Deputado Federal Alceu Moreira

Agricultura PEC assegura trabalho dos agentes comunitários da terra   Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, na última semana, a PEC 131/2011, que assegura a prestação de serviços pelos agentes comunitários da terra. A proposta é baseada no trabalho de sucesso desempenhado pelos agentes comunitários de saúde, no intuito de levar orientações técnicas aos assentados e agricultores familiares, através de recursos destinados à reforma agrária. "Existe um déficit na assistênc ia ao produtor. Onde deveria ter um técnico para cada 100 produtores rurais tem um para cada 1200", justifica o relator da matéria, deputado Alceu Moreira.

Veículos Rurais Audiência quer debater obrigatoriedade do emplacamento   Duas resoluções do Contran obrigam, a partir do dia 1 de junho, o emplacamento de todos os maquinários destinados a trabalhos agrícolas, bem como para construção e pavimentação. Autor de projeto que isenta o licenciamento, o deputado Alceu Moreira está propondo audiência pública para debater as implicações das medidas. O deputado aponta que quase a totalidade dos maquinários agrícolas são utilizados dentro dos limites daquelas terras, sendo raros os mome ntos em que precisam se deslocar para outra propriedade.

Encargos ”Multa adicional não vai para o fundo de garantia, mas para o tesouro”   O deputado Alceu Moreira requereu, no dia 22, a inclusão na pauta de votação do projeto que extingue a contribuição de 10% adicionais à multa paga nas demissões sem justa causa. A contribuição foi criada exclusivamente pelo governo federal para equilibrar as contas do Fundo de Garantia, mas de acordo com a Caixa Federal, desde o ano passado a medida perdeu eficácia, até porque o rombo nas contas do fundo foi regularizado.

Estradas Audiência vai debater a iluminação nas estradas   O custeio da iluminação nas estradas federais será debatido em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara nos próximos dias. Proposta pelo deputado Alceu Moreira, em parceria com Edinho Araújo (SP), a reunião deve reunir representantes do governo federal - Ministério dos Transportes e DNIT -, associações de municípios e prefeitos, e Ministério Público.

Entrevista Revista Balde Branco: Uma política para o setor leiteiro   O deputado Alceu Moreira é gaúcho de Osório. Desde 2010, ocupa uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde respondeu nos dois primeiros anos de mandato pela redação de um documento, que vem sendo chamado de Política Nacional do Leite. Até por isso, neste ano, foi eleito para a presidência da Subcomissão do Leite. Nesta entrevista exclusiva à Balde Branco, ele fala de sua experiência com tais iniciativas e sobre o que pretende em termos de organização política par a o setor, além de analisar temas atuais que envolvem produtores, laticínios e o mercado.

Palestra Importância da inovação no agronegócio   Nesta sexta à noite o deputado Alceu Moreira palestra sobre a importância da inovação nas políticas públicas para o agronegócio, num evento promovido pela Associação Gaúcha de Avicultura, em Garibaldi.