Regime Semiaberto

Dignidade, disciplina, trabalho e estudo pautam Novo Paradigma para o Regime Semiaberto
19/04/2010 07:17

O Novo Paradigma para o Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, estabelecido pela governadora Yeda Crusius, tem como princípios fundamentais a dignidade, a disciplina, a hierarquia, o incentivo à ocupação e à capacitação profissional, além da busca pela ressocialização, por meio do estudo e do trabalho. O anúncio de ações do novo modelo será realizado pela governadora, às 10h desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Para concretizar o compromisso assumido com os gaúchos, de zerar o déficit de vagas prisionais no regime semiaberto, o Governo investe na construção e adequação de prédios, com vagas equivalentes ao número de ocupantes - eliminando a superlotação também no regime fechado. O Novo Paradigma envolve diversas iniciativas para a criação de trabalho interno, além das já existentes, em que as refeições são produzidas pelos apenados em todo o sistema prisional, assim como as tarefas de limpeza. O Governo amplia, ainda, as possibilidades de educação no sistema prisional, com cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), capacitações para jardinagem e agricultura, além de cursos de grafitagem e de artesanato em geral.

Entre as novas ações para combater o ócio dos apenados, destacam-se:
- Produção dos beliches a serem utilizados nos albergues pela marcenaria do Presídio Central;
- Recuperação da Mata Ciliar do Jacuí, nas imediações da casa prisional com mudas fornecidas pela Secretaria do Meio Ambiente;
- Ajardinamento das unidades, com projetos elaborados pela Fundação Zoobotânica e doação das espécies ornamentais e de vegetação nativa. Em Viamão, está projetado inclusive um pomar;
- Instalação de hortas para o plantio de legumes, vegetais e ervas aromáticas e instalação de pequenas agroindústrias para aproveitamento dos produtos, em parceria com a Emater;
- Fabricação de telhas e artefatos para a construção civil, considerando necessidade do mercado e a parceria com prefeituras.

Os detentos terão horário para exercício físico dirigido por profissionais. No que tange à Saúde Prisional, o Governo já conta com avanços: já foram implementadas oito unidades de serviços médicos e 14 estão em andamento. Também já estão em construção 51 leitos hospitalares exclusivos para apenados. Para o combate à drogadição, haverá um albergue específico, junto ao Instituto Penal Miguel Dario, em Porto Alegre.

Investimentos
O Governo do Estado está investindo R$ 300 milhões no Sistema Prisional para acabar com o déficit de vagas. Só em 2010, serão aplicados R$ 170 milhões. Além dos albergues emergenciais do regime semiaberto que estão prontos, há mais seis com a mesma finalidade em construção. Quatro presídios estão sendo construídos ou ampliados com novos módulos. Outros 13 têm previsão de início das obras para os próximos meses. Um deles, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), irá gerar 3 mil novas vagas nos regimes fechado e semiaberto em Canoas.

Trabalhos em outros 14 presídios e albergues já foram concluídos nos últimos meses em diversas regiões. Todas as 17 mil vagas que existiam no início do Governo precisaram ser reformadas diante da precariedade em que se encontravam as casas prisionais. Atualmente, há 12 grandes obras em andamento e mais 13 previstas para se iniciar nos próximos meses. No total, estarão sendo geradas 11,4 mil novas vagas no regime fechado e outras 3,4 mil no regime semiaberto.

Fonte: www.estado.rs.gov.br