Liberdade de Expressão

Liberdade de Expressão

categorias: Editorial de Opinião

Resolvemos escrever neste blog alguns artigos da Constituição Federal promulgada em 1988. Que abordam os meios de comunicação. Áliás tem uma pessoa aqui em Vacaria/RS que tenta calar nossa voz e a liberdade de expressão desse Blog. Para aqueles que desconhecem a Constituição Brasileira:

Constituição Federal:

Capitulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Art. 5º IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

IX - É livre a expressão de atividade intelectual, artística e de comunicação, independente de censura ou licença.

XIV - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Capitulo V -  Da Comunicação Social

Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta constituição.

&2º - É vedado toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.