quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Penitenciária no RS

Governo realiza audiência pública para apresentação de cinco novas penitenciárias no RS08/09/2010 06:36
O Governo do Estado, por meio da Secretaria-Geral de Governo, realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública para empresas interessadas em participar da implementação de cinco novas penitenciárias nos regimes fechado e semiaberto no Rio Grande do Sul.
No encontro, o Governo Estadual apresentará os requisitos técnicos mínimos exigidos para a concepção do projeto e construção das novas casas prisionais, nos municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado e Erechim. A audiência ocorrerá às 14h, no auditório Paulo Freire do Centro Administrativo do Estado (avenida Borges de Medeiros, 1.501), na Capital."Este encontro servirá para que possamos prestar informações e esclarecimentos, detalhar os projetos e definir o cronograma", explica a secretária Geral de Governo, Ana Pellini, lembrando que as audiências qualificam a iniciativa. "Quanto mais pessoas estiverem envolvidas, mais perfeitos serão os projetos", diz Ana Pellini.Em razão do caráter emergencial das obras, estabelecido por decreto pela governadora Yeda Crusius, há dispensa do processo licitatório. Será vencedora a empresa que se habilitar no critério técnico e apresentar, no prazo máximo de dez dias, a contar de 8 de setembro, o projeto que tenha o menor preço. Após a ordem de início, a empresa terá seis meses para entregar a obra concluída. Penitenciárias vão gerar 3,1 mil vagas O projeto prevê para Alegrete, na Fronteira Oeste, a abertura de 400 vagas no regime fechado e outras 100 no semiaberto. Para Camaquã, na região Centro-Sul, serão 600 vagas no regime fechado e 100 no semiaberto. Em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, está prevista uma casa prisional com 400 vagas no regime fechado e outras 100 no semiaberto. Lajeado, no Vale do Taquari, terá 600 vagas no regime fechado e 100, no semiaberto. Em Erechim, na região Norte, são 600 vagas no regime fechado e 100 no semiaberto. No total, são 3,1 mil vagas.A ação faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, dentro do Projeto Ampliação de Vagas Prisionais, que prevê investimento de R$ 238,4 milhões. A meta é atender à demanda de vagas no sistema prisional, para o qual deverão ser criadas 9,5 mil vagas, bem como assegurar melhoria da prestação dos serviços de segurança pública, melhor uso dos recursos públicos, além de aprimorar as condições de custódia e ressocialização dos apenados.Neste mesmo programa, estava prevista a Penitenciária de São Francisco de Paula, na região das Hortênsias, com 400 vagas no regime fechado e 100 no semiaberto. O Governo atendeu pedido da comunidade do município e postergou o projeto para o próximo ano.
Fonte: www.estado.rs.gov.br

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