20/05/2011 18:20
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), via Departamento de Segurança e Execuções Penais (Dsep), está realizando um trabalho inédito no sistema prisional do RS de classificação da pena, com a separação de presos provisórios e condenados. O processo iniciou em fevereiro, por meio de estudos, e na prática, começou no dia 1º de abril na Penitenciária Modulada de Osório. Todo o procedimento nas unidades prisionais está sendo comandado pelo agente do Dsep, Amauri Cairuga. Atualmente é feito também na Penitenciária Feminina de Guaíba, na Penitenciária Modulada de Ijuí e na Penitenciária Estadual de Santa Maria
Em Osório, os presos provisórios estão no Módulo de Vivência 4, e os primários de primeira condenação no Módulo de Apoio. O Módulo de Vivência 4 tem 174 vagas e está no momento ocupado por 160 detentos. Já o Módulo de Apoio tem vagas para 184 presos e no momento está ocupado por 160 detentos. Segundo a agente penitenciária Elisiane Mattei, que está trabalhando na classificação em Osório, "tudo está correndo bem, e após a conclusão destes módulos vamos iniciar a separação de outros presos", explicou.
Ijuí e Guaíba
A Penitenciária Feminina de Guaíba, que começou a ocupação em abril, tem hoje 77 presas provisórias ocupando o Módulo A, enquanto 39 condenadas estão no Módulo B. O trabalho está sendo conduzido pela administradora Elisane Lopes. Na Penitenciária Modulada de Ijuí, o processo teve início na terça-feira (17), e foram alojados no Módulo 1-A 32 detentos provisórios. A agente penitenciária Jociele Lima coordena a classificação.
O diretor de Segurança da Susepe e coordenador desse trabalho de classificação nos presídios, Mario Pelz, ressaltou que é a primeira vez que isso é feito no sistema prisional do RS. "Estamos aplicando o que diz a Lei de Execuções Penais (LEP), pois com a individualização da pena, é possível realizar um trabalho de reinserção social dos detentos de forma adequada", frisou Pelz.
O diretor assegura que este processo é fundamental para o controle nos presídios, e para que se dê um tratamento correto aos presos de primeiro ingresso. "Este trabalho que estamos iniciando é gradual, mas será ampliado para outras unidades." Pelz explica ainda que, com o ingresso de novos servidores e projetos de construção de novas unidades prisionais no RS, será possível melhorar consideravelmente a atual situação dos presídios. Pelz conclui lembrando que após a classificação, inicia a etapa de individualização da pena com o Departamento de Tratamento Penal (DTP).
Texto: Marco Vieira
Foto: divulgação/Susepe
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305
SSP inicia curso de Polícia Comunitário nesta segunda-feira
23/05/2011 09:37
A Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP-RS) inicia, nesta segunda-feira (23), o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. A atividade, realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, consiste na realização de cinco etapas até o final do mês de julho deste ano, dirigidas a gestores da área da segurança pública, fazendo a difusão e a multiplicação para aplicação do conceito de policiamento comunitário.
A cerimônia de abertura ocorre às 9h nas dependências do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), situada na avenida Victor Barreto, 2288, no Centro de Canoas. Esta primeira etapa, que vai até a próxima sexta-feira (27), está sendo organizada em conjunto com o município de Canoas. As aulas serão ministradas para servidores dos órgãos vinculados da SSP e para pessoas que desenvolvem trabalho comunitário no município, indicadas pela prefeitura local.
A SSP-RS e a Senasp trabalham com a premissa de que polícia comunitária é um processo de integração e de comunhão entre os policiais e as comunidades, dividindo as questões que se referem à segurança pública. A partir deste conceito, passa a existir na relação comunidade e polícia uma relação de confiança mutua, com benefícios diretos na prestação de um serviço de qualidade e na qualificação da imagem da instituição policial. Para que ocorra o policiamento comunitário, é importante o policial estar inserido na comunidade na qual atua, para que também possa ser destinatário dos serviços prestados.
Canoas sedia também a segunda etapa do curso, marcada para o período de 6 a 10 de junho. Entre os dias 26 de junho e 1º de julho, será realizada a terceira etapa, em Passo Fundo. No período de 11 a 15 de julho, o curso ocorre em Caxias do Sul e, entre 25 a 29 do mesmo mês, a última etapa será em Porto Alegre. Para o período de 30 de agosto a 02 de setembro, está prevista a realização, também na Capital, do Seminário Nacional de Polícia Comunitária, com a participação, com palestras de gestores internacionais na área de policiamento comunitário.
Texto: Renato Araújo
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305
Secretário da Segurança Públcia participa do debate Políticas de Combate ao Crack
23/05/2011 09:39
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, esteve presente nesta sexta-feira, (20), no debate Políticas de Combate ao Crack, realizado no plenário da Assembleia Legislativa. A atividade faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promovido pela AL e Câmara dos Deputados.
Michels elogiou a iniciativa do evento, que embora seja voltado para a área da saúde, o combate ao uso do crack também está diretamente ligado à segurança pública. O secretário da segurança púbica ressaltou que a erradicação do crack não acontecerá de forma isolada."As ações de saúde e segurança se combinam, o uso do crack se tornou um problema para as duas áreas. Na SSP estamos investindo em ações de repressão ao tráfico e também de ações preventivas para que o jovem não se torne um usuário de drogas".
Durante o evento, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu um documento elaborado de forma conjunta entre a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente além de entidades da área médica e da sociedade civil. O documento foi produzido a partir de reuniões entre representantes de cada área, que através da experiência especifica sobre o tema, estabeleceram três eixos principais de trabalho - Prevenção, Repressão e Atenção.
A Secretaria da Segurança Pública é responsável pelo eixo Repressão, que foi subdividido em capacitação dos operadores de segurança pública, programas sociais, e ações repressivas ao tráfico.
A capacitação dos operadores de segurança pública deve acontecer baseada na cidadania, respeitando o saber acumulado pelas instituições policiais e privilegiando os avanços tecnológicos.
Os programas sociais estão incluídos no Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), que visa combater a violência com ações preventivas em parceira com a comunidade. O foco do Proesci é trabalhar a prevenção ao uso e ao tráfico de drogas com jovens a partir dos 12 anos de idade, um diferencial em relação a outros projetos que trabalham com um conceito da Organização Mundial da Saúde, que estabelece a idade mínima de 15 anos.
As ações de repressão ao tráfico de drogas devem acontecer com a intensificação do trabalho policial, principalmente nas áreas de fronteira do estado, através de ações conjuntas entre a Polícia Civil e a Polícia Federal
O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, esteve presente nesta sexta-feira, (20), no debate Políticas de Combate ao Crack, realizado no plenário da Assembleia Legislativa. A atividade faz parte do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, promovido pela AL e Câmara dos Deputados.
Michels elogiou a iniciativa do evento, que embora seja voltado para a área da saúde, o combate ao uso do crack também está diretamente ligado à segurança pública. O secretário da segurança púbica ressaltou que a erradicação do crack não acontecerá de forma isolada."As ações de saúde e segurança se combinam, o uso do crack se tornou um problema para as duas áreas. Na SSP estamos investindo em ações de repressão ao tráfico e também de ações preventivas para que o jovem não se torne um usuário de drogas".
Durante o evento, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu um documento elaborado de forma conjunta entre a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente além de entidades da área médica e da sociedade civil. O documento foi produzido a partir de reuniões entre representantes de cada área, que através da experiência especifica sobre o tema, estabeleceram três eixos principais de trabalho - Prevenção, Repressão e Atenção.
A Secretaria da Segurança Pública é responsável pelo eixo Repressão, que foi subdividido em capacitação dos operadores de segurança pública, programas sociais, e ações repressivas ao tráfico.
A capacitação dos operadores de segurança pública deve acontecer baseada na cidadania, respeitando o saber acumulado pelas instituições policiais e privilegiando os avanços tecnológicos.
Os programas sociais estão incluídos no Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), que visa combater a violência com ações preventivas em parceira com a comunidade. O foco do Proesci é trabalhar a prevenção ao uso e ao tráfico de drogas com jovens a partir dos 12 anos de idade, um diferencial em relação a outros projetos que trabalham com um conceito da Organização Mundial da Saúde, que estabelece a idade mínima de 15 anos.
As ações de repressão ao tráfico de drogas devem acontecer com a intensificação do trabalho policial, principalmente nas áreas de fronteira do estado, através de ações conjuntas entre a Polícia Civil e a Polícia FederalTexto: Alexandra Camargo Saraiva
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305
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