Alceu Moreira

Dívida do Estado Bancada no Congresso vai debater dívida do RS na segunda   Reunião proposta pelo coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Alceu Moreira, deve debater a dívida do Estado e as perdas da Lei Kandir na próxima segunda-feira, dia 16, 15h, no Memorial do Legislativo, em Porto Alegre. A discussão tem confirmadas as presenças como palestrantes do ex-governador Germano Rigotto, do presidente da FEE Adalmir Marquetti e dos economistas João Pedro Casarotto (Afisvec e Sintaf), Liderau Marques Junior (FEE) e Darcy Carvalho dos Santos.         Impostos Audiência com ministérios vai debater aumento da erva-mate   A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, no dia 11, requerimento do deputado Alceu Moreira para a realização de audiência pública para debater a isenção do PIS/Cofins da erva-mate. O autor do pedido reiterou a importância de colocar ministérios como Fazenda e Agricultura e representantes do setor na mesma mesa de debate. A audiência será realizada na Câmara em data a ser definida nos próximos dias. A erva-mate teve um aumento de cerca de 30% desde o in&iacut e;cio do ano.         Economia Bancada quer explicações sobre desoneração de calçados importados   O deputado Alceu Moreira solicitou reunião da Bancada Gaúcha com o secretário-executivo da Fazenda, Dyogo de Oliveira, para questionar a motivação do governo em reduzir o imposto de importação de 25% para 18% para insumos utilizados na fabricação de calçados, como cabedais, solas e saltos. O setor condenou a medida, anunciada em agosto, pois acredita que pode aumentar ainda mais a entrada de calçados desmontados provenientes da Ásia para serem monta dos no Brasil. A indústria do calçado emprega 111 mil gaúchos.         Criança e Adolescente Maior rigor para crimes contra crianças e adolescentes deficientes   O substitutivo do deputado Alceu Moreira aprovado, no dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, prevê penas mais rigorosas para crimes e infrações cometidos contra crianças e adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. O texto original do Estatuto da Criança e do Adolescente não faz menção a esse tipo de crime ou infração. No texto aprovado, para infração a pena deve ser ampliada para o dobro, enquanto pa ra crime deve crescer de um terço até a metade.         Demarcações Deputados defendem regulamentação do artigo 231 da Constituição   A Frente Agropecuária realizou uma série de encontros nesta semana para sensibilizar o governo e o judiciário sobre as fraudes em processos demarcatórios e pela ausência do direito de contestação pelos proprietários. O grupo, que defende a regulamentação do artigo 231 da Constituição, que cria regras claras para demarcações, se reuniu com os ministros Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal; Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Antônio Andrade, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.Outras reivindicações tratam da instalação da PEC 215, que será no dia 18, e da também instalação da CPI da Funai/Incra, protocolada pelo deputado Alceu Moreira em maio.         Demarcações Comissão da PEC 215 inicia trabalhos dia 18   A comissão especial para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), que transfere para o Congresso a atribuição de demarcar terras, inicia os trabalhos no dia 18, quando será realizada a instalação e eleição do presidente e do relator. Hoje as demarcações cabem exclusivamente ao executivo. Para o deputado Alceu Moreira, membro titular do grupo criado, "o problema está nos poderes exacerbados concedidos à Funai e ao Incra, que se dividem como representantes dos índios , quilombolas e da União, além de demarcar e julgar as contestações, o que gera um conflito institucional".         Agricultura Cobrança de celeridade do MAPA na publicação do RIISPOA   O deputado Alceu Moreira cobrou celeridade na publicação da revisão do RIISPOA, no dia 9, em reunião com o novo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo. O RIISPOA institui normas que regulam a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. A publicação, aguardada há anos, gera garantias jurídicas, controles mais modernos e menos burocráticos para a produção.         Iniciativa Popular Protocolado na Câmara projeto Eleições Limpas   No dia 10 foi protocolado na Câmara o projeto de reforma eleitoral denominado Eleições Limpas. A proposta, de iniciativa popular, conta com mais de um milhão de assinaturas, como ocorreu no movimento Ficha Limpa. O texto, que tem o apoio do deputado Alceu Moreira, presente no ato, tem como signatários a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Instituto Atuação, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes e Conselho Nacional do Ministério Público.