Caso não visualize a mensagem, acesse este link.
Projeto de Jean Wyllys homenageia o primeiro transhomem brasileiro
Jean Wyllys protocola projeto de lei que garante qualquer pessoa a ser reconhecida e tratada pela sua identidade de gênero e, em particular, a ser identificada dessa maneira nos instrumentos que acreditem sua identidade pessoal a respeito do prenome, da imagem e do sexo com que é registrada neles.
Batizado de João W Nery em homenagem ao primeiro transhomem brasileiro, autor do livro autobiográfico “Viagem Solitária”, as e os travestis, transexuais e transgêneros poderão, com o projeto, solicitar a retificação dos seus dados registrais e a emissão de uma nova carteira de identidade através de um trâmite simples no cartório e sem necessidade de intervenção do judiciário.
Leia mais: bit.ly/15QGIjA
=============================================================
Evento debate infância e comunicação no Congresso Nacional
Publicidade infantil, classificação indicativa e proteção da imagem da criança e do adolescente na mídia são algumas questões fundamentais para a garantia e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros e sobre as quais o parlamento possui um papel estratégico. Por isso, no próximo dia no dia 5 de março acontecerá, no Congresso Nacional, o evento "Infância e Comunicação: Marcos Legais e Políticas Públicas". Nomes como Susan Linn (autora do livro Criança do Consumo), Cecilia von Feilitzen (coordenadora Científica da International Clearing House on Youth, Children and Media) e Marta Mauras (vice-presidente do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança) se juntarão ao debate com o objetivo de mostrar como a comunidade internacional está se mobilizando para garantir os direitos de meninos e meninas na esfera da comunicação e como o Brasil pode utilizar a experiência externa para construir e aprimorar seus marcos legais.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) participará da mesa de discussões sobre Proteção da Imagem da Criança e do Adolescente na Mídia, com foco especial no Adolescente em Conflito com a Lei.
Leia mais: bit.ly/15QGIjA
=============================================================
Regulamentação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em SP é celebrada pela campanha brasileira e a All Out
Nesta sexta feira, 01 de março de 2013, cartórios de registro civil de todo o estado de São Paulo passam a oficializar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. Graças a um provimento normativo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os casais homo e heterossexuais terão os mesmos direitos e deveres no que tange ao reconhecimento legal e social de suas famílias.
Leia mais: http://bit.ly/Y74kMf
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sim