quarta-feira, 30 de junho de 2010

PL de Corredores

Na sessão ordinária de terça-feira (29/06) foi aprovado o Projeto de Lei 235/2009, de autoria dos deputados Francisco Appio e Jerônimo Goergen, que estabelece a obrigatoriedade de inspeção fitossanitária em todas as cargas de maçã, pera e pêssego, procedentes de países do Mercosul, bem como dos meios de transporte.

O chamado Corredor Fitossanitário protegerá os pomares gaúchos de pragas existentes em outros países. O Projeto de Lei será sancionado pela Governadora nas próximas duas semanas e implementado pela Secretaria da Agricultura.

“Entre os produtores a proposta era considerada muito importante, para garantir a sanidade das macieiras. Entre os consumidores, mais uma garantia da qualidade da fruta gaúcha”, afirma Appio.



Leia as últimas do www.twitter.com/franciscoappio



PROJETO DE LEI vai denominar a RS437 como Rodovia Frei Rovílio Costa, jornalista, escritor, educador e editor de mais de 2.600 publicações.

RS437 (Vila Flores e RS448/Antônio Prado, 30 km ) existe desde 1890. Seu projeto está sendo licitado pelo DAER, 120 anos depois.

RST470 (ANDRÉ DA ROCHA, 14 km ). Contrato repactuado pela Toniollo Busnello que contratou o projeto Ambiental (em estudos).

RS122 (Antônio Prado/Ipê/Campestre/BR116 em Vacaria). A restauração está sendo licitada. Faz parte dos 18 lotes, em licitação.

RS437 (Vila Flores/RS448 Antônio Prado, 30 km ). Projeto de Engenharia está em estudos, com pesquisa de campo. Poderá ser Licitado neste ano.

PONTE NOVA ROMA/NOVA PÁDUA tem Convênio em elaboração, podendo ser assinado até o dia 3 de julho, entre o DAER e a Prefeitura de Nova Roma.

MUITOS CAPÕES, acesso de 2 km da cidade a BR285. Até sexta-feira será completada a documentação, para o convênio ser assinado dia 3 de julho

AEROPORTO REGIONAL de Vacaria, em obras, com recursos suficientes para sua conclusão, neste ano, pela Toniollo Busnello.

ACESSOS de Santo Expedito ( 10 km ) e Tupanci ( 18 km ) foram repactuados pela Bolognesi Engenharia que contratou os estudos do Projeto Ambiental.

RS126 (São Jorge/Guabiju, 5 km ). Contrato repactuado, contratado o Projeto Ambiental. Idem dos acessos de Muliterno e Santa Cecília.

RS461(Capão Bonito do Sul, 14 km ). Repactuado o contrato com a Técnica Viária que contratou o Projeto Ambiental (em estudos).

RS470 (André da Rocha,14 km). Projeto Ambiental (em estudos) contratado p/ Toniollo Busnello. RS126 (Ibiraiaras/São Jorge) em obras (Tedesco).

ACESSO JAQUIRANA ( 13 km ), obras adiantadas. Conclusão da RS110 BOM JESUS/ROTA DO SOL ( 8 km ) em plena atividade pela Sultepa.

ACESSO MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/BR285( 14 km ). Contrato repactuado pela J.Maluccelli que está contratando o Projeto Ambiental.

RS456 (PINHAL DA SERRA- 23,3 km ) J.Maluccelli tem Pendência Jurídica a ser resolvida nesta semana (documentação). E falta o projeto ambiental.

RS456 (Esmeralda) tem licença ambiental, ordem de serviço, mas falta o depósito da Caução pela Empreiteira Castelari. RS456 (Pinhal). Siga-me.

AUDIÊNCIA no DAER (29/6) com o Diretor Eng.Vicente Pereira clarificou a situação das estradas da Região Nordeste e Campos de Cima da Serra.









Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

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