Angola em 2006 com esperança em 2007
Carlos Lopes
O tema que foi proposto pela Rádio Ecclesia sobre um balanço do ano 2006, leva-me a relembrar algumas notícias e acontecimentos deste ano, que podem projectar-se no próximo ano.
Desculpem-me se apresentar os mesmos sem uma cronologia adequada, mas serão peças soltas, que vão permitir observar contradições dos políticos, que passam « o tempo a falar naquilo que deviam estar a fazer ».
Vale a pena recordar, que apenas 1,3 por cento dos angolanos, num universo estimado em 13 milhões de pessoas, são utilizadores da Internet, conforme foi dito no Fórum TI 2006, que decorreu, no Centro de Convenções Talatona (CCTA). São muito poucos os cidadãos que têm a oportunidade de pesquisar e trabalhar com a net e neste capítulo temos muito que fazer para acompanharmos e evolução mundial e em África na TI (Tecnologia de Informação).
Uma das preocupações anunciadas pelo Governo Angolano, foi a constatação de que os recursos de que Angola dispõe não têm sido aproveitados pelo governo no sentido de adoptar estratégias visando o combate à pobreza. Segundo François Pirlot, representante da ONU que discursou no Dia Internacional dos Direitos Humanos, «As receitas das suas exportações, sobretudo do petróleo e dos diamantes, estão hoje a crescer de maneira importante. Estes recursos fornecem ao governo os meios necessários para implementar de maneira efectiva a sua estratégia de combate à pobreza e de se transformar num novo pólo de estabilidade e de desenvolvimento regional.(.. .) Grandes esforços estão a ser realizados para a reabilitação das infra-estruturas tais como estradas e caminho de ferro. As infra-estruturas sociais devastadas durante a guerra estão a ser reconstruídas gradualmente. Todavia muitos destes esforços poderão não surtir os efeitos esperados se não se investir paralelamente na capacitação, desenvolvimento, motivação e saúde das pessoas para fornecer profissionais qualificados tanto para o sector privado como para o público».
A atribuição de mais verbas para o sector social e o rigor na gestão dos recursos do país constituem, na visão do representante da ONU, uma pré-condição absoluta para o sucesso.
O presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, reconheceu por seu turno as condições dramáticas em que vivem muitas comunidades do mundo a começar, obviamente, por Angola. A estratégia pode ser a implantação progressiva de metódos mais operativos que levem ao investimento e ao desenvolvimento do país e neste sentido, o presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Carlos Fernandes durante o Colóquio Angola e o futuro em prol de um crescimento com justiça social, o volume de investimento privado registado no período de 2003 a 2006 foi de dois biliões 872 milhões e 548 mil dólares, com uma participação do sector da construção civil na ordem dos 76 por cento, sobretudo em 2005, alcançando-se dois biliões 577 milhões e 50 mil dólares, com a construção civil a contribuir com 85 por cento. No tocante ao emprego, Carlos Fernandes disse aos participantes (membros do Governo, do Corpo Diplomático, militantes do MPLA e empresários) que o total de postos de trabalho, criado no período de 1990 a 2001, foi de 30 mil e 317, enquanto a fase de 2002 a 2006 registou 53 mil e 683. A província de Luanda concentra o maior numero de técnicos por reunir as melhores condições infra-estruturais e a maior parte dos planos de investimento privado.
Em Novembro do corrente ano, o Ministro Salomão Xirimbimbi afirmava em Benguela, que duzentos e 17 mil novos postos de trabalhos serão criados até 2008, no ramo das pescas a nível do país, através do apoio a pesca artesanal, semi-industrial, industrial e continental, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do sector, com vista ao combate à fome e à pobreza no seio da população. Esta pretensão do pelouro que tem como prioridade a criação de novos empregos para minorar as dificuldades sociais das populações, surge devido aos elevados índices de desemprego registados no sector em todo o país. Apelou ainda os pescadores a organizarem- se em cooperativas, com vista a lhes permitir exercer melhor o seu trabalho, com os apoios que irão beneficiando do ministério.
Já em Agosto, duas mil e 500 cooperativas agrícolas tinham sido legalizadas em várias províncias do país, pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), com o fim de servirem de sustentação do Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural (PEDR).
Na ocasião, o responsável disse que as organizações foram legitimadas a nível do PEDR e permitiram a inserção de 500 mil famílias camponesas do país. O programa foi lançado oficialmente em Agosto de 2005, no município do Andulo, província do Bié.
Na ocasião, o responsável disse que as organizações foram legitimadas a nível do PEDR e permitiram a inserção de 500 mil famílias camponesas do país. O programa foi lançado oficialmente em Agosto de 2005, no município do Andulo, província do Bié.
As boas notícias económico-financeira s continuam em Outubro, com a balança comercial deverá registar um superavit, pelo segundo ano consecutivo, alicerçada nas exportações de petróleo que, em 2005, cresceram de 4,6 biliões para USD 19,8 biliões, tendo as reservas atingido o valor de USD 3,2 biliões, equivalentes a 4,3 meses de importações.
Segundo dados do estudo "Banca em Análise - Angola/2006" , da Deloitte Angola e da Associação Angolana de Bancos (Abanc), recentemente publicado em Luanda, nesse período registou-se também um aumento na arrecadação tributária na ordem dos USD 3,9 biliões e na despesa tributária em USD três biliões, elevando o saldo orçamental global para cerca de USD um bilião. A taxa prevista de crescimento do sector não petrolífera situou-se em cerca de 10,4 por cento, com ênfase para os sectores de construção (16 por cento) e agricultura e pesca (15,6 por cento).
De acordo com a publicação da Deloitte, para complementar o esforço de financiamento do processo de reconstrução nacional, a dívida externa aumentou de USD 970 milhões para USD 10,5 biliões, registando uma caída paulatina. Em 2005, a relação entre a dívida externa e o PIB era de 36 por cento, contra 103 por cento do ano 2001. As informações macroeconómicas foram retiradas em bases de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Nacional de Angola (BNA) e do Ministério das Finanças, sendo os dados mais recentes baseados em informação não definitiva ou previsões actualizadas.
Segundo dados do estudo "Banca em Análise - Angola/2006" , da Deloitte Angola e da Associação Angolana de Bancos (Abanc), recentemente publicado em Luanda, nesse período registou-se também um aumento na arrecadação tributária na ordem dos USD 3,9 biliões e na despesa tributária em USD três biliões, elevando o saldo orçamental global para cerca de USD um bilião. A taxa prevista de crescimento do sector não petrolífera situou-se em cerca de 10,4 por cento, com ênfase para os sectores de construção (16 por cento) e agricultura e pesca (15,6 por cento).
De acordo com a publicação da Deloitte, para complementar o esforço de financiamento do processo de reconstrução nacional, a dívida externa aumentou de USD 970 milhões para USD 10,5 biliões, registando uma caída paulatina. Em 2005, a relação entre a dívida externa e o PIB era de 36 por cento, contra 103 por cento do ano 2001. As informações macroeconómicas foram retiradas em bases de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Nacional de Angola (BNA) e do Ministério das Finanças, sendo os dados mais recentes baseados em informação não definitiva ou previsões actualizadas.
Mas neste período natalício, uma das maiores preocupações dos Angolanos que residem na Capital, prende-se com a electricidade. No princípio do ano tivemos notícias sobre CAPANDA, essa « menina dos olhos do Presidente », que mais parece uma « catarata »!
A barragem hidroeléctrica de Capanda, empreendimento cuja edificação começou há sensivelmente 18 anos na província de Malanje, constitui um pilar fundamental para a industrializaçã o do país, porque vai permitir, de modo regular e fiável, o fornecimento de energia eléctrica a vários pontos do país.
Para que o fornecimento de energia eléctrica seja fiável é imperioso que se façam fortes investimentos nas linhas de transporte e distribuição, assim como dever-se-á aumentar a capacidade das subestações já existentes.
Com uma capacidade instalada de 520 megawatts, Capanda, complexo hidroeléctrico inaugurado há 08 de Novembro de 2005 pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos, possibilitará desenvolver megaprojectos, como a Nova Refinaria do Lobito, Aldeia Nova no Kwanza-Sul, exploração das minas de ferro no Kwanza-Norte, projectos agro-industrial em Malanje e Bengo.
Para Capanda cumprir com efectividade o papel que lhe é reservado na esfera de produção de energia eléctrica do país, as autoridades (Ministério de Tutela e Empresa Nacional de Electricidade) deverão investir seriamente na construção de mais linhas de transporte e distribuição para poder escoar toda a energia a partir da barragem.
Com custos globais calculados em dois biliões de 600 milhões de dólares, Capanda, além de possibilitar a interligação dos sistemas eléctricos Norte, Centro, Sul e isolados da ENE, permitirá regularizar o caudal do rio na parte jusante da barragem. A regularização do caudal do rio na parte jusante da barragem permitirá com que ao longo do troço Capanda/Cambambe possam ser construídas mais sete barragens, possibilitando explorar todo potencial energético ali existente, calculado em mais de seis mil megawatts. Para a conclusão deste megaprojecto, o Governo aprovou em 2005 um financiamento para a aquisição de equipamentos e a conclusão da II fase do projecto de Capanda, que será assegurado com 113 milhões de dólares, disponibilizados pelo Banco Unificado da Rússia, a que se juntam outros 130 milhões de dólares provenientes de uma linha de crédito concedida pelo Brasil.
Para que o fornecimento de energia eléctrica seja fiável é imperioso que se façam fortes investimentos nas linhas de transporte e distribuição, assim como dever-se-á aumentar a capacidade das subestações já existentes.
Com uma capacidade instalada de 520 megawatts, Capanda, complexo hidroeléctrico inaugurado há 08 de Novembro de 2005 pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos, possibilitará desenvolver megaprojectos, como a Nova Refinaria do Lobito, Aldeia Nova no Kwanza-Sul, exploração das minas de ferro no Kwanza-Norte, projectos agro-industrial em Malanje e Bengo.
Para Capanda cumprir com efectividade o papel que lhe é reservado na esfera de produção de energia eléctrica do país, as autoridades (Ministério de Tutela e Empresa Nacional de Electricidade) deverão investir seriamente na construção de mais linhas de transporte e distribuição para poder escoar toda a energia a partir da barragem.
Com custos globais calculados em dois biliões de 600 milhões de dólares, Capanda, além de possibilitar a interligação dos sistemas eléctricos Norte, Centro, Sul e isolados da ENE, permitirá regularizar o caudal do rio na parte jusante da barragem. A regularização do caudal do rio na parte jusante da barragem permitirá com que ao longo do troço Capanda/Cambambe possam ser construídas mais sete barragens, possibilitando explorar todo potencial energético ali existente, calculado em mais de seis mil megawatts. Para a conclusão deste megaprojecto, o Governo aprovou em 2005 um financiamento para a aquisição de equipamentos e a conclusão da II fase do projecto de Capanda, que será assegurado com 113 milhões de dólares, disponibilizados pelo Banco Unificado da Rússia, a que se juntam outros 130 milhões de dólares provenientes de uma linha de crédito concedida pelo Brasil.
A primeira turbina de Capanda, com uma capacidade instalada de 130 megawatts, começou a gerar energia eléctrica em Janeiro de 2004, tendo a segunda começado a funcionar em meados do mesmo ano. Quando as quatro turbinas estiverem instaladas, o maior empreendimento hidroeléctrico do país poderá fornecer energia (520 megawatts) para seis milhões de habitantes das províncias de Luanda, Malanje, Kwanza Norte, Kwanza Sul e Bengo. Em 22 de Agosto de 2002, deu-se o início do enchimento da albufeira, que ocupa uma área de 165 quilómetros quadrados. A Empresa de Distribuição de Energia de Luanda (EDEL), anunciou em Março deste ano que vai construir na capital do país 127 Postos de Transformação (PT), através de uma linha de financiamento do governo chinês avaliado em quatro milhões 509 mil e 315 dólares. A verba será também empregue na reabilitação e expansão de redes de média e alta tensão e na iluminação pública das áreas urbana, peri-urbana e sub-urbana. Esta é a segunda fase do projecto iniciado em Setembro de 2005 e que deverá terminar em Setembro de 2007. A primeira fase começou nos meados de 2003.
Após conhecer-se os planos hidroeléctricos, os Angolanos continuam com dificuldades acrescidas, quando se deslocam por esta Angola imensa. Mas, a boa notícia veio em Julho, em que o Ministério das Obras Públicas prevê reabilitar definitivamente, até o final do ano de 2008, cinco mil quilómetros de infra-estruturas rodoviárias, cento e 50 pontes de betão armado e a instalação de dois mil metros lineares de pontes metálicas, no quadro do programa especial do Governo de reabilitação de estradas, conforme foi anunciado na abertura do colóquio subordinado ao tema "Angola e o futuro: em prol de um crescimento económico com justiça social". Existe a intenção de ligar todas as capitais do país por estradas, até 2008, por forma a permitir maior fluidez de pessoas e bens, repondo o trânsito normal, em ligação com as cidades, com estradas cujo perfil tenha nove a 10 metros de largura.
Após conhecer-se os planos hidroeléctricos, os Angolanos continuam com dificuldades acrescidas, quando se deslocam por esta Angola imensa. Mas, a boa notícia veio em Julho, em que o Ministério das Obras Públicas prevê reabilitar definitivamente, até o final do ano de 2008, cinco mil quilómetros de infra-estruturas rodoviárias, cento e 50 pontes de betão armado e a instalação de dois mil metros lineares de pontes metálicas, no quadro do programa especial do Governo de reabilitação de estradas, conforme foi anunciado na abertura do colóquio subordinado ao tema "Angola e o futuro: em prol de um crescimento económico com justiça social". Existe a intenção de ligar todas as capitais do país por estradas, até 2008, por forma a permitir maior fluidez de pessoas e bens, repondo o trânsito normal, em ligação com as cidades, com estradas cujo perfil tenha nove a 10 metros de largura.
Neste momento estão em curso os projectos de construção de uma via expressa Luanda/Viana e uma auto-estrada que ligará as localidades de Cacuaco/Viana/ Ramiros e foram efectuadas reabilitações básicas em cerca de mil e 500 quilómetros quadrados, sendo mais de mil quilómetros em termos definitivos. Foram também adjudicadas empreitadas contemplando a execução de obras definitivas nos eixos rodoviários, Huambo/Bailundo (via Suailala), Ondjiva/Humbe, Desvio da Munenga/Quibala, Sumbe/Gabela/ Quibala, Luanda/Lobito, entre outros, consta igualmente a reabilitação dos caminhos- de-Ferro e que até ao final do ano, o comboio poderá circular nas cidades de Malange e Huambo.
Ainda nesta componente, perspectivou para os meses de Agosto a Setembro de 2007, a circulação do comboio da cidade do Namibe ao Menongue. O fórum inscreveu dois painéis, um consagrado a "reconstrução e desenvolvimento" , enquanto o outro é dedicado ao "crescimento com justiça" de Angola, tendo como proposta a abordagem do impacto do investimento privado directo no crescimento económico e a redução do desemprego.
O Governo da província de Luanda (GPL) apresentou durante as primeiras Jornadas Técnicas sobre os Transportes Colectivos da cidade capital, 15 projectos de construção e reabilitação de estradas na periferia. O programa reserva a construção de estradas para ligar a Sétima Avenida (da Fina até a estrada Deolinda Rodrigues) Golfe-Viana, Cipal-Deolinda Rodrigues (estrada de Catete), FTU-Golfe e Textang-Tecnocarro, passando pelos municípios do Sambizanga, Cazenga, Rangel e Kilamba Kiaxi. Serão reabilitadas as ruas Machado Saldanha, do Golfe, Ngola Kiluange e Sanatório (Kilamba Kiaxi), Major Kanhangulo (Ingombota), Ngola Mbandi (Rangel) Lueji a Nkinda e avenida Hoje Ya Henda (Cazenga). Foi garantido que as obras iniciam na segunda quinzena de Abril/2006 e terão o apoio do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA).
Este projecto visa facilitar o tráfego rodoviário em Luanda com a criação de vias alternativa na periferia, descongestionando, deste modo, a zona urbana da cidade.
O plano, financiado através da linha de crédito que o Governo chinês concedeu a Angola, incluirá a substituição de 300 quilómetros da conduta de água potável, melhoramento do fornecimento de energia eléctrica, do sistema de saneamento básico, bem como a construção de passeios.
Consta ainda deste, a reabilitação das valas de drenagem do Senado da Câmara, Rio Seco, Boavista e Lagoa de São Pedro.
Há ainda quatro projectos de construção auto-estradas, cada com seis faixas, que vão ligar os municípios do Cacuaco-Viana- Kilamba-Kiaxi e Samba.
Esta semana, o Governo da Província de Luanda (GPL) prevê implementar em 2007 acções que visam "restabelecer a ordem pública, combatendo a anarquia", em simultâneo, e melhorar a oferta de serviços básicos à população. O lema é "restabeleçamos a ordem pública, combatendo a anarquia na cidade de Luanda", disse Job Capapinha, ao discursar na abertura da segunda reunião extraordinária do conselho provincial de concertação social.
Disse ser indispensável a execução do programa bienal 2007/2008, que deverá canalizar os recursos disponíveis para "situações concretas mais graves e delicadas", tendo em conta as características de cada um dos nove municípios da capital.
Aponta como estratégia a avaliação da capacidade de direcção e execução dos funcionários do Governo da província e implementar projectos que visam o aumento e melhoria do fornecimento de água potável e energia eléctrica e a expansão dos serviços de limpeza pública e saneamento às zonas periféricas.
Aponta como estratégia a avaliação da capacidade de direcção e execução dos funcionários do Governo da província e implementar projectos que visam o aumento e melhoria do fornecimento de água potável e energia eléctrica e a expansão dos serviços de limpeza pública e saneamento às zonas periféricas.
A melhoria dos serviços básicos e de educação à população, a construção e manutenção de vias primárias, secundárias e terciárias, a criação de habitação social e o realojamento de populações em condições de risco, fazem também parte de programa.
A melhoria da fiscalização das obras públicas ou privadas, como escavações em vias ou passeios, merecerão acompanhamento. Serão construídos parques de estacionamento e incentivados os privados a investir nesta área.
A melhoria da fiscalização das obras públicas ou privadas, como escavações em vias ou passeios, merecerão acompanhamento. Serão construídos parques de estacionamento e incentivados os privados a investir nesta área.
De acordo com o governador de Luanda, outras das prioridades será o combate ao surgimento de "Pequenos Musseques" no centro da cidade, a revisão e actualização dos títulos de concessão de terrenos, já vencidos, e cujos titulares não cumprem as obrigações.
Já a cidade de Luanda poderá registar até ao final do ano um défice de 170 mil habitações, tendo em conta a projecção do seu crescimento demográfico na ordem dos 15 milhões de habitantes.
Já a cidade de Luanda poderá registar até ao final do ano um défice de 170 mil habitações, tendo em conta a projecção do seu crescimento demográfico na ordem dos 15 milhões de habitantes.
A apresentação de um projecto do Gabinete de Reconstrução Nacional, relativo à edificação de 200 mil unidades habitacionais, em todas as províncias do país, nos próximos três anos, foi apresentado na 3º sessão ordinária da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, que foi orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Tratam-se de apartamentos do tipo T3, com 120 metros quadrados e T4, com 150 metros quadrados, que configurarão edifícios de até 14 andares, circundados por complexos escolares, áreas de lazer, parques de estacionamentos, entre outras infra-estruturas complementares.
A reunião recomendou que as equipas técnicas continuem a melhorar os projectos, de acordo com a realidade e os hábitos e costumes do país, e adiou para outra ocasião a discussão de um mega projecto sobre a construção da Nova Cidade de Luanda.
Sabe-se que em Luanda serão edificadas 120 mil unidades, capazes de albergar quatro milhões de pessoas, numa área projectada em 800 quilómetros quadrados de superfície. A província de Benguela caberá 25 mil unidades, Malanje 10 mil, Humabo 12 mil e Bié cinco mil.
Sabe-se que em Luanda serão edificadas 120 mil unidades, capazes de albergar quatro milhões de pessoas, numa área projectada em 800 quilómetros quadrados de superfície. A província de Benguela caberá 25 mil unidades, Malanje 10 mil, Humabo 12 mil e Bié cinco mil.
Duas mil e quinhetas unidades deverão ser construídas nas regiões de Kwanza Norte e Sul, nas Lundas (Norte e Sul), no Namibe, Bengo, Cunene e Cuando Cubango, enquanto o Zaíre, Huíla e Cabinda terão cinco mil cada.
Assistiram à apresentação do projecto os governadores das 18 províncias, tendo Dumilde Rangel, de Benguela, considerado que a medida vai dar resposta às necessidades da juventude e dos ex-militares, em termos de perspectiva habitacional, além de contribuir para o progresso do país, opinião partilhada pelos governantes de Cabinda e Malanje, Aníbal Rocha e Cristovão da Cunha, respectivamente.
De acordo com o ministro do Urbanismo e Ambiente, Sita José, que dissertava sobre o "Desenvolvimento habitacional" , para satisfazer o actual ritmo de crescimento demográfico será necessária a construção de pelo menos 65 mil novas habitações por ano, até 2016.
Para cumprir com estas metas, não apenas em Luanda mas em todas províncias do país, o governante disse estar em curso vários programas que visam a edificação de 215 mil casas económicas nas principais cidades, num período que vai de 2006 a 2010.
Com essas edificações, disse, Angola poderá colocar-se numa posição privilegiada a nível de África e situar-se entre os países que mais investem na construção de habitações para a população que habita o seu território.
Com essas edificações, disse, Angola poderá colocar-se numa posição privilegiada a nível de África e situar-se entre os países que mais investem na construção de habitações para a população que habita o seu território.
Quanto a reabilitação de infra-estruturas rodoviárias, previstas para o biênio 2007/2008, destacou a reconstrução de três mil e 102 quilómetros de estradas da rede primária, bem como 877 da rede secundária.
Relativamente as pontes, estão projectadas a construção de 102 em betão, além da montagem de outras duas mil, feitas de material metálico.
Quanto aos recursos naturais, podemos começar pelo petróleo, em que o Estado angolano poderá arrecadar 152 biliões de dólares das receitas petrolíferas num período de quatro anos (desde 2005 a 2009), se o preço de barril se mantiver alto, numa escala que varia de 54 (em 2005) a 76 (em 2006). Mas caso os preços baixem (numa variação de 54 a 38 dólares o barril), o petróleo vai render 74 biliões de dólares, no mesmo período.
Os dados constam de um estudo do Banco Mundial, intitulado “Angola, Memorando Económico do País - Petróleo, Crescimento Alargado e Equidade”, apresentado em Luanda, por Francisco Carneiro, técnico daquela instituição financeira internacional.
O estudo estima ainda, como receitas brutas, mais de 210 biliões de dólares, num cenário de preços altos, e 129 biliões, com preços baixos.
O estudo estima ainda, como receitas brutas, mais de 210 biliões de dólares, num cenário de preços altos, e 129 biliões, com preços baixos.
O documento considera as receitas petrolíferas substanciais, numa altura em que as estimativas apontam para perto de 266 biliões de dólares, em termos de valor actual. Ou seja, do valor actual desse património, descontando a uma taxa de 10 por cento, os fluxos das receitas futuras, ressalta numa estimativa entre os 119 biliões e 266 biliões de dólares, dependendo dos cenários de produção e preços assumidos.
Esses números, esclarece o estudo, traduzem-se numa riqueza petrolífera per capita entre 8 mil e 500 e 19 mil dólares, para uma população estimada em 14 milhões de consumidores (habitantes) .
Para o chefe da equipa do estudo do Banco Mundial, Francisco Galrão Carneiro, que apresentou o estudo, o sucesso da economia angolana tem impressionado a sua instituição. “O contexto económico e político em que Angola está inserido favorece a acumulação das receitas de petróleo, o que permitiu o aumento das reservas internacionais, capacitando o Governo a se proteger contra qualquer volatilidade cambial”, reconhece o técnico, para quem o Banco Mundial e as autoridades angolanas têm estado a estudar outras formas de a sua instituição apoiar o projecto de desenvolvimento. Para já o BM vai actuar na reconstrução das infra-estruturas, a par da agricultura, saúde e educação, onde já tem dado apoio significativo.
O outro grande recurso natural, a produção diamantífera atingiu o equivalente a USD 892.7 milhões, em 2005, constituindo a segunda fonte de receitas de exportação, com cerca de seis por cento do total, indica o relatório "Perspectivas económicas de África 2005/2006", apresentado hoje, em Luanda, a governantes e membros do corpo diplomático acreditado em Angola.
O outro grande recurso natural, a produção diamantífera atingiu o equivalente a USD 892.7 milhões, em 2005, constituindo a segunda fonte de receitas de exportação, com cerca de seis por cento do total, indica o relatório "Perspectivas económicas de África 2005/2006", apresentado hoje, em Luanda, a governantes e membros do corpo diplomático acreditado em Angola.
O estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera ainda que o total de licenças (296) concedidas em 2004 e 2005 poderão proporcionar um aumento da produção, a curto prazo, realçando a importância da Fábrica de Lapidação de Diamantes, com uma capacidade de processamento equivalente a USD 20 milhões por mês.
Na área financeira, o sector bancário está em franco crescimento, de acordo com algumas notícias que passo a referir.
O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), criado pelo decreto 37/06 de Julho deste ano, tem como propósito financiar o desenvolvimento do país a luz do "Plano Nacional de Desenvolvimento" e da "Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo".
Numa primeira fase, disponibilizará assistência técnica e financeira as cadeias produtivas do milho, feijão, algodão e material de construção.
A nova instituição bancária é responsável pela gestão do Fundo de Desenvolvimento de Angola, que detém cinco por cento das receitas globais anuais provenientes das tributações sobre a actividade petrolífera e dois por cento da actividade diamantífera. Os agentes comerciais poderão beneficiar de créditos bonificados com a entrada em funcionamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), segundo garantias do ministro do Comércio, Joaquim Icuma Muafumba.
O governante disse que a concessão de créditos aos comerciantes, uma questão muito solicitada pela classe, desenvolver- se-á com a criação do BDA, onde está previsto o apoio financeiro aos empresários angolanos.
"Esse banco foi criado para desenvolver a nossa sociedade. Com base nisso, surgiu o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População, denominado Presild, onde prevemos a criação de condições para instruir a classe e darmos condições infra-estruturais próprias", afirmou. Joaquim Muafumba falou sobre o assunto, quando questionado se a criação do Presild (Nova Rede Comercial), não viria afastar a hipótese dos comerciantes angolanos beneficiarem de créditos bonificados através do Governo.
O número de estabelecimentos comerciais em todo país, até Julho deste ano, aumentou para 32 mil 898, mais dois mil 681 que no ano transacto, período em que se licenciou 30 mil 217, informou hoje a Direcção Nacional de Comércio Interno (DNCI).
Esse dado, segundo aquele órgão, é a soma dos quatro mil 194 estabelecimentos comerciais de grande dimensão, 19 mil 507 de pequenas superfícies, dois mil 993 de prestação de serviços e seis mil 204 pertencente a rede de comércio precário.
Com esse ritmo, a instituição espera registar até ao final de 2006, cinco mil 362 estabelecimentos em todo território nacional, podendo deste modo faltar um terço da cifra proposta a atingir em 2008.
Quanto ao número de agentes do comércio, sem estabelecer qualquer comparação, aponta-se para 55 mil e 81.
De acordo com a DNCI, desde 2000, ano em que se procedeu o novo registo do cadastro comercial, o sector tem observado um crescimento acelerado de empreendimentos comerciais, sendo seis mil 580 média/ano. Uma cifra superior ao intervalo 1975-2000 período onde a média anual era mil 114.
Angola necessita de 58 mil 900 estabelecimentos comerciais para cobrir o défice que se regista actualmente.
Pelo menos vinte e cinco milhões de dólares serão disponibilizados pelo Banco Mundial para apoiar o projecto agrícola de produção familiar orientada para o mercado, nas províncias do Huambo, Bié e Malanje.
O facto foi anunciado na cidade do Huambo, pelo representante do Banco Mundial em Angola, Eduardo de Sousa, no workshop sobre “O projecto agrícola de produção familiar orientada para o mercado”, que reuniu diplomatas acreditados em Angola e parceiros directos do Ministério da Agricultura. A estratégia do projecto, que terá início no princípio de 2007, vai criar um ambiente favorável no seio dos agricultores, com outros programas e infra-estruturas existentes (Programa de Extensão Rural e ONG).
Eduardo de Sousa frisou que o projecto prevê abranger cerca de 20 comunas seleccionadas nas províncias do Huambo, Bié e Malanje.
Na província do Huambo serão contemplados os municípios de Londuimbali, Mungo e Bailundo.
Eduardo de Sousa frisou que o projecto prevê abranger cerca de 20 comunas seleccionadas nas províncias do Huambo, Bié e Malanje.
Na província do Huambo serão contemplados os municípios de Londuimbali, Mungo e Bailundo.
O Banco de Poupança e Crédito (BPC) está a negociar com o Governo para aumentar o financiamento destinado ao micro-crédito e crédito ao consumo, com vista a atingir um total de 20 milhões de dólares, afirmou o Presidente do Conselho de Administração da instituição, Paixão Júnior. "Dos 10 milhões do financiamento disponibilizado pelo Governo, no ano transacto, cinco já foram consumidos e a outra metade esgotar-se-á até final do primeiro trimestre de 2007. Ainda assim, estamos a propor um acréscimo de mais 10 milhões ao montante inicial", disse.
O responsável fez essas declarações no encerramento de um curso de "Micro-crédito" e "Treinamento em micro-finanças" , realizado pelo Instituto de Formação Bancária (IFBA), em parceria com o Núcleo Empresarial Angolano (PEA) do Banco Nacional de Angola. O micro-crédito, segundo ele, constitui um poderoso instrumento de combate à pobreza e os resultados são o regresso das populações às áreas de origem, a criação de cooperativas, bem como a possibilidade dos residentes organizarem- se ao nível do campo. O programa de micro-crédito e crédito ao consumo está a ser desenvolvido pelo BPC e o Banco Sol desde 2005. Ambos foram seleccionados pelo Governo para gerir 10 milhões de dólares cada.
O ranking da rentabilidade dos 12 bancos comerciais a operar em Angola é liderado pelo Banco Espírito Santo Angola (BESA), do grupo português BES, com 88,7 por cento, e pelo Banco Internacional de Crédito (BIC) onde o empresário Américo Amorim tem uma participação de 25 por cento, com 88,6 por cento, tendo ambos conseguido um reembolso dos capitais próprios em cerca de um ano.
Na terceira posição surge o Banco de Fomento de Angola (BFA), detido na totalidade pelo grupo português BPI, que além de ter uma quota 25 por cento do mercado angolano, apresenta um ROE de 52,8 por cento, e em quarto surge o banco Totta de Angola (BTA), com 42,5 por cento.
E para cativar o investidor estrangeiro, nada como saber que o Governo angolano está a criar condições administrativas com a finalidade de, no prazo mínimo de um dia, o investidor estrangeiro possa constituir a sua empresa com as licenças devidamente outorgadas.
Num fórum económico que decorreu na Alemanha sob tema «Angola um país de futuro», o executivo anunciou que está a desenvolver um plano de desburocratizaçã o do processo de criação de novas empresas.
Num fórum económico que decorreu na Alemanha sob tema «Angola um país de futuro», o executivo anunciou que está a desenvolver um plano de desburocratizaçã o do processo de criação de novas empresas.
O Governo angolano criou duas estruturas importantes para a obtenção de licenças para o exercício da actividade empresarial no país, nomeadamente a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) e o Guiché Único de Empresas (GUE). Ambas instituições têm como finalidade evitar que o investidor tenha que bater várias portas no processo de obtenção de licenças ou na aprovação dos seus investimentos. De acordo com Aguinaldo Jaime, por força da nova opção política e económica que o Governo fez, fundamentalmente a partir dos finais da década de, o Estado tem vindo a retirar-se de alguns sectores económicos dando progressivamente espaço à iniciativa privada nacional e estrangeira. Num outro desenvolvimento, Aguinaldo Jaime disse que o Governo angolano pretende alterar a actual estrutura do Produto Interno Bruto (PIB), onde o sector mineiro (petróleos e diamantes) possuem uma cota 59,2 por cento.
O governo pretende relançar os sectores da agricultura, pescas, construção civil e a indústria transformadora para que o peso destes ramos na estrutura do PIB seja superior ao actual, uma vez que o país vive há quatro anos em paz efectiva.
Quem deu uma contribuição significativa na recolha de milhões de USD para o Governo foi a Alfândega arrecadou mais de 84 milhões de dólares para os cofres do Estado, em Maio último. Esses valores foram arrecadados no porto e no aeroporto de Luanda, segundo uma nota de imprensa das Alfândegas de Angola. A Alfândega de Luanda foi responsável pela arrecadação de 92 por cento desse total, com uma receita de seis biliões e duzentos e oitenta e nove milhões de kwanzas. A arrecadação feita, no último exercício pelo Ministério das Finanças através da Direcção Nacional das Alfândegas, atingiu um bilião e 62 milhões de dólares norte-americanos. Agora vamos aos dados que traduzem uma realidade que a maioria dos Angolanos conhecem « na pele » e que contrasta, com o panorama político-econó mico traçado pelo Governo em geral.
Angola aparece como o país mais corrupto da África Austral, de acordo com os dados do ultimo relatório da Transparency International (TI) sobre o índice de percepção da corrupção no ano em curso, em que é colocada na 142ª posição de um conjunto de 163 países estudados por esta organização internacional.
O Índice de Percepção da Corrupção da TI assenta no sector público que é definida como o abuso do serviço público para benefício particular, em Angola tipificada na famosa «gasosa» que os servidores públicos cobram indevidamente aos cidadãos que requerem os serviços do Estado. Além desta vertente, os especialistas da TI também levaram em consideração o facto dos utentes do serviço público recorrerem à prática de suborno de funcionários para através de pagamentos irregulares para a obtenção de fundos públicos, bem como a sua malversação. A TI reconhece haver, na generalidade, uma melhoria do panorama legislativo que combate a corrupção, mas acrescenta que o fenómeno se assemelha à uma máquina bem oleada, que funciona perfeitamente. Fazem parte desta grande engrenagem altas personalidades da finança e política mundiais que actuam como intermediários que ajudam as classes políticas a branquear e beneficiar-se de outras formas da riqueza adquirida injustamente de que se contam fundos estatais saqueados. A TI diz, no seu relatório, advogar a aplicação de medidas contundentes para reduzir a parte instigadora dos subornos, incluindo mesmo a perseguição penal de todos quantos a estimulem no estrangeiro. De acordo com os peritos da TI, o enfoque deste relatório foi notado na estreita correlação observada entre a corrupção e a pobreza, materializada através de uma acumulação de Estados empobrecidos no fim da classificação.É assim, que com 115 votos a favor, sem oposição e abstenção, os deputados da Assembleia Nacional aprovaram para adesão a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que orienta os países membros no sentido de criarem mecanismos para banir esta prática. Em sessão plenária ordinária, os deputados reconheceram ser a corrupção um mal que periga qualquer sociedade, postulando a necessidade dos governos criarem, cada vez mais, mecanismos tendentes ao seu combate.
Por outro lado, por questão de prudência, o Parlamento decidiu remeter ao Governo a Convenção da União Africana para a Prevenção e Combate a Corrupção, de modo a obter um melhor esclarecimento. As convenções foram apresentadas pela vice-ministra das Relações Exteriores para a Cooperação, Irene Alexandra Neto.Angola continua a ser o segundo pior país de África para uma criança viver de acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância que refere registar-se 282 mortos por cada mil nascidas.
Por outro lado, por questão de prudência, o Parlamento decidiu remeter ao Governo a Convenção da União Africana para a Prevenção e Combate a Corrupção, de modo a obter um melhor esclarecimento. As convenções foram apresentadas pela vice-ministra das Relações Exteriores para a Cooperação, Irene Alexandra Neto.Angola continua a ser o segundo pior país de África para uma criança viver de acordo com o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância que refere registar-se 282 mortos por cada mil nascidas.
Atrás de Angola só se encontra a Serra Leoa, enquanto que entre os demais países africanos de língua oficial portuguesa o melhor é Cabo Verde com 35 mortos por cada mil, seguido de São Tomé e Príncipe com 118, Moçambique com 145 e a Guiné-Bissau com 200. «O UNICEF estar a lançar este relatório hoje eu acho que é muito importante porque sabemos que dar poder a mulher ajuda a salvar as crianças. Sabemos que para ajudar as crianças temos que capacitar as mulheres a nível do UNICEF no mundo e em Angola nós temos recomendações e sugestões de como podemos ajudar para atingir isso». Ângela Kearney, representante do UNICEF em Angola. «Nós recolhemos dados e estamos com dados reais, aqui em Angola em 2001 fizemos um inquérito de indicadores com muitos dados das crianças e mulheres e os resultados foram publicados em 2003. É verdade que a prevalência em Angola felizmente é mais baixa que no Zimbabwe, Botswana e África do Sul, mas ainda temos que ter muito cuidado, porque as mulheres e as raparigas são as mais afectadas pelo HIV/SIDA e são elas que não têm a possibilidade de educação, mulheres que têm de trabalhar muito mais no campo e também as mulheres não ganham no fim do mês o mesmo que um homem que faz o mesmo trabalho ,as mulheres e as meninas sofrem muito mais a violência em casa, são batidas mais que os homens».
A ajuda alimentar internacional também foi notícia em Angola quando o governo angolano não acolheu de animo leve o anúncio do encerramento gradual das operações do programa Alimentar Mundial em Angola, PAM. Esta decisão poderá mexer com a vida de mais de 400 mil pessoas. A representante interina do PAM em Angola, Sonsoles Ruedas disse que por falta de fundos, o PAM estava obrigado a encerrar progressivamente a sua actividade a partir de Dezembro próximo.
Para o governo de Angola põem-se vários problemas. Havia um compromisso do PAM relativo a uma operação prolongada de socorro que segundo palavras do ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua deveria vigorar de 1 de Abril de 2006 a 31 de março de 2009. Esta operação visava atender um número estimado de 538 mil beneficiários, e previa-se a distribuição de 23 mil 827 toneladas de alimentos destinados ao programa de merendas escolares, ao apoio alimentar aos que estão a regressar ao país, e melhoramento da situação nutricional de grupos vulneráveis. Este é o sentido e o conteúdo do programa que o PAM havia apresentado ao Governo e que este aprovou, tendo então sido assinada uma carta de entendimento tendente a sua implementação. Angola vai pôr em marcha um plano para substituir o PAM na condução de operações de assistência. Luanda devera herdar os stocks que agencia da ONU tem nos seus armazéns. Luanda espera estar em condições de gerir o que o PAM vai deixar e responder aos outros desafios. O PAM disse que tem nos seus armazéns 9 mil e 500 toneladas de alimentos . O governo vai prosseguir com a entrega destes produtos sendo necessário o transporte e distribuição.O controlo total do território é um beneficio que as autoridades não tinham há 5 anos. Porém põe-se o problema da capacidade das instituições a que Luanda vai recorrer. A operação que o PAM conduziu no país durante o conflito armado foi vista como sendo uma das maiores do mundo, pelo que terá deixado à volta de todo este processo de movimentação e intervenção, oficiais em condições de ajudarem a executar este processo. Para Angola as responsabilidades do PAM não se esgotam naqueles que precisam de ajuda. Há também aqueles que trabalharam para aquela agência da ONU e que seguramente terão que procura outras fontes de rendimento
Para o governo de Angola põem-se vários problemas. Havia um compromisso do PAM relativo a uma operação prolongada de socorro que segundo palavras do ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua deveria vigorar de 1 de Abril de 2006 a 31 de março de 2009. Esta operação visava atender um número estimado de 538 mil beneficiários, e previa-se a distribuição de 23 mil 827 toneladas de alimentos destinados ao programa de merendas escolares, ao apoio alimentar aos que estão a regressar ao país, e melhoramento da situação nutricional de grupos vulneráveis. Este é o sentido e o conteúdo do programa que o PAM havia apresentado ao Governo e que este aprovou, tendo então sido assinada uma carta de entendimento tendente a sua implementação. Angola vai pôr em marcha um plano para substituir o PAM na condução de operações de assistência. Luanda devera herdar os stocks que agencia da ONU tem nos seus armazéns. Luanda espera estar em condições de gerir o que o PAM vai deixar e responder aos outros desafios. O PAM disse que tem nos seus armazéns 9 mil e 500 toneladas de alimentos . O governo vai prosseguir com a entrega destes produtos sendo necessário o transporte e distribuição.O controlo total do território é um beneficio que as autoridades não tinham há 5 anos. Porém põe-se o problema da capacidade das instituições a que Luanda vai recorrer. A operação que o PAM conduziu no país durante o conflito armado foi vista como sendo uma das maiores do mundo, pelo que terá deixado à volta de todo este processo de movimentação e intervenção, oficiais em condições de ajudarem a executar este processo. Para Angola as responsabilidades do PAM não se esgotam naqueles que precisam de ajuda. Há também aqueles que trabalharam para aquela agência da ONU e que seguramente terão que procura outras fontes de rendimento
Os partidos políticos da oposição e a sociedade civil em geral, perante os acontecimentos e factos políticos que ocorreram em 2006, podem e devem ter uma atitude proactiva junto das entidades oficiais, de exigirem o cumprimento das promessas feitas pelo Governo e revendicarem uma melhoria substancial da vida dos Angolanos.
O Registo eleitoral começou e vai fazer uma paragem durante este período do Natal. Mas em 2007 terá que estar concluído, para que haja eleições gerais no país em 2008 e os Angolanos serem chamados, pelo voto, a decidirem o seu futuro, com aqueles partidos e políticos que merecem credibilidade e apresentem um programa governativo adequado a resolução dos problemas, que o « maioritário », não soube ou não quis resolver durante décadas de governação.
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