sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Empate no Ficha Limpa

Ministros não chegaram a um acordo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa

Após empate, STF suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz<br /><b>Crédito: </b> Gervásio baptista/ SCO/ STF
Após empate, STF suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Crédito: Gervásio baptista/ SCO/ STF
Após empate, STF suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz
Crédito: Gervásio baptista/ SCO/ STF
Após 11 horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram adiar a decisão sobre o Recurso Extraordinário que pede a validação da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. A votação para definir se a Lei da Ficha Limpa se aplicava ao caso terminou empatada em 5 votos a 5, pouco antes da 0h15min.

Diante do impasse, os ministros discutiram por mais aproximadamente uma hora sobre como proceder, até que o presidente do STF, Cezar Peluso, declarou a sessão suspensa por tempo indeterminado, à 1h15min.

Uma sessão extraordinária está marcada para as 14h de segunda-feira, mas não é certo que ela dará mesmo continuidade à questão. Como a corte está com uma vaga em aberto, foi cogitada a possibilidade de esperar pelo posicionamento de um novo ministro, a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a alternativa não foi aceita.

Entenda o caso

O recurso questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz, com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O motivo foi a renúncia de Roriz ao cargo de senador, em 2007, a poucos dias de o Conselho de Ética do Senado Federal analisar pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, que poderia culminar na cassação de seu mandato.

Na sessão desta quinta, os ministros não chegaram a um acordo sobre a validade da lei. Metade deles acredita que ela só poderia ser aplicada a partir das eleições de 2012.

Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e o relator Ayres Britto votaram contra o requerimento de Joaquim Roriz. Os votos a favor do ex-governador foram de Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e o relator Ayres Britto votaram contra o requerimento de Joaquim Roriz. Os votos a favor do ex-governador foram de Antônio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

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Fonte: Correio do Povo

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