terça-feira, 30 de março de 2010

Ato Médico


Sossella defende nova proposta para o Ato Médico



O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Gilmar Sossella (PDT) defende a organização de um grupo que possa elaborar, em nome da Assembléia Legislativa , uma nova proposta para o projeto de lei do Ato médico. A manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), em audiência pública sobre o Ato Médico.



Juntamente com o presidente da comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Dionilso Marcon (PT), e entidades representativas de diversos segmentos do setor de saúde, Sossella debateu pontos importantes do Projeto de Lei 7703/2006, que está em tramitação no Senado.



A chamada Lei do Ato Médico objetiva regulamentar os atos, diferenciando o que se deve considerar como atividade privativa dos médicos e quais os procedimentos sanitários que não são. Entidades de profissionais como enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, por sua vez, manifestaram intenção de sustar a tramitação da medida, que eles entendem como oportunidade para limitar sua atuação.



O deputado Gilmar Sossella defendeu a organização de um grupo menor de trabalho, para em nome da Casa , elaborar uma proposta para enviar ao Congresso Nacional. “Salientamos que aqui não se trata de ser contra ou a favor de um ou outro, mas sim que haja respeito e compreensão para com todas as categorias de profissionais de saúde” afirma Sossella, que complementou: “Aqui estavam representações profissionais que se manifestaram contra o projeto da forma como se apresenta. Vamos solicitar ao presidente do Senado e ao relator da lei, senador Valadares, para que suspendam a tramitação”.



O deputado Gilmar Sossella pediu que as entidades das diversas categorias apresentem suas sugestões para mudanças no texto. Os deputados da comissão farão uma ligação para o relator da lei, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), solicitando que a lei não tramite, para que seja melhor discutida. Um grupo se reunirá na próxima quarta-feira (31), às 15 horas, para fazer um parecer em nome da Casa , que será levada a Brasília como contribuição para a melhoria da proposição.



“A Comissão de Saúde e Meio Ambiente está a disposição da comunidade para o que for necessário”, diz Sossella.



Texto: por Bruna Fernanda Suptitz

Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sim