quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Avaliação da Susepe

Susepe avalia que PACs reduzem reincidência no crime
28/01/2010 13:38


O Departamento de Tratamento Penal, vinculado à Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE-SSP/RS) acredita no trabalho como principal fator de ressocialização dos apenados. A conclusão se reflete no aumento dos Protocolos de Ação Conjunta (PACs), que garantem o trabalho remunerado aos que cumprem pena, de acordo com a diretora do DTE, a psicóloga Magali Fenandes.

No Rio Grande do Sul, dos 28.751 presos, 10.074 têm trabalhos internos, externos, e por meio de PACs, instrumento que possibilita às entidades públicas e privadas oferecerem trabalho remunerado aos presos. O PAC é um contrato regido com base na Lei de Execuções Penais nº 210/84 e é gerenciado pela SUSEPE. O empresário fica isento de quaisquer encargos sociais e ainda reduz os custos de produção. Do montante total da folha de pagamento, pagará 10% ao Fundo Penitenciário e, desta forma, estará contribuindo com a Segurança Pública, ajudando na reintegração social do homem preso. O apenado deverá receber pelo menos 75% do salário mínimo nacional.

O benefício de poder estudar ou ter uma formação profissional, além de trabalhar recebendo remuneração, é previsto tanto para os presos em liberdade provisória como para os que cumprem pena privativa de liberdade. Sem instrumentos adequados para a obtenção de emprego e trabalho, os índices de reincidência no crime tendem a crescer. O trabalho e o estudo para quem está preso não servem para punir, mas para garantir um futuro melhor. No Estado, são 141 PACs que beneficiam 2.014 apenados. Os contratos são os mais variados: a mão de obra prisional é utilizada desde serviços de padaria, reforma e construção civil, embelezamento de cidades, fabricação de chapas básicas e de pré-moldados em concreto, montagem de prendedores de roupas, de chaveiros, manutenção de extintores de incêndio, costura de sacolas plásticas, fabricação de móveis e até reciclagem de lixo.

Para o preso, o benefício é evidente. Ele tem remissão da pena, profissionalização, autoestima e renda mensal. A sociedade ganha quando se concretizam as pesquisas que indicam que a reincidência ao delito diminui. Ao Estado, a diminuição do déficit de vagas. Para ajudar na ressocialização de ex-presidiários muitas empresas contratam apenados ainda durante o tempo de pena vigente. Neste caso, levam técnicos para dentro dos presídios para que ensinem o trabalho aos condenados. A mão de obra é mais barata e acaba sendo especializada, pois o preso vê aí, a oportunidade que não teve antes de ter de sustentar a família através da contravenção.

Nos presídios gaúchos, as ações se intensificam. Presos recebem alfabetização e outros cursos profissionalizantes, como inclusão digital. A recuperação do preso passa pelo trabalho. O Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE concluiu que “na prisão, diante do ócio, o trabalho, mesmo como ocupação, funciona como meio de impedir a deteriorização da pessoa, um fator positivo no sentido de manter a saúde mental do preso”, afirma Magali Fernandes. Essa experiência também fez ver que, durante o cumprimento da pena, alguns passam a ter sintomas emocionais pela falta de rotina e dos vínculos afetivos e sociais decorrentes de uma atividade profissional. Estes, muitas vezes, ligam-se às vagas oferecidas na cozinha, na limpeza, na conservação da casa prisional onde cumprem pena, diminuindo o sofrimento psíquico.

Fonte: Ascom Susepe

Operação Golfinho

Operação Golfinho contabiliza mais de 1,5 mil salvamentos
28/01/2010 14:24


A Operação Golfinho da Brigada Militar já ultrapassou a marca de 1, 5 mil salvamentos nos litorais Norte, Sul e balneários de rios. Os números chegam a 1.559 e apresentam um acumulado (desde o início do Verão legal RS 2010) de 1.413 resgates no Litoral norte, 47 no Sul e um em rios. Destes, Capão da Canoa lidera o ranking, com 395 casos, seguido de Cidreira (150) e Torres (147).

Conforme o major Paulo Roberto de Ávila, comandante dos salva-vidas, os casos de salvamentos são 70% superiores em relação ao ano passado. A imprudência, assinala, é o principal fator desses casos. "Infelizmente, as pessoas não respeitam o mar e não seguem o que diz os salva-vidas. Lamentamos que a maior parte dos atendimentos estão entre jovens de dez a 20 anos", disse o major Ávila, ao citar ainda que dois dos cinco óbitos registrados nesse veraneio aconteceram após às 20h30min, quando não há atividades nas guaritas.

Fonte: site do Estado

Polícia prende Homem

Polícia Civil prende homem por roubo a pedestre em Canoas
28/01/2010 14:57


Agentes da Delegacia de Capturas (Decap), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), prenderam na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 28 anos de idade por roubo. A prisão ocorreu às 07h15min em uma residência, na Rua Piratini, bairro Mathias Velho, em Canoas.

O indivíduo possui mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Dom Pedrito, foi condenado à pena de quatro anos pelo crime de roubo a pedestre. O capturado foi encaminhado ao Presídio Central.

A Decap recebe denúncias anônimas pelo número 0800.510.46.68.

Fonte: Ascom PC

Clássico dos Pequenos da Capital


São José vence o Porto Alegre
27/01/2010 - 19:58 - Futebol Gaúcho





São José e Porto Alegre se enfrentaram no estádio Passo D’Areia, na noite desta quarta-feira. O jogo, que terminou com a vitória do Zequinha pelo placar de 2 a 1 foi válido pela quarta rodada do Campeonato Gaúcho.

OS GOLS – Paulo Rangel fez Zequinha 1 a 0 aos 31 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa Vagner ampliou para o Zequinha, aos 4. André Ribeiro descontou para o Porto Alegre aos 28.

PRÓXIMOS JOGOS – No próximo domingo o São José joga novamente em casa, desta vez diante do Ypiranga. No mesmo dia o Porto Alegre vai a Ijuí enfrentar o São Luiz.

Clique aqui e veja a classificação do Campeonato Gaúcho 2010.



Redação Futebol na Rede


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Fonte: Futebol na Rede

Rodeio Crioulo Internacional da Vacaria RS

RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DA VACARIA começa em 48 horas, sábado pela manhã, iniciam as competições. Resultados em www.twitter.com/franciscoappio e em www.appio.com.br

Destaque para YEDA CRUSIUS que visitará os Campos de Cima da Serra, pela 1ª vez como Governadora. Domingo na Abertura oficial do Rodeio e no reinício das obras do Aeroporto da Chapada. Acompanhe a seguir os últimos comentários do twitter do deputado Francisco Appio.



Muitos Capões saiu na frente e pediu acesso por asfalto à RS456. Fará convênio proposto pelo Diretor Geral do DAER. Golaço da Mara. - O antigo Oitavo do Pinheiro Grosso, emancipado de Vacaria, ganhou projeto de acesso em 1997. Foram feitas galerias, mas a obra parou em 1999. - Por essa, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS não esperava. Foi incluído no Programa de Acessos do Governo do Estado, com promessa de iniciar neste ano. - Faltam 52 km para o Rio Grande do Sul conectar-se com Santa Catarina via Barra Grande. Ironia: Pinhal da Serra tem acesso à SC mas não ao RS. - UMA BOA APOSTA - 456. Não é jogo do bicho, mas a RS 456 Muitos Capões-Esmeralda- Pinhal da Serra. Tem 12 km de asfalto e vai reiniciar logo. - AMUCSER trabalha e luta unida pela região, exemplo de Associação de Prefeitos. Revela a liderança regional de Mara Barcelos (Muitos Capões). - AMUCSER (11 municípios) pediu acesso asfáltico de Esmeralda, Pinhal da Serra, Capão Bonito, André da Rocha e Monte Alegre, iniciados em 1997. - OTOMAR VIVIAN aplaudido de pé pela delegação da AMUCSER - Ass.dos Municípios dos Campos de Cima da Serra. Garantiu início de 5 acessos. -Emenda Parlamentar de 240 mil sustentou o CONVÊNIO da UPF/Sindicato e qualificou centenas de trabalhadores do setor moveleiro de Lagoa Vermelha. Fizemos a nossa parte. Vamos fazer mais. - Para a qualificação da mão de obra, são necessários recursos (públicos ou privados) e cursos especializados (a UPF tem). Foi o que fizemos. - Lagoa Vermelha tem Escritório, agora lutamos por uma ESCOLA DO SENAI. O setor moveleiro merece. PAULO TIGRE (Fiergs) vai ajudar. - Nylson Paim de Abreu, era Presidente do TRF da 4ª Região, quando protocolamos o pedido, juntamente com o vereador Jéferson Lima. - JUSTIÇA FEDERAL. Há pelo menos 6 anos, estamos pleiteando uma Vara da Justiça Federal para Vacaria. Algum deputado Federal deve ajudar. - Transcrevo em www.appio.com.br o comentário de Rosane de Oliveira na Página 10 (política) Zero Hora (28/1/2010). É bom recortar e guardar. - PEDÁGIOS - Tribunal de Contas confirmou que "o Estado deve fiscalizar e regular os pedágios gaúchos". DAER e AGERGS vão ter que se mexer. - Em www.appio.com.br leia s/ três grandes personagens da região que passaram para o Oriente Eterno: Um comentarista, uma freira e um atleta. - GASPERIN goleiro extraordinário, atleta exemplar e cidadão que só fez amigos. Sepultado dia 27 (Vacaria) depois de mil dias contra o câncer. - Irmã Oliva Facchin, faleceu no dia 25/01. Leia sobre a religiosa/administradora em www.appio.com.br




Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br

Uma Boa Aposta

Audiência organizada pela AMUCSER (prefeita Mara Barcellos – Muitos Capões) reuniu prefeitos, deputados e dois secretários de Estado, além do diretor geral do DAER, vereadores e lideranças da região.



O encontro aconteceu na quarta-feira (27/10) com o chefe da Casa Civil Otomar Vivian no Palácio Piratini. Todos saíram “assombrados” com a disposição do chefe da Casa Civil e do Governo em reiniciar a RS456, estrada que liga Muitos Capões, Esmeralda e Pinhal da Serra, mais os acessos de Monte Alegre dos Campos, Capão Bonito e André da Rocha ainda neste ano. Projetada, contratada, mas paralisada.



A audiência contou com a presença dos deputados Francisco Appio, Jerônimo Goergen, Edson Brum m e Gilmar Sossela, além de representantes de outros parlamentares.





Deputado Estadual Francisco Appio - www.appio.com.br