Deputado Federal Alceu Moreira

Pré-sal R$ 500 milhões a mais para o RS   No dia 6 foi derrubado por maioria esmagadora no Congresso Nacional o veto ao projeto dos royalties do pré-sal. A medida garante cerca de R$ 500 milhões por ano a mais em investimentos para o estado e municípios gaúchos. Presidente da Frente do Pré-sal, o deputado Alceu Moreira comentou que "a grande vitória do pleito foi a justiça social". Com base nos dados de aumento de produção a região Sul, por exemplo, pode receber em 2020, R$ 2,7 bilhões a mais. Agora o próximo passo será buscar uma compensação para os municípios afetados - onde há operação - que, de acordo com o deputado, não podem ter quebras orçamentários.         Infraestrutura Turismo estuda ligar as serras gaúcha e catarinense   Reunido com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, no dia 6, o deputado Alceu Moreira recebeu a notícia de que será realizado um estudo de viabilidade para uma obra de ligação entre as serras gaúcha e catarinense. "Será uma revolução para a região", comemorou o deputado, que também pediu o apoio da pasta para investimentos em infraestrutura turística em outras regiões do estado.         Impostos Proposta flexibiliza dedução de IR nas participações de lucros   Está em debate no Congresso a Medida Provisória 597, que isenta do Imposto de Renda até R$ 6 mil recebidos a título de participação nos lucros e resultados das empresas. Na regra da MP, nos valores abaixo de R$ 6 mil a tributação será isenta e acima progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Hoje é de 27,5% para todas as faixas. Único gaúcho na comissão, o deputado Alceu Moreira propôs que o valor descontado acima de R$ 6 mil seja proporcional ao excedente. Outra proposta do deputado flexibiliza a dedução para contemplar gastos diversos, como saúde e educação. O texto original da MP prevê apenas a dedução em gastos com pensão alimentícia.       CPI Proposta comissão para investigar a FUNAI   Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para solucionar as irregularidades nas demarcações de terras foi proposta pelo deputado Alceu Moreira, em audiência pública, no dia 4, em Não-Me-Toque. O deputado destacou que as denúncias são muito graves e estão documentadas – inclusive já encaminhadas na Funai e no ministério da Justiça. Os coautores da CPI são os deputados Nilson Leitão (MT), Valdir Colatto (SC), Luiz Carlos Heinze (RS) e Jeronimo Goergen (RS).       Legislativo Instaladas as comissões temáticas da Câmara   Foram instaladas nesta semana as comissões temáticas permanentes da Câmara. O deputado Alceu Moreira continua como membro nas de Constituição e Justiça e de Agricultura. Em ambas está à frente de uma série de relatorias que com o permanência nos colegiados terão prosseguimento. Alceu Moreira também continua na comissão especial que define a Reforma Política do país, uma das mais disputados da casa.       Ministérios Comitiva na busca de recursos para municípios   Na busca de recursos para os municípios gaúchos, o deputado Alceu Moreira conduziu na última semana uma comitiva de prefeitos na Esplanada dos Ministérios. Foram agendados encontros nos ministérios do Turismo, Educação, Cultura e Agricultura, onde foram entregues pleitos e conhecidos os programas que o governo disponibiliza para a captação de recursos aos municípios.

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