sexta-feira, 25 de março de 2011

Secretário Michels

Secretário Michels recebe reivindicações de associação da Brigada Militar16/03/2011 17:12

Na manhã desta quarta-feira, (16), o secretário da Segurança Pública Airton Michels esteve reunido com a diretoria estadual da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) para ouvir as principais demandas da categoria.
Quanto à defasagem salarial, uma das principais reivindicações, Michels afirmou que o governo está sensível a essa questão e irá trabalhar pela recuperação dos vencimentos dos policiais.
Durante o evento, realizado na sede da ASSTBM, em Porto Alegre, o secretário recebeu propostas para a segurança pública e foi agraciado com uma placa em sua homenagem. Após a reunião, Michels participou de um almoço com os presentes do encontro.




Decreto do Governo faz recomposição dos vencimentos dos servidores da Segurança Pública
17/03/2011 09:04

O governador Tarso Genro assinou decreto, nesta quarta-feira (16), que estabelece fator de recomposição para o cálculo do realinhamento dos vencimentos básicos dos quadros de pessoal efetivo da Secretaria de Justiça e Segurança Pública. O decreto estabelece percentuais de reajuste que variam de 1,21% a 6,73% para os servidores da Brigada Militar, Polícia Civil e SUSEPE.
Em média, os servidores destes órgãos receberão 4,87% de reajuste, o que acarretará num impacto orçamentário de R$ 111 milhões na folha de pagamento anual. Ao todo, serão 55.451 servidores beneficiados pelo decreto. O cálculo da recomposição é estabelecido pelas Leis 12201/04 e 13414/10.
Os servidores do Instituto Geral de Perícias (IGP) não serão atingidos pelo reajuste por conta da parcela de produtividade que receberam no ano passado. "Esse índice corrige as distorções geradas pela inflação acumulada no período. Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, o Governo vai seguir cumprindo sua proposta de valorização do funcionalismo público, buscando alternativas para melhorar as condições de trabalho dos servidores da Segurança Pública", garante o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana
Fonte: Palácio Piratini




Secretaria da Segurança Pública realiza campanha em prol de policiais atingidos pelas chuvas em São Lourenço do Sul
17/03/2011 10:10

A secretaria da Segurança Pública está arrecadando donativos para os policiais civis e militares atingidos pela enchente na cidade de São Lourenço do Sul, no dia 10 de março.
A campanha da SSP, que iniciou dia 15 de março, já recebeu muitas doações que já foram entregues para os necessitados. Porém, ainda é necessário ajudar.
Os interessados em colaborar devem encaminhar os donativos para a Coordenação de Comunicação Social da SSP, localizada no 8º andar, sala 824. Podem ser doados itens como alimentos não-perecíveis, água mineral, roupas, calçados, lençóis, cobertores,travesseiros, material de higiene e limpeza.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3288.1919


Foto: PM5




Susepe cria a primeira delegacia penitenciária da mulher no Brasil
17/03/2011 15:29

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através de seu titular, Gelson Treiesleben, instalou nesta quinta-feira (17) a primeira Delegacia Penitenciária da Mulher no Brasil. No ato, realizado no auditório do Instituto Geral de Perícias (IGP), foi empossada a delegada responsável, Maria José Diniz. Funcionária de carreira da Susepe há 19 anos, já administrou unidades prisionais femininas, como a Penitenciária Madre Pelletier.

Maria José ressaltou que este é um momento ímpar no sistema prisional do RS, pois trata-se de um órgão específico para resolver questões das mulheres presas. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, enfatizou que esta delegacia é pioneira no Brasil, e terá a função de desenvolver ações que melhorem as condições das mulheres presas, com um olhar diferenciado, e com a preocupação de atender adequadamente as detentas mães, seus filhos e familiares.
Pioneira no país
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, parabenizou a iniciativa da Susepe ao criar um órgão diferenciado no país. Lembrou que nos últimos 10 anos aumentou em 500% o número de mulheres presas, o que tem sensibilizado as autoridades.
Michels citou uma pesquisa feita em 2008, quando dirigia o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em que 85% dos homens presos recebiam visitas, principalmente de suas mulheres e familiares. Enquanto apenas 8,7% das mulheres recebiam visitas de maridos e familiares. 

Ressaltou também outro dado curioso, quando um homem era preso, a mulher procurava advogado para tentar tirá-lo da cadeia. Já quando uma mulher era presa, o marido procurava advogado para tratar do divórcio. Explicou que a mulher sempre fica desamparada, sempre sofre mais com estas situações, e acrescentou que a maioria, cerca de 80%, ingressam no sistema prisional por envolvimento com drogas. Enfatizou que estas e outras questões serão tratadas agora pela Delegacia Penitenciária da Mulher.

Participaram do evento o diretor Geral do IGP, João Luis Corso, a chefe de Gabinete da SSP, Raquel Gomes, a representante da Secretaria da Mulher, Rita Paula, a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, a representante do Conselho Regional de Psicologia, Maria de Fátima Fischer, a representante da Rede Feminista de Saúde, Maria Luisa Oliveira, a titular da Delegacia das Mulheres, delegada Nadine Farias, o representante da Amapergs-Sindicato, Cláudio Fernandes, além de delegados penitenciários, diretores de departamentos, chefes de divisões e servidores da Susepe.      
  
   
Foto: Marco Vieira/Ascom Susepe




Susepe forma 500 novos agentes
17/03/2011 14:54

Os novos agentes penitenciários que ingressarão na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vão ajudar a diminuir o déficit funcional da Instituição. A afirmação é do superintendente Gelson Treiesleben, durante cerimônia de formatura de 400 agentes penitenciários (AP) e 100 agentes penitenciários administrativos (APA), realizada nessa segunda-feira (14) no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa.
Treiesleben ressaltou que o sistema prisional é uma das prioridades do governo, e além da construção de novos presídios, a necessidade de funcionários é fundamental para a execução de um bom trabalho. A Susepe possui hoje cerca de três mil agentes e precisaria de mais dois mil. Atualmente 309 agentes estão  realizando curso de formação.
O deputado estadual Miki Breier, representando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adão Villaverde, enfatizou que preside a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e acrescentou: “isso nos aproxima”. Colocou o Legislativo à disposição para debater as questões relacionadas à área penitenciária, pois, segundo ele, é de interesse da toda a sociedade.

Cumprir a LEP

O secretário Estadual da Segurança Pública, Airton Michels, explicou que a Lei de Execuções Penais (LEP) é uma das melhores do mundo em políticas penitenciárias, reconhecida por diversos países. “O que queremos é aplicar a LEP”. O secretário lembrou que com a individualização da pena, estaremos contribuindo para um tratamento penal adequado. “Sabemos das dificuldades que vocês irão enfrentar, mas vocês serão parceiros na reestruturação do sistema prisional que vamos implantar no RS”.
Também participaram do evento o delegado Tubelo, diretor da Academia de Polícia (Acadepol), representando o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Júnior; o coronel Valmor Melo, chefe do Estado Maior da Brigada Militar, representando o comandante geral da BM, coronel Sergio Abreu; Julio Bitencourt, representando o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira; além de integrantes da Amapergs-Sindicato, diretores, delegados penitenciários, funcionários da Susepe e familiares dos formandos.

Foto: Jacqueline Santos/Ascom Susepe




Secretário adjunto da SSP tem audiência com o prefeito de Taquara
18/03/2011 14:02

“Só se consegue êxitos na segurança pública através de projetos integrados”. Dessa forma, o prefeito de Taquara, Délcio Hugentobler, definiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), durante audiência com o secretário adjunto da secretaria da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, realizada manhã desta sexta-feira, (18).

O prefeito elogiou a criação do Pronasci e a atenção dispensada ao município pelo secretário adjunto Juarez Pinheiro, que na época era representante do Programa. “O Pronasci captou a principal necessidade da área de segurança pública que é a integração entre município, governo Estadual e Federal”.
Na cidade de Taquara, o fortalecimento das condições matérias das polícias Civil e Militar, como a aquisição de caminhonetes, viaturas leves e motocicletas resultou na redução da violência. Só em 2010, o número de homicídios caiu 30%.
A tecnologia também foi empregada para combater a criminalidade. Com o Pronasci, o município adquiriu dois computadores e está desenvolvendo um sistema de geoprocessamento para combater o crime de abigeato. Através de um GPS, a Brigada Militar pode identificar com maior agilidade as propriedades que estão sendo saqueadas. O prefeito salienta que “muitas vezes roubavam uma vaca, que era a fonte de subsistência de uma família inteira. A conseqüência disso refletia diretamente no aumento da criminalidade”.
Para garantir a segurança da área urbana, 20 câmeras de videomonitoramento serão instaladas na área central e nos principais acessos da cidade.




Tarso participa de reunião do Conselho Superior da BM e lança desafios para a coorporação
18/03/2011 15:29

"A Brigada Militar deve preparar-se para os novos desafios que estão postos, adotando uma mudança de comportamento institucional, técnico, cultural e operacional para responder bem a estas situações novas. A corporação deve ser ousada, ter um forte planejamento e melhorar suas condições estruturais, com equipamentos adequados para enfrentar a criminalidade. Além disso, deve ser uma polícia cidadã." O recado foi passado pelo governador Tarso Genro, na manhã desta sexta-feira (18) no Hotel DeVille, em Porto Alegre, durante a Reunião do Conselho Superior da Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira (17) e encerra no tarde desta sexta-feira.
O chefe do Executivo aproveitou a primeira reunião de 2011 do órgão, composto por oficiais comandantes regionais - de unidades da BM, além de unidades dos bombeiros -, para fazer quatro desafios: a corporação deve investir na interatividade, utilizando-se das redes sociais para comunicar-se com a sociedade; o efetivo da Casa Militar do Palácio Piratini deve estar permanentemente mobilizado e preparado para auxiliar em emergências sociais e ambientais; haver a perfeita integração com a Polícia Civil, e ter um fortalecimento material, logístico, de infraestrutura e de armamentos modernos, além do aperfeiçoamento do efetivo, com cursos de atualização, bem como estudar as novas ferramentas como o videomonitoramento ou sistemas de localização de disparos de arma de fogo, como os adotados respectivamente no litoral Norte e em Canoas.
Planejamento e eficiência
"Temos de ter um forte planejamento e sermos eficientes nos métodos empregados. Hoje vivemos uma situação extraordinária no mundo, com determinados limites da história da humanidade sendo testados não só em relação à segurança pública, mas também a própria segurança dos estados", enfatizou o governador. Tarso Genro observou que todas as questões do mundo refletem em nosso território e feliz o Rio Grande do Sul que tem um corpo orgânico, hierarquizado e disponível a determinação de seus comandantes, para atuar em todo o território gaúcho.
Mas para enfrentar a mudança radical que afeta "todos os poros da vida social" e provoca instabilidade social, na segurança pública, na segurança das famílias e das comunidades, lembrou o governador, é necessária que haja uma mudança de comportamento. Ele quer que a BM desenvolva linhas de comunicação com a sociedade, adotando as redes sociais, como o twitter, facebook e demais microblogs, com isso, sugerindo que os policiais militares devam entrar em contato com pais e jovens que saem para festas noturnas ou com as comunidades de jovens e adolescentes da rede mundial, se antecipando ao que já fazem os traficantes que utilizam-se destes fóruns para captar futuros clientes.
Maior instituição pública do Estado
O comandante da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu, explicou que a reunião do Conselho Superior tem como finalidade discutir e traçar os principais objetivos da corporação para o ano. "Atuamos em todos os cantos e recantos do RS, sendo a maior instituição pública do Estado, com o maior número de servidores, e atuando em quatro grandes áreas: o serviço de bombeiros, na preservação do meio ambiente, no policiamento ostensivo e no patrulhamento rodoviário em uma área de 13 mil quilômetros", destacou o coronel Sérgio Abreu.
"Nós temos um desafio: corresponder às demandas e às expectativas da sociedade, principalmente na eficiência. Somente nos últimos quatro anos conseguimos reduzir os índices de criminalidade em nível nacional. Em 2005 chegamos a quase 30 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e hoje já estamos nos 26", destacou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels. Segundo ele, os números ainda são altamente preocupantes e existe muito a ser feito. Também esteve participando da reunião o chefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

Fonte: Palácio Piratini
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini      




Governo confirma construção de presídio em Canoas
20/03/2011 10:39

A decisão de construir um presídio na cidade de Canoas foi confirmada em reunião entre o Governador Tarso Genro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, realizada nesta sexta-feira (18).
O projeto inicial, que previa a construção de uma casa prisional através de Parceria Público Privada, foi completamente descartado. Os altos custos de manutenção, cerca de R$ 93 milhões por ano, e a construção de apenas um prédio para acomodar 3 mil presos foram os principais fatores que motivaram as mudanças. Para o secretário da Segurança, “o custo seria totalmente inviável, pois o orçamento anual da Susepe é de R$ 50 milhões”.
As 3 mil vagas previstas inicialmente serão mantidas, porém sob outro formato. Serão construídas cinco casas prisionais com capacidade para 500 apenados. Cerca de 15% das vagas serão para presos do sistema semiaberto. “Nós vamos fazer casas prisionais menores, que farão parte de um complexo”, disse o secretário. “Dessa forma, é muito mais fácil administrar, e é possível fazer um trabalho efetivo de ressocialização. além de ser muito mais seguro”. De acordo com o secretário de Segurança, “o presídio será construído nos moldes do Pronasci,  que prevê as propostas de educação, trabalho e reinserção social para presos
Para a realização do novo projeto, um termo de cooperação entre o Estado e o município de Canoas está sendo formatado contendo um indicativo de custos adequados para as finanças estaduais.  A verba estará prevista no orçamento de 2012 e poderá contar também com investimentos do governo Federal. Os valores ainda não estão definidos.

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