Rádio WNews

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Galeria das Vereadoras de Vacaria RS

Leia a Reportagem do Vereador Osnir Domingues


Não perca nas próximas edições a Reportagem do Vereador Osnir Domingues

Conferência Estadual

Toma posse a Comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública
20/05/2009 17:17


A posse da comissão organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública ocorreu nesta quarta-feira (20), às 14 horas, no auditório da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A Conferência Estadual tem como coordenador-geral o secretário-adjunto da SSP, Rubens Edison Pinto e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de julho, no Centro de Eventos da PUC, na Capital, contando com representantes das esferas civil e pública.

Na solenidade desta quarta-feira, a mesa de autoridades foi composta pelo secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o secretário-adjunto, Rubens Edson Pinto, a promotora de Justiça, Mirian Balestro, representando a Procuradoria-Geral do Estado, o chefe da Polícia Civil, delegado João Paulo Martins, e o coronel Paulo Rogério Machado Porto, representante do Comando-Geral da Brigada Militar.

Durante a cerimônia, o secretário Edson Goularte saudou os mais de 60 integrantes das comissões de organização da Conferência Estadual, salientando a importância da participação de entidades dos diversos segmentos da sociedade gaúcha. Segundo ele, a discussão de políticas públicas na área da Segurança irá enriquecer o evento de âmbito nacional, a Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontecerá em Brasília, de 27 a 30 de agosto próximos. Goularte destacou ainda o caráter vanguardista do Programa Estruturante Cidadão Seguro, do governo do Estado, que por meio de seis projetos busca a melhoria na infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados pelos organismos da segurança, com investimentos da ordem de R$ 462 milhões.

Na Conferência Estadual da Segurança Pública, durante os três dias de evento, serão debatidos temas divididos em sete eixos temáticos: Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; Financiamento e gestão da política pública de segurança; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura da paz; Diretrizes para o sistema penitenciário; e Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.

Os princípios e diretrizes definidos pela Conferência Estadual serão encaminhados para Brasília, onde acontecerá a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A 1ª Conseg tem como meta mobilizar todos os segmentos sociais, a fim de que, juntos, dêem sua contribuição para um plano mais efetivo ao setor – dentro dos anseios da população e de acordo com a realidade de cada região brasileira.
Ao final da Conferência será definida, ainda, a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) – composto em boa parte por gestores do Ministério da Justiça. A mudança visa abrir mais espaço para a participação de representantes das comunidades. A 1ª Conseg inclui etapas municipais (de março a maio) e estaduais (em junho e julho). Todos podem participar e existem formas alternativas de contribuir para o debate por meio do concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres.

As inscrições para a Conferência Estadual da Segurança Pública podem ser feitas no site da SSP ( www.ssp.rs.gov.br) , através do banner de rodapé "Seção Regional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública". As inscrições encerram-se em dia 15 de junho próximo.

Minuto com o Cidadão


Minuto Cidadão o mais novo espaço para reivindicação
A Câmara de Vereadores de Vacaria esta disponibilizando um espaço em seu site a partir deste momento, Minuto Cidadão.

O Minuto Cidadão nada mais é que um espaço a onde todo o cidadão de Vacaria poderá deixar sua mensagem seja uma reivindicação, critica ou sugestão sobre determinado tema em forma de vídeo. Todas as reivindicação, critica ou sugestão não poderão conter promoção pessoal, ofensa a moral ou algo que venha denegrir a imagem de pessoas ou instituição.

O principal objetivo que esta ferramenta tem é dar visibilidade a problemas que muitas comunidades enfrentam em seus bairros como, buracos nas ruas, esgotos a céu aberto dentre outros, e ao mesmo tempo sensibilizar os governantes para encontrar a solução o mais breve possível.

Para dispor deste espaço todo o cidadão Vacariano devera procurar o vereador de sua confiança para pedir seu apoio na reivindicação. Os vídeos produzidos serão colocados a disposição de todos junto a página da Câmara de Vereadores.

Data: 15/05/2009

VoltarBuscaBusca de notícias:



Boletins da
SemanaOuça os boletins da semana


Rádio Câmara
AO VIVOSegundas e
terças feiras
Minuto cidadão Veja os vídeos da opinião pública
Projetos em AndamentoAcompanhe os
projetos
Fonte: Câmara de Vereadores

Elton Saldanha Receberá Homenagem


Elton Saldanha receberá o Troféu Candeeiro FarrapoFoto: Eduardo Rocha
Todos os anos a Câmara de Vereadores de Vacaria durante a Semana Farroupilha presta homenagem a um tradicionalista, neste ano de 2009 o Troféu Candeeiro Farrapo será entregue ao Jornalista, radialista, ator, cantor e compositor Elton Benício Escobar Saldanha. Trata-se de uma distinção para aqueles que se destacam em defesa, divulgação, propagação e culto da Tradição Farroupilha.
Eton Saldanha, cantor e compositor Itaquiense, é formado em jornalismo. Com 16 discos gravados (Cds) e 1 DVD, recebeu mais de 200 troféus em festivais. Tem mais de 800 canções gravadas, sendo mais de 20 musicas compostas sobre Vacaria, também foi o autor da musica chamada para o 24º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria. É ex-presidente da FIGTF (Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore). É ex-presidente do Diretório Acadêmico de Comunicação da ULBRA. É ex-Diretor do IEM (Instituto Estadual de Música). É membro dos Cavaleiros da Paz, Cavaleiros da Amizade, Cavaleiros Sem Fronteiras e fundador do TAPE (Tribo Amigos do Pé no Estribo).
O Troféu Candeeiro Farrapo será entre a Elton Saldanha em uma Sessão Solene Alusiva á Semana Farroupilha, marcada para o dia 14 de setembro, que será realizada no Centro de Eventos do município junto ao Mercado Público.

Data: 15/05/2009
Fonte: Câmara de Vereadores

Criada Comissão Processante


Criado Comissão ProcessanteA Câmara de Vereadores de Vacaria através de seus Vereadores acatou por unanimidade o pedido do Advogado Joel Macedo de Lemos Requerendo á instauração de Sindicância para apurar possíveis irregularidades envolvendo o Vereador Osni José Domingues PP.

Foi formada uma Comissão Processante esta composta pelos Vereadores, Dagmar Dengo PDT – Presidente, Amadeu de Almeida Boeira PSDB – Vice e Leandro Borges de Lima PMDB – Relator, a Comissão terá um prazo de noventa dias para apurar os fatos.

Data: 19/05/2009

Fonte: Câmara de Vereadores

Criada Coordenadoria da Mulher em Vacaria RS


Criado Coordenadoria da Mulher e da Igualdade RacialFoto: Nilson Rodrigues
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta última terça-feira (19) a Criação da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial. Na Redação original deste projeto de Lei Executivo nº 17/2009, constava, no art. 3º, a previsão da composição de direção da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, ser nomeada pelo sr. Prefeito Municipal , Elói Poltroni[eri.

A intenção inicial do senhor prefeito era delegar á senhora vice-prefeita a direção da coordenadoria criada, porém, em razão das mais diversas atribuições da mesma, constatou-se a impossibilidade da acumulação de mais esta função.

Desta forma a direção da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial terá um servidor efetivo como seu diretor.

Data: 20/05/2009
Fonte: Câmara de Vereadores

Camada Asfáltica na Avenida Moreira Paz em Vacaria RS

Avenida deverá receber nova camada asfáltica

Projeto para colocação de nova camada asfáltica está tramitando no Ministério do Turismo

A assessoria de infraestrutura do Ministério do Turismo confirmou nesta quarta-feira,20/05, que o projeto para a pavimentação asfáltica da Avenida Antonio Ribeiro Branco está aprovado. A parte técnica recebeu aval positivo e agora passa para análise da parte financeira.
Segundo o prefeito Elói Poltronieri(PT) a ideia é agilizar o processo para que até a próxima edição do Rodeio Internacional em janeiro do ano que vem as obras estejam concluídas.

O patrão do CTG Porteira do Rio Grande Luis Schons ressalta que é muito importante para a organização do rodeio as boas condições de acesso ao parque.
Ainda conforme o prefeito, independente da liberação de recursos financeiros para a colocação de uma nova camada asfáltica haverá a operação tapa-buracos com dinheiro dos cofres da prefeitura. A abertura das propostas está prevista para mês que vem.


Rádio Fátima AM (Jornalismo), 21/05/2009, 09h16

Lei Maria da Penha

Vacaria registra crescimento nos casos da Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça Márcio de Carvalho entende que as mulheres estão registrando mais os casos de violência, e por isso o número crescente de casos Maria da Penha.

De janeiro até o dia quinze deste mês já foram registradas em Vacaria 363 ocorrências em virtude da Lei Maria da Penha. Dessas foram solicitadas ao |Poder Judiciário 116 medidas protetivas porque as mulheres estavam sendo ameaçadas de morte ou para que o agressor não tivesse aproximação com o companheiro até o dia da audiência. Segundo o Delegado da Delegacia da Mulher Vitor Fernando Boff no mesmo período no ano passado foram 291 ocorrências por causa da Lei Maria da Penha. Para a Psicologa Neiva Pacheco a violência contra a mulher é decorrente da intolerância, ela comenta que é preciso que se tome atitude de paz para resolver o problema. Promotor de Justiça Márcio de Carvalho entende que as mulheres estão registrando mais os casos de violência, e por isso o número crescente de casos Maria da Penha. Ele pondera que em muitos casos, depois da ocorrência feita boa parte das vitimas não representam contra o acusado, dando uma nova oportunidade de convivência ao companheiro. Promotor Márcio fala que a minoria dos casos é levado adiante e o agressor punido. A pena em caso de condenado é de Um a Três anos de prisão. Em Vacaria este ano houve aumento de 25% na violência domestica. A partir das 19 horas no MP em Porto Alegre vai acontecer seminário onde a Lei Maria da Penha será debatida, inclusive com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro

Rádio Fátima AM (Produção), 21/05/2009, 09h40

Traficante Preso

Polícia Civil prende homem que traficava drogas em todo Estado
20/05/2009 19:29


Agentes da 1ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico (1ª DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DENARC), prenderam em flagrante, às 7h45min desta quarta-feira (20), em Canoas, um homem de 48 anos de idade, e com antecedentes por roubo a bancos, estabelecimento comercial e a veículo.

De acordo com o delegado João Bancolini, diretor do DENARC, e que concedeu entrevista coletiva na tarde de hoje para esclarecer a prisão, há indícios de que o detido distribuía drogas para pequenos traficantes do Estado. No local da prisão, na Rua Pedro Brum, bairro Niterói, os policiais encontraram R$ 22 mil em dinheiro, um veículo Vectra e uma motocicleta. Também em Canoas, mas na Rua Alegrete, foram encontrados um molho de chaves de propriedade do detido, 14 quilos de crack, 4 quilos de cocaína e 330 gramas de um pó branco, não identificado.

Conforme Bancolini, o preso teria relações com Sílvia Zeferino, que está desaparecida e em cujo apartamento, localizado na Avenida Getúlio Vargas, bairro Menino Deus, em Porto Alegre, a Polícia Civil encontrou no último dia 15, em um armário, 38 tijolos de crack de tamanhos diversos e pesando cerca de 22 quilos. O desaparecimento e o provável homicídio de Sílvia são investigados pela Delegacia de Homicídios e Desaparecidos (DHD), que suspeita que a mulher fosse distribuidora de drogas no Rio Grande do Sul a mando de um gaúcho residente em Pedro Juan Cabalero, no Paraguai. Este traficante teria sido executado a tiros em novembro de 2008, conforme veiculado na imprensa do Mato Grosso do Sul.

A Polícia também apurou que o homem detido hoje em Canoas freqüentava o apartamento de Silvia. Os indícios apontam que a droga depositada no apartamento alugado por ela na Capital pertenceria a ambos. Ainda foi apurado que após o desaparecimento de Sílvia vários suspeitos tentaram entrar no apartamento. Denúncias sobre o caso podem ser feitas ao DENARC através do número 0800- 518.518.

Fonte: Ascom PC

Leia o Blog da Bola Na Arquibancada e veja a Classificação do Inter


Acesse nosso Blog e confira a classificação do Inter
http://bolanaarquibancada.blog.terra.com.br

6 dias


amigos, Depois de 13 anos presa, a Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi foi novamente encarcerada, com acusações ilegítimas impostas pela junta militar brutal da Birmânia. Diga para o Secretário Geral da ONU garantir a libertação dela e de todos os presos políticos do país:





Aung San Suu Kyi, líder pró-democracia e vencedora do Prêmio Nobel da Paz, acabou de receber novas acusações dias antes do fim do cumprimento da sua pena de 13 anos de prisão. Ela e outros milhares de monges e estudantes foram presos por desafiarem pacificamente a ditadura brutal de seu país, a Birmânia (Mianmar).

Mesmo correndo o risco de sofrer uma retaliação dos militares, os ativistas da Birmânia estão organizando um movimento global pela libertação de Aung San Suu Kyi e de todos os prisioneiros políticos do país. Nós temos apenas 6 dias para ajudá-los a conseguir uma quantidade gigantesca de assinaturas, que serão apresentadas para o Secretário Geral da ONU – Ban Ki Moon semana que vem. A petição pede que ele dê prioridade máxima à libertação dos presos, impondo a libertação como condição para qualquer engajamento com a junta militar. Clique no link para assinar e encaminhe este email para seus amigos, só com um grande número de assinaturas poderemos garantir a libertação de Aung San Suu Kyi e de todos os presos políticos da Birmânia:

http://www.avaaz.org/po/free_aung_san_suu_kyi

No dia 14 de maio, Aung San Suu Kyi foi enviada para o presídio acusada de permitir a entrada de um homem norte-americano em sua casa, violando assim sua prisão domiciliar. A acusação é absurda pois a casa é cercada por guardas militares que são justamente os responsáveis pela guarda do local. Está claro que as acusações recentes são um pretexto para mantê-la presa durante as eleições de 2010.

O regime militar da Birmânia é conhecido pela repressão violenta a qualquer ameaça ao controle militar total. Milhares de pessoas estão presas em condições desumanas, onde não há atendimento médico e onde a prática de tortura e outros abusos são freqüentes. Há uma repressão violenta a grupos étnicos e mais de 1 milhão de pessoas já fugiram do país.

Aung San Suu Kyi é a maior ameaça ao poder da junta militar. Ela é a maior líder do movimento pró-democracia e teve uma vitória esmagadora sobre a junta nas eleições de 1990, sendo portanto a candidata mais forte às eleições programadas para o ano que vem. Ela tem sido presa continuamente desde 1988 – e apesar de estar sob prisão domiciliar, ela não tem contato nenhum com o mundo exterior. No presídio Insein onde ela foi levada semana passada não existe atendimento médico o que significa um enorme risco para as suas graves condições de saúde.

Fontes dizem que o movimento global que está emergindo para pressionar a ONU já está intimidando a junta militar. Mais de 160 exilados da Birmânia e grupos de solidariedade em 24 países estão participando desta campanha. O Secretário Geral da ONU e líderes regionais chaves que estão em contato com o regime militar da Birmânia podem influenciar o destino destes presos políticos. Semana passada o Secretário Geral Ban Ki Moon disse: “Aung San Suu Kyi e todos aqueles que podem contribuir para o futuro do país devem ser libertos”. Vamos surpreender o Ban Ki Moon com um chamado global massivo, pedindo que ele aja de acordo com as suas palavras e faça algo para acabar com a brutalidade militar, assine agora a petição:

http://www.avaaz.org/po/free_aung_san_suu_kyi

Assim como a libertação do Nelson Mandela, a liberdade de Aung San Suu Kyi depois de anos de uma detenção injusta, poderá representar um novo começo para a Birmânia, trazendo a esperança da democracia. Esta semana poderá se tornar um momento histórico – vamos mostrar nosso apoio à Suu Kyi e aos corajosos homens e mulheres que lutam pela democracia – demande sua libertação já!

http://www.avaaz.org/po/free_aung_san_suu_kyi

Com esperança,

Alice, Brett, Ricken, Pascal, Graziela, Paula e toda a equipe Avaaz

Para saber mais sobre Aung San Suu Kyi leia:

Prisão onde Suu Kyi é julgada tem apelido de "fossa do inferno":
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1159335-5602,00-PRISAO+ONDE+SUU+KYI+E+JULGADA+TEM+APELIDO+DE+FOSSA+DO+INFERNO.html

Perfil: Aung San Suu Kyi é símbolo de resistência pacífica:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/05/14/perfil-aung-san-suu-kyi-simbolo-de-resistencia-pacifica-755859903.asp

Ban está alarmado com a acusações contra Suu Kyi em Mianmar:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5jr0GHlT32KuhsqxWbck6Dk4Ug5-w

Líder da Oposição democrática da Birmânia enfrenta julgamento:
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Lider-da-Oposicao-democratica-da-Birmania-enfrenta-julgamento.rtp&article=220465&visual=3&layout=10&tm=7

Começa julgamento de líder pró-democracia de Mianmar:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/05/18/comeca-julgamento-de-lider-pro-democracia-de-mianmar-755911485.asp

Suu Kyi já não se fazem heroínas assim:
http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1235851&seccao=Leon%EDdio%20Paulo%20Ferreira&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

-------------------------------------



SOBRE A AVAAZ

Avaaz.org é uma organização independente sem fins lucrativos que visa garantir a representação dos valores da sociedade civil global na política internacional em questões que vão desde o aquecimento global até a guerra no Iraque e direitos humanos. Avaaz não recebe dinheiro de governos ou empresas e é composta por uma equipe global sediada em Londres, Nova York, Paris, Washington DC, Genebra e Rio de Janeiro. Avaaz significa "voz" em várias línguas européias e asiáticas. Telefone: +1 888 922 8229
Você está recebendo esta mensagem porque você assinou "Defenda o Tibete - Apoie o Dalai Lama" no 2008-03-29 usando o email tisirangel@gmail.com. Para garantir que os nossoas alertas cheguem na sua caixa de entrada, porfavor adicione avaaz@avaaz.org na sua lista de endereços. Para mudar o email inscrito, sua língua ou outras informações pessoas, clique aqui:https://secure.avaaz.org/act/index.php?r=profile&user=9cdd8d89c69508c4bb5fecdbd8dd58df&lang=po ou clique aqui para remover o seu email da nossa lista.


Para entrar em contato com a Avaaz não responda para esse email, escreva para info@avaaz.org. Você pode nos telefonar nos números +1-888-922-8229 (EUA) ou +55 21 2509 0368 (Brasil). Se você tiver problemas técnicos visite http://www.avaaz.org

Manuela


Boletim Manuela











Clique aqui e leia a prestação de contas do mandato



Sociedade deve se manter vigilante na defesa da democracia


Em discurso sobre os 45 anos do golpe de 1964, Manuela lembrou que nossa sociedade amadureceu, mas temos a obrigação de “nos manter vigilantes na preservação desta que é uma das maiores conquistas do nosso país, a democracia”. Mais detalhes






Para remover seu nome da lista de endereçamento, clique aqui

Visite o nosso site: http://www.manuela.org.br

Gabinete em Brasília: Câmara dos Deputados, Anexo IV gabinete 438 (61) 3215-5438

Escritório em Porto Alegre: Rua Lopo Gonçalves, 234 Cidade Baixa (51) 3224-6565

Contorno de Bom Principio

Com 3.000 metros de extensão e com mão dupla, o contorno de Bom Princípio na RS122 foi construído com recursos do Pedágio Comunitário de Portão, gerenciados pelo Estado, com 24,2 milhões de reais, mais 700 mil na construção do viaduto de escoamento da área urbana, na saída norte.



Falta completar a ponte sobre o rio Ferromecos para que toda a RS122 Scharlau/São Vendelino com mais de 50 km , seja duplicada. A obra reduziu o número de acidentes, evitando colisões frontais e abalroamentos e facilitou o fluxo de veículos do interior pela BRl16, sem raspar os cofres do Estado.



Da tribuna da Assembleia Legislativa (19/05/09), o deputado Francisco Appio comemorou a liberação do contorno de Bom Princípio e lamentou que o Governo não tenha festejado mais esta obra.



DUPLICAÇÃO NECESSÁRIA - Outro trecho duplicado pelo Estado, entre Farroupilha e Caxias do Sul, facilita o escoamento. O estrangulamento do tráfego ocorre entre Farroupilha e São Vendelino, com pouco mais de 15 km na serra gaúcha, boa parte do trecho, com terceira pista.



A duplicação da serra é o grande desafio para os futuros governantes. Outra meta é a duplicação da RS453, entre Farroupilha e Bento Gonçalves, conexão entre as rodovias federais, BR116 e BR470.



O Pedágio Comunitário de Portão é o mais bem sucedido modelo de pedágio, pois aplica mais de 70% da receita no pavimento, tem administração direta e controle da comunidade. Os moradores de Portão estão isentos e o atendimento de emergência é feito através dos Bombeiros e SAMU.



Completada a duplicação, a próxima etapa será a da restauração do trecho, bem como melhorias nas laterais, além da possibilidade da duplicação do trecho Portão/Montenegro. Este projeto não é definitivo, pois cogita-se a abertura da rodovia dos citros, com outro traçado, servindo aos produtores.



MODELO APROVADO - Desde sua implantação na década de 90 pelo governador Alceu Collares, o Pedágio Comunitário de Portão investiu na duplicação, bem como em melhorias como: contorno de São Sebastião do Caí, contorno de Bom Princípio, viaduto de São Vendelino, viaduto de Portão, bem como a duplicação da ponte do Caí e de outras pequenas pontes.



O pedágio comunitário não é bem aceito dentro do DAER, onde predomina a proposta dos pedágios privados, administrados por concessionárias, alegando que o órgão não tem estrutura suficiente. Apontado como modelo para substituir os pedágios privados à partir de 2013, os comunitários estão sendo discutidos nos COREDES, Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa.



CRÍTICA AOS PREÇOS - Criticados pela falta de transparência, custos elevados, superfaturamento e baixos investimentos, os pedágios privados parecem estar com seus dias contados, no âmbito do governo do Estado. Será o tema mais explosivo nos palanques das eleições de 2010, antecipa o deputado Francisco Appio, coordenador da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágios.



A principal divergência está nas tarifas, pois enquanto os pedágios federais na BR101 em Santa Catarina (Palhoça) cobram R$1,10 e na BR116 tarifam em R$2,70 por 100 km , o pedágio de Portão cobra R$4,80 num único sentido, mas os pedágios privados cobram R$6,00 por trechos de menos de 40 km , tarifando nos dois sentidos.



PÓLO VACARIA É INJUSTO - Appio cita o Pólo Vacaria que em 2013 será substituído pelo modelo federal, pois as duas rodovias serão devolvidas à União. Os moradores pagam R$6,00 para deixar a cidade e igual quantia para regressar, em três praças de pedágios, localizadas próximas da área urbana. Esta situação prejudica o acesso ao trabalho de quem mora na área rural e de moradores da área urbana que trabalham no interior. São custos elevados por pequenas distâncias.



Lei Estadual isentou os moradores das cidades sedes em 2000, quando o Programa de Concessões foi alterado para a cobrança ida e volta (no projeto inicial a cobrança era num único sentido). A lei 11.460 proposta pelo deputado Appio, teve curta duração, sua vigência não foi além de 84 dias.



Anulada por outra lei, proposta pelo lobby das concessionárias, a lei 11.460, foi atacada na justiça. Onde as empreiteiras buscaram indenização pela isenção concedida. Com vitória no 1º grau e na 2ª Câmara do TJ, as concessionárias esperam receber 2 milhões de reais para os 7 Pólos, como indenização. Em liquidação de sentença, o processo está na 7ª Vara da Fazenda Pública.



ISENÇÃO É BARATA - O valor representa menos de 5% da receita, isto é, se "for concedida isenção às placas de Vacaria" as concessionárias perderão menos de 5% da receita anual. "As empreiteiras, para manter os anéis, perderam os dedos", afirmam os críticos do modelo de pedágios privados, que cobram muito e fazem poucos investimentos. Além disso, defendem indenizações por conta de isenções e desequilíbrios, nunca comprovados. A defesa em juízo e o lobby da prorrogação é sustentada, por ironia pelos recursos pagos pelos usuários nas praças de pedágios.



RECEITA AUMENTA - Durante o mês de dezembro o Pólo de Vacaria registrou 357 mil veículos passantes. Em janeiro 401 mil veículos passantes, em fevereiro 344 mil passantes. Em março 299 mil veículos. Em abril 301 mil veículos pagantes.



Metade dos passantes é de veículos pesados, na maioria com 6 eixos que pagam tarifa de 22,60. A outra metade é de carros de passeio que pagam R$6,00. A estimativa, a grosso modo, é de receita mensal de 4 milhões e meio de reais, só no Pólo Vacaria.



Os números oficiais da receita deste ano e de 2008 ainda não foram publicados. Em 2007 as três praças de Vacaria arrecadaram 28 milhões, passando de 40 milhões em 2008. Para este ano a estimativa é superior a 50 milhões de receita. Com nove anos e meio de operações o Pólo Vacaria arrecadou quase 200 milhões de reais, pelas três praças de pedágios.



Alguns trechos receberam a terceira pista, pelo menos quatro trevos e rótulas foram executados, a sinalização foi conservada e restaurada, acostamentos restaurados, mas nenhuma melhoria mais importante foi implantada, ao longo dos menos de 150 km concedidos, na BR116 e BR285.



Críticos dos preços altos, os caminhoneiros reclamam que quando deixam SC, onde pagam pedágio federal, entram no Estado pelo Passo do Socorro, pagando 22,60 para caminhões com 6 eixos na BR116 (duas praças de Vacaria e a de São Marcos). São pouco mais de 150 km , entre a Divisa e a cidade industrial de Caxias do Sul, pelo qual pagam mais de R$67,80 na ida e o mesmo valor na volta.



SEM BALANÇA - As concessionárias não cumprem as cláusulas contratuais que determinam a instalação das balanças móveis e fixas, para controle do peso da carga. Liberadas para cobrar até de eixo suspenso (decisão do STJ), a omissão das concessionárias poderá aumentar o excesso da carga, com danos ao pavimento e riscos para o trânsito.



Veja pedágios em “Eixo Suspenso“ link Publicações em www.appio.com.br





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Imagens do Arquivo do jornal Negritude


Quinta-Feira




Poa, 21/05/09

Bom dia!!!!

Falta pouquinho para o fim de semana.

Desejo que tenhas uma ótima quinta-feira.

Dá-lhe IIIINNNNTEEEEEERRRRR!!!!!