15/08/2011 15:13
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) adiou a divulgação da empresa vencedora da licitação para o fornecimento de tornozeleiras eletrônicas ao Estado. Inicialmente prevista para a tarde desta segunda-feira (15), a definição deverá ocorrer somente na próxima semana. No final da tarde de sexta-feira (12) uma empresa participante do processo entrou com recurso, contestando questões técnicas de uma concorrente.
O processo licitatório prevê a obtenção de 400 equipamentos num primeiro momento, além de 600 em seis meses e outros mil em cada ano, até completar quatro mil. Além de presos do regime aberto, a direção da Susepe pretende reunir-se com o Judiciário e o Ministério Público para a definição do uso das tornozeleiras em outros detentos.
Conforme a legislação há um prazo legal para resposta do recurso, além de prazo para contestação. No momento não há presos sendo monitorado no RS, pois o contrato emergencial firmado em agosto de 2010, foi concluído em março de 2011.
Texto: Marco Vieira Edição: Redação Secom (51) 3210-4305
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