sexta-feira, 22 de junho de 2012
POLÍCIA FEDERAL RESGATA OITO PESSOAS
QUE ESTAVAM SENDO ESCRAVIZADAS EM RONDÔNIA
QUE ESTAVAM SENDO ESCRAVIZADAS EM RONDÔNIA
A Polícia Federal, juntamente com agentes do Ministério do Trabalho e
de um Procurador do Ministério Público do Trabalho resgataram oito
trabalhadores em grave situação no interior de Rondônia.
Em atividades de fiscalização, a Polícia Federal, o Ministério do
Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram no
distrito de Jaci-Paraná e Extrema oito casos de empregados que foram
considerados como trabalhadores escravos.
No primeiro caso quatro pessoas trabalhavam em um plano de manejo
alojados no interior da selva amazônica em instalações precárias, sem
água, sem energia elétrica e com alimentos escassos e sem qualquer
proteção contra moscas e outros insetos. Até mesmo comida já
deteriorada foi encontrada no barraco onde, sob intenso calor, dormiam
todos juntos em redes. A situação desses trabalhadores foi tida como
ainda mais grave posto não terem como se locomover a um local próximo
onde pudessem ser atendidas em um caso de acidente ou ataque de animal
peçonhento, já que estavam a cerca de 30 quilômetros a pé de
Jaci-Paraná.
Já em Extrema, outras quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a
Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a
encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de
quase 100 quilômetros da sede do Distrito para os barracos de lona
amarela e que em um dos casos havia mais de 3 meses que o trabalhador
não tinha descanso e continuamente residia no interior da selva. Outro
fator levado em consideração e considerado grave pelas autoridades foi
o fato de que no local, uma fazenda de criação de gado no Ramal do
Boi, o potencial econômico do patrão era alto e a exploração era feita
para maximizar os lucros ainda mais e que não havia, em nenhum dos
casos, qualquer equipamento de proteção individual ou pagamento de
verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.
Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho a coação, que no
passado era feita por correntes e algemas, hoje é feita pela ameaça e
pela necessidade dos trabalhadores em se submeter a situações
degradantes. Para ele a situação encontrada não é novidade no interior
de Rondônia, mas nem por isso é regular e o que deve fazer parte dos
costumes é a repulsa a esse tipo de comportamento dos patrões e não a
aceitação desse estado de fato.
Como punição, os responsáveis pela situação encontrada assinaram termo
de ajustamento de conduta que somou quase 200 mil reais em obrigações
e serão compelidos a pagar todos os direitos trabalhistas dos
envolvidos. Na Polícia Federal responderão pelo crime do artigo 149 do
Código Penal que prevê penas de 2 a oito anos de prisão e ainda serão
proibidos de receber empréstimos bancários e contratar com o Poder
Público
Fonte: Rondonia agora -21 de junho de 2012.
www.rondoniaagora.com.
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de um Procurador do Ministério Público do Trabalho resgataram oito
trabalhadores em grave situação no interior de Rondônia.
Em atividades de fiscalização, a Polícia Federal, o Ministério do
Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho encontraram no
distrito de Jaci-Paraná e Extrema oito casos de empregados que foram
considerados como trabalhadores escravos.
No primeiro caso quatro pessoas trabalhavam em um plano de manejo
alojados no interior da selva amazônica em instalações precárias, sem
água, sem energia elétrica e com alimentos escassos e sem qualquer
proteção contra moscas e outros insetos. Até mesmo comida já
deteriorada foi encontrada no barraco onde, sob intenso calor, dormiam
todos juntos em redes. A situação desses trabalhadores foi tida como
ainda mais grave posto não terem como se locomover a um local próximo
onde pudessem ser atendidas em um caso de acidente ou ataque de animal
peçonhento, já que estavam a cerca de 30 quilômetros a pé de
Jaci-Paraná.
Já em Extrema, outras quatro pessoas foram resgatadas. Segundo a
Polícia Federal a situação dos trabalhadores era muito parecida com a
encontrada em Jaci-Paraná, com a diferença que a distância era de
quase 100 quilômetros da sede do Distrito para os barracos de lona
amarela e que em um dos casos havia mais de 3 meses que o trabalhador
não tinha descanso e continuamente residia no interior da selva. Outro
fator levado em consideração e considerado grave pelas autoridades foi
o fato de que no local, uma fazenda de criação de gado no Ramal do
Boi, o potencial econômico do patrão era alto e a exploração era feita
para maximizar os lucros ainda mais e que não havia, em nenhum dos
casos, qualquer equipamento de proteção individual ou pagamento de
verbas trabalhistas como férias e décimo terceiro.
Para o Procurador do Ministério Público do Trabalho a coação, que no
passado era feita por correntes e algemas, hoje é feita pela ameaça e
pela necessidade dos trabalhadores em se submeter a situações
degradantes. Para ele a situação encontrada não é novidade no interior
de Rondônia, mas nem por isso é regular e o que deve fazer parte dos
costumes é a repulsa a esse tipo de comportamento dos patrões e não a
aceitação desse estado de fato.
Como punição, os responsáveis pela situação encontrada assinaram termo
de ajustamento de conduta que somou quase 200 mil reais em obrigações
e serão compelidos a pagar todos os direitos trabalhistas dos
envolvidos. Na Polícia Federal responderão pelo crime do artigo 149 do
Código Penal que prevê penas de 2 a oito anos de prisão e ainda serão
proibidos de receber empréstimos bancários e contratar com o Poder
Público
Fonte: Rondonia agora -21 de junho de 2012.
www.rondoniaagora.com.
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