sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Detentos do Presídio de Vacaria trabalham na Colheita de Maçã

Detentos do Presídio de Vacaria trabalham na colheita de maçã
08/02/2012 15:15

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o produtor rural Nelson Zancan firmaram acordo, ainda em janeiro, por meio do Protocolo de Ação Conjunta (PAC), para viabilizar trabalho aos apenados do Presídio Estadual de Vacaria. Esta semana, a tarefa se inicia com a participação de 20 detentos que irão trabalhar na colheita de maçãs.

Com jornada de oito horas diárias, o limite máximo da carga horária será de 44 horas semanais. Os presos irão receber um salário mínimo nacional vigente. A fiscalização do trabalho e utilização dos equipamentos de proteção individual obrigatório será de responsabilidade do produtor rural.

Conforme o Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, a empresa recolherá 10% sobre o valor da folha de pagamento ao Fundo Penitenciário. A elaboração da folha de pagamento ficará a cargo da Susepe. Os apenados terão direito à remição da pena, sendo que para cada três dias trabalhados, haverá um dia de diminuição no tempo de reclusão.

 
Texto: Neiva Motta
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305





Seminário debate ações do RS na Paz
09/02/2012 16:38

O Comitê Gestor do RS na Paz (Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania) realizou, nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação, um seminário interno. O coordenador, Carlos Sant'Ana, destacou que o encontro teve como objetivo ajustar e consolidar as ações a serem implementadas nos Territórios de Paz pelas secretarias e órgãos do governo do Estado. O evento contou ainda com a presença da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana.
Durante o seminário, os integrantes do Comitê Gestor também debateram o Centro de Referência do RS na Paz, espaço a ser instalado em todos os Territórios de Paz, onde serão debatidos os projetos e as ações a serem implementadas nos Territórios. Ali, conviverão Polícia Civil, Brigada Militar, Guarda Municipal, representantes de todas as secretarias e órgãos que participam do programa, além da comunidade, através dos Fóruns Regionais de Segurança Pública e de suas associações.
Órgãos que integram o RS na Paz
Fazem parte do RS na Paz as secretarias da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, da Cultura, da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, do Esporte e do Lazer, da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Habitação e Saneamento, do Turismo, da Justiça e dos Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, da Secretaria Geral do Governo, Casa Civil, Casa Militar, do Banrisul e CEEE.
Texto e foto: Nilza do Carmo Scotti
Edição: redação Secom (51) 3210-4305




Susepe firma parceria e lança curso de Tecnólogo em Serviços Penais
10/02/2012 11:27

Por meio de uma parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Escola Superior de Administração Direito e Economia (Esade), integrante da Rede Internacional de Universidades Laureate, foi criado o curso de graduação tecnológica em Serviços Penais, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O egresso do curso de tecnólogo em Serviços Penais poderá atuar na gestão de serviços penitenciários, garantindo a segurança e promovendo a disciplina, a saúde, a qualidade de vida e a inserção social do preso, entre outras atribuições.
Público Alvo
O curso é aberto ao público geral, porém, com foco nos servidores da Susepe, por já atuarem na área de Serviços Penais, e demais servidores da Segurança Pública. Para os Agentes Penitenciários Administrativos, a capacitação os habilitará para prestação de concurso público para o cargo de Agente Penitenciário, uma vez que a Lei nº 13.259/2009 estabeleceu o critério de nível superior completo no ato da inscrição para o cargo. A graduação tecnológica em Serviços Penais poderá auxiliar, dentre outros critérios, na avaliação utilizada na definição das promoções dos servidores penitenciários no curso da carreira profissional.
Vestibular
As aulas têm previsão de início em março e são divididas em duas turmas, uma no turno vespertino, as sextas-feiras, das 19h15 às 22h, e aos sábados, das 8h30 às 16h, e outra no turno da noite, as segundas, terças e quartas-feiras, das 19h15 às 22h.
As provas ocorrem no dia 14 de fevereiro, em dois horários: às 9h30 para turma do turno vespertino e às 19h30 para turma do turno da noite. A aplicação da prova será na Esade, que fica na Rua General Vitorino, nº 25 - Bairro Centro - Porto Alegre /RS. O critério de avaliação será uma redação sobre temas contemporâneos. A taxa de inscrição é de R$ 25,00.
Servidores da Susepe e das demais vinculadas da Secretaria de Segurança Pública têm desconto nos valores de matrícula e mensalidade. Outras informações, podem ser verificadas no site http://www.esade.edu.br/esade/cursos/servicos-penais ou pelo telefone: (51) 3251-1111.
Texto: Jacqueline Santos
Foto: Tiago Dias (Arquivo)
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

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