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“As grandes reformas que o governador prometeu estão sendo feitas com um rolo de arame e um alicate”
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“As grandes reformas que o governador prometeu estão sendo feitas com um rolo de arame e um alicate”
Líder da maior bancada de oposição ao governo Tarso Genro (PT), o peemedebista Márcio Biolchi avalia que o Executivo tem se aproveitado da maioria de que dispõe na Assembleia - 32 deputados são da base aliada - para não dialogar com a oposição. “Aquilo que foi dito sobre a formação de um ambiente político diferente e de diálogo, nos momentos polêmicos, não está acontecendo”, afirma o parlamentar, ao se referir ao encaminhamento de projetos impopulares, como o que aumentou a alíquota da Previdência e o que reajustou as taxas do Detran.
Amanhã, outra matéria de difícil acordo, inclusive entre os aliados, será votada em plenário: a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), encarregada da gestão das estradas concedidas e dos pedágios comunitários. “É um absurdo criar mais essa estrutura, já tendo o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), com mais de mil funcionários e sendo o órgão competente para isso.” Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Biolchi também comenta a reorganização do partido para a disputa do governo do Estado em 2014, depois da derrota que sofreu no pleito passado.
Jornal do Comércio - Como qualifica a relação com o Executivo estadual?
Márcio Biolchi - Entendo que hoje, no contexto político, as bancadas de oposição não devem buscar obstruir o governo estadual porque o Estado não é do PT, e o governador não é só dos seus eleitores. Nosso papel está fundamentado numa crítica construtiva que consiga identificar falhas que muitas vezes passam despercebidas, ou até mesmo alguma acusação ou denúncia, eventualmente, não no sentido pejorativo, mas em alguma falha ou intenção do governo. Por exemplo, vamos votar nesta semana o projeto de criação de uma estatal. Traduzindo na prática (a atuação da oposição), é o caso de corrigir alguns excessos que garantiam um poder político e até partidarizado para o governo, como a quarentena remunerada. Esse foi o primeiro item que levantamos, e o governo acabou retrocedendo. Então, temos que fazer essa fiscalização, não no intuito criminal, mas de verificar as falhas que podem ocorrer e as melhorias com que a oposição pode contribuir. Eu fui líder do governo (Yeda Crusius, PSDB) aqui dentro e várias vezes acabei absorvendo propostas da oposição, então acho que isso eleva a nossa relação política a um patamar muito mais apropriado para os dias de hoje, e não uma relação tão conflituosa e inflamada, como de costume. Outro ponto é o debate político dentro da Casa. As posições aqui acabam repercutindo futuramente em eleições. Por isso que se acusam e se demonstram determinadas práticas do governo, com a pretensão legítima do jogo político, de isto ser percebido para que, lá na frente, seja demonstrada uma incoerência, por exemplo, a questão do piso do magistério. Alguém vai dizer que o governo do PMDB (Germano Rigotto) no passado também não pagou, sim, mas também não prometeu. Essa é a diferença, o governador prometeu e ganhou a eleição fazendo a promessa que agora não cumpriu. Então, esse debate político é justamente com a intenção de demonstrar uma prática com que não compactuamos. Não acho certo mentir para ganhar eleição.
JC - Diante da maioria do governo, como a oposição tem se articulado?
Biolchi - Temos feito uma crítica no sentido de que o governador, na eleição, prometeu o piso à determinada categoria que tem um peso relevante no voto dos eleitores. Por outro lado, ele também deixou claro que gostaria de formar um ambiente político diferente do que o que estávamos vivendo porque era extremamente conturbado. Penso que isso tenha sido fator relevante na eleição dele. Aqui na Casa, nos projetos relevantes, a gente percebe que o governo tem falhado em vários pontos, e isso é uma crítica para que futuramente o governo atual não repita e nem os próximos o façam, porque a Casa não é composta só da base.
JC - Falta diálogo?
Biolchi - Me sinto com autoridade para falar isso porque, mesmo quando eu sustentava o governo na Assembleia e sendo maioria, ouvíamos as propostas dos deputados de oposição. Cansei de entrar na coordenadoria da bancada do PT e discutir com os técnicos determinados projetos, como a Previdência complementar. Aquilo que foi dito sobre a formação de um ambiente político diferente e de diálogo, nos momentos polêmicos, não está acontecendo. O governo tem se utilizado de instrumentos, como o regime de urgência, não para que haja uma tramitação rápida, mas para não haver o debate. Mesmo tendo maioria no plenário e nas comissões, eles poderiam ter um ambiente de debate com resultado controlado. Mesmo assim, eles não deixam acontecer o debate nos projetos impopulares, como os que aumentam a arrecadação e garantem a receita para o governo e aqueles que geram despesa para o governo, como a criação de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas, estatais etc. Não sou contra a criação de CCs, mas é difícil fazer compreender esse tipo de medida quando ainda há alguns passivos e toda uma demanda represada. O cargo até pode ser necessário, mas como justificar diante de todos os outros que ficaram sem receber? São exemplos de uma conduta do governo na Assembleia, que é de aprovar e apresentar em (regime de) urgência.
JC - Tem havido uso abusivo desse expediente?
Biolchi - Alguns deputados dizem que isso é desrespeito ao Parlamento, cada um dá a sua opinião, mas existe outro aspecto importante. Faz dez anos que estamos vivendo um momento de conforto econômico com o qual o brasileiro não era acostumado, e agora conseguimos perceber que ter crédito e acesso ao dinheiro e ao conforto faz com que haja uma reação bem menos contundente (da sociedade). Nunca se criaram 500 cargos sem que houvesse uma manifestação contrária. O custo de R$ 100 milhões por ano no caixa do Estado, sabendo que uma parte desse dinheiro cai dentro do caixa do partido e que o critério de indicação dessas pessoas é unicamente político, passou com a galeria vazia. Em época de recessão, é diferente, hoje até os próprios movimentos enfraqueceram. Esse certo conforto tem feito com que o governo atual tenha negligenciado a qualidade e a eficiência do serviço público gaúcho. Deveríamos aproveitar esse período para caminhar justamente ao contrário. Se os estados e o governo federal vêm batendo recorde de arrecadação, deveríamos estar batendo recorde de eficiência. Não estou dizendo que esse problema é do governador Tarso, mas a agravação dessa situação é, sim, problema dele. Não vamos experimentar nos próximos dez anos essa prosperidade de agora. Se estamos em cima do ciclo, depois vai dar uma baixada. Como se vai custear isso tudo?
JC - Por isso a crítica à EGR?
Biolchi - Não tenho dúvida de que o atual governo vai escolher quem serão os funcionários, e, amanhã, se houver uma eleição, continuarão sendo funcionários, não do Estado, mas do governo passado. Mesmo que isso não seja a intenção, poderá acontecer devido à vulnerabilidade do projeto, que não estabelece um critério objetivo. O governo cria essas organizações, cria custo e receita para isso. Mas quem paga a conta? O Zé, que está lá trabalhando e não vem à Assembleia fazer lobby.
JC – A base também tem críticas à EGR, quais, para a oposição, são os principais problemas?
Biolchi - O projeto original trazia vários equívocos que a oposição e a base apontaram, como é o caso da remuneração da quarentena. Ela devia servir para proteger o serviço público, e não para dar garantia ao servidor. O que o governo fez foi dar uma garantia para quem ele escolhesse ser diretor na empresa, pois ficaria meio ano ganhando sem trabalhar. Não acredito que o governo possa perder (a votação). Calculou os riscos e viu que tinha pelo menos 28 votos em plenário. Nossos apontamentos servem para demonstrar os prejuízos que o Estado terá. É um absurdo criar mais essa estrutura, já tendo o Daer, com mais de mil funcionários e sendo o órgão competente para isso. O grande argumento do governo é que os contratos, como estão, não devem ser renovamos, mas até aí não há divergência. Agora, por que o governo não coloca no contrato que o valor da tarifa vai cair? As concessionárias, inclusive, disseram que podem cobrar a metade. Acredito que o governo vai partir disso para menos, porque a empresa pública não precisa de lucro. E, se a empresa é temporária, deveria já estar especificada a data de extinção. Vamos contratar um monte de pessoal celetista, e depois isso vira passivo trabalhista. O projeto é um cheque em branco que só dá concessões e poder à empresa a ser criada: estabelecerá quanto cada um ganhará, quem serão essas pessoas e, inclusive, como será o novo modelo (de concessão). O grande problema do pedágio não é ele em si, mas a tarifa. Onde está a garantia disso? Na palavra do governo? Não, deve-se pôr na lei, fazer uma emenda. Votaremos favoravelmente se essas diretrizes estiverem no projeto. O termo tarifa nem é mencionado no texto.
JC - Em relação à Previdência, ainda pode haver um desdobramento judicial devido à alegada inconstitucionalidade.
Biolchi - Na decisão anterior, tivemos a questão da progressividade como um empecilho para a cobrança previdenciária, mas também o percentual (total) que é descontado da folha. Estamos chegando em 44,5% de desconto do que é remunerado ao servidor. O debate não é apenas se vai ser considerado confisco ou não. O fato é que o problema da Previdência não está na receita, está na despesa. As grandes reformas que o governador prometeu na campanha, que necessitariam de grandes ferramentas, estão sendo feitas com um rolo de arame e um alicate. Ele está resolvendo o problema do fluxo de caixa do governo dele, até o final da gestão, em 2014, e coloca uma bomba de efeito retardado no próximo governo. Quando não enfrenta o déficit da Previdência, joga isso para mais adiante.
JC – Quanto às articulações para 2014, como o PMDB se coloca no cenário de disputa pelo Palácio Piratini?
Biolchi - Não será uma campanha fácil, porque sabemos que dentro do partido tivemos a utilização de nomes de um período, que foi um ciclo desde a redemocratização, que fez com que o partido tivesse esse capital político suficiente para ter ganhado tantas eleições. Isso está se esgotando dentro do PMDB. O partido está se renovando. Na bancada estadual, temos nomes novos, apesar de ser uma bancada experiente e de contar com um capital político importante. Temos no Interior uma base muito sólida, e isso dá uma sustentação importante ao partido, porque conseguiu suportar melhor até mesmo a derrota que tivemos.
JC - Como está a relação com a cúpula nacional do partido?
Biolchi - O PMDB, na eleição passada, teve uma posição diferente da do diretório nacional. Hoje está havendo uma aproximação. A relação com Michel Temer (presidente licenciado do PMDB nacional e vice-presidente da República) é extremamente positiva e bidirecional. Isso faz parte do processo político, e o partido se faz de vitórias e derrotas, de acertos e de erros. O ambiente interno hoje poderia ser tomado por crise, mas não está sendo. Depois de uma derrota pesada, poderia ter havido uma desorganização interna muito grande. Estamos com o partido em nível estadual funcionando bem e organizado, a bancada está com um papel relevante na Assembleia. O que é possível fazer antes da eleição, está bem. Se conseguirmos manter essas ações, vamos acabar gerando bons frutos e atenuando as dificuldades, o que já é um grande passo. Agora, é muito cedo para conseguir fazer um exercício de nomes e resultados, ainda tem muita coisa por acontecer.
JC - O pleito deste ano pode ser um termômetro para 2014?
Biolchi - As eleições de outubro ajudam como um teste, mas não definem. A disputa municipal é outra história, cada lugar é uma situação, as alianças e coligações variam. Temos o hábito de achar que é um indicador, mas cada vez menos se tem comprovado isso.
Perfil
Márcio Della Valle Biolchi, 33 anos, é natural de Carazinho, na Região da Produção. Fez o Ensino Fundamental no município, parte do Ensino Médio em Porto Alegre e voltou para Carazinho. Está em fase de conclusão do curso de Direito na Pucrs, que iniciou pouco antes de se envolver com a política. Aos 19 anos, assinou ficha de filiação no PMDB, que foi abonada pelo senador Pedro Simon e pelo atual vice-presidente da República, Michel Temer. Concorreu e foi eleito, com 21 anos, a uma vaga para vereador em Carazinho. Foi o candidato mais novo e mais votado na cidade. Concorreu a deputado estadual, em 2002, quando garantiu seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Em 2006 e 2010, foi reeleito. Em 2008, assumiu a liderança do governo Yeda Crusius (PSDB) no Parlamento. No mesmo ano, foi empossado titular da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, onde permaneceu até 2010. Hoje é líder da bancada do PMDB na Assembleia. Ocupou por duas vezes a presidência interina do PMDB gaúcho, em 2007 e 2010. É filho do ex-deputado federal Osvaldo Biolchi.
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