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O passe livre para estudantes da Região Metropolitana, anunciado pelo governador Tarso Genro esta semana, também está sendo contemplado na capital através de projeto de lei protocolado no dia 26 de junho na Câmara Municipal de Porto Alegre, pela vereadora Sofia Cavedon (PT-PoA), que amplia o já existente Vou à Escola (Lei Municipal 10.996/2010).
As propostas mais importantes para a atualização do programa, também de sua construção, prevê a ampliação do benefício para alunos do ensino técnico e superior; amplia a abrangência para alunos com renda até 1,5 salários mínimos; amplia o benefício para o contraturno escolar para alunos do ensino fundamental; e permite o benefício concomitantemente com Vale-Transporte e Passagem Escolar.
Reforma política, Morro Santa Teresa, isenção do ISSQN para o transporte público e passe livre
Com uma pauta que coloca em votação projetos de isenção no transporte público da capital, do Morro Santa Teresa e da Moção de Apoio à Reforma Política proposta pela presidenta Dilma, a Câmara Municipal de Porto Alegre deverá ter amplos debates nas sessões ordinárias desta semana, a partir das 14 horas.
Votação do projeto do Morro Santa Teresa Essa lei é condição para fazer da área remanescente do morro um Parque de Preservação Ambiental, em harmonia com as vilas urbanizadas e a Fase reestruturada e humanizada.
Bancada do PT propõe emendas ao projeto de isenção no transporte público A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Porto Alegre apresentou emendas ao projeto de lei do Executivo 007/13, que propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas que operam o transporte coletivo na Capital. As propostas foram debatidas em reuniões dos vereadores petistas com direção partidária e representantes dos rodoviários e metroviários.
Plenária da DS Estadual
A Democracia Socialista (DS), do PT/RS, realiza no sábado - 13 de julho, às 09 horas, Plenária Estadual no Salão da Igreja Pompéia (Rua Barros Cassal, 220). Na pauta a atual conjuntura e o PED.
Conferência Nacional de Educação (Conae), etapa de Porto Alegre, aprovou Moção de Apoio à realização do Plebiscito Nacional para a população manifestar qual é a reforma política desejada e também deliberou a gestão democrática em todas as instituições e níveis de ensino.
Projeto Boas Práticas Pedagógicas irá percorrer escolas da capital
No dia 25 de junho a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) realizou o lançamento do projeto Caravana das Boas Práticas Pedagógicas, que nesta segunda edição será coordenada pela Comissão. A iniciativa da Cece busca destacar o que as escolas de Porto Alegre têm feito de bom, informa a presidente, Sofia Cavedon.
Ministério da Cultura tem R$ 100 milhões para projetos em escolas
Foto Tonico Alvares/CMPA
Também dia 25 de junho, a Cece recebeu a representante regional do Ministério da Cultura (MinC), Margarete Moraes, que apresentou detalhes sobre o programa interministerial Mais Cultura nas Escolas, que disponibilizará R$ 100 milhões para cinco mil projetos culturais desenvolvidos em instituições públicas de ensino.
Creches Comunitárias reivindicam reajuste nos convênios
Educadores das creches comunitárias conveniadas com a prefeitura da capital participaram na terça-feira (25/6) da paralisação realizada pelos municipários de Porto Alegre. Conforme Sofia, vereadora petista que apóia a categoria, “desde 2011 eles reivindicam o reajuste nos convênios que mal cobrem o custo de pessoal e fazem o atendimento de quase 20 mil crianças de 0 a 5 anos.”
Municipários exigem que o prefeito receba a categoria
Foto Mario Pepo
Durante o dia de paralisação realizado na quinta-feira, dia 27, os municipários de Porto Alegre reivindicaram que o prefeito José Fortunati assuma as negociações com a categoria. Durante o dia, os servidores realizaram um ato público no Paço Municipal e marcha pelas ruas do centro da cidade.
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