impacto limitado na economia e no mercado de trabalho.

RA: Sim, um efeito conjuntural, na medida em que reduzem as taxas de desemprego, que seriam ainda maiores. Mas as informações dos EUA, da Europa e Japão, mostrando taxas mais altas de desemprego, empurram o cenário para um quadro ainda mais crítico.

As medidas podem diminuir um pouco o nível de desocupação, mas agora vimos, nos dados mais recentes do IBGE, uma alta taxa de desemprego nas principais regiões metropolitanas, inclusive incidindo sobre jovens com relativa qualificação. Isso parece mostrar o caráter momentâneo e conjuntural das medidas do governo, até porque todo o modelo brasileiro, inclusive no governo Lula, é voltado à dependência do mercado externo, através das commodities e da exportação.

Quando há uma retração forte no mercado externo, afeta nossa produção. A redução de IPI incide, portanto, positivamente no mercado interno, mas não nas commodities e no mercado externo.

CC: E quanto às medidas voltadas ao mercado de trabalho mais especificamente, qual é a sua opinião quanto à postura do governo frente ao discurso recorrente do patronato na defesa da flexibilização dos direitos trabalhistas para enfrentar a crise? Não deveria e poderia este mesmo governo, em direção oposta à flexibilização, exigir mais contrapartidas das empresas beneficiadas com ajuda pública?

RA: Claro. No primeiro momento, a redução do IPI já não foi sequer condicionada à não-demissão, tanto que algumas empresas obtiveram o benefício e demitiram, o que mostra a timidez das medidas, que atendem muito mais aos interesses do capital do que aos do trabalho. A redução momentânea do IPI deveria, no mínimo, ser rigorosamente condicionada à manutenção do emprego e à contratação de novos setores. E há outro ponto fundamental, que é a necessidade de tributar – e não desonerar – os capitais.

Outra questão é que o governo não atendeu a nenhuma bandeira dos trabalhadores e do sindicalismo de classe, como, por exemplo, reduzir a jornada sem diminuir salários e direitos. O governo é tímido com relação a tais medidas, pois sabe que elas não interessam ao grande capital.

Como se trata de um governo de conciliação, que garante os interesses do grande capital, do capital financeiro, do grande capital produtivo, os maiores beneficiários da política econômica do governo Lula, uma medida como essa – a redução efetiva da jornada de trabalho sem perdas de direitos e de salário - poderia ter efeitos positivos, pois aumentaria o ingresso da força de trabalho sobrante no mercado de trabalho, dado nosso alto nível de desemprego. No entanto, trata-se de uma providência que, em alguma medida, fere os interesses do grande capital; por isso ela sequer é seriamente cogitada pelo governo.

CC: O professor de Economia da Unicamp, e atual diretor do IPEA, Marcio Pochmann defendeu uma jornada semanal de trabalho de 12 horas em um curso sobre a crise mundial que está sendo promovido, entre outros, pelo jornal Brasil de Fato – apesar do reconhecimento de que não há hoje força política para se alcançar esta bandeira. O que você pensa disso?

RA: Acho que ele tem razão. Com a redução de jornada e as pessoas trabalhando algumas horas, em alguns dias da semana, a produção voltada ao consumo da humanidade estaria garantida. Mas somos uma sociedade concebida desde seu nascedouro como uma sociedade do trabalho, em que o papel da classe trabalhadora é criar mais valor apropriado pelo mercado e grandes empresas capitalistas. Essas, se pudessem, prolongariam a jornada e/ou aumentariam, como fazem, a intensidade e a exploração do trabalho através do conhecimento técnico-científico-informacional dentro da produção - de modo que, intensificando o tempo de trabalho e aumentando a maquinaria técnico-científica, o capital se remuneraria muito mais, obtendo muito mais lucro e mais-valia.

Mas Marx já nos alertava de que uma proposta significativa para redução de jornada não é do interesse do grande capital. Há cerca de uma década, na França, com muito mais tradição de lutas operárias e conflito social, houve uma proposta de uma redução muito moderada da jornada e, ao longo de meia década depois, o capital francês impediu que esse processo resultasse em algo positivo para a classe trabalhadora. Assim, revela-se um pouco da prática do empresariado. Portanto, reduzir substantivamente a jornada de trabalho é um embate profundo entre as forças sociais do trabalho e os interesses dominantes do capital em escala global. Reduzir a jornada de trabalho, tendo como base o tempo disponível da população trabalhadora, de modo que se preservasse o consumo necessário da humanidade, é fundamental, mas fere os interesses do sistema de capital, fundados numa sociedade (da exploração) do trabalho.

O que quero dizer é que reduzir a jornada sem reduzir direitos é um embate político fundamental do trabalho contra o capital, desde os primórdios da Revolução Industrial. Com o padrão técnico-científico que temos, se os interesses dominantes não fossem os do capital, se os imperativos não fossem os do capital, poderíamos ter uma jornada de trabalho muito menor, com menos tempo e dias de trabalho, e tendo a população trabalhadora vivendo com mais dignidade e aumentando seu tempo de vida fora do trabalho. Mas para tanto precisamos caminhar para outro modo de vida e de produção, para além do capital. Por isso se trata, antes de mais nada, de uma luta social e política de grande envergadura.

CC: Pensando em termos mundiais, acredita que vá se confirmar a projeção da OIT de aumento de 50 milhões no número de desempregados em 2009?

RA: Será muito mais do que isso. A OIT opera com dados oficiais. É difícil fazer a captação de dados não-oficiais. Por exemplo: se a China perdeu em poucos meses 26 milhões de trabalhadores urbanos que migraram do campo em busca de trabalho nas cidades, só contabilizando o desemprego real da China, da Índia, do resto da Ásia, África, América Latina, e mesmos os países centrais, teremos taxas de desemprego maiores do que as previstas pela OIT, que já são explosivas, pois 50 milhões de seres humanos desempregados só em 2009 já configuram uma taxa explosiva.

Mas, com os elementos que colhemos dos EUA, Europa e Japão, se incluídos nesse cenário avassalador os demais continentes, teremos um desemprego real ainda maior.

Sabemos que o desemprego oculto freqüentemente não é apreendido pelos dados oficiais, aquele sujeito que trabalha só algumas horas por semana não consta como desempregado, assim como o sujeito que já não procura emprego há mais tempo também deixa de ser contabilizado.

Estive duas vezes em Portugal recentemente, em novembro e fevereiro. A situação que se pode constatar é de que os jornais não ficavam um dia sem estampar em suas manchetes notícias de inúmeras empresas que fechavam. De todas as áreas, farmacêutica, turística, bancária etc.

CC: Avaliando as saídas para a atual crise, que além de econômica tem uma forte e reconhecida vertente ambiental, é fato que o planeta terra não vai conseguir atender a toda a humanidade a se prosseguir a lógica atual do capital. Estamos, assim, metidos em um buraco de proporções razoáveis. Ainda que não esteja no horizonte próximo o fim do capitalismo, configura-se uma crise do modo de produção capitalista?

RA: Claro. Se a economia continua em retração e crise, ela desemprega. Ao manter o desemprego, aumentam as mazelas e a barbárie, em amplitude global. Vivemos uma situação desesperadora para muitos milhões de trabalhadores e trabalhadoras, com bolsões cada vez maiores de "supérfluos", "descartáveis", para os quais não há qualquer programa efetivamente alternativo de saúde, previdência, remuneração social etc. São os bolsões que vivenciam as mais brutais precariedades.

Como disse acima, estamos numa longa crise, cujo epicentro se altera. Por exemplo: os EUA estavam em crise profunda nos anos 70, recuperaram-se no final dos anos 80 e nos 90, depois entraram em novo desabamento; ou o Japão, no auge nos anos 70, época do milagre japonês, até os anos 80, e que num dado momento entrou num quadro crítico que se mantém até agora. Portanto, o epicentro da crise se alterna, mas suas conseqüências são profundas para a classe trabalhadora.

A China, por exemplo, apresentou níveis altíssimos de crescimento, chegando a 12% ao ano, mas hoje vive uma retração também fortíssima. E imagine o que é uma retração num país como a China, de quase 1,5 bilhão de habitantes e quase 1 bilhão de População Economicamente Ativa. Imagine cada ponto percentual a menos de crescimento, em quantos milhões de desempregados isso resulta. E o trabalhador chinês que foi para a cidade, nesse salto capitalista da década de 90, não tem como retornar ao campo, pois lá não há alternativas de trabalho. E ele já viveu uma socialização no mundo urbano que faz a volta ao campo deixar de se colocar como possibilidade.

Se a economia se mantém em depressão, então, o desemprego aumenta; se, em contrapartida, dá sinais de crescimento, teremos a destruição da natureza, aumento da poluição ambiental, degelo acentuado, uma confluência de destruições trazendo riscos profundos à humanidade.

Assim, veja a tragédia em que nos encontramos: se aumentar o desemprego, a barbárie social se torna ainda mais brutal; se retomarmos o ritmo de crescimento, teríamos aumento de doenças, contaminações e demais conseqüências, como já vemos em grandes cidades do mundo, com o agravamento da poluição cada vez mais insuportável. "Se correr o bicho pega, se parar o bicho come". É a tragédia que vivemos.

CC: Qual a alternativa que se apresenta? Há como começar a buscá-la pela perspectiva neokeynesiana tão em voga nessa crise, a partir de reformas do Estado dentro do capitalismo, com maior regulamentação do mercado?

RA: Se olharmos o século XX veremos que o keynesianismo e o neokeynesianismo foram fagocitados pelo sistema do capital. De 1945 a 1968, apogeu do sistema keynesiano, do welfare state, quando parecia no final dos anos 60 que o Estado havia controlado o capital, vimos o inverso: o capital engoliu e desestruturou o Estado a tal ponto que criou o Estado neoliberal, que nada mais é que um Estado forte para os capitais e completamente destroçado no que diz respeito às suas atividades públicas, coletivas e sociais. O que é público foi destroçado e um poderoso Estado todo privatizado foi fortalecido. Foi o que vigorou desde a eleição da Margareth Thatcher, que tragicamente, poucos dias atrás, completou 30 anos da vitória desta verdadeira hecatombe social, com a subseqüente expansão do neoliberalismo para praticamente a totalidade dos países do continente, salvo poucas exceções.

E há outra experiência que deve ser lembrada, a soviética. Fruto de uma revolução socialista e popular em 1917, ela também, em sua processualidade complexa e contraditória que aqui não podemos explicar, fortaleceu e hipertrofiou o Estado ao limite. Podemos dizer que lá não houve a constituição do sistema socialista, mas um fortíssimo processo de estatização da economia e regulação, e mesmo eliminação, em vários aspectos, do capitalismo. E o que aconteceu? Em 1989, o sistema de capital, que se manteve inalterado (conforme a indicação de Mészáros), acabou destruindo esse Estado todo poderoso soviético, o chamado "bloco socialista". Esse histórico nos faz crer que a idéia de fortalecer o Estado para superar a crise é um misto de farsa e também de tragédia.

O desafio de hoje é de outra amplitude. A crise é sistêmica e estrutural porque coloca em xeque, primeiro, a sobrevivência da humanidade, já que sua força de trabalho é destruída em quantidades inimagináveis - nunca houve tanta conversão de milhões de homens e mulheres, que dependem do trabalho para sobreviver, ao desemprego. Não que adorem trabalhar, mas sem isso eles não vivem, não se reproduzem em sociedade. Atingida a casa das centenas de milhões por essa parcela que não encontra trabalho, a destruição sócio-humana é brutal.

O processo de destruição da natureza também chega a proporções inimagináveis. Não podemos mais dizer que a destruição ambiental é um risco para o futuro da humanidade, pois o é para o presente. Se a humanidade vem sendo destroçada diuturnamente, é um desafio seu repor a questão da construção de um novo modo de produção e de vida que, em primeiro lugar, resgate o sentido estruturante e fundamental do trabalho como criador de bens materiais, culturais e simbólicos totalmente úteis e necessários para a humanidade. Em segundo lugar, é preciso um sistema de metabolismo, para usar expressão de Marx, entre a humanidade, que expresse a recriação de ambos, trabalho e natureza, não a destruição de ambos. Isso o sistema de capital, com seus imperativos e constrangimentos, impede que se realize.

Portanto, o desafio central do início do século 21 é a superação do sistema do capital e a retomada do projeto socialista. O que coloca outra questão vital: as saídas da crise, para um lado ou outro, dependerão da temperatura das lutas sociais em escala global, dependerão do patamar da luta entre as forças sociais do trabalho, de um lado, e as forças destrutivas do capital, de outro. No passado se dizia: esse é o búsilis da questão!

CC: De que tipo de socialismo estamos falando para o século 21, a seu ver?

RA: Claro que não pode ser a repetição do socialismo experimentado no século 20. Assim como fracassou o sistema keynesiano, como falamos anteriormente, é evidente que a experiência russa, a chinesa, para ficar nas mais importantes, também fracassaram.

Sobre a russa não paira mais nenhuma dúvida, uma vez que a ex-URSS já se reconverteu ao império do capitalismo à força; e a tragédia da China é de tal amplitude que hoje há milhões de desempregados, com milhares de levantes ocorrendo a cada fechamento de fábrica. Tanto é assim que a China vem sendo um laboratório de lutas sociais, enfrentamentos e tensões fundamentais, o que não pode ser atribuído à Revolução de 49, pelo contrário. Parece evidente que a China atual não tem mais nenhum vínculo forte com a sua Revolução original. Basta dizer que há três anos o PC reconheceu em seu estatuto o direito de a burguesia se filiar ao partido, uma completa heresia para qualquer variante do marxismo! E mais: a camada de novos milionários nascida na China da última década criou uma burguesia milionária que não permite falar seriamente em nenhum tipo de socialismo chinês.

Resolver a situação dizendo que lá há "socialismo de mercado" é desconhecer a formulação decisiva de Marx, que poderia ser sintetizada assim: "onde há mercado capitalista, não sobrevive o socialismo. E onde há socialismo efetivamente construído, não pode haver mercado capitalista". Sendo assim, a equação do "socialismo de mercado" se mostrou falaciosa. Pode ter hoje uma justificativa ideológica do governo chinês, mas as condições de exploração do trabalho na China inspiram muitos dos próprios países capitalistas...

CC: Nesse sentido, como se coloca a perspectiva socialista, qual seja, como avançar rumo ao socialismo? Um projeto socialista não poderia, ou deveria, começar por pequenas reformas, como, por exemplo, a luta por uma jornada menor?

RA: É claro que esse é um processo mais complicado. Nós sabemos como o socialismo no século 20 não deu certo. Assim como o sistema keynesiano fracassou em regular o capital, o sistema soviético fracassou em destruí-lo, tendo ocorrido o contrário. Essas são, portanto, experiências que devem passar por um profundo crivo analítico.

A redução da jornada de trabalho não é uma bandeira pequena, pois mudá-la é tocar no ponto fundamental de Marx: o tempo. O capital converte o tempo no tempo do capital. Deixar o controle do tempo nas mãos da humanidade ou do capital não é uma questão pequena, não é uma medida reformista singela.

Mas o interessante na crise é que ela fez virar pó a idéia de que o capitalismo é eterno, na qual tanto se havia acreditado. Eis o primeiro ponto importante a ser mostrado a todos. Usando uma frase genial do Marx, tudo que é sólido se liquefaz. Ou seja, o capitalismo vive um processo de derretimento. Quantos trilhões de dólares viraram pó? Citybank e todos os seus afiliados tiveram desvalorização monumental nas transações nos EUA; a GM e a Chrysler estão à beira da falência. Ou seja, o capitalismo conseguiu, com suas próprias contradições, estabelecer uma crise muito profunda.

CC: A classe trabalhadora tem como costurar um projeto nesse sentido hoje?

RA: Outro ponto nesse sentido, de tudo que é sólido se liquefazer, é que as lutas dependem do nível de confrontação social, do patamar das lutas sociais entre as classes. É isso que definirá para qual caminho vai uma reforma. Ninguém disse que o capitalismo vai acabar. Podem-se prolongar por decênios crises que vão sendo empurradas com a barriga, aumentando a socialização das perdas, de modo que o mundo do trabalho pague pelas perdas do capital. Essa é a alternativa do capital. Depois, ele faz do Estado um pêndulo. Ora um Estado mais intervencionista, ora um Estado não intervencionista.

Que sistema e modo de vida queremos? Isso nos obriga a discutir o princípio do trabalho, se ele se estrutura no capital ou na humanidade. Se for na humanidade, deve desestruturar o capital. Também devemos discutir que relação metabólica queremos. É um completo equívoco no meu entender imaginar que podemos ter uma vida transformada sob o comando da propriedade privada. Assim, coloquemos novamente em discussão o sentido da propriedade privada. Ela tem como conseqüência o enriquecimento de menos de 1% da população, enquanto mais de 90% fica despossuída. A embaralhada em que estamos é de grande envergadura.

Diria, de forma conclusiva, que vivemos algo parecido ao início do século 20. Nessa época, fazendo um paralelo geofísico, as placas tectônicas se movimentaram. Tivemos revoluções, a vitória dos países aliados, o nascimento e morte do chamado bloco soviético, enfim, uma reorganização muito grande do mundo. Agora, começamos o século 21 com as placas também nervosas, se mexendo. Temos um nível de temperatura social que coloca, em nível mundial, as forças do trabalho em oposição às do capital.

Não desconsidero o fato de que os últimos 30 anos marcaram a contra-revolução burguesa no sentido global, mas essa vitória do capital sobre o trabalho começa a dar sinais de esgotamento, com a crise do neoliberalismo, a crise estrutural do capital e o nascimento de uma nova morfologia do trabalho, cujo traço particular são as novas formas de lutas sociais. Por exemplo, a América Latina tem mostrado avanços em várias partes, através de descontentamentos sociais. Na Ásia – China, Coréia, Indonésia, Japão –, existem contradições muito profundas, também com lutas sociais. O mesmo ocorre muitas vezes na África, na América do Norte e até na Europa.

As placas tectônicas estão se mexendo, há uma nova morfologia do trabalho e essas lutas, apesar de tudo, são as lutas históricas que conhecemos - greves e manifestações. Por outro lado, existem também novas lutas, como aquelas contra a privatização da água, dos minérios e riquezas energéticas, que colocam a temperatura social em ebulição.

Não estamos dizendo que está acabando o capitalismo, mas temos razoável convicção de que ele tampouco é eterno. A equação dessa crise passa pela temperatura das lutas sociais e sua conflagração entre as classes. Isso pode significar retrocesso, com uma extrema-direita no poder – imaginem um retrocesso num mundo que já tem Berlusconi e Sarkozy -, ou uma retomada no século 21 das potencialidades das lutas sociais.


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Polícia prende traficante

Polícia Civil de Torres prende homem em flagrante por tráfico de drogas
19/05/2009 17:28


Na manhã desta terça-feira (19), policiais da DP de Torres, com auxílio da Brigada Militar, prenderam em flagrante por tráfico de drogas um homem de 33 anos de idade. Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na Rua Valêncio Manoel Floriano, nº 1504, Vila São João, naquele município.

Foram apreendidos na residência do detido: R$ 44,55 em moeda corrente nacional; várias pedras de crack, tamanhos diversos e esfarelados, pesando 48 gramas ao todo; 35 trouxinhas de crack, prontas para comércio, pesando 8,60 gramas; quatro buchas de plástico, contendo 34,63 gramas de cocaína, conforme reagente; dois frascos do brinquedo bolinha de sabão, usados para acondicionar as drogas para comércio; um frasco de filme fotográfico, com cheiro da droga; uma cartucheira de couro, vazia; dois telefones celulares, um Nokia e um Motorola; três folhas de caderno contendo datas, nomes e valores diversos, tipo contabilidade.

Segundo a delegada Eliana Medora Campão Martins, titular da DP de Torres, o preso será recolhido, tão logo seja determinado local pelo Poder Judiciário, uma vez que o Presídio de Torres está interditado.

Fonte: Ascom PC

Lei Ambiental

Composição da bancada ruralista 2007

(Parte integrante da matéria Bancada ruralista diminui, mas reelege seus líderes)

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (DIAP)

Deputados eleitos

Abelardo Lupion (PFL/PR) – Reeleito
Afonso Hamm (PP/RS) – Novo
Aelton Freitas (PL/MG) - Novo
Aníbal Gomes (PMDB/CE) – Reeleito
Aracely de Paula (PL/MG) – Reeleito
Armando Abílio (PSDB/PB) – Reeleito
Aroldo Cedraz (PFL/BA) - Reeleito
Átila Lins (PMDB/AM) – Reeleito
Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) – Reeleito
*Carlos Bezerra (PMDB/MT) – Novo
Carlos Melles (PFL/MG) – Reeleito
Chico da Princesa (PL/PR) – Reeleito
Ciro Nogueira (PP/PI) – Reeleito
Custódio Mattos (PSDB/MG) – Reeleito
Darcísio Perondi (PMDB/RS) – Reeleito
Dilceu Sperafico (PP/PR) – Reeleito
Dona Íris Rezende (PMDB/GO) - Nova
Edinho Bez (PMDB/SC) – Reeleito
Edmar Moreira (PPB/MG) – Reeleito
*Elcione Barbalho (PMDB/PA) – Nova
Eliseu Moura (PP/MA) - Reeleito
Eunício Oliveira (PMDB/CE) - Reeleito
*Fátima Pelaes (PMDB/AP) – Nova
Félix Mendonça (PFL /BA) - Reeleito
*Francisco Rodrigues (PFL/RR) - Novo
Gastão Vieira (PMDB/MA) – Reeleito
Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) - Reeleito
Gervásio Silva (PFL/SC) – Reeleito
*Giovanni Queiroz (PDT/PA) – Novo
Gonzaga Patriota (PSB/PE) – Reeleito
Herculano Anghinetti (PP/MG) – Reeleito
*Hermes Parcianello (PMDB/PR) - Novo
Homero Pereira (PPS/MT) - Novo
Jaime Martins (PL/MG) - Reeleito
João Leão (PP/BA) - Reeleito
João Magalhães (PMDB/MG) – Reeleito
João Matos (PMDB/SC) – Reeleito
João Pizzolatti (PP/SC) – Reeleito
José Múcio Monteiro (PSDB/PE) – Reeleito
José Rocha (PFL/BA) – Reeleito
José Sanatana de Vasconcelos (PL/MG) – Reeleito
*João Tota (PP/AC) - Novo
Jovair Arantes (PSDB/GO) – Reeleito
Júlio Redecker (PSDB/RS) – Reeleito
Jusmari de Oliveira (PFL/BA) - Nova
Leonardo Picciani (PMDB/RJ) - Reeleito
Leonardo Vilela (PSDB/GO) - Reeleito
Luciano Castro (PL/RR) – Reeleito
Luís Carlos Heinze (PP/RS) – Reeleito
Luiz Bittencourt (PMDB/GO) – Reeleito
Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) – Reeleito
Luiz Carlos Setim – Setim (PFL/PR) - Novo
Luiz Fernando Faria (PP/MG) - Novo
Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG) – Reeleito
Marcondes Gadelha (PSB/PB) – Reeleito
Mauro Lopes (PMDB/MG) – Reeleito
Max Rosenmann (PMDB/PR) – Reeleito
Milton Monti (PL/SP) – Reeleito
Moacir Micheletto (PMDB/PR) – Reeleito
Nárcio Rodrigues (PSDB/MG) – Reeleito
Nélio Dias (PP/RN) - Reeleito
Nelson Marquezelli (PTB/SP) – Reeleito
Nelson Meurer (PP/PR) – Reeleito
Odílio Balbinotti (PMDB/PR) – Reeleito
Osmar Serraglio (PMDB/PR) –Reeleito
Osvaldo Reis (PMDB/TO) – Reeleito
Paes Landim (PTB/PI) – Reeleito
Pompeo de Mattos (PDT/RS) – Reeleito
Rafael Guerra (PSDB/MG) – Reeleito
Roberto Balestra (PP/GO) – Reeleito
Ronaldo Caiado (PFL/GO) – Reeleito
Ronaldo Cunha Lima (PSDB/PB) - Reeleito
Saraiva Felipe (PMDB/MG) – Reeleito
Sérgio de Oliveira Cunha - Petecão (PMN/AC) - Novo
Silas Brasileiro (PMDB/MG) - Reeleito
Vadão Gomes (PP/SP) – Reeleito
*Valdir Colatto (PMDB/SC) - Novo
Waldemir Moka (PMDB/MS) – Reeleito
Welinton Fagundes (PL/MT) – Reeleito
Zonta (PP/SC) - Reeleito

* Deputados de legislaturas anteriores que retornam à Câmara



Senadores

Demóstenes Torres (PFL/GO) – Atual
Edison Lobão (PFL/MA) – Atual
Efraim Morais (PFL/PB) – Atual
Eliseu Resende (PFL/MG) – Novo
Expedito Junior (PPS-RO) - Novo
Heráclito Fortes (PFL/PI) – Atual
João Ribeiro (PFL/TO) – Atual
Joaquim Roriz (PMDB/DF) – Novo
Jonas Pinheiro (PFL/MT) – Atual
José Agripino (PFL/RN) – Atual
Kátia Abreu (PFL/TO) – Nova
Leomar Quintanilha (PCdoB/TO) – Atual
Leonel Pavan (PSDB/SC) – Atual
Lúcia Vânia (PSDB/GO) – Atual
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) – Reeleito

“de acordo com outro estudo sobre o tema publicado, no final de 2001, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), eles atuam em causa própria, "utilizando o cargo político para representar não os interesses do povo, mas seus próprios interesses".


O plano de Safra 2006/2007, lançado no primeiro semestre deste ano, destinou 50 bilhões de reais aos grandes proprietários, enquanto os pequenos ficaram com 10 bilhões. Cerca de quatro milhões de pequenas propriedades rurais empregam 80% da mão-de-obra do campo. O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agriculturáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A propriedade empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%. Mas a propriedade familiar fica com 10% dos créditos dados pelo governo e produz 50% da safra anual. Enquanto a empresarial fica com 70% desses créditos e também produz 50%.


Para o conselheiro e ex-presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, as eleições de 2006 elegeram uma composição de parlamentares de qualidade inferior à atual. "Esperávamos que nessas eleições houvesse uma possibilidade de reflexão sobre o Congresso, e isso não aconteceu. Voltaram para lá pessoas que na própria opinião pública, na mídia, foram tidos como corruptos, criminosos."

De acordo com Dom Tomás, apenas uma reforma política poderia solucionar o problema. "Os movimentos populares têm insistido muito em mudanças que não sejam feitas pelo próprio Congresso. De outra forma, eles decidiriam em própria causa, como aconteceu na constituição de 1988", alerta”.


Fonte: Repórter Brasil





Ruralistas iniciam sua maior ofensiva contra leis ambientais, artigo de Maurício Thuswohl



Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país.



Ao que tudo indica, os últimos 18 meses do governo Lula serão marcados por uma forte ofensiva ruralista contra os avanços conquistados pelo Brasil em sua política ambiental. Seja por intermédio de suas bancadas na Câmara e no Senado ou através de suas entidades de classe, os setores ligados ao agronegócio e às obras de infra-estrutura estão mobilizados de Norte a Sul para reverter pontos da legislação ambiental por eles considerados como um entrave ao desenvolvimento produtivo do país. Essa contra-ofensiva passa pela aprovação no Congresso de duas Medidas Provisórias que alteram o atual Código Florestal e também pela tentativa de retirar da União e transferir aos estados a prerrogativa de definir as políticas ambientais.

Já aprovada na Câmara, encontra-se agora em discussão no Senado a MP 452 que, apesar de originalmente tratar da regulamentação do Fundo Soberano, leva de “carona” uma emenda feita pelo relator, deputado José Guimarães (PT-CE), que acaba com a obrigatoriedade de concessão de licença ambiental para as obras a serem realizadas em rodovias federais já existentes. Além disso, a MP 452 também estabelece o prazo máximo de 60 dias para que o Ibama conceda as licenças de instalação para obras em rodovias, o que, na prática, fará com que estas obras possam ser iniciadas sem a obtenção das licenças.

Existem atualmente em processo de análise no Ibama 183 pedidos de licenciamento em rodovias, dos quais apenas 82 já receberam licença prévia do órgão ambiental. As obras do PAC são responsáveis por 140 destes pedidos, fato que faz com que os parlamentares ligados ao agronegócio estejam otimistas em receber o decisivo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Até o momento, nem o presidente nem a ministra externaram suas posições.

Outra Medida Provisória que aguarda votação na Câmara, onde deverá ser aprovada, é a MP 458, que trata da regularização fundiária de terras pertencentes à União localizadas nos nove Estados da Amazônia Legal. Quando foi enviada ao Congresso pela Presidência da República, a MP 458 contava com o apoio do movimento socioambientalista, pois tinha forte cunho social ao determinar a regularização de propriedades de até 1,5 mil hectares. No entanto, as modificações introduzidas pelo relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), desfiguraram a MP.

Entre as alterações sugeridas por Bentes - e rejeitadas pelos ambientalistas - estão a inclusão de áreas devolutas localizadas em faixa de fronteira, além de outras áreas sob domínio da União, no processo de regularização fundiária, e também a retirada da exigência de que o ocupante não seja proprietário de imóvel rural em qualquer parte do território nacional. Além disso, o texto que deverá ser aprovado pelos deputados exclui o parágrafo que impedia a regularização de área rural ocupada por pessoa jurídica: “Essas novas regras legalizarão a grilagem, aumentarão a concentração fundiária e a violência no campo e incentivarão o desmatamento”, resume Raul do Valle, que é coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).

Senado decide

Assim como no caso da MP 452, caberá ao Senado dar a exata medida das chances políticas que tem a MP 458, na forma como está, de se tornar realidade. A disputa em torno das duas Medidas Provisórias será protagonizada por duas parlamentares de peso. De um lado, Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e tem se destacado como a maior liderança política dos ruralistas nesses seis anos e meio de governo Lula. Do outro, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC), que tem enorme prestígio internacional e é a principal porta-voz política do movimento socioambientalista brasileiro.

Em discurso realizado na tribuna do Senado na semana passada, Marina afirmou que “segmentos do agronegócio e da infraestrutura se revezam em um jogral de satanização das conquistas ambientais que a sociedade brasileira conseguiu inscrever no arcabouço legal de nosso país”. Segundo a ex-ministra, estes setores “agora estão imbuídos em convencer a sociedade brasileira de que a legislação que protege o que restou da floresta, que protege a nossa biodiversidade e as margens dos rios é a maior inimiga para o crescimento e expansão da agricultura no país”.

Novo Código

Kátia Abreu, por sua vez, alia o comando da pressão ruralista no Senado à articulação nacional das principais entidades representativas dos grandes produtores. Também na semana passada, a senadora levou ao Congresso uma proposta elaborada em conjunto pela CNA e pela Sociedade Rural Brasileira (SBR) que sugere uma ampla reformulação no Código Florestal.

Entre as mudanças propostas pelos ruralistas estão o fim da obrigatoriedade de recompor as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no mesmo bioma onde houve desmatamento, a permissão para compor 50% da reserva legal com espécies exóticas ao bioma e a manutenção das áreas “consolidadas pela agricultura” mesmo em biomas considerados ameaçados.

O ponto fundamental de um novo “Código Ambiental Brasileiro”, de acordo com o desejo dos ruralistas, seria a transferência para os Estados da atribuição de definir as políticas ambientais, o que hoje é prerrogativa exclusiva da União: “Se o governo federal descentralizou a saúde e a educação, por que não o meio ambiente também? Cada Estado tem suas peculiaridades ambientais e agrícolas e pode deliberar sobre elas”, diz Kátia Abreu.

Governadores ruralistas

A pressão no Congresso - onde 33 propostas de alteração do Código Florestal já foram protocoladas por parlamentares ruralistas - acontece paralelamente à ação dos governadores mais ligados à cartilha do agronegócio. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique Silveira (PMDB), deu a largada ao usar sua maioria na Assembléia Legislativa para aprovar um código florestal estadual que, entre outras afrontas à legislação federal, reduziu para cinco metros a faixa de proteção das matas ciliares (localizadas às margens dos rios e lagos).

As alterações na legislação ambiental apoiadas por Luiz Henrique em seu estado são objeto de três Ações Diretas de Inconstitucionalida

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi a mais recente adesão ao movimento de pressão pela criação de legislações ambientais estaduais que contradigam as leis federais. Mesmo acossada por uma ameaça de impeachment, Yeda encontrou tempo para exortar seus deputados a criarem um código ambiental estadual: “Cada estado deve ter uma legislação própria para decidir os rumos de suas riquezas ambientais. O Código Florestal Brasileiro tem mais de 40 anos e precisa ser modernizado e adequado às realidades regionais”, disse.

* Artigo originalmente publicado na Agência Carta Maior.

[EcoDebate, 15/05/2009]

http://www.ecodebat



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Polícia prende casal

Polícia Civil prende casal de traficantes e apreende 1 kg de cocaína na Capital
19/05/2009 19:36


Agentes da 3ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), efetuaram na tarde desta terça-feira (19), em Porto Alegre, a prisão de um casal de traficantes. A dupla foi presa na Rua Jaguari, na Vila Cruzeiro, Zona Sul da Capital, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão na residência dos suspeitos.

Dentro do imóvel os policiais apreenderam 1,04 kg de cocaína, 57gramas de crack (que daria para fazer cerca de 500 pedras da droga), material utilizado para embalar os entorpecentes e uma balança de precisão, além de um revólver Rossi, calibre 38, com a numeração raspada.

De acordo com o delegado Cleomar Marangoni, titular da 3ª DIN, o casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e recolhidos aos Presídios Central e Madre Pelletier. O Denarc recebe denúncias através do número 0800.518.518.

Fonte: Ascom PC

Coletivs de Imprensa

Polícia Civil desvenda crime da dentista e realiza coletiva em Osório
19/05/2009 19:59


A Polícia Civil realizou às 22h desta terça-feira (19), em Osório, coletiva de imprensa. Na ocasião, o delegado Roland Short, titular da Delegacia de Polícia de Capão da Canoa, relatará detalhes que levaram a Polícia Civil gaúcha ao desvendamento do homicídio da dentista Márcia do Nascimento Gomes, crime ocorrido no último dia 27 de abril, na localidade de Itati, no Litoral Norte do Estado.

A coletiva aconteceu na sede da Delegacia Regional de Polícia, sito à Rua Duque de Caxias, 25, no centro de Osório. Maiores informações sobre a coletiva podem ser obtidas pelo telefone (51) 8445-9454, da Assessoria de Imprensa da Polícia Civil.

Beco das Garrafas

Agenda do Beco das Garrafas
Cristóvão Colombo, 933 - Porto Alegre -RS
Fone 51-30131307
Aberto de terças a sábados, a partir das 20:30horas

terça, 19/05 - Lauro Dornelles - MPB - couvert R$ 6,00
quarta, 20/05 - Ricardo Pacheco - MPB - couvert R$ 6,00
quinta, 21/05 - Celso Campos - MPB - couvert R$ 6,00
sexta, 22/05 - Telmo Martins e Daniel Petersen - aniversário de Telmo Martins - MPB - couvert R$ 7,00
sábado, 23/05 - Show "Saudades de Elis, com Rosana Marques - MPB - couvert R$ 8,00

Boa Quarta-Feira


Poa, 20/05/09

Bom dia!!!!

Beijos.

Deise Nunes.

Comissão Organizadora

Comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública toma posse nesta quarta na SSP
20/05/2009 07:56


A posse da comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública acontece nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A Conferência Estadual tem como coordenador-geral o secretário-adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto (foto), e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUC, na Capital, contando com representantes das esferas civil e pública.

Durante os três dias de evento serão debatidos temas divididos em sete eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes. Inscrições podem ser feitas no site da SSP (www.ssp.rs.gov.br ), através do banner de rodapé "Seção Regional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública", até o dia 15 de junho de 2009.

Os princípios e diretrizes definidos pela Conferência Estadual serão encaminhados para Brasília, onde acontecerá a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), no período de 27 a 30 de agosto do corrente ano. A 1ª Conseg tem como meta mobilizar todos os segmentos sociais, a fim de que, juntos, dêem sua contribuição para um plano mais efetivo ao setor – dentro dos anseios da população e de acordo com a realidade de cada região brasileira.

Ao final da Conferência será definida, ainda, a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – composto em boa parte por gestores do Ministério da Justiça. A mudança visa abrir mais espaço para a participação de representantes das comunidades. A 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir para o debate por meio do concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres.

CIDADÃO SEGURO

Na vanguarda da prevenção à violência, o Rio Grande do Sul lançou o Programa Estruturante Cidadão Seguro, lançado em março de 2009, e que irá investir R$ 462 milhões no segmento até 2010, com foco em seis projetos: recomposição dos efetivos, ampliação de vagas prisionais, renovação da frota de veículos, modernização dos sistemas de inteligência, ressocialização de apenados e construção e reformas de prédios da Brigada Militar e Polícia Civil.

O governo do Estado está contratando neste ano 3 mil novos policiais militares, 157 delegados de Polícia e 500 agentes e escrivães de Polícia, além da nomeação de 133 novos peritos para o IGP e de 194 servidores penitenciários. Para o ano que vem, haverá a contratação de mais 4 mil policiais militares. Dessa forma, o governo está recompondo o efetivo das corporações da Segurança Pública e revertendo um déficit histórico de servidores da área.

Também foram entregues 1.009 viaturas policiais Zero km no biênio 2007/2008. E para este semestre de 2009 está prevista a aquisição de 500 viaturas novas ao custo de R$ 21 milhões.

Polícia prende assassino de Dentista

Polícia civil prende suspeito de matar dentista no Litoral Norte
20/05/2009 08:12


A Polícia Civil capturou nessa terça-feira (19) o suspeito do assassinato da dentista Márcia Nascimento Gomes, 32 anos, encontrada morta em fins de abril na localidade de Itati, Litoral Norte do Estado. Em entrevista coletiva realizada no final da noite dessa terça-feira, em Osório, o responsável pelo caso, delegado Roland Short, titular da Delegacia de Polícia de Capão da Canoa, falou à imprensa sobre o assunto.

De acordo com o delegado, no decorrer das investigações o suspeito, de 28 anos, e morador de Terra de Areia, foi chamado para depoimento na Delegacia de Capão da Canoa, como testemunha. Nessa segunda-feira (18), enquanto prestava depoimento, a Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias realizaram uma perícia em seu caminhão, constatando, por meio do uso do reagente químico luminol, restos de sangue no veículo. Segundo Short, a constatação da presença de sangue no caminhão foi fundamental para a inquirição, realizada ontem, determinando que o suspeito confessasse o crime.

Conforme o delegado Roland Short, o caminhoneiro assumiu o homicídio de Márcia Nascimento Gomes, mas negou a autoria do estupro. Disse ainda que desconhecia a vítima e que o crime foi motivado devido a uma briga de trânsito em que ele e a dentista teriam se envolvido na Rota do Sol, onde o carro de Márcia foi encontrado abandonado. O delegado enfatizou que a participação da população no desvendamento do caso foi crucial através do uso dos telefones 181 (Disque-denúncia), cuja ligação é gratuita e o sigilo da fonte mantida, e do 197, da Polícia Civil. A prisão preventiva já foi decretada e o suspeito encaminhado a Penitenciária Modulada de Osório.

Também participaram da coletiva de imprensa o chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, o subchefe, delegado Álvaro Steigleder, o delegado Joel Oliveira, diretor do Departamento de Polícia do Interior, e o delegado regional de Osório, Odival de Souza Soares, que também trabalhou no caso.