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sexta-feira, 19 de março de 2010

Tunel do Tempo - Paulo Furtado



Tunel do Tempo - Fotos do Jornal Negritude





Vacaria RS

Sobras da População






Laboratórios experimentais



Incluídos e excluídos: Os fornos crematórios das "sobras da população".



(IAR Noticias) 05-Marzo-2010






Vítimas dos bombardeiros de civis no Siri Lanka, em maio de 2009.



Os novos fornos crematórios das "sobras da população" operam e estão ativados 24 horas por dia. São completamente invisíveis porque o sistema (os governos, a imprensa e a população mundial) são indiferentes a sua execução e não os registram em suas estatísticas. Não se trata de Hitler, senão de novos laboratórios militares experimentais de "solução final".



Por Manuel Freytas (*)

manuefreytas@iarnoticias.com



O humano, um animal supostamente racional, hoje formado mental e psicologicamente pelos programas e os pensamentos de ação do sistema capitalista que governa o planeta, é o único espécime que desenvolveu uma estratégia e plano de ação para dominar, controlar e explorar seus semelhantes, executando políticas de extermínio social e de rapina meio ambiental muito além de suas necessidades individuais.



Na perspectiva científica, o humano (do sistema capitalista) é um depredador em grande escala que, diferente das outras espécies, já não mata pela sobrevivência, senão para a construção do domínio econômico, político e social.







Dentro dos parâmetros funcionais do sistema capitalista (estabelecido como "civilização única") as "sobras da população" são as massas expulsas do circuito do consumo como emergente histórico da dinâmica de concentração de riquezas em poucas mãos.



Essas massas, que se multiplicam pelas periferias da Ásia, África e América Latina, não reúnem os Standards do consumo básico (sobrevivência mínima) que requer a estrutura funcional do sistema para gerar rentabilidade e novos ciclos de concentração de ativos empresariais e fortunas pessoais.



Ademais, essas massas expulsas do círculo de consumo, requerem (para dar-lhe uma tela "compassiva" ao sistema) de uma estrutura "assistencialista" composta pela ONU e as organizações internacionais nos balanços dos governos e empresas transnacionais em escala global.



Dentro do mercado e da sociedade de consumo capitalista, a lógica de produção não se mede pela satisfação das necessidades básicas da sociedade (comida, casa, saúde, educação, etc.) senão por outros parâmetros de otimização da rentabilidade privada.



A produção de bens e serviços (essenciais para a sobrevivência) controlada pelo capitalismo está socializada, porém, sua utilização está privatizada. Não responde aos fins sociais de distribuição equitativa da riqueza produzida pelo trabalho social, senão objetivos de busca de rentabilidade capitalista privada.



O objetivo estratégico central do sistema (sua lógica e essência funcional) está motorizado, em primeiro termo pela busca de rentabilidade para suas empresas e bancos transnacionais, sua coluna vertebral executora do sistema econômico dominante em escala planetária.



Esta dinâmica – historicamente provada – gera uma resultante contraditória: Diminuição do consumo, concentração de riquezas em poucas mãos, e expulsão do circuito de consumo e da sobrevivência de milhões de pessoas.

A população do mundo já supera os 6.500 bilhões de pessoas, das quais somente ao redor de 500 mil, as "classes altas" (ricos e super ricos) estão colocadas no l status de "nível ótimo" de consumo que requerem as necessidades operativas de rentabilidade dos bancos e empresas que hegemonizam a indústria, o comércio e as finanças do sistema capitalista imposto em escala global.



Fora deste triângulo de "consumo ótimo", composto em seu vértice pelo segmento dos ricos e "super ricos", alimentado pelo setor concentrador de riqueza em escala global, se encontram outras 2.500 milhões de pessoas, as que (sem chegar ao "consumo ótimo" dos "super ricos") desenvolvem um "consumo regular" dos bens e serviços produzidos e oferecidos (para quem pague por eles) pela estrutura produtiva capitalista



Este setor está formado pelos setores chamados "classes médias" (em estratos de "alta" a "baixa") que se alojam no meio da pirâmide da sociedade de consumo capitalista, tanto nos países centrais como nas áreas periféricas, emergentes ou subdesenvolvidas, da Ásia, África e América Latina.

Debajo de estos segmentos, hay una franja de población de aproximadamente 3.500 millones de personas que oscilan entre l



Debaixo destes segmentos, há uma faixa da população de aproximadamente 3.500 milhões de pessoas que oscilam entre a "pobreza estrutural" (não cobrem suas necessidades básicas) e a "indigência" (carentes de meios de sobrevivência), que formam uma "massa crítica" de expulsos do circuito do mercado de consumo de massas.



"Pobres estruturais" e "indigentes" marcam as fronteiras da exclusão social, e são o produto histórico mais representativo, o emergente social de um sistema econômico que não produz com fins sociais senão com fins de rentabilidade individual conseguida com a exploração do trabalho social



Como o sistema dominante só produz para quem possa pagar pelos bens e serviços, esta massa expulsa do circuito de consumo (pela dinâmica concentradora de riqueza em poucas mãos) é "sobra" do sistema capitalista, e só uma quantidade reduzida (a massa integrada que vai ficando atrás das expulsões periódicas) produz as ganâncias para as grandes empresas e bancos transnacionais que controlam todos os anéis da cadeia do mercado e da produção mundial.



E esta expulsão sistemática dos parâmetros de sobrevivência humana arroja um resultado:



Segundo a ONU, no mundo há mais de 3.500 milhões de pessoas que padecem de fome, pobreza ou desnutrição, a cifra mais alta da história, cerca da metade da população mundial, que hoje se estima ao redor de 7 milhões de pessoas.



Segundo a ONU, com "menos de 1%" dos fundos econômicos que tem utilizado os governos capitalistas centrais para salvar o sistema financeiro global (bancos e empresas que desataram a crise econômica), se poderia resolver a calamidade e o sofrimento de milhões de vítimas da fome em escala mundial. E porquê não se faz? Por uma razão de fundo. Os pobres, os desamparados, as "sobras da população", não são um "produto rentável" para o sistema capitalista.



Não consomem, ou o pouco que podem consumir para sobreviver em escalas marginas, não alcança para manter os Standards de rentabilidade que requer o aparato produtivo e a sociedade de consumo capitalista.

Por tanto, a fábrica das "sobras de população" do sistema capitalista, gera como emergente mais imediato, bolsões de rebelião e estalidos sociais que se potencializam a níveis impensáveis dentro do colapso econômico financeiro desatado em escala mundial



A "solução malthusiana"







Que fazer com as "sobras da população", com os pobres, com os desintegrados expulsos do mercado de consumo capitalista?



Podem voltar a ser incluídos dentro do mercado como consumidores regulares?



Para os expertos, na atual configuração do sistema produtivo mundial (só orientado ao segmento dos que podem pagar) é logicamente improvável (senão impossível) reincorporar a massa das "sobras da população" que somente poderia realizar-se por meio da "socialização" da produção da riqueza mundial.



Algo impossível de realizar dentro dos parâmetros de rentabilidade privada que rege a estrutura capitalista privada nivelada para todo o planeta



E o que acontecerá quando os pobres e os famintos comecem a surgir como uma massa de rebelião violenta pelas áreas emergentes e subdesenvolvidas do sistema em escala global?



O sistema, muito além de um assistencialismo superficial, não está desenhado nem preparado para cobrir contingências alimentarias em grande escala como já se verificou com a crise alimentaria produzida pela alto dos alimentos em 2008.



Na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentaria que se celebrou em Roma, em novembro passado, o diretor geral da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) das Nações Unidas, Jacques Diouf, diante da ausência dos líderes políticos dos países ricos, assinalou que "o problema da fome não é uma prioridade para os países mais ricos"



O fracasso reiterado das cúpulas pela solução da pobreza e da fome revela por si só que os pobres e famintos do mundo (por uma estrita valoração da equação "custo-benefício" capitalista) já foram abandonados a sua sorte e condenados a morte sem juízo prévio.



O capitalismo (está provado) carece de uma saída inclusiva e também de uma saída assistencialista para a massa das sobras da população que se incrementa aceleradamente com a crise econômica.



Pague ou faça dieta: Parece ser a receita final do sistema capitalista para a massa mundial de sobras da população, empobrecida e faminta, que permanece fora do mercado de consumo.



Que fazer com os pobres e famintos que possam marchar em uma rebelião sangrenta e desesperada à conquista de comida pela força, nas grandes cidades? Se o sistema não os pode incluir, qual é a solução?



Aqui chegamos ao ponto de "solução malthusiana" mais descarada. Se o sistema capitalista não os pode incluir e quer sobreviver, evitando uma rebelião massiva dos pobres atacando suas metrópoles, por lógica, tem que buscar e concretizar uma nova forma cirúrgica de exterminá-los sem deixar rastro.



Novos fornos crematórios de "solução final" em grande escala

Laboratórios experimentais








Como princípio experimental, os novos fornos crematórios das "sobras da população" agora mudaram de denominação. Já não se chamam fornos crematórios, senão "guerra contra-terrorista".



Sob essa denominação, desde 2001, funcionam operações militares de extermínio massivo que abarcam áreas estratégicas das "sobras da população" da Ásia, África e Meio Oriente.



Os novos fornos crematórios são os bombardeios massivos a supostos búnkeres de "terroristas" situados em áreas densamente povoadas por populações civis, habitadas por pobres e marginais, conformados como novos laboratórios experimentais de "solução final" (incorporada) para conter as futuras rebeliões de famintos.



No Iraque, distintas organizações internacionais estimam em mais de um milhão de mortos desde a ocupação, no Afeganistão, as vítimas se contam por centenas de milhares nas frentes imperiais da Ásia e África, as vítimas se somam pro dezenas de milhares.



Os extermínios militares continuados de Israel em Gaza e no Líbano, são apenas a ponta de um iceberg de um genocídio em alta escala das "sobras da população" que desde 2001, e em nome da "guerra contra-terrorista" tem massacrado milhões de seres humanos nas áreas subdesenvolvidas e pobres da Ásia, África e Meio Oriente.



As matanças são diárias, sistemáticas e contínuas e ninguém as contabiliza em uma estatística gera que seguramente surpreenderia e chocaria pela intensidade numérica dos massacres que se somam à indiferença mundial de governos e das sociedades idiotizadas e alienadas pela estrutura midiática.

Enquanto a população "incluída" goza de espetáculos, consome produtos e depressão individualista, e vive seus problemas como o fim da história, há uma maquinaria militar legitimada que executa as "sobras da população" durante 24 horas por dia.



Esta nova "solução final" maltushiana aplicada militarmente, que do simples ao complexo, tem uma clara linha de execução e continuidade nos processos de ocupação militar (Iraque e Afeganistão) e em distintos cenários de "guerra contra o terrorismo" na Ásia, África e Meio Oriente.



Líbano, Iraque, Gaza, Afeganistão, Paquistão, Sudão, Somália, entre outros (a margem dos objetivos geopolíticos e militares que representam dentro do tabuleiro da guerra inter-capitalista para apoderar-se do petróleo e dos recursos estratégicos), são teatros experimentais de extermínio militar em massa das "sobras da população" que funcionam sob a caricatura operativa da "guerra contra o terrorismo"



Sob a total indiferença da população mundial "incluída" quase diariamente, e em nome da "guerra contra-terrorista", se registram matanças militares de "sobras da população" que são tomadas como "fato natural" pela imprensa do sistema.



Gaza, Líbano, Afeganistão, Paquistão, Iraque, Sudão, Somália, Nigéria e Yemen, são exemplos mais sobressalentes desses ensaios experimentais de supressão militar diária das "sobras da população" que se sucedem diante da total indiferença da sociedade mundial dos incluídos no mercado de consumo.



Nesse cenário, após o Líbano e Gaza, a última experiência mais sobressalente de extermínio militar relâmpago das "sobras da população" em massa foi o Siri Lanka, em maio do ano passado.



No Siri Lanka (ex Ceilão), o que os EEUU e as potências ocidentais qualificaram como "fase final contra o terrorismo tamil" foram assassinadas, em somente quatro semanas, mais de 20.000 civis, segundo uma investigação do diário britânico The Times.



A cifra triplicou a informação oficial pela ONU e o governo títere ceilandês. Por sua vez, a operação extermínio militar deixou mais de 300.000 civis com suas casas destruídas e submetidas a uma catástrofe humanitária sem precedentes.



O massacre, realizado mediante bombardeios aéreos e terrestres ininterruptos sobre populações civis, legitimou um precedente de "prática de genocídio impune", um procedimento de extermínio militar aceito e tolerado sobre a base da cumplicidade do "silêncio" dos governos mundiais e das organizações internacionais, aos que se somaram (na qualidade de grandes ocultadores e manipuladores) as grandes cadeias midiáticas e suas repetidoras locais a nível dos cinco continentes.



Porém o laboratório nunca se deteve. Mais além de seus cíclicos "massacres relâmpago", os massacres funcionam durante 24 horas por dia como uma maquinaria aceita de extermínio massivo que não se detém nunca.



No Afeganistão, Iraque, Paquistão, África e Meio Oriente, as operações de massacre das "sobras da população" são sistemáticas, e as cifras de mortos (que se somam diariamente) não são registradas pelas estatísticas oficiais nem pela imprensa do sistema.



São os novos fornos crematórios para exterminar aos excluídos "as sobras" do sistema, que passam despercebidos pela má cumplicidade existente entre os meios de comunicação, os governos e a sociedade dos "incluídos" em escala global..



Como diria Bush a Obama. Trata-se da "guerra contra-terrorista", estúpido.

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(*) Manuel Freytas es periodista, investigador, analista de estructuras del poder, especialista en inteligencia y comunicación estratégica. Es uno de los autores más difundidos y referenciados en la Web.

Ver sus trabajos en Google y en IAR Noticias



Trad. Vera Vassouras



Nota – Observe-se, por exemplo, no que se refere ao direito humano de uso da energia elétrica. As privatizadas e seus conglomerados têm, na inadimplência, um ótimo investimento. Se o cidadão não paga sua conta de luz, na qual estão incluídos todos os impostos da pessoa jurídica, a ele transferidos (legalmente), é sancionado com uma multa de 10% (índice de ganhos acima de qualquer investimento no mercado de capitais). Tem seu nome inserido como "mal pagador" nos registros do sistema de comércio e sua energia será cortada na forma da lei.



Se o cidadão não possuir conta bancária que o permita requerer a religação em 24 horas, a promessa de religação só será cumprida após seu bebê morrer de fome. Tudo, na forma da lei. Com um detalhe diabólico: se a mãe, após cansar de esperar a religação (após pedir empréstimo ao vizinho para pagar o débito) decidir fazê-la por sua conta, será processada e multada em quase um salário mínimo.



Nota 2 – Todos têm conhecimento dos laboratórios experimentais na América Latina. No Brasil, a desculpa é a "guerra contra o narcotráfico" nos morros do Rio de Janeiro e suas matanças diárias, sempre apoiadas pelas ideologias de segurança.. Tudo apoiado ostensivamente ou pelo silêncio cúmplice. Inundações, queima de favelas, perseguições judiciais. Século XXI: e os militares, em nome do poder capitalista continuam assassinando em Honduras. Imunes e impunes.



Nota 3 – Não seremos nós, as sobras da população, humanos que deveriam ser protegidos em nome do meio-ambiente? Matar golfinhos não pode. Matar seres humanos pode. Assim como é permitido contaminar a terra e o ar com os agrotóxicos e a monocultura. A segurança alimentar é a falácia que destrói toneladas de alimentos em nome de seu "equilíbrio de mercado". Somos assassinados paulatinamente. Eles consomem alimentos orgânicos. Enquanto as massas são aniquiladas pela ausência de alimentos, pelo fornecimento de alimentos envenenados e, pelas vacinas que farão o trabalho final no interesse dos assassinos das indústrias farmacêuticas.



Defendemos o meio-ambiente? Quem defende o ser humano? Ou os humanos constituídos pelos não incluídos no mercado de consumo não fazem parte da humanidade?













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Mulheres

Comissão de Anistia homenageia mulheres brasileiras



Brasília, (MJ) 05/03/2010 – Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia realiza na próxima segunda-feira (8) uma sessão especial de julgamento. Serão apreciados os processos de 15 mulheres que foram perseguidas politicamente durante o regime militar (1964-1985). O julgamento acontecerá a partir das 10 horas, na sala 304 do Ministério da Justiça.



Será a terceira vez que a comissão promoverá sessão de homenagem às mulheres na data. Em 2007 e 2008, 24 brasileiras vítimas da ditadura tiveram seus requerimentos analisados pelo órgão em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.



As homenagens fazem parte de uma sessão especial de julgamento da Comissão de Anistia que, desde 2007, tem como propósito democratizar o acesso às informações e contribuir para a formação cultural, humana e política da sociedade brasileira. A sessão da próxima segunda-feira será presidida pela vice-presidente da Comissão, Sueli Belato.



Confira os processos que serão julgados no próximo dia 8:



Maria Cândida Raizer Cardinalli Perez - Ex-esposa de Luiz Henrique Perez (militante estudantil e ex-preso político), é engenheira agrônoma formada pela USP. Foi demitida da Fundação IPARDES, no Paraná, no final em 1977 em função do nome de seu ex-esposo constar de lista do Serviço Nacional de Informações (SNI) como um dos 97 comunistas ocupantes de cargos público em esfera federal ou estadual.



Isa Mariano Macedo – Estudante e militante junto ao Diretório Acadêmico da Faculdade de Belas Artes da UFRJ, foi presa em fevereiro de 1970. Ficou detida 50 dias no DOI-CODI, onde sofreu tortura física e psicológica. Transferida para o Presídio São Judas Tadeu, também no Rio, foi solta tempos depois em função das torturas que sofreu.



Maria Beatriz de Albuquerque David - Militante ativa, foi presa, pela primeira vez, em 1968, em sua residência, em XXX, enquanto dormia. Atingida pelo decreto 477/69, foi impedida de estudar no Brasil e compelida ao afastamento da atividade que desempenhava junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Refugiada no Chile, foi presa no Estádio Nacional do Chile, após o golpe que destitui o presidente, Salvador Allende, em 1973. Asilou-se na Suécia, onde permaneceu até fevereiro de 1979, quando retornou ao Brasil – foi presa pela Polícia Federal após desembarcar com seu filho, de 11 meses. Somente depois de prestar longo depoimento foi liberada.



Maria da Glória Lung – Estudante de psicologia na UFRJ e professora, era militante estudantil e integrante da organização política clandestina Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Detida em 1970, foi denunciada em processo da 2ª Auditoria da Aeronáutica. A anistianda afirma que diante da situação, e após muita pressão e ameaças, foi aconselhada a pedir exoneração para que não tivesse sua vida profissional “maculada por uma demissão por justa causa”.



Denise Fraenkel Kose – Foi detida em setembro de 1969, quando era professora estadual em São Paulo e casada com Renato Hermann Fraenkel, militante da ALN – ele havia sido preso no XXX Congresso da UNE, em 1968, em Ibiúna. Denise viveu fora do país nos anos 1970 em função das perseguições políticas. Seu nome constava de lista do governo que citava os brasileiros exilados, refugiados, foragidos ou banidos do país. É filha de Joaquim Câmara Ferreira, que pertenceu ao Comando Nacional da ALN e foi preso em São Paulo em 23 de outubro de 1970 e morto sob torturas no mesmo dia.



Vera Lúcia Marão Sandroni – Presa em 1968, quando era estudante da Escola de Comunicações Sociais da USP, por também ter participado do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna. Foi indiciada em inquérito policial militar. Também teve que sair do país. Era monitorada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal.



Elizabel Maria da Paixão Couto – É filha de Francisco Raimundo da Paixão, anistiado pela Comissão de Anistia, e de Edna Maria da Paixão. Ambos militavam junto ao PCB em Governador Valadares (MG). Com o golpe militar de 1964, houve um cerco à entidade de representantes de classe da cidade, onde foram disparados vários tiros pela polícia. Os disparos atingiram Elizabel, com apenas cinco anos na época. Seu pai foi compelido ao exílio, deixando os filhos e a esposa desamparados no interior de Minas Gerais.



Maria Alice Albuquerque Saboya – Estudante da UFRJ, foi presa em 1970 pelo DOPS, quando foi compelida a deixar o estágio que fazia no Centro de Reeducação de Ipanema. Após ser indiciada pela polícia, ficou sob liberdade vigiada. Refugiou-se no Chile, Argentina e Alemanha.




Vera Lucia Carneiro Vital Brazil - Estudante, militante de movimento estudantil universitário, integrante do PCBR, foi presa e torturada no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Também foi indiciada em inquérito-policial militar.



Vitória Lúcia Martins Pamplona Monteiro – Psicóloga, trabalhava com recrutamento de pessoal na Infraero quando foi presa no DOI-CODI do Rio de Janeiro. Foi torturada, indiciada em inquérito-policial militar e demitida por razões políticas.



Maria Inêz da Silva – Era estudante quando foi obrigada a exilar-se no Chile em 1973, em função de perseguição política. Logo após o golpe no Chile, refugiou-se na Argentina e posteriormente na Bélgica, só retornando ao Brasil em 1980 por causa da Lei de Anistia.



Maria Albertina Gomes Bernaccio – Era estudante de arquitetura da USP quando começou a militar ativamente nos movimentos estudantis e na ALN. Presa em abril de 1974, foi posta em liberdade quase um mês depois após pressões da imprensa, da Câmara dos Deputados e do então arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.



Helena Sumiko Hirata - Estudante da USP, militava no Partido Operário Comunista (POC). Também foi presa durante o XXX Congresso de Ibiúna. Indiciada em inquérito-policial militar, exilou-se na França, onde permaneceu até a extinção da punibilidade da sentença que lhe havia condenado a quatro anos de reclusão.



Celeste Fon - Após ter o apartamento de sua família invadido em setembro de 1969, foi presa por agentes da Operação Bandeirantes (OBAN). Nos anos 1970, desenvolveu trabalho político ativo junto à Comissão de Familiares de Presos Políticos de São Paulo, participando em diversas atividades pela Campanha da Anistia. Atuou também junto ao Sindicato dos Bancários.



Ana Lima Carmo Montenegro (post mortem) - Ingressou no Partido Comunista ainda na década de 1940, época em que cursava Direito na UFRJ. Fundou diversas entidades de luta femininas e participou da Frente Nacionalista Feminina entre 1950 e 1964, além de uma série de outras atividades. Foi a primeira mulher exilada após o golpe. Morou no México e na Europa. Voltou ao Brasil com a anistia de 1979. Mais tarde atuou na Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia. Faleceu em 30 de março de 2006 aos 91 anos.



Serviço

Anistia Cultural em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Data: 08/03/2010

Horário: 10 horas

Local: sala 304, Ministério da Justiça, Brasília






A Agência MJ mantém um serviço de Ouvidoria à disposição de todos os meios de comunicação e instituições que recebem nossos informes. Dúvidas, solicitações, críticas e sugestões serão recebidas por meio de nosso correio eletrônico:agenciamj@mj.gov.br . Essa interação é fundamental para o aperfeiçoamento do nosso trabalho. Fones: (61) 2025 3315 ou 2025 3135


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Escravos da Sociedade

Caros do Grupo,


asssistimos a sociedade brasileira sendo divida pela cor da pele, no melhor estilo, não apenas de um internacional-socialismo, mas de um nacional-socialismo, e não nos indignamos quando é introduzido entre nós o conceito de divisão baseado no "conceito" de raça, e assim nos afastamos do conceito de mérito e do compromisso com a educação¹) fundamental. Assistimos demandas sociais vergonhosas, sedentas por privilégios e assim nos aproximamos de uma oclocracia e nos afastamos de uma democracia, onde o princípio básico é sermos iguais perante a lei.

Invoca-se erros do passado sobre os que foram escravos, mas desconsideramos que, de fato, temos os escravos de hoje.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)

Devido a uma excessiva demanda social repassada irresponsavelmente ao Estado devido politicas demagógicas e populistas, aliada a corrupção crescente, por estes que poderiam fazer uma boa gestão frente a estas demandas, quando legítimas, e por falta de uma reforma tributária, dentre outras reformas necessárias, assistimos a um Estado inchado, com uma infinidade de impostos que não consegue administrar, colocando os brasileiros em posição de escravos, não apenas da burocracia, mas de fato, pois dos 365 dias do ano, 147 a 152 dias são destinados para pagar impostos, o que representa 40% de um ano inteiro. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo.

Essa abusiva carga tributária paga no Brasil prejudica não só os trabalhadores, como também o setor produtivo, e por extensão toda a sociedade e penaliza os mais pobres e miseráveis. Isso porque os produtos e serviços deixam as fábricas e escritórios com preços superiores aos que deveriam custar de fato com impostos dentro da realidade de um país em desenvolvimento, mas que também enfrenta duras realidades, como a escalada de violência sem precedentes.

Tivemos em 2009 no Brasil mais de 150 mil mortes devido a violência, mesmo países em conflito não acompanham tamanha violência, mas não podemos onerar o Estado, muito menos os pagadores de impostos, pois estes estão parcialmente escravisados, são 40% escravos, pois este é o tempo do trabalho dedicado ao pagamentode impostos. A violência, segundo IPEA consome mais de 5% de nosso PIB. E é neste sentido que vejo como fundamental deixarmos de administrar o país olhando para o espelho retrovisor.

"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de riqueza, emprego e renda, estes resultado do empenho de todos quando se observa o esforço em poder trabalhar, competir, empreender, criar, inovar, etc. com liberdade e dignidade em um mercado livre, observando a responsabilidade individual, o mérito, a filosofia da liberdade, o estado de direito, o princípio da subsidiariedade e combatendo o clientelismo político - que produz a corrupção - com seu capitalismo de comparsas, afastado do livre mercado, e socialismo de privilegiados, afastado do compromisso com o ensino fundamental e a qualidade de vida do trabalhador". (Gerhard Erich Boehme)







"O Brasil tem exagerado nas benesses auto-outorgadas aos governantes em detrimento da sociedade, logo o que sobra para investimento é muito pouco em relação ao que é destinado a uma burocracia inchada e esclerosada". (Ives Gandra da Silva Martins)



O Professor Kanitz nos trouxe certa feita um excelente artigo onde abordou a questão dos economistas governamentais e o perigo que eles representam. A questão é que dentre os candidatos à Presidência, temos dois deles, ambos lideram as pesquisas, o que é uma temeridade. Ambos agem como se o Brasil fosse um paraíso, o que já nos coloca em uma grave situação e não nos damos conta.

Já nos alertou o Otacílio Guimarães: o que está sendo gestada no Brasil, com a contribuição de todos (governo, congresso nacional, judiciário, sociedade organizada e seus movimentos (antis)sociais e o povo de notório saber tupiniquim, é uma crise de graves proporções que ainda não eclodiu porque está contida no excesso de liquidez da economia. Gasta-se muito, gasta-se irresponsavelmente, gasta-se inutilmente e corruptamente. Nada de investimentos com retorno garantido, como é o caso da educação¹) fundamental (Veja ao final desta mensagem: País só cumpre 33% de metas de educação) - para a qual não falta dinheiro, e sim, competência e honestidade - ou com a infra-estrutura, pois esta de acordo com a filosofia socialista/tupiniquim deve ser obrigação da iniciativa privada. Ocorre que esta não é besta e não coloca dinheiro bom em cima de dinheiro ruim. E não podemos esquecer que hoje o brasileiro, o que trabalha, é praticamente escravo, 40% de sua renda está compromentida com impostos, os quais não retornam em bens e serviços públicos.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)



Veja por exemplo esse boom imobiliário. Nunca se construiu tanto no Brasil como agora. Mas tudo a crédito fácil e a longo prazo. Como no Brasil o longo prazo sempre foi incerto, dentro de pouco tempo a inadimplência vai gerar uma crise semelhante a que aconteceu nos Estados Unidos no setor imobiliário. Lembra-se? No setor automobilístico acontece a mesma coisa. Nunca se vendeu tanto automóvel como nos últimos anos. Tudo movido a crédito fácil, rápido e caro. Enquanto isso, os Bancos enchem as burras de dinheiro, inclusive os estatais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica registraram no último ano lucros recordes em suas histórias. O comércio vende bem, sempre acima do ano anterior. Mas quase tudo à crédito.




Setor público com uma dívida monstruosa que já ultrapassa 2,2 trilhões de reais. Setor privado movido a crédito caro. E a poupança? Poupar pra quê?




Eu sou engenheiro e administrador, não sou economista e se o amigo é economista ou está estudando para tal, sabe muito bem que dívidas sem controle só levam à falência e à bancarrota. À prosperidade e ao sucesso econômico, somente a poupança e o investimento inteligente e responsável. Essa regra de ouro nunca foi obedecida no Brasil pela maioria do povo e por nenhum governo. E como com os números não se brinca, o dia do acerto de contas um dia chegará. No caso em tela, parece que está muito próximo.



E como podemos evitar, assim entendo eu, primeiro não dando sustentação a economistas governamentais e escolhendo o melhor candidato, o que menos irá comprometer as contas públicas, sem mentiras, PACs ou piriPACs e principalmente sem demagogia política, pois a conta, pelo que vemos será paga e o que é pior, pelos que hoje entram no mercado de trabalho, mas estes são irresponsáveis, dão sustentação a ideologias, acreditam que o Estado possa ser a solução.



Bem, o recado foi dado, não por um professor de economia, mas por um engenheiro e administrador, no caso eu. E vale lembrar que: Somente 5% da população brasileira acima de 15 anos de idade possui mais de 15 anos de estudos (IBGE), isso sem contar que 64% da população é analfaberta funcional, a qual assim defino, são analfabetas, pois não conseguem escrever um texto apresentando como foi o seu (delas) dia de ontem.




Em vista do acima exposto podemos afirmar, sem medo de errar, que a população brasileira é formada de estúpidos, imbecis, retardados mentais, ignorantes, haja vista a admiração que o povo brasileiro tem pelo atual presidente, um irresponsável, o qual quer colocar em seu lugar uma pessoa que se mostrou incompetente, seja no setor de energia, seja o de infra-estrutura e o pior, com a sustentação da discriminação espacial, uma das causas da violência crescente no Brasil, com o Programa "Minha casa, Minha vida". A identificação é ampla, geral e irrestrita.



Vale a pena refletir, e por favor, me encaminhe suas críticas e/ou comentários.

Acessse: http://www.kanitz.com.br/veja/faltam_engenheiros_governo.asp



E já que citei o Prof. Kanitz, recomendo o artigo - neste ele foi brilhante:

http://www.kanitz.com.br/impublicaveis/defesa_da_classe.asp



O qual foi recentemente comentado pelo Luciano Pires:

http://www.lucianopires.com.br/cafebrasil/podcast/?pagina=/2010/01/14/falando-sobre-nacao/



E que pode ser acompanhado através do texto:

http://www.lucianopires.com.br/dlog/show_dlog.asp?id=153&num=113


Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
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"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." (Pastor Adrian Pierce Rogers 12 de setembro de 1931 - 15 de novembro de 2005)

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)




¹) Educação: País só cumpre 33% de metas de educação


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Angela Pinho

Larissa Guimarães







Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula.



Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.



Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.

O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).

O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.

O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 - dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.

Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.

O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.



Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.

No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.



O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.



Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010.

Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.

Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.



Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0303201001.htm







Bem, o artigo merece reflexão e fica a pergunta: Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?





"Temos um compromisso que é ter em cada comunidade uma igreja e ao lado dela uma escola". (Dr. Martin Luther)


Eu entendo que essencialmente, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que devemos almejar não deve ser pautada em privilégios, que hoje são traduzidos em política públicas direcionadas a um número específico de eleitores potenciais, como leis que privilegiam, geram subsídios a segmentos ou grupos que gravitam no entorno de políticos clientelistas que assim fazem uso de sua caneta ou oratória, quando não, como o atual que ainda não saiu do palanque e começou a de fato governar, não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação fundamental e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor. No mais o Estado deve cuidar de serviços e bens públicos e não fazer caridade com o bolso alheio.



Eu entendo que o governo deve ser reduzido, para pesar menos no bolso e nas costas do contribuinte, porque a experiência que tenho é de que, salvo raras empresas estatais, e estas explorando monopólios naturais, tendem a crescer além de suas atribuições, ou passam a abusar dos poderes que lhes são conferidos e empregam mal os recursos da sociedade. E estas exceções devem passar por uma fiscalização exemplar, por meio de agências e tribuniais de contas, bem como apresentação de seus resultados aos nossos representantes eleitos. Muitos me criticam que se defendo um governo que tenha tamanho reduzido, acreditam que assim o mercado fica sem controle, o que está longe da proposta, um governo não deve ser fraco, o Estado deve ter atribuições específicas, mas devemos privilegiar o princípio da subsidiariedade, e naquilo que Estado deve, por consenso da sociedade atuar, não deve fazê-lo de forma fraca. Toda a sociedade deve ter a responsabilidade de valorizá-la e valorizar os prifissionais que as executa. Não podemos aceitar um estado fraco ou privatizado por grupos de interesse, como ocorre atualmente quando vegonhosamente assistimos a atuação de milícias ou o loteamento do Estado, quando vemos o capitalismo de comparsas e o solcialismo de privilegiados ganhando espaço através do nePTismo, da emPTização ou alimentando uma base aliada, que assim se torna base afilhada.



Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas.



Saúde pública e educação básica são serviços cuja provisão também deve ser garantida pelo Estado, mas subsidiariamente, pois a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços e não na prestação direta do serviço pelo Estado. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados e eles seguramente não teriam condições econômicas ou de escala, ou mesmo interesse em fazê-lo.



Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.



Considerem-se como funções autênticas do Estado os gastos já citados de defesa do território nacional, o sistema de tributação, a manutenção do sistema de justiça, incluindo aqui a polícia judiciária (Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Técnico-científica), responsável pelos primeiro passos da justiça, e segurança pública, e subsidiariamente os gastos no financiamento de educação básica e saúde pública, ambas geradoras de externalidades positivas para a sociedade como um todo.



Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Justiça, incluindo os primeiros passos na área criminal através das polícias judiciárias estaduais (Polícia Civil e Polícia Técnico-científicas), Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, Políciamento Preventivo - que pode ser parcialmente privatizado mas com controle de uma Agência, como vigilâncias, escoltas proteção a executivos, etc., normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal. Incluido também Guarda Costeira, Polícia Tibutária - investigativa (inexistente no Brasil), Força Nacional para preservação da vida, da ordem social e do patrimônio nas catástrofes, principalmente ambientais (inexistente no Brasil), etc...




Cabe portanto priorizarmos o ensino fundamental, cada cidadão inconformado com a exclusão em nossa sociedade deveria se especializar neste assunto, a começar por estudar o tema.





"Os brasilerios estão divididos entre os que não sabem e os que sabem, os que sabem quais impostos pagamos, quais deveríamos pagar e como devem ser aplicados estes recursos para que o Estado possa cumprir o seu papel" (Gerhard Erich Boehme)





Muitos, os ideológicmente estressados, logo me questionarão, que assim estaríamos largando à própria sorte os menos favorecidos e assim iniciando toda uma discussão para que o Estado cumpra seu "papel social". É louvável esta preocupação, mas ela segue a rota da desresponsabilização, dá ao cidadão a alternativa de não se comprometer e ir cuidar de seus interesses ou se colocar como um dos privilegiados neste papel do Estado.



A questão é que o cobertor é curto, não temos condições canalizar tantos recursos ao Estado para que ele cumpra este papel, mesmo porque, muito embora o Prof. Dr. Márcio Pochmann hoje ocupando indevidamente e ideológicamente espaços no IPEA, se esforce em nos mostrar um Estado produtivo e, assim eficiente, ele não é eficaz. Não alcança os resultados. Basta ver os resultados, a educação fundamental, a questão ambiental, a violência, a (in)justiça, usw..



Aguardo questionamentos, comentários e críticas...

100 Anos do 08 de Março

NA LUTA COMEMORAMOS OS 100 ANOS DO 8 DE MARÇO






Há 100 anos, Clara Zetkin, dirigente do Partido Social Democrata Alemão, viu aprovada sua proposta de instaurar o 8 de março como Dia Internacional das Mulheres. Essa referência histórica, por si só, já seria suficiente para demarcar a data com seu sentido principal: a luta. Foi nesse caminho que as mulheres foram para as ruas em todas as partes do mundo, inúmeras vezes: pelo direito ao voto, a salários iguais, para denunciar a violência cotidiana a que são submetidas, desde a humilhação doméstica à mais brutal violência física.

Em um país com uma das piores desigualdades sociais do mundo, com concentração de terra, renda e poder não mãos de uma elite, marcado profundamente pelo latifúndio e pela exploração imperialista, os impactos recaem fortemente sobre as mulheres. De acordo com uma pesquisa da UFRJ, 80% do total de pessoas sem acesso à renda no Brasil são mulheres. E são elas majoritariamente que são submetidas a jornadas duplas ou triplas de trabalho, encarado muitas vezes como “ajuda” e sem remuneração.

No campo, essa realidade fica ainda mais marcante. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somente 1% das propriedades rurais do mundo estão em nome de mulheres. E na Reforma Agrária também o índice é baixo: menos de 15% das terras são registradas em nome de mulheres. Cerca de 6,5 milhões de agricultoras são analfabetas. O modelo de produção priorizado pelo Estado brasileiro – revelado com detalhes pelo último Censo Agropecuário – faz com que existam 15 milhões de sem-terra no país. Destes, no mínimo, 50% são mulheres. Por trás do grande número de pessoas sem acesso à terra, um dado do Censo expressa a contradição: apenas 1% dos proprietários de terras no Brasil detém 46% do território agricultável.

O agronegócio – que recebe a maior parte dos investimentos públicos para a produção – acumula mais um vergonhoso título para o Brasil. Depois de ser o principal consumidor de agrotóxicos, é agora o segundo país do mundo em área cultivada de transgênicos. Enquanto os países desenvolvidos seguem o caminho inverso, preocupando-se com a qualidade da alimentação, nossa população precisa se envenenar para garantir os lucros das transnacionais. Isso porque tentaram convencer o mundo que os transgênicos acabariam com a necessidade de pesticidas. Então como entender essa imensa quantidade de venenos para manter a produção transgênica? O Censo demonstrou que quase 80% dos proprietários rurais usam agrotóxico, muito mais do que o necessário. O imenso volume de herbicidas aplicados no Brasil contamina os solos, os mananciais e até mesmo o aqüífero Guarani. A contaminação chega até nós pela água que bebemos e pelos produtos agrícolas irrigados com a água contaminada.

Não faltam dados que comprovam os malefícios sobre a saúde humana dos agrotóxicos e dos transgênicos, muitas vezes sobre a mulher, como a contaminação do leite materno e impactos na fertilidade. Mas nada disso é motivo para o perverso modelo do agronegócio deixar de seguir seu rumo.

E por isso as mulheres camponesas se mobilizam, enfrentam a opressão e a exploração. Não aceitamos o silêncio. Todos os anos, assumimos a responsabilidade histórica legada pelas socialistas. Neste ano, nos organizamos na Jornada de Luta contra o Agronegócio e contra a Violência: por Reforma Agrária e Soberania Alimentar. Vamos para as ruas em todo o país colocar para a sociedade nosso projeto, nossa alternativa pela saúde, pela autonomia, pela igualdade, pelo fim da exploração. Nos somamos com as mulheres das cidades, que também travam há décadas lutas fundamentais para toda a sociedade brasileira. Sabemos que é este o único caminho possível para conquistar nossos direitos.


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Goularte participa de Reunião

Goularte participa em Salvador de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança
18/03/2010 17:22


O secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte, participa nesta sexta-feira (19), em Salvador (BA), da 35ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública. Acontecendo no Auditório do Catussaba Resort Hotel, no horário das 9h às 18h, o evento terá na pauta temas como Política de Aviação de Segurança Pública e o projeto do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que será construído e implantado no Rio de Janeiro e visa integrar as forças de segurança/defesa civil para as ações que serão desenvolvidas nos Jogos Mundiais Militares 2011, Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016.

Surgido em abril de 2003, quando secretários estaduais da Segurança Pública se uniram para ganhar força na defesa dos interesses dos estados frente ao governo federal, o fórum é um permanente espaço de interlocução e negociação com a Federação.

O colegiado oferece às secretarias estaduais todas as informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em segurança pública. Por meio do Colégio Nacional de Secretários da Segurança, são divulgadas ações de sucesso dos estados que possam ser aplicadas por outras unidades da federação. Além disso, é estimulada promoção de estudos e pesquisas sobre assuntos e temas de interesse para o desenvolvimento da área da segurança pública, agendas e audiências com o secretário nacional de Segurança, ou com o ministro da Justiça e outras autoridades, para discutir questões de integração entre os estados.

Brigada Realiza Workshop

Brigada Militar realiza workshop de gestão orçamentária
18/03/2010 17:45


A Brigada Militar realiza nos próximos dias 23 e 24, na Capital, o II WorkShop – Gestão Orçamentária na Brigada Militar. As atividades serão desenvolvidas no Auditório do Quartel-General da corporação, com o seguinte cronograma:

23/3

9h Abertura – coronel João Carlos Trindade Lopes, comandante-geral da BM
9h30 às 10h30 Planejamento na Gestão de Resultados - Dr. Mateus Affonso Bandeir, Secretário do Planejamento do RS
10h30 às 10h50 - "Coffe Break”
10h50 às 12h15 Consulta Popular – Sr. André Lionir Petry da Silva e major Marlo-Hur – PM4
12h15 às 14h - Intervalo Almoço
14h às 15h30 - Estratégia Orçamentária da BM – coronel Hildebrando Sanfelice – EMBM e tenente-coronel Kleber – PM4
15h50 às 16h10 - "Coffe Break”
16h10 às 17h30 Estratégia Orçamentária da BM - coronel Sanfelice – EMBM e tenente-coronel Kleber – PM4.

24/3

9h às 10h30 Gestão de Resultados - Dr. Ricardo Englert, secretário da Fazenda do RS
10h30 às 10h50 - “Coffe Break”
10h50 às 11h35 - Planejamento Estratégico do Custeio BM – major Fraga – PM4 e capitão Fernandes – PM4
11h40 às 12h30 - Projetos e Convênios da SSP – delegado Antônio Padilha - SSP
12h30 às 14h - Intervalo Almoço
14h às 14h45 - FESP - delegado Fábio Motta- SSP
14h55 às 15h40 Planejamento Estratégico do Investimento BM - major Marlo-Hur – PM4 e capitão Gonçalves – PM4
15h50 às 16h35 GELIC – delegado Marcelo Moreira - SSP
16h40 às 17h30 - Encerramento e Coquetel – coronel João Carlos Trindade Lopes, comandante-geral da BM.

Fonte: Ascom BM

Yeda Entrega Projeto Salarial a Servidores da Brigada

Yeda entrega à Assembleia Legislativa projeto salarial dos servidores da Brigada Militar
19/03/2010 09:00


A governadora Yeda Crusius entregou, no final da tarde desta quinta-feira (18), à Assembleia Legislativa, conjunto de três projetos de lei beneficiando os servidores da Brigada Militar. A proposta, que vinha sendo discutida com representantes da categoria há três meses, garante uma matriz salarial de R$ 180 milhões para 2010 e de, no mínimo, R$ 111 milhões, para o próximo ano. Trata ainda, da realização de concurso interno e promoções na Brigada Militar. Na Previdência, serão pagos os 7,5% em 2010 e 11% a partir de 2011.

"Estou trazendo frutos de um acordo que só foi possível graças à atitude de coragem, de estadista que assumiu o presidente desta Casa, deputado Giovani Cherini, chamando para si e para o parlamento gaúcho, o compromisso de solucionar um conflito. Os projetos significam a valorização profissional e redistribuição da matriz salarial da Segurança Pública", disse a governadora.

Yeda destacou a contribuição do Legislativo que qualificou, com responsabilidade, a proposta apresentada pelo Executivo. Ela ressaltou também a participação do líder do governo, Adilson Troca, e do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, na construção e consolidação da proposta.

Yeda foi além: "Não preciso dizer da paciência e da competência do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, que, em sintonia com esta Casa e com os servidores, demonstrou, com seu trabalho, a importância que tem a Brigada Militar para o nosso governo." Yeda agradeceu também a seu secretariado como um todo, dizendo que eles são ou se tornaram especialistas em um governo de gestão.

No evento, a governadora lembrou, também, da contratação pelo Governo estadual, de 4 mil novos brigadianos. "É exatamente o que governo e sociedade gaúcha desejam, segurança pública com qualidade."

Fonte: www.estado.rs.gov.br

Pepe Vargas







Copom mantem taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve, pelo quinto encontro consecutivo, a taxa básica de juros da economia. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) revelou na semana passada ser contrário a uma elevação na taxa básica de juros, conforme vinha sendo especulado. Leia mais.
Agência Câmara

Pepe diz que há exagero nas análises de que a medida é necessária para conter alta da inflação
Informes PT

Número recorde de empregos no país Brasil tem recorde de 209 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil registrou a criação de 209.425 empregos formais em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). O número é recorde para o mês em toda a série, que se inicia em 1992. O total está acima do registrado no mesmo mês do ano passado quando, por conta da crise econômica, foram criadas 9.179 vagas. Leia mais.

Pepe participa de ato em solidariedade aos metalúrgicos

Na última sexta-feira, 12, o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) esteve presente no ato organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, na Câmara de Vereadores. A manifestação marcou um mês da ação da Brigada Militar sob os trabalhadores e líderes sindicais que protestavam por justiça no PPR da empresa Randon.
Leia mais.

Pepe fala sobre presidência da CFT
Assista ao vídeo onde o deputado federal Pepe Vargas (PT/RS) fala como será a sua atuação na presidência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).



Clique aqui.



Gabinete Regional
Av. Júlio de Castilhos, 3658 - CEP 95010-002 - Bairro Cinquentenário, Caxias do Sul, RS - Tel.:(54) 3025.1301

Gabinete Nacional
Câmara dos deputados, Anexo IV, gabinete 545 - CEP 70160-900, Brasília, DF - Tel.:(61)3215.5545 / Fax:(61)3215.2545 - dep.pepevargas@camara.gov.br

China Expõe Política de Direitos Humanos

Mundo
18 de Março de 2010 - 18h09
Embaixador chinês na ONU expõe política de direitos humanos
A China respeita a universalidade dos direitos humanos e acredita que todos eles são "universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados", disse na última quarta-feira (17) He Yafei, novo embaixador da China no escritório da ONU de Genebra.

"O princípio da universalidade foi incluído na Carta da ONU, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais de direitos humanos", disse He à Agência Xinhua.

"A China ratificou mais de 20 acordos internacionais de direitos humanos, inclusive sete dos oito principais instrumentos de direitos humanos. Isso demonstra claramente a vinculação da China à universalidade dos direitos humanos", disse o embaixador, que era vice-ministro de Relações Externas da China antes de assumir seu novo cargo em Genebra, no início deste mês.

O representante governamental reconheceu a universalidade dos direitos humanos e insistiu que os países possam ter julgamentos distintos sobre a questão e sobre as formas e meios diferentes de promover e proteger esses direitos, pela diversidade "de cultura, história, religião e diferença de sistemas sociais e níveis de desenvolvimento".

De acordo com o embaixador chinês, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que tem sua sede em Genebra e que é integrado por 47 estados membros, é uma agência destinada a promover e proteger os direitos humanos por meio do diálogo e da cooperação.

He afirmou que o Conselho analisou inteiramente todos os pontos da agenda e deu respostas oportunas aos assuntos substanciais da matéria.

Além disso, o Conselho analisou a situação dos direitos humanos em 112 estados membros da ONU, inclusive a China, por meio de seu mecanismo de Análise Universal Periódica, que é um resultado "que vale a pena mencionar".

O representante admitiu que o Conselho não é uma agência "perfeita" que segue sofrendo problemas como critérios duplos e politização.

O funcionamento do Conselho necessita ser analizado para que seu trabalho possa ser melhorado e melhor alinhado à letra e ao espírito das resoluções da ONU, afirmou.

Não obstante, o embaixador expressou sua oposição a qualquer tentativa de "reconstruir" a agência ou de "renegociar o que já está acertado".

Na entrevista, He também sublinhou a crescente contribuição da China à ONU e sua integração mais profunda ao sistema internacional.

A China é há muito o maior contribuinte de tropas dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, agregou. Atualmente, mais de 2.100 soldados chineses participam em cerca de 10 missões de manutenção da paz da ONU.

O embaixador sublinhou que a China nunca figirá dos seus papéis internacionais e que continuará cumprindo suas obrigações mundiais.

Fonte: Xinhua

Traficantes Presos

Polícia Civil apreende 227 buchas de cocaína em Santa Cruz do Sul
19/03/2010 12:45


Agentes da Delegacia de Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Santa Cruz do Sul, comandados pelo delegado Luciano Fernandes Menezes, realizaram, nessa quinta-feira (18/03) operação de combate ao tráfico de drogas naquele município. A ação policial interceptou um lote de buchas de cocaína que estavam prontas para o comércio. A droga foi encontrada durante a tarde, no Bairro Bom Jesus.

De acordo com o delegado Luciano Fernandes Menezes, titular da Defrec, os agentes chegaram primeiro até o material na Rua Adolfo Pritsch. Do total, 37 porções individuais de cocaína estavam dentro de duas carteiras de cigarro, escondidas em uma lixeira no meio da via. “Os traficantes adotaram essa nova estratégia, de deixar a droga longe e só pegar na hora da venda, de acordo com o que o cliente pede.

Perto dali, na esquina com a Rua Carlos Hoppe, estava outra parte da droga, dentro de uma sacola em terreno baldio. A embalagem abrigava 190 buchas, além de duas porções de cocaína pura, guardadas dentro de outras sacolas, uma contendo 82 gramas e a outra cinco gramas. De acordo com o delegado, o material encontrado era o estoque. Segundo ele, quando acabava a droga para venda, os indivíduos iam naquele local pegar mais. Também no local foram recolhidos dois celulares e uma fita para fechar as embalagens com o pó.

Fonte: Ascom/ PC

Destaque Vermelho

Protesto reúne 150 mil no Rio; para ministro, Lula vetará projeto

Só um psicopata poderia matar Glauco, diz, emocionado, Angeli




Restos mortais encontrados podem ser do guerrilheiro Raul

Com Lula, ganho real cresceu Dieese
Valorização do salário mínimo beneficia todos os trabalhadores
De acordo com o Dieese, a política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula não beneficia só os que recebem o modesto piso nacional. Também tem impacto positivo em campanhas salariais de categorias com salários superiores ao mínimo.



Direitos universais
China defende direitos humanos na ONU Avanços sociais
ONU: Dez milhões deixam de viver em favelas no Brasil
Luta de Ideias
Para melhor entender o mundo de hoje Artigo
A quem interessa pressionar Lula e o Brasil contra Cuba?




25 anos de democratização. Ditadura nunca mais!

Blog do Sorrentino
Toda timidez será castigada
Venicio A. de Lima
TV DIGITAL: Omissão do STF favorece radiodifusores

Cloves Geraldo
Justiça de olho doente

Lejeune Mirhan
A visita de Lula a Israel e à Palestina

Jairo Junior
Experiências em construir uma grande entidade

Zillah Branco
O boato é um vírus político





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Destaques do Vermelho é um serviço diário gratuito do www.vermelho.org.br

Cotas Raciais

Caros do Grupo,
Caros da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial


"A qualidade do ensino público só melhora na Universidade porque nela estão os formadores de opinião pública e um seleto público votante". (Gerhard Erich Boehme)


Inicialmente assistam ao video: http://www.youtube.com/user/leonz28 é um vídeo dedicado aos mexicanos, mas, substituindo alguns personagens, pode ser dedicado aos venezuelanos, aos brasileiros, aos latino-americanos em geral, como bem nos alerta o economista Dr. Oscar Arias Sánchez, Presidente de la República de Costa Rica, The Nobel Peace Prize 1987, Albert Schweitzer Prize for Humanitarianism em seu discurso aos presidentes latino-mericanos. Veja o texto ao final. E ouçam com atenção ao debate com o Professor Dr. Denis Lerrer Rosenfield, op qual toca no ponto central para melhorarmos este nosso páis: http://www.ordemlivre.org/?q=node/80


Assistimos a sociedade brasileira sendo divida pela cor da pele, no melhor estilo, não apenas de um internacional-socialismo, mas também de um nacional-socialismo, e não nos indignamos quando é introduzido entre nós o conceito de divisão baseado no "conceito" de raça, e assim nos afastamos do conceito de mérito e do compromisso com a educação¹) fundamental. Assistimos demandas sociais vergonhosas, sedentas por privilégios e assim nos aproximamos de uma oclocracia e nos afastamos de uma democracia, onde o princípio básico é sermos iguais perante a lei.

Invoca-se erros do passado sobre os que foram escravos, mas desconsideramos que, de fato, temos os escravos de hoje.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)



Devido a uma excessiva demanda social repassada irresponsavelmente ao Estado devido politicas demagógicas e populistas, aliada a corrupção crescente, por estes que poderiam fazer uma boa gestão frente a estas demandas, quando legítimas, e por falta de uma reforma tributária, dentre outras reformas necessárias, assistimos a um Estado inchado, com uma infinidade de impostos que não consegue administrar, colocando os brasileiros em posição de escravos, não apenas da burocracia, mas de fato, pois dos 365 dias do ano, 147 a 152 dias são destinados para pagar impostos, o que representa 40% de um ano inteiro. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária de todo o mundo.

Essa abusiva carga tributária paga no Brasil prejudica não só os trabalhadores, como também o setor produtivo, e por extensão toda a sociedade e penaliza os mais pobres e miseráveis. Isso porque os produtos e serviços deixam as fábricas e escritórios com preços superiores aos que deveriam custar de fato com impostos dentro da realidade de um país em desenvolvimento, mas que também enfrenta duras realidades, como a escalada de violência sem precedentes.

Tivemos em 2009 no Brasil mais de 150 mil mortes devido a violência, mesmo países em conflito não acompanham tamanha violência, mas não podemos onerar o Estado, muito menos os pagadores de impostos, pois estes estão parcialmente escravisados, são 40% escravos, pois este é o tempo do trabalho dedicado ao pagamentode impostos. A violência, segundo IPEA consome mais de 5% de nosso PIB. E é neste sentido que vejo como fundamental deixarmos de administrar o país olhando para o espelho retrovisor.

"Somos pobres porque acreditamos na distribuição e não na produção de riqueza, emprego e renda, estes resultado do empenho de todos quando se observa o esforço em poder trabalhar, competir, empreender, criar, inovar, etc. com liberdade e dignidade em um mercado livre, observando a responsabilidade individual, o mérito, a filosofia da liberdade, o estado de direito, o princípio da subsidiariedade e combatendo o clientelismo político - que produz a corrupção - com seu capitalismo de comparsas, afastado do livre mercado, e socialismo de privilegiados, afastado do compromisso com o ensino fundamental e a qualidade de vida do trabalhador". (Gerhard Erich Boehme)







"O Brasil tem exagerado nas benesses auto-outorgadas aos governantes em detrimento da sociedade, logo o que sobra para investimento é muito pouco em relação ao que é destinado a uma burocracia inchada e esclerosada". (Ives Gandra da Silva Martins)



O Professor Kanitz nos trouxe certa feita um excelente artigo onde abordou a questão dos economistas governamentais e o perigo que eles representam. A questão é que dentre os candidatos à Presidência, temos dois deles, ambos lideram as pesquisas, o que é uma temeridade. Ambos agem como se o Brasil fosse um paraíso, o que já nos coloca em uma grave situação e não nos damos conta.

Já nos alertou o Otacílio Guimarães: o que está sendo gestada no Brasil, com a contribuição de todos (governo, congresso nacional, judiciário, sociedade organizada e seus movimentos (antis)sociais e o povo de notório saber tupiniquim, é uma crise de graves proporções que ainda não eclodiu porque está contida no excesso de liquidez da economia. Gasta-se muito, gasta-se irresponsavelmente, gasta-se inutilmente e corruptamente. Nada de investimentos com retorno garantido, como é o caso da educação¹) fundamental (Veja ao final desta mensagem: País só cumpre 33% de metas de educação) - para a qual não falta dinheiro, e sim, competência e honestidade - ou com a infra-estrutura, pois esta de acordo com a filosofia socialista/tupiniquim deve ser obrigação da iniciativa privada. Ocorre que esta não é besta e não coloca dinheiro bom em cima de dinheiro ruim. E não podemos esquecer que hoje o brasileiro, o que trabalha, é praticamente escravo, 40% de sua renda está compromentida com impostos, os quais não retornam em bens e serviços públicos.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção éticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado ao deficiente físico ou mental ." (Gerhard Erich Boehme)



Veja por exemplo esse boom imobiliário. Nunca se construiu tanto no Brasil como agora. Mas tudo a crédito fácil e a longo prazo. Como no Brasil o longo prazo sempre foi incerto, dentro de pouco tempo a inadimplência vai gerar uma crise semelhante a que aconteceu nos Estados Unidos no setor imobiliário. Lembra-se? No setor automobilístico acontece a mesma coisa. Nunca se vendeu tanto automóvel como nos últimos anos. Tudo movido a crédito fácil, rápido e caro. Enquanto isso, os Bancos enchem as burras de dinheiro, inclusive os estatais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica registraram no último ano lucros recordes em suas histórias. O comércio vende bem, sempre acima do ano anterior. Mas quase tudo à crédito.




Setor público com uma dívida monstruosa que já ultrapassa 2,2 trilhões de reais. Setor privado movido a crédito caro. E a poupança? Poupar pra quê?




Eu sou engenheiro e administrador, não sou economista e se o amigo é economista ou está estudando para tal, sabe muito bem que dívidas sem controle só levam à falência e à bancarrota. À prosperidade e ao sucesso econômico, somente a poupança e o investimento inteligente e responsável. Essa regra de ouro nunca foi obedecida no Brasil pela maioria do povo e por nenhum governo. E como com os números não se brinca, o dia do acerto de contas um dia chegará. No caso em tela, parece que está muito próximo.



E como podemos evitar, assim entendo eu, primeiro não dando sustentação a economistas governamentais e escolhendo o melhor candidato, o que menos irá comprometer as contas públicas, sem mentiras, PACs ou piriPACs e principalmente sem demagogia política, pois a conta, pelo que vemos será paga e o que é pior, pelos que hoje entram no mercado de trabalho, mas estes são irresponsáveis, dão sustentação a ideologias, acreditam que o Estado possa ser a solução.



Bem, o recado foi dado, não por um professor de economia, mas por um engenheiro e administrador, no caso eu. E vale lembrar que: Somente 5% da população brasileira acima de 15 anos de idade possui mais de 15 anos de estudos (IBGE), isso sem contar que 64% da população é analfaberta funcional, a qual assim defino, são analfabetas, pois não conseguem escrever um texto apresentando como foi o seu (delas) dia de ontem.




Em vista do acima exposto podemos afirmar, sem medo de errar, que a população brasileira é formada de estúpidos, imbecis, retardados mentais, ignorantes, haja vista a admiração que o povo brasileiro tem pelo atual presidente, um irresponsável, o qual quer colocar em seu lugar uma pessoa que se mostrou incompetente, seja no setor de energia, seja o de infra-estrutura e o pior, com a sustentação da discriminação espacial, uma das causas da violência crescente no Brasil, com o Programa "Minha casa, Minha vida". A identificação é ampla, geral e irrestrita.



Vale a pena refletir, e por favor, me encaminhe suas críticas e/ou comentários.

Acessse: http://www.kanitz.com.br/veja/faltam_engenheiros_governo.asp



E já que citei o Prof. Kanitz, recomendo o artigo - neste ele foi brilhante:

http://www.kanitz.com.br/impublicaveis/defesa_da_classe.asp



O qual foi recentemente comentado pelo Luciano Pires:

http://www.lucianopires.com.br/cafebrasil/podcast/?pagina=/2010/01/14/falando-sobre-nacao/



E que pode ser acompanhado através do texto:

http://www.lucianopires.com.br/dlog/show_dlog.asp?id=153&num=113

E para concluir, vivemos sob Estado de Direito, e a nossa Lei maior prevê que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem privilégios ou exclusões. As exceções são para os que possuem deficiências físicas ou mentais, o que inclui as temporárias ou advindas com a idade, o que seguramente não é o caso no caso de negros, mulatos, caboclos ou cafuzos. Ou seria?


Abraços,

Gerhard Erich Boehme
gerhard@boehme.com.br
(41) 3095-8493
(41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba - PR


"É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." (Pastor Adrian Pierce Rogers 12 de setembro de 1931 - 15 de novembro de 2005)

“O Estado não deve, de forma alguma, fazer aquilo que os cidadãos também não possam fazer. Isso é autoritarismo puro. Ao contrário, só se pode atribuir ao Estado tarefas que os próprios cidadãos possam cumprir, mas que não é desejável que as cumpram sozinhos (seja porque isso sairia muito caro, seja porque não teriam forças para executá-las). O Estado nada mais é do que o resultado da transferência de poder dos indivíduos para uma entidade que os represente em suas próprias ações. E ninguém pode transferir o que não tem.” (Marli Nogueira)



¹) Educação: País só cumpre 33% de metas de educação


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Angela Pinho

Larissa Guimarães







Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do proposto Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de 2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula.



Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação, um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas.



Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil longe do proposto.

O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC).

O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental; Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.

O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 - dois anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.

Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho pela frente. A educação infantil é um exemplo.

O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de até três anos estavam em creches em 2008.



Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito para nove anos.

No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.



O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.



Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação até 2010.

Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para 5,1%.

Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento deles.



Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0303201001.htm







Bem, o artigo merece reflexão e fica a pergunta: Quais são as tarefas autênticas do Estado para que ele possa ser eficaz nos seus resultados?





"Temos um compromisso que é ter em cada comunidade uma igreja e ao lado dela uma escola". (Dr. Martin Luther)


Eu entendo que essencialmente, a principal função do Estado deve ser a de manter a ordem e garantir que as leis sejam cumpridas. A igualdade que devemos almejar não deve ser pautada em privilégios, que hoje são traduzidos em política públicas direcionadas a um número específico de eleitores potenciais, como leis que privilegiam, geram subsídios a segmentos ou grupos que gravitam no entorno de políticos clientelistas que assim fazem uso de sua caneta ou oratória, quando não, como o atual que ainda não saiu do palanque e começou a de fato governar, não é a utopia de que todos obtenham os mesmos resultados, e sim a de que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para conseguir os melhores resultados. Nesse sentido, uma boa educação fundamental e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para uma vida melhor. No mais o Estado deve cuidar de serviços e bens públicos e não fazer caridade com o bolso alheio.



Eu entendo que o governo deve ser reduzido, para pesar menos no bolso e nas costas do contribuinte, porque a experiência que tenho é de que, salvo raras empresas estatais, e estas explorando monopólios naturais, tendem a crescer além de suas atribuições, ou passam a abusar dos poderes que lhes são conferidos e empregam mal os recursos da sociedade. E estas exceções devem passar por uma fiscalização exemplar, por meio de agências e tribuniais de contas, bem como apresentação de seus resultados aos nossos representantes eleitos. Muitos me criticam que se defendo um governo que tenha tamanho reduzido, acreditam que assim o mercado fica sem controle, o que está longe da proposta, um governo não deve ser fraco, o Estado deve ter atribuições específicas, mas devemos privilegiar o princípio da subsidiariedade, e naquilo que Estado deve, por consenso da sociedade atuar, não deve fazê-lo de forma fraca. Toda a sociedade deve ter a responsabilidade de valorizá-la e valorizar os prifissionais que as executa. Não podemos aceitar um estado fraco ou privatizado por grupos de interesse, como ocorre atualmente quando vegonhosamente assistimos a atuação de milícias ou o loteamento do Estado, quando vemos o capitalismo de comparsas e o solcialismo de privilegiados ganhando espaço através do nePTismo, da emPTização ou alimentando uma base aliada, que assim se torna base afilhada.



Pelo contrário, deve ser forte para fazer cumprir a lei, manter a paz e a concórdia entre os cidadãos e proteger a nação de ameaças externas.



Saúde pública e educação fundamental são serviços cuja provisão também deve ser garantida pelo Estado, mas subsidiariamente, pois a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços e não na prestação direta do serviço pelo Estado. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados e eles seguramente não teriam condições econômicas ou de escala, ou mesmo interesse em fazê-lo.



Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.



Considerem-se como funções autênticas do Estado os gastos já citados de defesa do território nacional, o sistema de tributação, a manutenção do sistema de justiça, incluindo aqui a polícia judiciária (Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Técnico-científica), responsável pelos primeiro passos da justiça, e segurança pública, e subsidiariamente os gastos no financiamento de educação básica e saúde pública, ambas geradoras de externalidades positivas para a sociedade como um todo.



Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Justiça, incluindo os primeiros passos na área criminal através das polícias judiciárias estaduais (Polícia Civil e Polícia Técnico-científicas), Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, Políciamento Preventivo - que pode ser parcialmente privatizado mas com controle de uma Agência, como vigilâncias, escoltas proteção a executivos, etc., normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal. Incluido também Guarda Costeira, Polícia Tibutária - investigativa (inexistente no Brasil), Força Nacional para preservação da vida, da ordem social e do patrimônio nas catástrofes, principalmente ambientais (inexistente no Brasil), etc...




Cabe portanto priorizarmos o ensino fundamental, cada cidadão inconformado com a exclusão em nossa sociedade deveria se especializar neste assunto, a começar por estudar o tema.





"Os brasilerios estão divididos entre os que não sabem e os que sabem, os que sabem quais impostos pagamos, quais deveríamos pagar e como devem ser aplicados estes recursos para que o Estado possa cumprir o seu papel" (Gerhard Erich Boehme)





Muitos, os ideológicmente estressados, logo me questionarão, que assim estaríamos largando à própria sorte os menos favorecidos e assim iniciando toda uma discussão para que o Estado cumpra seu "papel social". É louvável esta preocupação, mas ela segue a rota da desresponsabilização, dá ao cidadão a alternativa de não se comprometer e ir cuidar de seus interesses ou se colocar como um dos privilegiados neste papel do Estado.



A questão é que o cobertor é curto, não temos condições canalizar tantos recursos ao Estado para que ele cumpra este papel, mesmo porque, muito embora o Prof. Dr. Márcio Pochmann hoje ocupando indevidamente e ideológicamente espaços no IPEA, se esforce em nos mostrar um Estado produtivo e, assim eficiente, ele não é eficaz. Não alcança os resultados. Basta ver os resultados, a educação fundamental, a questão ambiental, a violência, a (in)justiça, usw..



Aguardo questionamentos, comentários e críticas...








"Algo Hicimos Mal" los Latinoamericanos


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Dr. Oscar Arias Sánchez

Economista

Ex-Presidente de la República de Costa Rica

The Nobel Peace Prize 1987

Albert Schweitzer Prize for Humanitarianism

http://www.casapres.go.cr/iniciocontactenos.aspx







"Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é para culpar os Estados Unidos de nossos males passados, presentes e futuros. Não creio que isso seja de todo justo.



Não podemos esquecer que a América Latina teve universidades antes de que os Estados Unidos criassem Harvard e William & Mary, que são as primeiras universidades desse país. Não podemos esquecer que neste continente, como no mundo inteiro, pelo menos até 1750 todos os americanos eram mais ou menos iguais: todos eram pobres.



Ao aparecer a Revolução Industrial na Inglaterra, outros países sobem nesse vagão: Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e aqui a Revolução Industrial passou pela América Latina como um cometa, e não nos demos conta. Certamente perdemos a oportunidade.



Há também uma diferença muito grande. Lendo a história da América Latina, comparada com a história dos Estados Unidos, compreende-se que a América Latina não teve um John Winthrop espanhol, nem português, que viesse com a Bíblia em sua mão disposto a construir uma Cidade sobre uma Colina, uma cidade que brilhasse, como foi a pretensão dos peregrinos que chegaram aos Estados Unidos.



Faz 50 anos, o México era mais rico que Portugal. Em 1950, um país como o Brasil tinha uma renda per capita mais elevada que o da Coréia do Sul.

Faz 60 anos, Honduras tinha mais riqueza per capita que Cingapura, e hoje Cingapura - em questão de 35 a 40 anos - é um país com 40.000 dólares de renda anual por habitante. Bem, algo nós, os latino-americanas, fizemos mal.



Que fizemos de errado?



Nem posso enumerar todas as coisas que fizemos mal. Para começar, temos uma escolaridade de 7 anos. Essa é a escolaridade média da América Latina e não é o caso da maioria dos países asiáticos. Certamente não é o caso de países como Estados Unidos e Canadá, com a melhor educação do mundo, assim como a dos europeus. De cada 10 estudantes que ingressam no nível secundário na América Latina, em alguns países, só um termina esse nível secundário. Há países que têm uma mortalidade infantil de 50 crianças por cada mil, quando a média nos países asiáticos mais avançados é de 8, 9 ou 10.



Nós temos países onde a carga tributária é de 12% do produto interno bruto e não é responsabilidade de ninguém, exceto nossa, que não cobremos dinheiro das pessoas mais ricas dos nossos países. Ninguém tem a culpa disso, a não ser nós mesmos.



Em 1950, cada cidadão norte-americano era quatro vezes mais rico que um cidadão latino-americano. Hoje em dia, um cidadão norte-americano é 10 15 ou 20 vezes mais rico que um latino-americana. Isso não é culpa dos Estados Unidos, é culpa nossa.



No meu pronunciamento desta manhã, me referi a um fato que para mim é grotesco e que somente demonstra que o sistema de valores do século XX, que parece ser o que estamos pondo em prática também no século XXI, é um sistema de valores equivocado. Porque não pode ser que o mundo rico dedique 100 bilhões de dólares para aliviar a pobreza dos 80% da população do mundo "num planeta que tem 2.500 milhões de seres humanos com uma renda de 2 dólares por dia" e que gaste 13 vezes mais (US$1.300.000..000.000) em armas e soldados.



Como disse esta manhã, não pode ser que a América Latina gaste 50 bilhões de dólares por ano em armas e soldados. Eu me pergunto: quem é o nosso inimigo? Nosso inimigo, presidente Correa, desta desigualdade que o Sr. aponta com muita razão, é a falta de educação; é o analfabetismo; é que não gastamos na saúde de nosso povo; que não criamos a infra-estrutura necessária, os caminhos, as estradas, os portos, os aeroportos; que não estamos dedicando os recursos necessários para deter a degradação do meio ambiente; é a desigualdade que temos que nos envergonha realmente; é produto, entre muitas outras coisas, certamente, de que não estamos educando nossos filhos e nossas filhas. Não é preciso dar ao povo migalhas, falsos benefícios, dêem aos seus povos, mais infra-estrutura, educação e ética, menos política e corrupção.



Vá alguém a uma universidade latino-americana e parece que ainda estamos nos anos sessenta, setenta ou oitenta. Parece que nos esquecemos de que em 9 de novembro de 1989 aconteceu algo de muito importante, ao cair o Muro de Berlim, e que o mundo mudou. Temos que aceitar que este é um mundo diferente, e nisso francamente penso que os acadêmicos, que toda gente pensante, que os economistas, que os historiadores, quase todos concordam que o século XXI é um século dos asiáticos, não dos latino-americanos. E eu, lamentavelmente, concordo com eles. Porque enquanto nós continuamos discutindo sobre ideologias, continuamos discutindo sobre todos os "ismos" (qual é o melhor? capitalismo, socialismo, comunismo, liberalismo, neoliberalismo, socialcristianismo...) os asiáticos encontraram um "ismo" muito realista para o século XXI e o final do século XX, que é o pragmatismo. Para só citar um exemplo, recordemos que quando Deng Xiaoping visitou Cingapura e a Coréia do Sul, depois de ter-se dado conta de que seus próprios vizinhos estavam enriquecendo de uma maneira muito acelerada, regressou a Pequim e disse aos velhos camaradas maoístas que o haviam acompanhado na Grande Marcha: "Bem, a verdade, queridos camaradas, é que a mim não importa se o gato é branco ou negro, só o que me interessa é que cace ratos".



E se Mao estivesse vivo, teria morrido de novo quando Deng disse que "a verdade é que enriquecer é glorioso". E enquanto os chineses fazem isso, e desde 1979 até hoje crescem a 11%, 12% ou 13% ao ano, e tiraram 300 milhões de habitantes da pobreza, nós continuamos discutindo sobre ideologias que devíamos ter enterrado há muito tempo.



A boa notícia é que isto Deng Xiaoping o conseguiu quando tinha 74 anos.



Olhando em volta, queridos presidentes, não vejo ninguém que esteja perto dos 74 anos. Por isso só lhes peço que não esperemos completá-los para fazer as mudanças que temos que fazer.



Muito obrigado"



Dr. Oscar Arias Sánchez






100 anos de imigração…100 anos sem quotas raciais
Claudio Shikida



Ser descendente de japonês é ser, na maioria das vezes, ligado a estereótipos. Até em comemorações como a deste ano, pode-se ver isto. Recentemente adquiri este livro e qual não foi minha decepção ao ver que o ilustrador insiste em reproduzir estereótipos de orientais similares aos da propaganda de guerra (o eterno baixinho, de óculos e dentuço). O que eu fiz? Entrei na Justiça contra o autor pedindo dinheiro por conta da discriminação? Pedi quotas? Nada disto.

Esta matéria do Estadão fala do problema dos estereótipos em novelas. O que (ainda) causa alívio (e um certo orgulho, no meu caso) é que os artistas nipo-descendentes não pediram quotas por critérios a-científicos como este de “raça”. Tomara que continuem a luta por suas carreiras artísticas com base em seus próprios talentos.

A história da imigração é a história de um sucesso absoluto para todos? Não. O preconceito deixou de existir no Brasil ou no Japão? Também não. Mas estas perguntas são equivalentes a perguntar se Papai Noel existe: toda história é a história dos erros e acertos dos indivíduos em diversas dimensões de sua vida.

Como não poderia deixar de ser, a história da imigração japonesa no Brasil mostra como a própria comunidade imigrante criou meios de se ajudar, sem muita ajuda do governo japonês (ou do brasileiro). Como consequência, disseminou os aspectos positivos e negativos de sua cultura por gerações (e até entre admiradores da cultura japonesa). Quem não conhece muito bem o tema pode pesquisar a quantidade de associações comunitárias das centenas de províncias japonesas que seus descendentes estabeleceram no bairro da Liberdade.

Para terminar, cito um dado interessante que, segundo seu autor, evidencia as consequências das mudanças da ordem livre de mercado (oferta e demanda) ao longo do tempo:




Hiroshi Saito aponta um dado revelador baseado na estimativa registrado por Keiichi Matsumoto no livro Niponjin Hattenshi. Em 1926, o consumo diário de tomate na cidade de São Paulo era de cem caixas, aumentando, em 1935, para mil caixas/dia. Cinco anos após, ou seja, em 1940, o total chegava a 5 mil caixas/dia. Esses números apontam mudanças no hábito alimentar paulistano, mas também testemunham a demanda por legumes e frutas e foram essas oportunidades que motivaram os japoneses a buscar as áreas próximas à cidade de São Paulo.


Interessante, não? A melhoria na qualidade da alimentação do paulistano teria sido gerada pela espontânea interação de oferta e demanda nisto que nós, liberais, chamamos, com orgulho, de “mercado”.

Eis aí um bom motivo para se comemorar o centenário desta imigração e, de forma geral, celebrar a liberdade de ir e vir (aquela que inexiste em Cuba e na Coréia do Norte).