SESSÃO
ORDINÁRIA
7 DE
JANEIRO DE 2013
NA PAUTA:
01 – Projeto de Lei
Executivo nº 142/2012. 1ª Discussão.
“Altera
a redação do 'caput' do art. 4º da Lei nº 1.851/1998”.
(O Projeto visa
conceder aos membros da JARI uma remuneração no valor de R$ 86,51 por reunião ordinária ou extraordinária).
02 – Projeto de Lei Executivo
nº 1/2013. 1ª Discussão.
“Cria
a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Gabinete de Relações
Comunitárias e dá outras providências.”
(O Projeto visa a
criação de uma Secretaria da Habitação e
Regularização Fundiária e o Gabinete de Relações Comunitárias no âmbito do
Poder Executivo Municipal).
03 – Projeto de Lei
Executivo nº 3/2013. 1ª Discussão.
“Autoriza
o Poder Executivo a contratar, temporária e emergencialmente, 02 (dois) médicos de equipe de saúde da
família.”
(O Projeto visa
autorizar o Poder Executivo Municipal contratar temporaria e emergencialmente
dois médicos de equipe de saúde da família).
04 – Projeto de Lei
Executivo nº 04/2013. 1ª Discussão.
“Autoriza
o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse
público, 01 (um) auxiliar de saúde bucal”.
(O Projeto visa
autorizar o Poder Executivo Municipal contratar temporariamente, por
excepcional interesse público, um auxiliar de saúde bucal para trabalhar na
Secretaria Municipal de Saúde).
05 – Projeto de Lei
Complementar nº 1/2013. 1ª Discussão.
“Altera
a redação do art. 20 da Lei Complementar nº 9/2011.”
(O Projeto visa visa
criar cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo
Municipal).
06 – Projeto de Lei
Legislativo nº 1/2013. 1ª Discussão.
“Altera
a Lei nº 2.195, de 5 de janeiro de 2005.”
(O Projeto visa criar
cargos em comissão e gratificações de função no âmbito do Poder Legislativo
Municipal, bem como alterar o padrão dos cargos de tesoureiro e auxiliar
técnico legislativo e modificar as atribuições do cargo de serviçal).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sim