Abraços Fraternos
ENCAMINHAMENTOS
PLENÁRIA NACIONAL DE MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS
São Paulo, 5 de agosto de 2013
Estiveram presentes na Plenária representantes de 15 estados (RS; SC; PR; SP; MG; ES; RJ; GO; MS; DF; BA; PE; PB; MA; AC) e mais de 45 Movimentos Sociais (CUT; CTB; INTERSINDICAL; UNE; MST; MAB; MPA; MMC; MAM; CIMI; VIA CAMPESINA BRASIL; MCP; INESC; PLATAFORMA PELA REFORMA POLÍTICA; FETRAF; MDM/FEPAC ; CONTEE; POVOS INDÍGENAS PATAXÓS E TUPINAMBÁS (BA); FRENTE NACIONAL DOS TORCEDORES ; BLOCO DE LUTAS DO RS; ASSEMBLÉIA POPULAR; CMS; CMP; SINDIELETRO – MG; SASP – SP; SINTAEMA – SP ; SINERGIA – CAMPINAS – SP ; FTUESP/URBANITÁRIOS SP; MMPT; CONEN; UNEGRO; PJR; LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE; ENEBIO; UEE – MG; REDE FALE; PASTORAL DA MORADIA; PASTORAL DO MIGRANTE; GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL; JUBILEU SUL; MMC-SP; FNDC; CONSULTA POPULAR; AÇÃO CIDADANIA; CAMPANHA CONTRA OS AGROTÓXICOS; ARTICULAÇÃO PAULISTA DE AGROECOLOGIA; FRENTE DE LUTAS DE JUIZ DE FORA ; MOVIMENTO REFORMA JÁ).
1. MANHÃ: Na parte da manhã dedicou-se à construção de uma análise coletiva da conjuntura política, realizada pela intervenção de mais de vinte companheiros/as
SINTESE DOS ENCAMINHAMENTOS
2. Resumo do debate sobre a luta por uma reforma política, pelas reformas estruturais e por uma constituinte exclusiva.
2.1) O caminho que vinha sendo trilhado há muito tempo pela articulação de entidades da sociedade civil e a sua proposta de reforma política, (e coordenado pelo INESC, CNBB E OAB) foi derrotada, pela ação dos parlamentares que não querem mudanças. A proposta do Governo Dilma, apesar de tímida e restrita a reforma eleitoral também foi derrotada pelas mesmas forças conservadoras.
2.2) Nosso compromisso é estimular ainda mais as lutas sociais.
2.3) Se abriu uma nova conjuntura de luta de classes no Brasil e agora está colocado na pauta a luta por mudanças estruturais. Se abre assim possibilidade de debater a necessidade de reforma estruturais junto a sociedade.
2.4) Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade temos três caminhos:
A) Seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora;
B) Estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas;
C) Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país.
2.5) Precisamos ainda construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundando entre os Movimentos Sociais ao longo deste processo de construção.
2.1) O caminho que vinha sendo trilhado há muito tempo pela articulação de entidades da sociedade civil e a sua proposta de reforma política, (e coordenado pelo INESC, CNBB E OAB) foi derrotada, pela ação dos parlamentares que não querem mudanças. A proposta do Governo Dilma, apesar de tímida e restrita a reforma eleitoral também foi derrotada pelas mesmas forças conservadoras.
2.2) Nosso compromisso é estimular ainda mais as lutas sociais.
2.3) Se abriu uma nova conjuntura de luta de classes no Brasil e agora está colocado na pauta a luta por mudanças estruturais. Se abre assim possibilidade de debater a necessidade de reforma estruturais junto a sociedade.
2.4) Para dialogar com as mobilizações das ruas e as manifestações da sociedade temos três caminhos:
A) Seguir fazendo a luta concreta pelas conquistas imediatas da classe trabalhadora;
B) Estimular e participar de todas as mobilizações de massas nas ruas;
C) Na institucionalidade, a única forma de dialogarmos agora é pela via da luta por uma Constituinte Exclusiva sobre o sistema político brasileiro, que coloque em debate na sociedade a necessidade das reformas estruturais. Para que se crie uma correlação de forças na qual tenhamos a capacidade de avançar nesta luta é preciso que o povo brasileiro exija essa Constituinte. Por isso a realização de um Plebiscito Popular que leve o povo a participar de todo este processo de debates e lutas é a melhor forma tática e pedagógica de fazer o debate das mudanças políticas necessária no nosso país.
2.5) Precisamos ainda construir um entendimento no campo popular, sobre quais as mudanças políticas que queremos, sobre que tipo de reformas estruturais e que tipo de reforma política. Também precisamos aprofundar sobre quais são as características da eleição de uma constituinte para que ela seja popular e exclusiva apenas para fazer as leis das reformas. Isso será debatido e aprofundando entre os Movimentos Sociais ao longo deste processo de construção.
2.6) Aprofundaremos também o debate sobre as características do Método e Organização do Trabalho a ser realizado no Plebiscito Popular, já que pensamos realizá-lo ao longo de um período que vá até o próximo ano.
3. ENCAMINHAMENTOS ORGANIZATIVOS
3.1) Em todos os atos que participarmos na Jornada da Semana da Pátria (7 de setembro) devemos anunciar e fazer propaganda de que os movimentos sociais realizarão um Plebiscito Popular para convocar Uma Constituinte Exclusiva. É a forma de fazermos o anuncio publico, em todo país.
3.2) Realizar Plenárias dos Movimentos Sociais nos Estados, de caráter amplo, com maior numero possível de movimentos que se somem a esse debate, para ir aprofundando as ideias. Nos estados aonde já existem fóruns e plenárias unitários devemos aproveitar os espaços e pautar então esse debate de consulta.
3.3) Realizaremos uma nova PLENÁRIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, mais ampla com representantes de todos os movimentos sociais, centrais sindicais e partidos que quiserem aderir a esse processo, num verdadeiro BLOCO POPULAR DE LUTA POR REFORMAS ESTRUTURAIS.
Essa plenária será realizada dias 14 e 15 de setembro em São Paulo.
A plenária se dedicara a preparar o Plano De Trabalho para implementar o Plebiscito Popular de consulta sobre a Constituinte Exclusiva.
Oportunamente avisaremos o local, e pedimos que todos marquem em suas agendas e ajudem a articular todas as forças populares.
3.4) Foi constituída uma equipe de trabalho para preparar a plenária, formada pelos seguintes Movimentos Sociais: MMM, MST, MAB, AP, Unegro, Conen, CUT, Grito Dos Excluídos, Levante Popular da Juventude, UNE e INESC. A reunião dessa equipe será dia 19 de agosto (9-13hs) na sede da Une em São Paulo.
3.5) Onde houver possibilidade, já podemos construir Comitês Populares nos bairros e municípios para fazermos o debate das reformas necessárias com o povão.
3.6) Usar todos os Meios De Comunicação Popular que temos a dispor (pagina na internet, jornais, boletins, programas de radio, TVs comunitárias, pixações, cantorias, musicas, blocos de rua, bandas, etc) para difundir e fazer agitação e propaganda sobre o tema;
4. CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES EM CURSO JÁ APROVADOS NAS INSTANCIAS CORRESPONENTES E QUE DEVEMOS NOS SOMAR COM TODAS ENERGIAS POSSIVEIS.
4. CALENDARIO DE MOBILIZAÇÕES EM CURSO JÁ APROVADOS NAS INSTANCIAS CORRESPONENTES E QUE DEVEMOS NOS SOMAR COM TODAS ENERGIAS POSSIVEIS.
4.1) Dia 28 de agosto a 7 de setembro: mobilização de estudantes e jovens por educação publica e gratuita e pela democratização dos meios de comunicação.
4.2) 30 de agosto : Dia de paralização nacional, pela mesma pauta da jornada de 11 julho, puxada pelas centrais sindicais;
4.3) Semana da pátria: participar da Jornada Contra Os Leilões De Petróleo E Das Hidrelétricas, e das mobilizações do Grito Dos Excluídos.
4.4) Semana De 16 a 20 De Outubro: Jornada Internacional Em Defesa Dos Alimentos Sadios, contra os agrotóxicos e as transnacionais do agro. Contra os leiloes do petróleo e em defesa de nossos minérios.
PS: em quase todos os estados haverão também outras manifestações populares com temas estaduais, como e sobretudo no Rio de janeiro e são Paulo.
5. OUTROS ENCAMINHAMENTOS POLITICOS
5.1) Debater com os movimentos populares de saúde e outros movimentos sociais como nos engajarmos na luta pelo direito a saúde, pela melhoria da qualidade do SUS, por mais verba para saúde e pela vinda de médicos cubanos e legalização dos diplomas dos brasileiros que estudaram em Cuba;
(ficou marcada uma reunião de preparação para a próxima semana, dia 20 de Agosto, em São Paulo)
5.2) SOLIDARIEDADE AOS TRÊS COMBATENTES QUE TIVERAM CORAGEM DE DENUNCIAR OS ESQUEMAS DE ESPIONAGEM DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL, AMERICA LATINA E O MUNDO: Bradley, Assange e Snodwen.
A) difundir amplamente o cartaz de solidariedade a eles;
B) apoiar a iniciativa em curso na Câmara dos Deputados - Fernando Ferro (PT-RS)- e no Senado - Senadora Graziotin (PCdoB-AM) - de instalação de uma CPI para investigar a espionagem do governo dos Estados Unidos no Brasil; através de uma moção de apoio.
C) realizar abaixo assinado em todo país, para que o brasil conceda asilo permanente a Snowden, que tem visto provisório na Rússia.
D) apoiar iniciativa na internet dos movimentos sociais italianos que lançaram a campanha de indicação de Snowden Ao Premio Nobel Da Paz
E) realizar dia 11 de setembro atos de protesto em frente a Consulados e Representações do Estados Unidos, e em solidariedade aos três combatentes contra o império.
5. Moção de apoio a greve dos eletricitários de todo país.
Os trabalhadores eletricitários estão em greves, são 27 mil trabalhadores da Eletrobras, aprovado enviar nota de solidariedade a eles, a imprensa e ao governo.
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