sexta-feira, 5 de março de 2010

Comitê de Prevenção

Estado institui Comitê de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
04/03/2010 15:41


O Estado do Rio Grande do Sul passa a contar, a partir desta quinta-feira (4), com o Comitê de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes. Representantes do Governo e da sociedade civil participaram da instituição do grupo na sala de reuniões da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS).

A iniciativa vai montar uma estrutura de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes. O secretário estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, destacou que o Governo vai oferecer todas as condições para que o comitê trabalhe bem e de forma rápida. "O Rio Grande do Sul vive um novo momento, pois hoje há mais recursos para a área social, prova disso são os programas que estamos lançando, como a terceira edição da Rede Parceria Social e o segundo edital de Combate à Drogadição."

Na ocasião, o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da SJDS, Plínio Zalewski, salientou que o Estado preenche agora uma lacuna que estava aberta no que se refere ao trabalho com crianças e adolescentes. "Já estamos desenvolvendo uma série de atividades na área, como o RS Socioeducativo e a Rede RS Criança. O comitê vem para aperfeiçoar este trabalho." O deputado estadual Miki Breier parabenizou a iniciativa e destacou a importância de se construir novas alternativas para beneficiar crianças e adolescentes.

O comitê, formado por 11 representantes do governo do Estado e 11 de entidades, movimentos sociais e organizações não-governamentais ligadas à área da criança de todo o Estado, tem como primeira missão revisar o Plano Estadual de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. O grupo pretende criar condições que possibilitem às crianças e aos adolescentes vitimados e às suas famílias o resgate e a garantia dos direitos, o acesso aos serviços de assistência social, saúde, educação, justiça e segurança, esporte, lazer e cultura, além de trabalhar com ações de prevenção à exploração sexual infantil.

Participaram do evento o juiz de Direito da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, José Antonio Daltoé Cezar, a defensora pública da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cláudia Camargo de Barros, a representante do Ministério Público Estadual, Maria Ignês Santos, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Puggina, além de integrantes das entidades vinculadas, representantes de outros órgãos governamentais estaduais e municipais e de organizações sociais.

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