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Pré-sal |
"STF quer fazer política com o pré-sal" |
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Sobre a decisão, no dia 18, da ministra Cármen Lúcia, do STF, de suspender a lei dos royalties, o presidente da Frente Nacional do Pré-sal, deputado Alceu Moreira, declarou que "é estranho que a instância suprema da Justiça queira fazer política em decisões que deveriam ser jurídicas". O deputado repetiu o artigo 20 da Constituição, citado pela própria ministra Carmen Lúcia, que deixa claro que o petróleo na plataforma continental pertence a todos os brasileiros, até porque a 300 quilômetros da costa não pertence a nenhum estado ou município. |
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Esportes |
Aprovado projeto que pune dirigentes corruptos |
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Após uma série de medidas protelatórias, o projeto do deputado Alceu Moreira, que pune dirigentes esportivos corruptos, foi aprovado, no dia 20, pela Comissão de Esportes da Câmara. O texto prevê pena de um a quatro anos de reclusão, mais multa, para o dirigente esportivo - de clubes, associações ou federações - envolvido em gestão fraudulenta ou enriquecimento ilícito. O relator do projeto, deputado e ex-atacante da seleção Romário, destacou que "o futebol é o esporte mais praticado no país, mas sofre infelizmente com gestões que prejudicam a evolução da prática como lazer ou profissionalmente". |
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Energia |
Carvão mineral incluído nos leilões |
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Após uma insistente luta, o governo federal acatou, no dia 19, a inclusão do carvão mineral nos leilões de energia. Os deputados, federal Alceu Moreira e estadual Edson Brum, ambos do PMDB/RS, lideraram no último ano duas comitivas das regiões Carbonífera e Fronteira para sensibilizar a União da necessidade de investimentos no setor, concentrado 90% em solo gaúcho. "A inclusão do carvão gaúcho nos leilões pode aumentar os atuais 1,5 mil empregos diretos da região para cinco mil", comemorou Alceu Moreira. De acordo com o deputado, apenas 1,5% da matriz energética brasileira é contemplada pelo carvão. |
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