quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Santini Reune com Federações da Santa Casa


14/082013

Santini reúne-se com Federação das Santas Casas para debater recursos aos filantrópicos

O repasse de recursos previstos no orçamento estadual de 2013 para os hospitais filantrópicos foi tema de reunião nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, sob coordenação do deputado Ronaldo Santini (PTB). O parlamentar petebista preside a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde do RS. Ele reuniu-se com a deputada Maria Helena Sartori (PMDB), integrante da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL e a diretoria da Federação das Santas Casas do RS para tratar do tema.
O presidente da Federação, Dr. Júlio Dornelles de Matos, que estava acompanhado do superintendente da entidade, Jairo Tessari, solicitou aos deputados apoio no pleito do pagamento integral da rubrica prevista pela Secretaria Estadual da Saúde. “O Estado destinou o total de R$ 213 milhões aos hospitais filantrópicos e até agora foram repassados R$ 103 milhões, faltando R$ 110 milhões a serem pagos”, apontou o Dr. Júlio, referindo-se ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano.
Segundo os diretores da Federação, as entidades filantrópicas questionam o Decreto nº 50.283/2013, que manteve os R$ 103 milhões do PLOA e reduziu o restante (que seria R$ 110 milhões), previstos pela emenda nº 795, denominada “Universalização da Saúde”, para R$ 56 milhões. Outro questionamento da Federação trata da emenda nº 794, que divide os R$ 176,8 milhões de custeio, conforme o Decreto nº 50.283, para R$ 46 milhões de custeio e o restante, R$ 130 milhões, transformado em investimento. “Destes R$ 46 milhões, as instituições privadas sem fins lucrativos receberam R$ 25 milhões e dos R$ 130 milhões, estas casas filantrópicas foram contempladas com R$ 30 milhões apenas”, observou Dr. Júlio.
Santini e Maria Helena ouviram as colocações do presidente da Federação das Santas Casas e definiram a convocação de uma reunião com o presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, Marlon Santos (PDT), e com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, para abordar a questão. “A situação da saúde é delicada e merece total atenção do Executivo. Vamos buscar o entendimento e pleitear o pagamento, na medida das possibilidades orçamentárias do Estado”, disse Santini.
No encontro também foi discutida a realização de um Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Estaduais de Apoio às Santas Casas, com participação da Frente Nacional. O evento irá acontecer durante as atividades do 12º Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, que será realizado em Gramado, entre 17 e 19 de outubro.

Foto: Imagem 005
Legenda: Reunião na Assembleia Legislativa com diretoria da Federação das Santas Casas
Créditos: Ederson da Rocha – Mtb 13.365

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Gabinete do Deputado Estadual Ronaldo Santini - PTB
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