foram concedidas a famílias quilombolas
O Brasil fechou 2009 em déficit com suas populações quilombolas. Até o
final do ano passado, contrariando as promessas do governo federal, apenas
sete terras foram, oficialmente, concedidas como propriedade de famílias
quilombolas. Estas informações podem ser constatadas no relatório “Terras
Quilombolas-Balanço 2009″, produzido pela Comissão Pró-índio de São
Paulo.
De acordo com o relatório, descumprindo sua própria meta, que era de
titular 11 terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) ficou bem abaixo do pretendido e titulou apenas duas. Quatro
titulações foram realizadas pelo governo do Pará e uma pelo governo do
Maranhão. O resultado é de apenas sete terras concedidas às famílias
quilombolas.
A reportagem de Natasha Pitts, da
Adital, e publicada por EcoDebate,
20-04-2010.
Durante todo o governo do presidente Lula, que vai dos
anos de 2003 a 2009, este número saltou apenas para oito titulações. “No
mesmo período, o governo do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas,
o do Maranhão 19, o do Piauí cinco e o de São Paulo três títulos”, informa
o relatório sobre a situação do país.
Segundo Carolina Bellinger, assessora jurídica da
Comissão Pró-Índio de São Paulo, a situação da mínima quantidade de
titulações já era esperada. “Como nos últimos dois anos a titulação se
tornou mais difícil com a criação de novas instruções normativas,
acreditávamos sim que seria ainda mais complicado. Embora não pudéssemos
estimar os dados, já temíamos o que poderia acontecer. E obtivemos a
confirmação quando o Incra fechou o ano sem cumprir suas próprias
metas”.
Segundo Bellinger, é provável que a situação deste ano
não seja diferente. A advogada afirmou que até o momento o Incra ainda não
soltou nenhuma nota divulgando avanços nas titulações. “Dos 900 processos
em andamento, menos de 10% avançaram em etapas significativas”,
completa.
O relatório revela que o baixo número de titulações tem como um dos
principais motivos “a introdução de uma série de empecilhos burocráticos
nos procedimentos para a regularização das terras quilombolas que
resultaram na restrição dos direitos das comunidades”. Como justificativa,
o governo federal afirma que há necessidade de aperfeiçoar normas para
assim evitar embates futuros com o judiciário.
Bellinger aposta em outra justificativa. “Os
procedimentos administrativos estão tornando os processos muito mais
demorados. Um bom exemplo é que uma das instruções normativas requer a
produção de um relatório. Este documento necessita de um grande número de
profissionais, entre eles um antropólogo, que precisa ser funcionário
concursado pelo Incra. Ao fazer uma busca, descobrimos que existem apenas
30 profissionais para todos os 900 processos”, explica.
Até o momento, boa parte dos títulos conseguidos foi fruto de
mobilizações realizadas regionalmente. Além das comunidades quilombolas,
as ONGs também têm apoiado esta luta. Só o governo do Estado do Pará já
forneceu 42 títulos. “Os processos caminham de acordo com a movimentação
das comunidades e das ONGs. As mobilizações nos Estados têm gerado
conquistas”, afirma a advogada.
Com os títulos concedidos em 2009, vai para 179 a quantidade de terras
tituladas no Brasil. Este número atinge cerca de 3.000 famílias, cifra que
corresponde a apenas 6% do total de famílias quilombolas.
Para conferir na íntegra o relatório “Terras
Quilombolas-Balanço 2009″, acesse aqui.
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