Deputado Federal Alceu Moreira

Sex, 3 Mai 2013, 10:48

3 de Mai

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Ate o dobro da pena los crimes contra children UO Adolescentes com Deficiência

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Criança e Adolescente Ate o dobro da pena los crimes contra children UO Adolescentes com Deficiência   Aumentar los hum terço a Ate O dobro a pena de Quem cometer crimes contra children e Adolescentes com Deficiência E o Que preve o voto los Separado fazer Relatório entregue Nesta Semana Pelo Deputado Alceu Moreira, na Comissão de Constituição e Justiça. O Relatório acrescenta nenhuma Estatuto da Criança e do Adolescente Que cessos crimes Tem alto grau de crueldade, POIs afetam àqueles Que muitas Vezes São incapazes de compreender UO SE defensor da Taís situations.         Criança e Adolescente Prevencao da Gravidez na Adolescência   TAMBEM DEVE Ser votado nn proximos dias o Projeto Que institui a Semana Nacional de prevencao da Gravidez na Adolescência. Com a relatoria não Deputado Alceu Moreira, o Projeto estípula Que a Semana Que Incluir o dia 1 º de fevereiro Será, utilizada par difundir los TODO O País Informations de Medidas preventivas e Educativas Que contribuam par reduzir a Gravidez na Adolescência. Proveniente do Senado, o Projeto, se Aprovado, vai par a sanção da presidente Dilma Rousseff.         Desenvolvimento Regional Proposto reduz a Faixa de Fronteira parágrafo 50 Quilômetros   Uma Proposto de Emenda à Constituição Altera de 150 parágrafo 50 Quilômetros a Largura da Faixa de Fronteira do Brasil. A PEC Teve o Relatório Pela aprovação entregue Pelo Deputado Alceu Moreira HÁ UMA Semana e Finalmente - a proposal tramita desde 2008, mas arquivada FOI POR UM PERÍODO - PODE ter SUA admissibilidade votada Pela Comissão de Constituição e Justiça. "Com OS atuais Sistemas de Tecnologia em Segurança a Faixa de 150 Quilômetros FICA obsoleta, podendo, inclusive, atrapalhar nenhum Desenvolvimento regional", sentencia o Deputado.         Trabalho Regulamentação dos Fotógrafos Pronta parágrafo a votação   Apos Mais de Duas Décadas de reivindicação, o  Projeto Que regulamenta a Profissão de FOTÓGRAFO ESTA Pronto para serviços votado de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça e, se Aprovado, segue Direto par o Senado. O relator, Deputado Alceu Moreira, aponta Como aptos par o Exercício da Profissão OS Fotógrafos diplomados los ensino superior UO Técnico e OS Localidade: Não diplomados Que comprovem o Exercício em, não Minimo, Dois Anos Antes da vigência da lei. O Texto excluiu apenas o Caso dos repórteres Fotográficos um SERVIÇO de Empresas jornalísticas, JA devidamente Regulamentados atraves de decreto.         Municípios R $ 150 mil par Apae e Conselho Tutelar de Torres   Na jornal Última Semana, EM Visita ao município de Torres, o Deputado Alceu Moreira destinou Recursos de R $ 100 mil par a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de R $ 50 mil de para o Conselho Tutelar do Município. Acompanhado da nas Visitas Pelos vereadores do PMDB, o Deputado frisou Seu Compromisso los auxiliar Instituições Que São imprescindíveis de para o Bem Estar da Sociedade.

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