quinta-feira, 14 de abril de 2011

Violência no Brasil


O impacto econômico da violência no Brasil



Direitos básicos do cidadão no Brasil são colocados no segundo plano. O direito à vida, à liberdade e ao patrimônio são desconsiderados na nossa  sociedade. Desconsideramos até mesmo que estes direitos são sinônimos quando observados sob e em respeito à Filosofia da Liberdade¹.

¹ http://isil.org/resources/introduction-portuguese.swf

Vivemos aos espasmos, a comoção toma conta quando mais uma tragédia é anunciada ou quando somos vítimas dela. Somente então se debate a violência. Políticos se adiantam trazendo a solução para combater a violência, mostram incompetência, pois a violência não se combate, mas se previne. Mas desconsideramos igualmente que ela tem um impacto econômico.

Desconsideramos igualmente que a violência não leva apenas as dores das tragédias individuais para dentro das famílias, ainda que, quando se manifesta no âmbito das relações sociais ou familiares, esse viés da força como instrumento do medo seja o que há de mais perceptível pelo cidadão, o fazemos por conta de que hoje estamos inseridos em uma oclocracia² e não sob uma democracia² de fato.



Ainda não cooptado e dirigido de forma ideológica, foi apresentado em passado recente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA um estudo que mostrava que o Brasil perde por ano 5% do seu PIB com os gastos públicos em segurança, sistema penal e saúde, e com os gastos do setor privado com segurança própria, segurança e prejuízos por furtos, roubos e perdas humanas.

O estudo infelizmente teve pouco impacto, optou-se por dar mais credibilidade às demandas ditas sociais, à oclocracia².

Se encontrarmos o valor a partir do PIB atual, temos um número que impressiona, mas infelizmente o resultado é fruto de um cálculo conservador, subestimado. O Banco Mundial estima em 7,5% do PIB e outras entidades internacionais como a Organização Mundial de Saúde trabalham com um índice maior – 8% do PIB. Eu estimo em mais de 10%, pois levo em conta inúmeros outros fatores como a perda de receita com o turismo. Transfira-se, ainda que contabilmente, essa verba para setores historicamente dependentes de novas fontes de recursos, como a própria justiça e segurança pública, ou outros que complementem uma política social que de fato atenda o cidadão, como educação fundamental e saúde preventiva, e se terá uma ideia de o quanto cada cidadão é vítima também da sangria decorrente da violência.

E o tempo que perdemos com a violência, ela toma mais de 20% do espaço na mídia, substitui informações importantes como a vinculação de práticas de gestão que poderiam levar a uma sociedade ambientalmente correta ou diminuirmos o grave desperdício de alimentos no Brasil, que desde a produção até a mesa do brasileiro é superior a mais de 30% de todo alimento produzido no Brasil.

E é imensuráveis o estrago emocional que a violência provoca na vida das famílias por ela diretamente atingida, e disso dão conta as tragédias pessoais que, com preocupante assiduidade, freqüentam o noticiário policial.
Do ponto de vista econômico a fatura é salgada no bolso do brasileiro, o mesmo que paga os mais altos impostos do mundo,  ele que compete na hora de tomar emprestado com um Estado perdulário e voltado ao clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, desconsiderando o mercado e a educação fundamental e saúde pública como prioritários.

Mas há outro aspecto a piorar o quadro: dados da Demografia das Empresas, do IBGE, mostram que o Rio foi a unidade da Federação com a menor criação de empresas na última década.
Entre as causas do baixo desempenho está o medo dos investidores e empresários de investir sem a contrapartida da segurança garantida pelo poder público. O mesmo ocorre em todo o Brasil, que também por outros motivos deixou de ser atrativo a investimentos, mas tão somente atrativo para aplicações financeiras movidas pelo endividamento público de um Estado inchado, de um Estado emPTizado e com suas estatais nePTizadas.

Portanto, qualquer que seja o ângulo pelo qual sejam analisadas as implicações da violência, a constatação é de que ela se manifesta sempre como instrumento de desgraça. Por si só, este é um dado que deveria nortear a ação do poder público estadual no sentido de dar à sociedade a segurança que deveria decorrer do recolhimento de uma pesada conta tributária.


Entendo que o cidadão é penalizado no mínimo oito vezes:

1.     paga impostos para ter serviços públicos de segurança pública e justiça, aqui incluídos os seus primeiros passos dados pela polícia judiciária (Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Técnica ou Polícia Técnico-científica) e lá a prevenção ao crime que não pode realizar ou não é desejável que faça, onde o Estado deve atuar subsidiariamente³;

2.     aloca recursos próprios na segurança pessoal, familiar e patrimonial, a segurança que pode realizar ou está ao seu alcance, como equipar sua residência, adquirir uma arma e se capacitar a usá-la, contratar empresas privadas que lhe farão a vigilância, proteção de executivos ou a escolta – prevenção ao crime que é desejável que o faça em respeito ao princípio da subsidiariedade³;
3.     aloca recursos ampliando ou dotando sua residência e outros imóveis com muros e cercas, encarecendo o custo das construções em quase um terço, bem como retirando a harmonia ambiental de um paisagismo mais humano;
4.     sofre os resultados (prejuízos materiais, morais, físicos, sem contar as vidas humanas que são imensuráveis) da violência e a impunidade devido a falta de justiça;
5.     sofre o aumento do custo de vida resultante dos custos em toda cadeia de produção e de prestação de serviços devido a violência, custos que são incorporados aos produtos e serviços, como a necessidade de escolta privada no transporte de mercadorias pelas auto-estradas brasileiras, custo devido abusivos valores de seguro, custos com as perda produtos devido a furtos e roubos, pirataria, descaminho, etc. e custos que inibem o investimento no Brasil por parte de empresas nacionais e multinacionais, limitando assim o mercado e o fornecimento de melhores produtos e serviços;
6.     tem que se contentar ao ver os policiais propositalmente mal remunerados para que estes tenham necessidade de complementar a renda vendendo proteção privada a "cafetões" e agenciadores – a maioria formada por políticos como o proprietário do castelo de Neuschwanstein brasileiro -  para que possam ter um mínimo de dignidade, quando não eles mesmos se tornam criminosos formando milícias - ver as forças que atuam na prevenção sendo privatizadas em benefícios de poucos através das empresas de vigilância, escolta, proteção a executivos e autoridades, etc. que assim cooptam policiais para a dupla ou tripla jornada de trabalho;
7.    a impunidade crescendo no Brasil devido a polícia judiciária ser administrada politicamente - com falta de recursos, isto é, ela não ser de fato uma função do Estado como o é o Ministério Público ou o Judiciário, muito embora desempenhe funções ligadas à justiça, aos seus primeiros passos na esfera criminal;
8.  E o que é pior, ver nossas autoridades subjugando o Brasil aos ditames do Foro San Pablo, entidade que abriga grupos de narco traficantes e dá sustentação a "presidentes" de países vizinhos que são identificados como "cocoleros" e que tornaram o Brasil seu principal mercado consumidor.


O resultado é o custo de vida crescente, piores condições de qualidade de vida e a sonegação, a corrupção e falta de transparência nas contas públicas: a injustiça.

Não podemos e não devemos administrar o Brasil com a lanterna na popa ou olhando pelo espelho retrovisor, assim como também não podemos ficar indecisos entre a causa e o efeito, pois  estamos nos concentrando em apontar os efeitos como causas, ou o que é pior, perpetuando a cultura da lombada, apresentando soluções para os efeitos.
Não podemos inverter as coisas, como bem nos lembra o Luciano Pires em seu livro: "Nóis...qui invertemo as coisa."

 


“No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar” (Luciano Dias Pires Filho)




“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o  clientelismo, a corrupção  e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça - incluindo seus primeiros paços através da polícia judiciária - e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo político, com seu capitalismo de comparsas e seu socialismo de privilegiados, e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)



“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. (Jean-Paul Sartre)

Gerhard Erich Boehme

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