Inter 3 x 0 Figueirense

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Brasileiro B 2017

segunda-feira, 14 de março de 2011

Ação da Brigada Militar na Praça Daltro de Vacaria RS

Gols de Caxias 3 x 3 Inter - Gauchão 2011 - Taça Farroupilha

Semana da Mulher em Vacaria RS

Acompanhamos pouco para não falar, não participamos de nenhuma atividade da Semana da Mulher. Observamos que esse evento perdeu a politização e objetivo de conscientização e aglutinar as mulheres vacarianas. Se tornou um evento das mulheres da elite e deixou de ser um evento popular. Ficou propriedade das mulheres da Via Popular digamos das petistas. Mas cabe a elas mulheres criarem o contraponto. Nós como mídia alternativa dar a nossa opinião e analisar os fatos.

GRÊMIO 0 X 2 CRUZEIRO - CAMPEONATO GAÚCHO 2011 (GAUCHÃO) - 12/03/2011

Justiça Eleitoral


Manifesto aos militantes
Como a justiça eleitoral está usurpando a soberania do voto e violando a democracia representativa: o caso dos Capiberibe



Roberto Amaral
Escritor e professor universitário, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. É autor de Manual das eleições, Saraiva, 2010. É primeiro vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro.



Nossa democracia, a grande construção republicana, é, ainda hoje,  na sábia definição de João Mangabeira, aquela florzinha frágil que precisa ser regada todos os dias, pois, jamais esteve ao resguardo dos que atentam contra sua base insubstituível, a soberania do voto.
O sistema político-eleitoral brasileiro encerra  inumeráveis  defeitos (agora mesmo toda a gente -- à esquerda e à direita -- clama por 'reforma'), mas ninguém  discute o mais nocivo de seus males, a insegurança jurídica, produto de jurisprudência movediça e ingerência legiferante do TSE, contrariando a condição  básica do Estado de direito democrático: regras claras e imutáveis durante o jogo.  Pois o TSE, a pretexto de regulamentar o regulamentado (o Código eleitoral de 1965 e a legislação ordinária de 1997) edita, a cada eleição, 'Resoluções' que criam direitos, e a cada julgamento inova a interpretação, modifica regras e o direito estabelecido, numa faina legiferante que desrespeita a Constituição Federal, ao invadir competência de outro Poder[1]. E mais, afoito, avança quanto maior é a omissão suicida do Congresso. Desmoralizando o Poder Legislativo, o Judiciário eleitoral desmantela a democracia representativa. Hoje, o Congresso não sabe quem é suplente de deputado ou senador, e a Nação quer saber se a lei retroage no tempo para prejudicar o acusado. Aguarda-se o pronunciamento legislativo da Justiça.   
A sociedade democrática moderna, assentada na separação de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como pressuposto a legitimidade do poder, decorrente da soberania popular, que se manifesta através do voto (instrumento insubstituível da escolha do representante[2]), tanto mais autêntico quanto mais universal. Qualquer transferência de poder é usurpação, qualquer que seja sua origem, seja a japona dos militares, seja a toga de juízes, democratas ou autoritários.
Não faz muito, relembro a última ditadura, ergueu-se sobre a soberania popular (negando-a), o poder militar, que decidia irrecorrivelmente  quem podia e quem não podia ser votado, e após as eleições realizadas sob o tacão de Atos Institucionais autoritários, 'limpava' as casas legislativas mediante a cassação dos mandatos dos que haviam escapado à sua rígida vigilância.
Hoje, de novo, não basta ser eleito, é preciso passar pelo escrutínio não mais da japona, mas  de juízes desvinculados da soberania.
De novo a usurpação.
Na realidade, a Justiça Eleitoral de nossos dias  lembra o antigo sistema da "degola", exercido na República Velha pelas Comissões Verificadoras de Poderes. Então, o eleito dependia da aprovação (chamava-se 'depuração') dessas comissões para assumir o mandato. Não bastava ser eleito. Era o chamado "terceiro escrutínio".
O TSE, auxiliado pelos tribunais regionais, é a Comissão de Verificação da República redemocratizada. Antes, os militares agiam depois de fraturarem a democracia e proclamarem sua própria ordem autoritária. Hoje, os juízes cassam mandatos em nome da lei, uma legislação que modificam (na letra ou no entendimento jurisprudencial) a cada julgamento, para poderem adequá-la às suas sentenças.
Nossos magistrados batizam de 'neo-positivismo' esse processo de intervenção legiferante e violação da soberania popular; os políticos chamam-no de 'judicialização da política' e eu o designo como ditadura da Toga. A pior das ditaduras, a do coletivo, decorada de formalismo gongórico e blindada pela respeitabilidade e confiança que se deve a qualquer Judiciário. Mas, na democracia,  nenhuma instituição merece a confiança cega da cidadania. A violência, quando cometida pelo Judiciário, é a mais perversa de todas, pois seus abusos são irrecorríveis e os prejuízos irrecuperáveis. Como ao tempo dos militares. Pior. Porque naquele então sabia-se que vivíamos sob a égide de um regime que destruíra o Estado de direito democrático. Mas os tempos atuais são de rigorosa legalidade, sob o manto de uma Constituição democrática, promulgada por uma Assembléia Nacional Constituinte, uma democracia que a cada eleição é referendada pelo apoio popular.
Com o silêncio de quase todo o mundo (ressalve-se a Folha de S. Paulo), estamos assistindo ao um novo caso Dreyfus, sem o aríete de um Zola, sem qualquer comoção política, sem apelo popular, o que deixa os algozes de mãos livres. No caso vertente, é verdade, as vítimas do autoritarismo não estão ameaçadas de prisão perpétua, como o jovem oficial francês, mas contra elas já foi lavrada a sentença  de sua dupla morte política, pela cassação e seguinte inelegibilidade,  e pela mancha indescartável da aceitação, pelo TSE, da acusação de um vício eleitoral (compra de votos) que comprovadamente não cometeram.
Os mandatos perdidos são irrecuperáveis. O STF pode cassar a inelegibilidade inconstitucional. Mas quem limpará a honra difamada desse casal de políticos honestos?
Refiro-me, já percebeu o leitor, ao 'caso' do casal Capiberibe.
Contemos a história.
                                                       João Alberto Capiberibe e Janete Capiberibe (PSB) são eleitos, respectivamente, senador e deputada federal pelo Estado do Amapá, são diplomados e tomam posse, passando a exercer o mandato legitimamente adquirido. O PMDB, cujo candidato havia sido derrotado nas eleições, denuncia junto à Justiça Eleitoral os Capiberibe, acusando-os de haverem comprado dois votos por vinte e seis reais. Contra Dreyfuss, também condenado, a acusação, falsa, era de espionagem  a serviço da Alemanha. A acusação contra o casal foi desmantelada, na época, antes do julgamento pelo TSE, e  hoje está fartamente demonstrado que as testemunhas (a acusação é baseada exclusivamente numa prova testemunhal auto-desmentida) haviam sido subornadas (FSP, 12.2.2011), mas o TSE não apreciou este ponto da defesa por uma tecnicalidade processual (nossos Tribunais, em regra, há muito preferem discutir procedimentos, questiúnculas processuais, ritos e formalidades a encarar o Direito, a essência, o mérito), e em 2004 os dois parlamentares tiveram seus mandatos cassados. Assume a vaga de Capiberibe no Senado o derrotado Gilvan Borges.
                        No julgamento de 2004 destacou-se o ministro  Carlos Velloso (relator) como verdadeiro advogado de acusação, perseguindo a cassação dos Capiberibe com diligência, dedicação e competência inexcedíveis. Sua Excelência, aliás, menos de uma semana depois, votaria pela absolvição do inefável  ex-governador Roriz (DF), acusado em processo que continha, até, fotos registradas por 'pardiais' de trânsito comprovantes do uso de veículos oficiais na campanha eleitoral[3]. Dois pesos e duas medidas. Ressaltem-se, porém os votos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Fernando Neves, em defesa dos mandatos dos Capiberibe.


Em 2006, sem mandatos, João Capiberibe é candidato ao governo do Amapá (não se elegeu) e Janete a deputada federal. É a campeã de votos. Eleita, é diplomada, toma posse e exerce integralmente o mandato.
Em 2010, Janete se candidata a deputada federal, é novamente eleita (pela terceira vez é a mais votada), mas não pode ser diplomada, por decisão do TSE; o mesmo ocorre com João Capiberibe, eleito senador, e, por consequência, toma posse de novo, o mesmo Sr. Borges,  de novo derrotado nas urnas, que, assim, segue  lampeiro e fagueiro sentado numa poltrona do Senado Federal.  Político vivaz, descobriu que, para eleger-se, não precisa ganhar eleições e em dois pleitos seguidos logra conquistar o mandato noutras plagas, apartadas da soberania popular.
Diz agora o TSE (ressaltemos os votos vencidos dos ministros Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro) que o senador Capiberibe, como igualmente a deputada Janete, foi alcançado pela chamada 'lei da ficha limpa', que torna inelegível, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, quem tenha sido condenado por 'órgão colegiado da Justiça Eleitoral'.
A decisão é um amontoado de injuridicidades. Vejamos:
1. Inconstitucionalidade.
A 'lei da ficha limpa' não pode ser aplicada às eleições de 2010, por força do ainda vigente art. 16 da Constituição Federal que exige, expressamente, que a lei que modifique o processo eleitoral só produza efeitos um ano após sua publicação (Este artigo, aliás, resulta de emenda do constituinte Jamil Haddad, senador pelo PSB/RJ).
2. Violação do princípio da irretroatividade.
                        A condenação se deu, pelo próprio TSE, em 2004, e a lei, que é de 2010, não poderia produzir efeitos em relação a fatos a ela anteriores; eleitos senador da República e deputada federal, os Capiberibe tiveram em 2004 seus respectivos mandatos cassados por vício de captação de votos, crime que  à época, não implicava  inelegibilidade, penalidade que só apareceria na legislação de 2010, e que lhes é aplicada retroativamente.
                        3. Dupla condenação (bis in idem).
O senador já havia sido condenado em 2004 com a perda de seu mandato, e volta a ser condenado, pelo mesmo suposto crime, com a perda do mandato adquirido em novas eleições, em 2010. Resumindo: perde o mandato em 2010 por suposto crime que teria cometido ao adquirir o mandato nas eleições de 2002; idem relativamente à deputada;
4. Violação do princípio da segurança jurídica.
A  'lei da ficha limpa', na qual se esteia o TSE, veio alterar situação jurídica já consolidada, cujos efeitos esgotaram-se com a perda do mandato do senador e da deputada em 2004. A nova decisão, repetente, altera a própria condenação judicial, que, à época, compreendia, apenas, a cassação do registro e do diploma do candidato, e não gerava inelegibilidade.
O TSE, assim, inventa a pena continuada, ou permanente.
João Capiberibe, acusado (falsamente) de um ilícito que teria cometido em uma eleição, sofre a cassação de dois mandatos, o segundo sem qualquer acusação de vício, mesmo falsa, ou inquérito, ou processo. A suspensão de oito anos transforma-se em inelegibilidade de 16 anos. E mais. O povo do Amapá, o verdadeiro dono da soberania e principal vitima da violação, pois teve e continua tendo sua vontade reiteradamente desrespeitada, elegeu, em 2010, Camilo Capiberibe, filho do casal, governador do Estado. Por força da Lei das inelegibilidades, sem mandato, João Alberto e Janete não poderão concorrer a eleições nem em 2012 nem em 2014, ou seja, enquanto Camilo for governador. Se ele for reeleito...
Esta é a última 'inovação' do neo-positivismo do TSE, lembrando aqueles velhos tempos dos tapetões da CBF, quando os campeonatos eram decididos pelo Tribunal de Justiça Desportiva.
Desde o título deste quase tão-só desabafo (mas que deve ser recebido como manifesto dirigido a todos os que conservam o dom da indignação), venho falando nos Capiberibe. É chegado o momento de dizer que, para além dos mandatos do senador e da deputada, estão em jogo  a democracia representativa e a ordem jurídica. Está em jogo -- mais que o destino de dois políticos probos e pobres, pobres porque probos, e dedicados às grandes causas de seu país--, a democracia brasileira, pois democracia não rima com violação de direitos  individuais e invasão de competência constitucional. Não estamos defendendo, apenas, os mandatos usurpados dos Capiberibe, porque estamos defendendo, acima de tudo, a soberania do voto. O que está em jogo é a legitimidade da democracia representativa que não sobreviverá se lhe retiram o poder do voto popular, com o 'terceiro escrutínio', este no qual se investe a justiça eleitoral.
O STF, a última esperança de recuperação do Estado de direito democrático, está sendo chamado a reconhecer o grave erro que vem cometendo a justiça eleitoral superior, e corrigi-lo, evitando que prevaleça essa violação de direito que é a retroatividade da lei para prejudicar o acusado.
Esta questão é política, sublimemente política, pois ultrapassa quaisquer interesses pessoais ou partidários. Diz respeito à Nação democrática que voltamos a construir, depois da derrubada da ditadura.

Rio de Janeiro,  fevereiro de 2011.

 ADESOES
e apoio favor enviar para   senador Joao capibaribe   joaocapi@uol.com.br

Renuncia



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Gols de Grêmio 2 x 2 Caxias ( 4 x 1 nos pênaltis) - Decisão da Taça Pira...

Carnaval em Vacaria Polêmico

Segundo informações que chegaram até nós que a moça que coordenava a bateria do Clube Guarani aliás fez uma ótimo trabalho, é ligada a Secretaria da Cultura do Município, aí a Prefeitura cometeu um erro grave uma pessoa com cargo de confiança estar participando do desfile do Carnaval num evento organizado pela Prefeitura de Vacaria RS onde existe uma disputa entre duas entidades sociais é complicado. O Clube Guarani não tem nada a ver com isso, mas cabe a Prefeitura ter ética e evitar as fofocas, especulações e suspeitas. Nos circuitos de rock e no próprio CD do município, o irmão do sub-secretario de cultura Leornado Zamboni sempre concorreu nos concursos de música e sempre foi privilegiado com premiação nada contra o rapaz que é meu amigo e já tocamos junto e é um ótimo músico. Mas a Prefeitura tem que cuidar esses detalhes em festivais nativistas já observei pessoas cargos de confiança participando de festivais em conjuntos musicais organizado pela própria Prefeitura, aí os eventos perdem a credibilidade e cheiram a marmelada ou algo podre e fica suspeitas e especulações no ar.

Japão

bibliotecadiplô e OUTRASPALAVRAS
Boletim de atualização de Outras Palavras e Biblioteca Diplô - Nº 36 - 13/3/2011



Cortes de energia tentam evitar derretimento dos reatores. Cresce, em todo o mundo, rede de apoio às vítimas. Fotos e novas tecnologias revelam (ver aqui1 2)  gravidade da destruição

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Moustapha Barghouti analisa repercussões da revolta árabe nos territórios ocupados e aposta: “vivemos início de algo maior, cujo tempo chegou”

Sami Nair escreve: o país é estratégico. Caso triunfe, sua revolução democrática poderá contagiar o mundo árabe – e será alternativa ao fundamentalismo 

Vergonhosa violência contra Bradley Manning
Suspeito de ter fornecido informações ao Wikileaks sofre nos EUA, "tortura sem contato". Procura-se "confissão" que permita processar Julian Assange

Começa em três semanas julgamento de um líder dos movimentos pelo direito à moradia. É irmão do compositor Chico César e não cometeu ato que lhe atribuem. Enquanto o persegue, Justiça deixa livres prováveis criminosos

Ligeiramente fora de foco revela o que se passava por trás das câmeras de Robert Capa, durante a II Guerra Mundial. Por Tadeu Breda, em Latitude Sul

“Olhei bem pra aquilo. Tudo o que conseguia enxergar era uma torrada seca com uma fatia de rabanete tão fina que dava pra olhar através dela"
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Boletim de atualização dos sites Outras Palavras e Biblioteca Diplô. A reprodução é benvinda. Interessados em recebê-lo devem clicar aqui. Para deixar de receber, aqui.

-----Anexo incorporado-----

Intolerância Religiosa

O Mapa da Intolerância Religiosa


Escrito por Karla Leandro Rascke
 
O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil será lançado no dia 26 de março, em Salvador, Bahia, durante a reunião da Coordenação Nacional do Coletivo de Entidades Negras - CEN. Produzido pelo jornalista Marcio Alexandre M. Gualberto (Coordenador Nacional de Política Institucional do CEN, editor do blog Palavra Sinistra, colunista de Afropress e Coordenador da Rede Social da Religiosidade Afro-Brasileira) o Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil trará um histórico da violação do direito de culto no Brasil nos últimos 10 anos.
O Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil é marcado por duas trágicas coincidências. Inicia com o relato da morte de Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda - ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum. A líder religiosa morreu, em 21 de janeiro de 2000, numa situação de combate contra a intolerância religiosa, praticada por evangélicos em seu templo, localizado no Abaeté, em Itapuã, na Bahia -, e se encerra com a repercussão da morte brutal de Rafael Zamora Diaz - babalawô cubano com quem o autor se cuidava no Culto de Ifá.
O Mapa da Intolerância Religiosa falará não só da intolerância praticada no dia-a-dia mas dedicará atenção especial ao que o autor chama de "intolerância religiosa praticada pelo aparelho do estado". Segundo Marcio Alexandre "quando um prefeito manda derrubar uma casa-de-santo; uma delegada não encontra culpados num caso de agressão de policiais a uma Yalorixá incorporada e uma escola demite uma professora por falar de Exu numa aula sobre história da África, estamos diante de flagrantes casos que demonstram a incapacidade - para não dizer má vontade e racismo - do Estado brasileiro em lidar com questões ligadas à religiosidade de matriz africana".
O informe, além de relatar os casos trará um apanhado de propostas que vêm sendo construídas ao longo dos anos pelas organizações sociais que lutam em prol das religiões de matrizes africanas e das próprias casas religiosas, visando dirimir ao máximo os casos que, infelizmente, segundo o autor, se tornam cada vez mais frequentes, à mesma proporção em que crescem os movimentos neo-pentecostais.
O Mapa da Intolerância Religiosa não conta com nenhum apoio institucional. Apesar de haver solicitado apoio a vários órgãos governamentais para apoio apenas para impressão, o Mapa da Intolerância Religiosa não conseguiu nenhum apoio. Sendo assim, ele estará disponível para download na data prevista do seu lançamento e o autor coloca-se à disposição para, se convidado, apresentar o Mapa em todos os estados do Brasil.
Marcio Alexandre quer fazer do Mapa da Intolerância Religiosa um projeto permanente. "A idéia é transformar o Mapa da Intolerância Religiosa num site que receba denúncias de todo o país, que aponte os estados onde ocorrem mais casos e que encaminhe as denúncias aos órgãos respectivos em cada estado ou município que possam dar solução às intolerâncias sofridas. Nossa intenção é que o Mapa funcione como uma espécie de observatório da intolerância religiosa em nosso país".
Fonte: Rede Social Regligiosidade Afro-Brasileira
 
 
Divulgado no http://reconquistaranegritude.blogspot.com/2011/02/o-mapa-da-intolerancia-religiosa.html

No Ostracismo

Foto: Orkut de Silvani



Eu gosto muito de ver quando alguém que me fez mal no passado está na lona, no ostracismo e feia. A Silvani Santos Maria que antes era, bela e bonita hoje perdeu a sua beleza, a sua arrogância e a posse de mulher do dinheiro. Hoje está gorda e feia (nada contra as gordinhas), o corpo escultural. Infelizmente amei isso aí que tentou me destruir em 1996.  Esse é o castigo para quem faz o mal para os outros. Que fique o exemplo para muitas mulheres no auge da beleza, o sucesso passa, pisam, humilham e desprezam os homens que amam de verdade e recebem o castigo do destino.

Glória Vence

domingo, 13 de março de 2011

Venceu até o apagão!


Contra um adversário em crise, precisando vencer a qualquer custo, o Glória teve mais tranquilidade e derrotou o Guarani por 3 a 1, hoje à noite, em Venâncio Aires. Foi a primeira vitória fora de casa da equipe, que lidera a chave e praticamente afastou o risco de rebaixamento. A partida foi marcada pelo apagão que paralisou boa parte da segunda etapa.

Lourival abriu o placar logo aos 6 minutos da primeira etapa. Apesar da pressão, o Glória conseguiu resistir às investidas adversárias pelo empate. No segundo tempo, aos nove, o volante Márcio mandou uma bomba e colocou mais areia no mate do Índio. Eliomar descontou aos 13. Depois, um apagão nos refletores do estádio Edmundo Feix paralisou a partida por vários minutos. O que não impediu que, na volta, o artilheiro Edivaldo fizesse o seu e definisse de vez a fatura para o Leão. Depois de mais duas interrupções por falta de energia, o árbitro encerrou a partida.

O Glória começou com: Cristiano Taffarel; Acácio, Renato Tilão e Léo; Douglas Touchê, Márcio, Jéferson Mikimba, Ariel e Jean; Lourival e Edivaldo. Na próxima quarta, a equipe volta a jogar fora de casa, desta vez contra o Gaúcho, em Passo Fundo.

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