terça-feira, 8 de novembro de 2011

Quilombolas

Quilombolas marcham por demarcação de terra
 
A polêmica política em torno da demarcação das terras de quilombolas ganha novos lances nesta semana. Está prevista para hoje, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a realização de uma marcha de representantes de comunidades quilombolas de todo o País. Os organizadores aguardam cerca de dois mil participantes. Vão cobrar do governo maior agilidade no processo de demarcação de suas terras e comprometimento do governo da presidente Dilma Rousseff com a defesa de seus direitos.

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-11-2011.

No sentido contrário, líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária anunciam para os próximos dias uma romaria aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo dos ruralistas é o decreto que regulamentou e pôs andamento das demarcações. Querem que o STF julgue, ainda neste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 323, proposta em 2004 pelo então PFL, hoje DEM.

Se julgada e aprovada, a ação sustará os efeitos do Decreto 4887, de 2003. Foi por meio dele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o artigo da Constituição de 1988 que garantiu o acesso à terra por remanescentes de quilombolas e deu início ao processo de demarcação e titulação.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), vice-presidente da frente dos ruralistas, argumenta que o presidente não poderia ter regulamentado por decreto um artigo constitucional. "Isso é atribuição do Congresso", sustenta.

Colatto também questiona as determinações do decreto: "Qualquer grupo pode se autointitular quilombola e reivindicar áreas que supostamente teriam pertencido a seus antepassados. Já existem quase cinco mil grupos reivindicando terras. Isso criou uma tremenda insegurança jurídica".

De acordo com a ação do DEM, só seriam comunidades quilombolas aquelas formadas antes da abolição da escravatura, em 1888. Seus remanescentes teriam direito exclusivamente às terras que ocupavam em 1988, ano da promulgação da Constituição. Os ruralistas já se encontraram com o presidente do STF, Cezar Peluso, e têm audiências marcadas com outros ministros da corte nos próximos dias.

No RS, conflito envolve interesses de parlamentares.
 
A disputa por uma área de 4,5 mil hectares, com uma parte no município de Osório e outra em Maquiné, levou a tensão ao litoral norte do Rio Grande do Sul. De um lado estão 456 famílias de descendentes de escravos que esperam pela titulação da terra como Quilombo Morro Alto. De outro estão 447 famílias de agricultores que temem pelo despejo e prometem resistir a qualquer tentativa de desapropriação.

A reportagem é de Elder Ogliari e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-11-2011.

O bom convívio das últimas décadas deu lugar à desconfiança e a ameaças de agressão contra um líder da comunidade negra, Wilson Marques da Rosa. A mobilização vem desde 2001 e aumentou depois do decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras quilombolas em 2003. Em março deste ano o Incra concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com o estudo antropológico e levantamento fundiário da área. Desde então os ânimos se acirraram.

Seguindo o rito do processo, o Incra passaria a notificar imediatamente os agricultores, informando-os de que eles estão em área quilombola e dando um prazo de 90 dias para a apresentação de contestações. Passados quase oito meses, o órgão ainda não iniciou essa etapa. Os quilombolas acreditam que a demora deve-se a pressões políticas e chegaram a ocupar a sede da autarquia em Porto Alegre por uma noite, em 5 de outubro, para tentar apressar o processo.

Caso complexo

O superintendente regional, Roberto Ramos, argumenta que, como o caso é complexo, o Incra optou por consultas a diversos órgãos dos governos federal e estadual que tenham algum tipo de vínculo com o caso . A explicação é que uma notificação forçada poderia piorar o clima e criar um conflito.

Os agricultores também tentam sensibilizar a opinião pública. Eles colocaram um outdoor com os dizeres "Presidente Dilma, aqui a agricultura familiar corre perigo. Não se faz justiça punindo inocentes" à margem da BR-101, em área reivindicada pelos quilombolas. Além disso, ocuparam quase todos os lugares destinados à plateia na audiência que tratou do assunto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 21 de outubro.
 
Nota:  a materia esqueceu de citar os verdadeiros da maior parte da area, que são politicos da regiao, pertencentes ao PMDB!!

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