sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Balanço das Atividades da Senadora Ana Amélia Lemos

Boa tarde, seguem informações da senadora Ana Amélia (PP/RS).
 
Ana Amélia apresenta balanço das atividades do primeiro ano de mandato

O aprendizado no primeiro ano de mandato e as principais atividades realizadas ao longo do ano foram destacadas pela senadora Ana Amélia (PP/RS) em pronunciamento na tribuna nesta sexta-feira (16).

A parlamentar gaúcha aproveitou para agradecer aos senadores mais experientes pelos conselhos e explicações, citando em especial o líder da bancada progressista na Casa, senador Francisco Dornelles (PP/RS).

- Ao exercer sua liderança, Dornelles foi mais do que um líder partidário, se transformou em um amigo, um conselheiro e um guia – disse Ana Amélia.

A senadora lembrou que no começo do mandato passou por um dos momentos mais difíceis da sua vida, ao perder o marido, ex-senador Octavio Cardoso, “um incentivador e um companheiro sempre presente”.

- Com ele, aprendi que o mandato de um político deveria ser pautado pela transparência de seus atos, e pela gestão eficiente dos recursos públicos, semelhante ao que fazemos em casa, com nossas contas – contou.

Dessa forma, disse a senadora, foi implantado no gabinete um sistema de trabalho baseado na economia de recursos e na gestão colaborativa, em conjunto com a sociedade. Foram quase 10 mil mensagens respondidas por e-mail ou correspondências em relação a sugestões e comentários. A parlamentar citou como exemplo a impressão de livros e o controle de gastos com papel e telefone.

- Optamos por utilizar a cota da gráfica para imprimir livros e distribuí-los à rede de escolas públicas, bibliotecas e universidades gaúchas – explicou.

Projetos

Ao falar sobre as matérias apresentadas, a senadora citou o PLS 76/2011, que isenta do imposto de renda os benefícios previdenciários dos aposentados e pensionistas do INSS a partir dos 60 anos.

- Esse projeto tem a intenção de diminuir as injustiças que vêm sendo cometidas com os aposentados e pensionistas brasileiros, que nos últimos anos viram a sua aposentadoria diminuir, com reajustes aplicados ao salário mínimo – observou, lembrando também dos pronunciamentos e audiências pedindo agilidade no julgamento envolvendo o caso Aerus/Varig.

Outra iniciativa citada pela parlamentar foi o PLS 330/2011, que cria o marco regulatório da produção integrada agropecuária, estabelecendo condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.  O PLS 352/2011, para que os planos de saúde concedam cobertura aos pacientes com câncer, utilizando procedimentos de quimioterapia oral, também foi destacado no pronunciamento.

- Quando aprovado, esse projeto será um importante avanço no tratamento do câncer, pois irá propiciar mais conforto aos pacientes, que poderão realizar suas sessões de quimioterapia no ambiente familiar, sem custos de internação e com resultados mais eficientes que a quimioterapia intravenosa, como argumentam os médicos oncologistas – detalhou.

Por fim, o PLS 40/2011, o primeiro de autoria da progressista gaúcha no mandato, já aprovado pelo Senado, também foi mencionado. A iniciativa possibilita a utilização de recursos do FAT por bancos de crédito cooperativo, para a concessão de financiamentos rurais e urbanos mais baratos.

Ana Amélia ainda citou os pedidos de urgência aos projetos PLS 467/2008, que prevê inclusão de outras atividades ao Simples Nacional, o PLC 40/2010, relacionado à aposentadoria especial para pessoas com deficiência, o PLC 112/2007, regulamentando a atividade dos profissionais da beleza, e o PLC 27/2009, que inclui a música gospel como manifestação cultura.

Comissões

Ana Amélia fez parte ao longo do ano de seis comissões técnicas, duas subcomissões, uma comissão especial e ainda foi eleita 2ª vice-presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Destacou entre os trabalhos, a discussão para a aprovação do novo projeto do Código Florestal, tema debatido também no Rio Grande do Sul, em audiência pública promovida por iniciativa da senadora durante a Expointer, em Esteio.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária também foi responsável por outro debate relevante para o Rio Grande do Sul: a questão da demarcação de terras destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, em audiência pública com a participação de mais de 1,5 mil pessoas na Assembleia Legislativa.

A missão de relatar uma matéria que trata de um problema que, hoje, se tornou a principal mazela da sociedade brasileira, o avanço do crack, foi destacada pela parlamentar. O trabalho durou mais de seis meses com a participação de vários especialistas no tema e representantes de entidades, movimentos sociais e órgãos públicos.

- Espero que com a ajuda das conclusões da comissão, seja possível enfrentar o avanço das drogas, principalmente do crack, com maior eficiência, pois a sociedade clama por uma atitude do poder público.

Municipalismo

O compromisso com o municipalismo foi honrado pela senadora durante o primeiro ano de mandato. Diariamente, foram dezenas de demandas dos municípios atendidas no gabinete, relacionadas a investimentos, obras, ações e programas dos ministérios. Entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, representantes de mais de 400 municípios gaúchos estiveram com a senadora em Brasília em 2011.

- Gostaria de agradecer o atendimento que recebi nos ministérios. O Governo Federal soube respeitar minha atuação independente no plenário desta Casa – assinalou.

Planejamento

A senadora Ana Amélia já fez projeções para 2012 e listou algumas prioridades para o começo do próximo ano.

- Pessoalmente, já tenho em minhas metas o desejo de batalhar pela aprovação de um projeto recém chegado ao Senado, que dispõe sobre a abertura de free shops nas zonas de fronteira, do lado brasileiro. Acredito que a iniciativa impulsionará a atividade econômica de uma região que hoje é muito prejudicada pelo comércio internacional – projetou.

A progressista gaúcha comentou ainda o desafio de relatar o PLS 606/2011, que disciplina o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, alterando a CLT.

- Teremos, também, em 2012, desafios comuns. O Brasil passa por um forte processo de desindustrialização e desaceleração econômica, e o Senado será fundamental no enfrentamento desse e de outros problemas. Estamos cada vez mais próximos da realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e precisamos contribuir para o êxito desses projetos. Posso garantir que irei atuar com muita garra, vontade e determinação – completou.
 
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Att,
Renan Arais Lopes
Jornalista
DRT 13.591
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